O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.

A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.

No mês passado, Barroso negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso seja analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Além dos impedimentos, os ministros vão decidir se a Primeira Turma da Corte vai julgar a denúncia ou se a análise do caso será feita pelo plenário do Supremo.

Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado.

Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (18). Os pagamentos serão feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá, assim, até o dia 31 de março, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social).

Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam tiradas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

No último mês, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,5 milhões de lares com um valor médio de R$ 671,81 por família. Ao todo, o investimento do governo federal foi de R$ 13,81 bilhões.

Cerca de 53,9 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício. Desses, 16,4 milhões são crianças de até 11 anos e 7,65 milhões são adolescentes entre 12 e 17 anos.

Veja o calendário do bolsa família de Março

Final do NIS – Data de pagamento

1 – 18 de março
2 – 19 de março
3 – 20 de março
4 – 21 de março
5 – 24 de março
6 – 25 de março
7 – 26 de março
8 – 27 de março
9 – 28 de março
0 – 31 de março

Calendário dos próximos meses

Mês – Período de pagamento – do NIS final 1 ao NIS final 0

Março – dia 18 a 31
Abril – dia 15 a 30
Maio – dia 19 a 30
Junho – dia 16 a 30
Julho – dia 18 a 31
Agosto – dia 18 a 29
Setembro – dia 17 a 30
Outubro – dia 20 a 31
Novembro – dia 14 a 28
Dezembro – dia 10 a 23

O que é o bolsa família? 

O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Quem pode receber o bolsa família? 

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

Bahia Notícias 

No mês dedicado às mulheres, o Campus Petrolina inicia as atividades do Clube da Leitura LEABRASIL, um projeto do Grupo de Pesquisa LEABRASIL que tem como objetivo incentivar os discentes à leitura de obras literárias escritas por mulheres, sejam elas contemporâneas ou ancestrais, em língua portuguesa.

O primeiro encontro será realizado na próxima quarta-feira, dia 19 de março, a partir das 14h. As atividades ocorrerão de forma presencial e promoverão discussões sobre as obras selecionadas, além de integrarem ações interdisciplinares com disciplinas das áreas de Linguagens e Ciências Humanas.

Para iniciar as atividades do Clube de Leitura, o livro escolhido foi “Como nasceram as estrelas“, de Clarice Lispector. A obra reúne 12 lendas, uma para cada mês do ano, que transmitem ensinamentos por meio das narrativas de seus personagens.

O Grupo de Pesquisa LEABRASIL é coordenado pela professora doutora Ana Patrícia Frederico.

Ascom