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Agricultores protestam contra impactos da demarcação da Reserva Ambiental Tatu-Bola e seguem em direção à Ponte Presidente Dutra

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Agricultores familiares afetados pela demarcação da Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola realizam, na manhã desta terça-feira (26), um protesto para cobrar do Governo de Pernambuco um posicionamento sobre a situação das famílias que vivem dentro da área da reserva ambiental, localizada no Sertão do São Francisco.

A mobilização começou na Avenida das Nações, em Petrolina, e segue em direção à Ponte Presidente Dutra, que liga os municípios de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, no norte na Bahia.

Segundo informações preliminares, o ato foi organizado pela Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola (ASCCAMP/RVS). Os manifestantes reivindicam um posicionamento do governo estadual sobre os impactos causados pela criação da unidade de conservação, que abrange cerca de 110 mil hectares nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

A Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola foi criada em 2015 com o objetivo de preservar o bioma Caatinga e espécies nativas da região, entre elas o tatu-bola, animal símbolo da reserva.

De acordo com os agricultores, a implantação da área de preservação afetou diretamente famílias que dependem da agricultura familiar e da criação de ovinos e caprinos para garantir o sustento. Os produtores rurais alegam dificuldades relacionadas ao uso da terra e cobram medidas que assegurem os direitos das comunidades que vivem na área abrangida pela reserva.

Redação PNB

Imposto de Renda: prazo se aproxima do fim e 450 mil baianos ainda não declararam

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A menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, que se encerra nesta sexta-feira, 29, mais de 450 mil contribuintes baianos ainda não enviaram o documento ao Fisco.

Em Salvador, o cenário de atraso é semelhante: das mais de 500 mil declarações esperadas pela Receita Federal, somente 394.975 foram entregues até o momento. Isso significa que cerca de 169 mil cidadãos da capital baiana seguem em débito com o órgão.

Mesmo com a facilidade da declaração pré-preenchida — modalidade adotada por 59,8% dos contribuintes no estado —, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), Altino Alves, emitiu um alerta sobre falhas simples que costumam reter os documentos na malha fina.

Entre os principais erros destacados pelo presidente do CRCBA, estão:

  • Omissão de rendimentos (próprios ou de dependentes);
  • Divergências em valores de despesas médicas;
  • Informações inconsistentes sobre dependentes e alimentandos;
  • Inclusão de deduções sem a devida comprovação documental.

Dados recentes da Receita Federal apontam que mais de 1,4 milhão de contribuintes já caíram na malha fina do IRPF 2026 em todo o país devido a essas inconsistências.

Quem é obrigado a declarar?

Conforme as regras estabelecidas pelo Fisco, a apresentação da declaração em 2026 é obrigatória para as pessoas físicas que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações ocorridas em 2025:

  • Rendimentos tributáveis: recebimento de valores cuja soma superou R$ 35.584;
  • Atividade rural: obtenção de receita bruta anual superior a R$ 177.920;
  • Ganho de capital e investimentos: realização de operações de alienação de bens com lucro ou transações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros;
  • Bens e direitos: posse ou propriedade de patrimônio com valor total superior ao limite fixado pelo Fisco.

Por outro lado, os cidadãos que receberam até dois salários mínimos mensais vigentes durante o ano de 2025 estão formalmente dispensados da entrega, desde que não preencham nenhum dos outros critérios de obrigatoriedade.

Consequências do atraso e multas

O contribuinte que perder o prazo legal ficará sujeito à aplicação de multa mínima no valor de R$ 165,74. Esse montante pode atingir até 20% do imposto devido, calculando-se 1% ao mês de atraso, prevalecendo sempre o maior valor.

Além do prejuízo financeiro, a ausência da declaração pode deixar o CPF com o status de “pendente de regularização”, restrição que impede o cidadão de realizar atividades cotidianas, tais como:

  • Contratar empréstimos e financiamentos;
  • Emitir ou renovar passaporte;
  • Abrir ou movimentar contas bancárias.

A Receita Federal reforça ainda que o envio tardio adia o recebimento de eventuais valores de restituição. O primeiro lote, inclusive, será pago no próprio dia 29 de maio, obedecendo à fila de prioridades legais, que se inicia pelos idosos com 80 anos ou mais.

“Quando o contribuinte deixa para a última hora, aumenta consideravelmente o risco de erros no preenchimento e também de instabilidade nos sistemas, em decorrência do grande volume de acessos simultâneos. A recomendação fundamental é reunir todos os comprovantes, revisar os dados com atenção e, em caso de dúvidas complexas, buscar a orientação de um profissional da contabilidade para evitar problemas futuros”, recomendou o presidente do CRCBA, Altino Alves.

 

A Tarde

Pé-de-Meia 2026: terceira parcela de R$ 200 começa a ser paga nesta segunda; veja calendário

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (25 de maio), o pagamento da terceira parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia de 2026. O benefício, no valor de R$ 200, é voltado a estudantes da rede pública de ensino que registraram presença em, no mínimo, 80% das aulas entre os meses de março e abril.

Segundo a pasta, estudantes que tiveram suas informações escolares corrigidas pelas redes de ensino ou regularizadas poderão receber parcelas atrasadas:

  • do incentivo-matrícula de 2026 (depositado para quem começou o ano estudando)
  • e do incentivo-conclusão de 2025 (pago a quem foi aprovado e/ou terminou o ensino médio no ano passado).

Calendário de pagamentos por mês de nascimento

Os depósitos serão realizados de forma escalonada na conta digital dos beneficiários, seguindo o mês de nascimento do aluno. O cronograma se estende até o dia 1º de junho. Confira as datas:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de maio (segunda-feira)
  • nascidos em março e abril: 26 de maio (terça-feira)
  • nascidos em maio e junho: 27 de maio (quarta-feira)
  • nascidos em julho e agosto: 28 de maio (quinta-feira)
  • nascidos em setembro e outubro: 29 de maio (sexta-feira)
  • nascidos em novembro e dezembro: 1º de junho (segunda-feira)

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca garantir a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar. Estimativas do MEC apontam que, desde sua criação em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.

Somando os incentivos mensais de frequência, os depósitos anuais de poupança e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total acumulado por um único estudante pode chegar a R$ 9.200 até o final do ciclo escolar.

Quem tem direito ao benefício?

A seleção dos estudantes é feita de forma automática pelo Ministério da Educação, cruzando os dados de matrícula com o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para ser elegível, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

  • estar regularmente matriculado na rede pública de ensino;
  • ter inscrição ativa no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (para este ano, a data-base para o cadastro ativo é 7 de agosto de 2026, lembrando que a atualização cadastral vale por 24 meses);
  • ter CPF próprio;
  • manter frequência escolar igual ou superior a 80%;
  • estar na faixa etária de 14 a 24 anos (para o ensino médio regular) ou de 19 a 24 anos (para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA).

Como consultar e tirar dúvidas

Os estudantes e seus responsáveis podem acompanhar o status dos pagamentos (se aprovados ou rejeitados), verificar o histórico escolar e consultar as regras detalhadas na página eletrônica do estudante, integrada ao site do programa Pé-de-Meia. O acesso é feito obrigatoriamente por meio do login e senha da plataforma Gov.br.

Para o esclarecimento de dúvidas e orientações sobre procedimentos, como o passo a passo para a liberação e movimentação da conta bancária para menores de idade, o governo disponibiliza o serviço de atendimento telefônico gratuito “Fale Conosco”, pelo número 0800-616161.

G1

Caixa antecipa pagamento de R$ 8,5 bilhões do FGTS para quem optou ao saque-aniversário; veja quem tem direito

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Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa Econômica Federal informou que antecipou para esta segunda-feira o pagamento de valores desbloqueados do saque-aniversário do FGTS.

De acordo com o banco, os créditos serão realizados automaticamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo FGTS para os trabalhadores elegíveis.

Têm direito aqueles que aderiram à modalidade Saque-Aniversário e tiveram contrato de trabalho suspenso ou encerrado entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Trabalhadores que ainda não possuem conta cadastrada poderão realizar o saque nos canais físicos de atendimento, como agências, lotéricas e terminais de autoatendimento, até 1º de junho de 2026.

O trabalhador pode consultar se possui crédito a receber e o valor disponível diretamente no aplicativo FGTS, nas opções “Resumo do Seu FGTS – Extrato Detalhado” e “Informações Úteis”.

Serão pagos R$ 8,5 bilhões para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores em todo o país. O crédito ocorre após a incorporação da rentabilidade mensal do FGTS (juros e atualização monetária), garantindo maior valor disponibilizado.

Trabalhadores nascidos em junho, optantes pelo saque-aniversário, receberão os valores depositados após pagamento da parcela do saque-aniversário ou repasse às instituições financeiras previsto para o mês, conforme calendário regular.

O Globo

Morador reclama de guerras de fogos no bairro Maringá, em Juazeiro, e clama por providências: “alguém precisa agir”; 73ª CIPM se manifesta

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Um morador do bairro Maringá, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar guerras de fogos de artifício. Segundo ele, os episódios acontecem, principalmente, entre as ruas 8 e 9.

“Com a aproximação dos festejos juninos e o aumento da comercialização de fogos de artifício, o sossego dos moradores acabou. Todas as noites, um grupo de adolescentes faz essas guerras com fogos nas ruas, colocando os moradores em risco”, alertou.

Segundo o denunciante, em alguns momentos, os moradores não conseguem circular normalmente pelas vias.

“Muitas vezes, não conseguimos transitar pela rua com segurança. Ontem, havia carros dando ré e recalculando a rota por causa da situação”, afirmou.

O morador relata que o problema ocorre há anos durante o período junino.

“Enfrentamos esse problema há cerca de quatro anos. Uma vez, um desses fogos caiu em um terreno baldio cheio de mato seco e provocou um incêndio. Isso é um perigo para a comunidade”, relatou.

Ainda de acordo com ele, a polícia foi acionada durante os episódios, mas, após a saída das viaturas, a situação volta a acontecer.

“Desde ontem, estamos ligando para o 190. Parece que alguma viatura passa pelo local, porque eles param por alguns instantes, mas, logo depois, começam tudo de novo”, disse.

O morador cobra uma atuação mais efetiva das autoridades para evitar que a situação se agrave.

“Isso não pode ser tratado como algo normal. Se os pais dessas crianças e adolescentes não estão acompanhando ou orientando seus filhos, alguém precisa agir antes que aconteça algo ainda mais grave”, concluiu.

Encaminhamos o caso para a Polícia Militar da Bahia. Em nota, por meio da 73ª CIPM, a corporação informou que “tem atuado de forma preventiva e ostensiva, intensificando o policiamento e realizando o atendimento de ocorrências relacionadas ao uso irregular de fogos de artifício, especialmente neste período de aproximação dos festejos juninos.

A unidade tem empregado guarnições em ações preventivas e reforçado o patrulhamento em áreas com maior incidência desse tipo de registro, com o objetivo de prevenir acidentes, preservar a segurança e estabelecer a tranquilidade da população.

A Polícia Militar ressalta a importância do acionamento por meio do 190 e do registro das ocorrências, instrumentos fundamentais para o direcionamento das ações operacionais conforme a análise criminal da área.”

Imagem: arquivo PNB
Redação PNB

Resultados de recursos do Enem 2026 já estão disponíveis

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O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem

O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já está disponível na Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou nesta segunda-feira (25) os resultados dos recursos dos participantes do Enem 2025 que justificaram ausência nos dias das provas.

Para consultar o resultado final, é preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.

O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 ou da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.

Inscrição

As inscrições para o Enem 2026 estarão abertas desde esta segunda-feira até 5 de junho.

O Inep lembra que, mesmo os candidatos que tiveram o pedido de isenção aprovado, precisam acessar o sistema do Inep para confirmar sua participação no exame.

O candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou a justificativa de ausência reprovada deverá se inscrever, conforme regras do edital do Enem 2026.

Taxa de inscrição

Os candidatos que tiveram os recursos negados também precisam pagar a taxa de inscrição no exame no valor de R$ 85.

O pagamento até 10 de junho pode ser via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto.

A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

A aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro.

Agência Brasil

Comissão da Câmara vota nesta segunda parecer sobre fim da escala 6×1

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Plenário da Câmara dos Deputados

A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sobre a proposta.

A comissão foi criada em abril para analisar o texto que une as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe escala para 36 horas semanais em um prazo de dez anos, e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê escala 4×3, com prazo de 360 dias para entrar em vigor.

Durante as últimas semanas, o colegiado  discutiu o projeto com membros da classe trabalhadora e empresários, além do Ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Caso seja aprovado, o relatório seguirá para o plenário da Câmara, onde, segundo Leo Prates, deve ser votado na próxima quinta-feira (28).

Bahia BA

Homem é preso por tráfico de drogas após PM encontrar cocaína escondida em residência, em Curaçá

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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas neste domingo (24), no município de Curaçá, no norte da Bahia, durante uma ação realizada pela 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a prisão ocorreu após a corporação receber informações de que um homem estaria armazenando uma quantidade significativa de drogas ilícitas em uma residência. Os policiais se deslocaram até o endereço informado e, após contato com o morador, receberam autorização para entrar no imóvel e realizar buscas no local.

Segundo a PM, durante a averiguação, os militares localizaram um fundo falso em um bloco próximo ao telhado da residência, onde estavam escondidos aproximadamente 450 gramas de uma substância esbranquiçada aparentando ser cocaína, além de 14 invólucros contendo pó semelhante à droga. Um aparelho celular da marca Redmi, modelo A2, também foi apreendido.

O suspeito e todo o material encontrado foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Redação PNB, com informações Ascom 45ª CIPM

Desenrola 2.0 abre uso do FGTS para renegociar débitos

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Pessoas que têm dívidas no âmbito do programa Desenrola Brasil 2.0 e querem usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar os débitos já podem fazê-lo a partir desta segunda-feira, 25.

A estimativa é de que até R$ 8,2 bilhões do Fundo possam ser utilizados para renegociação do Novo Desenrola Brasil.

Conforme as regras da inciativa, os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do Fundo, ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.

Para isso, é necessário cumprir requisitos básicos do programa, como receber renda mensal de até R$ 8.105.

No entanto, em caso de utilização do montante, haverá a suspensão temporária dos saques anuais e novas antecipações do Saque-Aniversário até que haja a recomposição do valor utilizado na conta do fundo.

Após a consulta, os bancos terão um prazo de 30 dias para formalizar contrato com a Caixa, que fará a transferência do valor diretamente à instituição financeira para o pagamento da dívida.

O programa

O Desenrola 2.0 tem como objetivo refinanciar a dívida — assim, pagamentos à vista podem ser negociados com os bancos, mas fora do programa.

No caso do Desenrola, o novo débito gerado terá juro de 1,99% ao mês, com pagamento de até quatro anos. E os percentuais de desconto no valor total da dívida são fixos, de acordo com a modalidade do crédito e o prazo de atraso.

Vale salientar que só pode participar do programa quem tem renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105). Para aderir, é preciso procurar o banco no qual a dívida foi contraída.

 

A Tarde

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