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Prefeito Andrei Gonçalves reforça compromisso de Juazeiro com políticas integradas de segurança pública em agenda com MPBA

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participará, nesta terça-feira (28), do 1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador. O evento reunirá gestores de diversos municípios baianos para debater e fortalecer a implementação de políticas de segurança pública com foco em prevenção, integração institucional e proteção da população.

Durante o encontro, o MPBA fará a entrega do selo “Compromisso por um Município Seguro” a gestores que já aderiram à iniciativa, reconhecendo a disposição das administrações municipais em consolidar políticas mais eficientes na área. A participação de Juazeiro reafirma o alinhamento da gestão do prefeito Andrei com uma agenda moderna de segurança, que envolve não apenas ações repressivas, mas também prevenção, inclusão social e melhoria dos espaços urbanos.

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e contará ainda com a presença do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; do presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; e da presidência em exercício da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores, vereadores, técnicos das gestões locais e membros do MPBA.

Para o prefeito Andrei Gonçalves, a participação de Juazeiro no encontro e no projeto reforça uma visão de segurança pública que vai além da atuação policial.

“Segurança pública não se faz só com viatura na rua, se faz com política pública, planejamento e presença do poder público na vida das pessoas. Juazeiro está vivendo um novo tempo, com investimentos em iluminação, pavimentação, equipamentos públicos, programas sociais e ações voltadas à juventude. Ao integrar o ‘Município Seguro’, nós reafirmamos que segurança também é educação, esporte, cultura, convivência familiar, inclusão produtiva e cuidado com os espaços da cidade.

Juazeiro já deu provas concretas desse compromisso quando sediou a Conferência Regional de Enfrentamento à Violência, reunindo especialistas, gestores, sociedade civil e órgãos de controle para discutir soluções integradas para a nossa região. A conferência foi um marco importante na construção de uma agenda coletiva de prevenção à violência, e agora Juazeiro avança mais um passo ao alinhar o município ao projeto ‘Município Seguro’, em parceria com o Ministério Público da Bahia.

“Nosso compromisso é construir uma Juazeiro mais segura a partir de uma gestão que protege, previne e oferece oportunidades, ouvindo a população, dialogando com as instituições e transformando esse debate em políticas públicas concretas para o dia a dia das pessoas”, destacou o prefeito.

O encontro marcará ainda a apresentação formal do projeto “Município Seguro”, conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Geosp), Igor Clóvis Silva Miranda. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, lançará a Escuta Social para elaboração do Plano Estratégico da Segurança Pública 2034, enquanto o diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, abordará o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

 

Ascom Prefeito Andrei Gonçalves

 

Emprego feminino aumenta 11%, mas desigualdade salarial persiste

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A participação feminina no mercado de trabalho aumentou 11%, com ampliação das oportunidades para mulheres negras e pardas. Apesar do aumento, as mulheres continuam recebendo, em média, salário 21,3% menor do que os homens nas empresas privadas com pelo menos 100 empregados.

Esta é uma das conclusões do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 7,2 milhões para 8 milhões de trabalhadoras, o que corresponde a um acréscimo de cerca de 800 mil postos.

O avanço foi ainda mais expressivo entre mulheres negras (pretas e pardas), cujo número de ocupadas aumentou 29%, de 3,2 milhões para 4,2 milhões.

Desigualdade Salarial

Apesar do aumento do emprego, a desigualdade salarial entre homens e mulheres praticamente não se alterou em relação ao relatório anterior.Em 2023, as mulheres recebiam 20,7% menos que os homens; agora, a diferença passou para 21,3%.

Já no salário mediano de contratação, a diferença subiu de 13,7% para 14,3%, variação considerada estatisticamente estável.

O relatório se baseia em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e reúne dados de cerca de 53,5 mil estabelecimentos com 100 ou mais empregados.

Segundo o levantamento, o salário médio no país, que reúne todos os salários e divide pelo número de trabalhadores, é de R$ 4.594,89. Já o salário contratual mediano, que fica no meio da escala que considera desde o salário mais baixo até o mais alto, é de R$ 2.295,36.

Massa de rendimentos

A participação das mulheres na massa de rendimentos também avançou, passando de 33,7% para 35,2%. Ainda assim, o percentual segue abaixo da presença feminina no emprego, que é de 41,4%. Para alcançar esse patamar, seria necessário um acréscimo de R$ 95,5 bilhões nos rendimentos das trabalhadoras.

“Aumentar a massa em 10,6% teria impacto no consumo das famílias e diminuiria a diferença de rendimentos entre homens e mulheres, mas isso representa custo para as empresas, o que as torna mais resistentes a promover essas mudanças”, informou, por meio de nota, a Subsecretaria de Estatística e Estudos do Trabalho do MTE.

O levantamento também aponta avanços nas políticas internas das empresas, como ampliação de jornada flexível, auxílio-creche, licenças parentais estendidas e planos de cargos e salários. Cresceu ainda o número de estabelecimentos com menor desigualdade salarial.

Diferenças regionais

Por outro lado, persistem diferenças regionais. Os estados com menor desigualdade são Acre (91,9%), Piauí (92,1%), Distrito Federal (91,2%), Ceará (90,5%), Pernambuco (89,3%), Alagoas (88,8%) e Amapá (86,9%).

Os com maior desigualdade salarial são Espírito Santo (70,7%), Rio de Janeiro (71,2%) e Paraná (71,3%).

O relatório integra a aplicação da Lei nº 14.611/2023, que estabelece a transparência salarial como instrumento para promover a igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

A legislação estabelece a obrigatoriedade da transparência salarial em empresas com 100 ou mais empregados e prevê medidas para combater a discriminação e ampliar a participação feminina no mercado de trabalho.

Agência Brasil

Últimos dias para regularizar o título eleitoral: prazo se encerra na quarta-feira (6)

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Eleitores de todo o país têm até a quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem ainda não fez o primeiro título, precisa transferir o domicílio eleitoral ou tem pendências cadastrais, como a ausência de biometria.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê início aos preparativos das eleições marcadas para 4 de outubro. O bloqueio ocorre dentro do prazo legal de 150 dias antes do pleito, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997. De acordo com a Corregedoria do TSE, a medida é necessária para garantir a organização logística e o processamento de dados de mais de 213 milhões de eleitores aptos.

A regularização é considerada essencial não apenas para garantir o direito ao voto, mas também para evitar uma série de restrições. Embora a ausência às urnas gere uma multa de R$ 3,51 por turno, as consequências podem ser mais amplas em casos de título cancelado. Entre elas, estão a possibilidade de suspensão do CPF e dificuldades para acessar serviços como movimentação em bancos públicos, matrícula em universidades federais, emissão de documentos oficiais e posse em cargos públicos.

A Justiça Eleitoral tem ampliado o acesso aos serviços de forma digital. Os eleitores podem consultar a situação cadastral por meio do site do TSE ou pelo aplicativo e-Título, utilizando dados básicos como nome completo e data de nascimento.

Nos casos em que há multas pendentes, o sistema permite a emissão de pagamento, inclusive via Pix. Já para situações que exigem coleta biométrica, o procedimento pode ser iniciado online, com posterior agendamento para atendimento presencial, se necessário.

Redação PNB

Deputado propõe proibição de nomeação de agressores em cargos públicos na Bahia

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Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei Maria da Penha. Pela proposição, a nomeação dependerá da apresentação de certidão de antecedentes criminais atualizada.

A finalidade, justificou ele, é fortalecer os princípios da moralidade administrativa e da proteção à dignidade da mulher, estabelecendo critérios mais rigorosos para o exercício de cargos públicos estaduais na Bahia.

Para Alex da Piatã a administração pública deve se pautar não apenas pela legalidade, “mas também por valores éticos e sociais que reflitam o compromisso do Estado com a proteção dos direitos fundamentais”.

A violência contra a mulher, prosseguiu Piatã, é uma realidade que ainda persiste de forma alarmante no Brasil, “exigindo não apenas medidas repressivas, mas também ações preventivas e simbólicas que reafirmem o posicionamento institucional do Estado no enfrentamento a esse tipo de conduta”.

O parlamentar explicou que a proibição é restrita aos cargos de livre nomeação e às funções de confiança, “nos quais a escolha do agente público envolve critérios de conveniência e oportunidade, sendo plenamente legítimo que se exija, nesses casos, conduta compatível com os valores institucionais do Estado”.

 

Bahia BA

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Auxiliar de almoxarifado

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O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta segunda-feira (27), o processo seletivo para o cargo de Auxiliar de almoxarifado. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail curriculo.hrj@irmadulce.org.br, até o dia 01 de maio (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.

Podem participar da seleção para Auxiliar de almoxarifado candidatos com ensino médio completo. Além disso, é desejável experiência na função. Também é desejável conhecimento intermediário em informática, vivência na emissão de notas fiscais e disponibilidade de horários, bem como habilidades como agilidade, dinamismo e resistência física.

As funções também estão disponíveis para Pessoas com Deficiência (PCD).
Caso o candidato tenha alguma dúvida sobre processo e seleção, entrar em contato como HRJ pelo número de telefone:(74) 2102-2867.

Ascom HRJ

Anvisa suspende venda de xaropes com clobutinol por risco de arritmia grave

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol. O componente é utilizado na formulação de diversos xaropes antitussígenos comercializados no mercado brasileiro.

A decisão fundamenta-se em um parecer técnico da Gerência de Farmacovigilância do órgão, que identificou um aumento significativo no risco de arritmias cardíacas graves em pacientes que utilizam a substância. Segundo a agência, a gravidade dos efeitos colaterais supera qualquer benefício terapêutico oferecido pelo fármaco.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (27) e já está em vigor.

 

Agência Brasil

Polícia Militar apreende drogas e arma de fogo durante operação no bairro Codevasf, em Juazeiro

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Uma ação conjunta da Polícia Militar resultou na apreensão de entorpecentes, uma arma de fogo, na madrugada do último sábado (25), em Juazeiro, no norte da Bahia. A ocorrência foi registrada no bairro Codevasf, por volta de 1h40, durante uma operação envolvendo equipes da 75ª e da 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar.

Segundo a corporação, os policiais faziam rondas na região quando identificaram uma movimentação considerada suspeita em um ponto conhecido pelo intenso fluxo de usuários.

De acordo com a PM, ao se aproximarem do local, os policiais perceberam um forte odor de substância semelhante à maconha. Ao notarem a presença das guarnições, os suspeitos tentaram fugir, mas foram alcançados.

Os agentes localizaram diversos materiais ilícitos, entre eles substâncias análogas à maconha, cocaína e haxixe. Também foram apreendidos um revólver calibre .38, munições de diferentes calibres (.380, .38 e .32), balanças de precisão, embalagens do tipo zip lock e prensas hidráulicas.

Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, junto com todo o material apreendido.

Redação PNB, com informações Ascom 75ª CIPM.

Projua: Prefeitura de Juazeiro inaugura primeira etapa da pavimentação em Massaroca nesta segunda-feira, às 18h

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Consulta pública sobre prioridades do orçamento municipal segue até quinta-feira (30) em Juazeiro

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A consulta pública on-line para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 segue aberta até esta quinta-feira (30), em Juazeiro. A iniciativa permite que a população contribua com sugestões sobre as prioridades de investimento do município para o próximo ano.

As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário digital, disponível nas redes sociais oficiais da Prefeitura ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/12d_u5MYp3EcZWsSNm-mA0Ja_sRgAstqDHnwraX1CN9Q/preview .

A ação integra o processo de planejamento financeiro da cidade e busca ampliar a participação popular, reunindo propostas e apontamentos sobre áreas consideradas prioritárias pela população.

A LDO é o instrumento que orienta a elaboração do orçamento anual do município, estabelecendo metas, diretrizes e prioridades da administração pública. O documento também define regras para a política fiscal, organização dos gastos e gestão da dívida pública.

A consulta é aberta a toda a população, com incentivo à participação de representantes de sindicatos, associações, cooperativas e entidades religiosas. Segundo a Prefeitura, a participação popular é fundamental para contribuir com um orçamento mais alinhado às necessidades da sociedade.

 

 Ascom PMJ