O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão transmitido neste sábado (6), em alusão ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.

Durante a fala, o chefe do Executivo enfatizou a soberania nacional e a autonomia do país em suas relações internacionais e na gestão de suas riquezas naturais.

“Não somos colônia e não seremos colônia de ninguém”, declarou o presidente.

“Nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender. Somos um país soberano e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém”.

Riquezas naturais

Durante o pronunciamento, Lula deu forte ênfase à gestão dos recursos estratégicos brasileiros. Ele lembrou que o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, a maior fonte de água doce e, recentemente, descobriu novas jazidas de petróleo. “Nossas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro”, afirmou.

O presidente ressaltou a aprovação do marco legal de recursos estratégicos no Congresso Nacional, medida que, segundo ele, visa transformar as reservas de minerais críticos e terras raras em motor de desenvolvimento de tecnologia de ponta e geração de empregos de qualidade no Brasil.

Soberania brasileira

Ao abordar a data histórica, o presidente defendeu que a independência do país, construída nas lutas populares contra a tirania, a escravidão e a injustiça social, deve se traduzir na garantia de direitos fundamentais para a população.

“Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que o seu povo precisa para conquistar a própria independência: a independência financeira; a independência de poder estudar e pensar livremente, escolher a melhor profissão e o melhor emprego; ter mais tempo para si mesmo e para a sua família; a independência de contar, como previsto na Constituição Federal, com saúde pública de qualidade e a melhor educação gratuita para seus filhos; e de viver em um país livre da fome, da pobreza e de todas as formas de desigualdade, com direitos para todos, em vez de privilégios para poucos”.

Protagonismo global

O discurso também reafirmou o papel do Brasil no cenário internacional, citando a defesa do livre comércio, o empenho pela paz mundial e a liderança em pautas ambientais.

“Somos exemplo na defesa do meio ambiente. Nossa riqueza cultural encanta o mundo. Somos referência mundial em transição energética e no enfrentamento da emergência climática que ameaça o futuro da humanidade”, destacou Lula.

Redação PNB 

Moradores no bairro Parque Residencial, em Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar dois imóveis abandonados na Rua Jatobá. Segundo os relatos, uma das casas estaria abandonada há cerca de 10 anos e a outra há aproximadamente quatro anos, acumulando lixo e entulho.

“Aqui tem duas casas que estão em uma situação insustentável. A imundície está grande. Os próprios moradores jogam lixo nos terrenos e está prejudicando os moradores com tantos ratos e baratas”, relatou uma moradora.

Os moradores pedem que os órgãos responsáveis realizem uma vistoria e adotem providências.

“Precisamos urgentemente de uma solução, até saruê já apareceu na aqui na rua. Não sabemos mais o que fazer e nem a quem recorrer”, disseram.

O Portal Preto no Branco encaminhou a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) o questionamento sobre a possíveis legislação municipal específica para imóveis abandonados. Em resposta, a SOPH informou que a legislação municipal de Juazeiro não estabelece o “imóvel abandonado” como uma infração específica e autônoma. Entretanto, o Código de Polícia Administrativa do Município, instituído pela Lei Complementar nº 018/2016, estabelece obrigações que podem ser aplicadas quando imóveis apresentam problemas relacionados à limpeza, conservação, segurança ou salubridade.

“De acordo com a legislação, cabe ao proprietário manter o imóvel em condições adequadas de estabilidade, segurança e salubridade. A norma também estabelece que terrenos urbanos devem ser murados ou cercados e, quando murados, mantidos em condições adequadas de higiene e limpeza. Dessa forma, o simples fato de uma casa estar fechada ou sem moradores não caracteriza, por si só, uma infração. A atuação do Município ocorre quando são constatadas situações que violem as normas de polícia administrativa”, informou o órgão.

Dessa forma, conforme explicou a Secretaria, o simples fato de um imóvel estar fechado ou sem moradores não caracteriza, por si só, uma infração. A atuação do Município ocorre quando são identificadas situações que descumprem as normas de polícia administrativa.

“A fiscalização pode ocorrer por iniciativa do Poder Público ou a partir de denúncias da população. Quando uma reclamação é recebida, a equipe responsável realiza a verificação da situação no local. Constatada alguma irregularidade, podem ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo notificação, autuação e aplicação de penalidades previstas na legislação”, declarou a SOPH

Notificações e multas

A SOPH informou também que o proprietário ou responsável pelo imóvel pode ser notificado para regularizar a situação e, dependendo da infração constatada, também pode ser multado. O procedimento administrativo assegura ao responsável o direito à defesa.

“O proprietário ou responsável pode ser notificado para regularizar a situação e, conforme a infração constatada, poderá ser multado. O Código de Polícia Administrativa prevê procedimento administrativo próprio, com direito à defesa. Quando não é possível localizar o responsável para realizar a intimação pessoal ou postal, a legislação permite a intimação por meio de edital publicado na Imprensa Oficial do Município”, informou.

O Município também pode determinar a realização de limpeza e manutenção. Em situações de terrenos utilizados como depósito de lixo, por exemplo, o proprietário deve providenciar a limpeza no prazo de 15 dias após a intimação ou publicação do edital.

Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura poderá executar os serviços de limpeza e remoção dos resíduos e cobrar do responsável os custos da operação, além da multa cabível.

Cinco imóveis foram notificados no último ano

Questionada sobre a existência de um levantamento de imóveis em situação de abandono, a SOPH informou que o Município realiza ações de identificação, levantamento e fiscalização de imóveis que possam representar riscos à segurança, à saúde pública, à higiene ou à conservação urbana.

No último ano, cinco imóveis em situação de abandono foram notificados para que os responsáveis adotassem as providências necessárias.

Em um dos casos, segundo a Secretaria, diante da situação encontrada e do não cumprimento das medidas determinadas, o responsável foi autuado e, posteriormente, o imóvel foi demolido pelo Município. Os demais casos seguem sujeitos ao acompanhamento e às medidas administrativas cabíveis, conforme cada situação.

Entrada em imóveis

Sobre a possibilidade de a Prefeitura entrar em imóveis abandonados, a SOPH explicou que o Município possui poder de fiscalização para realizar as vistorias necessárias ao cumprimento da legislação. No entanto, esse poder não significa autorização irrestrita para o ingresso forçado em qualquer residência.

Em imóveis utilizados como moradia, devem ser respeitadas as garantias constitucionais relacionadas à inviolabilidade do domicílio. A fiscalização de áreas externas, terrenos e situações que podem ser observadas a partir da via pública não se confunde com a entrada no interior de uma residência.

Como denunciar

A população pode denunciar situações que possam representar infrações às normas de polícia administrativa municipal por meio da Ouvidoria do Município.

Segundo a SOPH, qualquer pessoa pode comunicar a existência de um ato ou fato que constitua infração. Na denúncia, é importante informar, sempre que possível, o endereço completo do imóvel, bairro, ponto de referência e a natureza do problema.

Também podem ser relatadas situações como presença de lixo ou entulho, mato alto, riscos à segurança, problemas estruturais e presença de animais ou pragas. Fotografias e vídeos podem ser encaminhados para auxiliar na apuração.

Após o recebimento da denúncia, cabe ao Município verificar a situação e, caso a irregularidade seja confirmada, adotar as providências administrativas previstas na legislação.

Redação PNB

Após 26 anos sem receber obras de pavimentação, Carnaíba do Sertão começa a viver uma nova realidade de infraestrutura. Na noite desta quinta-feira (3), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou a Ordem de Serviço que autoriza o avanço da pavimentação de 100% das ruas do distrito, por meio do programa Ruas do Futuro, integrante do Programa Juazeiro Avança (PROJUA).

Ao todo, mais de 30 ruas serão contempladas com as intervenções, que vão ampliar a mobilidade, melhorar a acessibilidade e proporcionar mais segurança e qualidade de vida para os moradores.

Apesar da assinatura oficial da Ordem de Serviço ter ocorrido nesta quinta-feira, os trabalhos já começaram. Materiais já estão sendo armazenados no distrito, enquanto a empresa responsável pela execução da obra iniciou a fabricação dos meios-fios no próprio local.

“Essa obra, na realidade, já começou efetivamente. Já temos uma boa parte do estoque de pedras e dos materiais aqui, e a empresa já está confeccionando os meios-fios no local. Viemos hoje oficializar, através dessa Ordem de Serviço, uma obra que vai transformar Carnaíba. Serão mais de 30 ruas pavimentadas”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves.

Segundo o prefeito, a pavimentação de Carnaíba do Sertão representa também o compromisso da gestão municipal de levar investimentos para além da sede de Juazeiro.

“Estamos trabalhando para que o desenvolvimento chegue a todos os cantos de Juazeiro. Os distritos fazem parte desse projeto de transformação. Carnaíba esperou 26 anos por esse momento e agora nós estamos fazendo acontecer. É mais infraestrutura, mais dignidade e mais qualidade de vida para a população”, afirmou Andrei.

A solenidade contou com a presença de Tiago Pereira, representante do Governo do Estado da Bahia, do secretário de Obras Estruturantes, Bismarck Cavalcante, além das lideranças do distrito Berg da Carnaíba e Bertinho, representantes da comunidade e outras lideranças políticas e comunitárias de Carnaíba do Sertão.

A participação das lideranças reforçou a importância da parceria entre os diferentes níveis de governo e da articulação com a comunidade para a chegada de investimentos que atendam às demandas históricas do distrito.

Água potável para comunidades da região

Durante a solenidade, também foi anunciada uma importante ação para ampliar o acesso à água potável na região. Em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), será implantado um novo sistema integrado de abastecimento de água para as comunidades de Carnaíba de Dentro, Altaneira, Carneiro, Lajinha, Laje e Cacimba do Pando.

O projeto prevê a implantação de 51 quilômetros de ramais principais e secundários, com investimento estimado em R$ 8,5 milhões e benefício direto para 1.648 pessoas, que passarão a contar com abastecimento de água potável.

“Não estamos falando apenas de pavimentação. Estamos falando de cuidar das pessoas. Ao mesmo tempo em que levamos infraestrutura para as ruas, estamos trabalhando para garantir algo fundamental, que é o acesso à água potável. São investimentos que mudam a vida das famílias e mostram que Juazeiro está avançando”, ressaltou Andrei.

Ruas do Futuro

O programa Ruas do Futuro é uma das principais iniciativas de infraestrutura viária da Prefeitura de Juazeiro e tem como meta pavimentar e realizar intervenções em cerca de 400 ruas e avenidas do município.

A iniciativa integra o PROJUA – Programa Juazeiro Avança, que reúne um conjunto de obras e ações estruturantes voltadas à mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

Com a chegada das obras a Carnaíba do Sertão, a Prefeitura amplia o alcance do programa e reforça a estratégia de descentralização dos investimentos, contemplando também os distritos de Juazeiro.

“Juazeiro Avança é isso: fazer a obra chegar onde a população precisa. Carnaíba está avançando e nós vamos continuar trabalhando para transformar a vida das pessoas em cada comunidade do nosso município”, concluiu o prefeito.

Ascom Prefeito Andrei Gonçalves

A comunidade de Remanso será palco, neste sábado, dia 5 de setembro, de um encontro promovido pelo movimento Bora Construir, com o objetivo de reunir moradores e lideranças locais para um diálogo aberto sobre os principais desafios e oportunidades da região.

O evento terá início às 18h, no Centro Social, localizado na Praça da Igreja Católica, e contará com a participação de moradores de diferentes bairros e segmentos da comunidade.

O encontro tem como propósito criar um espaço de escuta ativa, no qual a população possa apresentar demandas, compartilhar ideias e contribuir diretamente para a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento de Remanso.

Juvenilson Passos reforça o convite a toda a população para participar do encontro, destacando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios do município.

Data
Sábado, 5 de setembro
Horário
18h
Local
Centro Social – Praça da Igreja Católica, Remanso-BA
Participação
Aberta à comunidade e às famílias de Remanso

Ascom Juvenilson

Um morador do bairro Argemiro, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar do descarte irregular de lixo e entulho. Segundo ele, o problema voltou a aparecer poucas semanas após uma limpeza realizada no local.

“Não faz nem três semanas que a Prefeitura realizou a limpeza das ruas e, infelizmente, já estamos novamente nessa situação de abandono, com acúmulo de lixo e sujeira”, relatou.

De acordo com ele, a área que deveria ser utilizada como calçada está sendo transformada em um ponto de descarte de resíduos.

“Os moradores estão sendo obrigados a conviver diariamente com essa sujeira. O espaço que deveria ser uma calçada virou praticamente um lixão”, afirmou.

Ele também chama atenção para os transtornos provocados pelo acúmulo de resíduos.

“Além do mau cheiro e da sujeira, isso traz riscos à saúde e atrai insetos e outros animais. A gente não deveria precisar conviver com uma situação dessas”, reclamou.

Ainda segundo ele, os próprios moradores tentaram encontrar uma alternativa para evitar que o local continuasse sendo utilizado para o descarte irregular.

“Nós fizemos um jardim em uma parte para tentar evitar que jogassem lixo e entulho ali. A outra parte da calçada foi limpa há mais ou menos três semanas e já está começando a acumular lixo novamente”, contou.

O morador pede fiscalização para identificar quem realiza os descartes e medidas que impeçam a reincidência do problema.

“Pedimos que o local seja novamente vistoriado e que sejam tomadas providências de verdade. Não adianta limpar hoje e, poucas semanas depois, o local estar cheio de lixo novamente”, pontuou o morador.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Serviços Públicos e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

A Polícia Federal (PF) confirmou, ao site Metrópoles, nesta sexta-feira (4) que é falso um documento que circulou nas redes sociais como se fosse um relatório oficial da corporação sobre as conversas entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Segundo o Metrópoles, o suposto relatório foi compartilhado pelo próprio deputado em suas redes sociais, que admitiu o compartilhamento do documento falso. Nikolas teria alegado que republicou uma postagem feita por um perfil no X, identificado como “Space Liberdade”. Após a publicação original ser retirada do ar, o parlamentar também apagou o conteúdo.

O Metrópoles informou ainda que o documento fraudulento afirmava que as mensagens trocadas entre Nikolas e Vorcaro teriam caráter pessoal e profissional e que não existiriam elementos para justificar uma investigação específica contra o deputado.

Ainda de acordo com o Metrópoles, a falsidade do material, no entanto, foi identificada a partir de inconsistências no conteúdo através de plataformas de checagem. Entre os problemas apontados estão divergências em datas, informações e na transcrição das mensagens, além de diferenças em relação a documentos verdadeiros produzidos pela Polícia Federal.

Conforme as informações, uma das principais inconsistências está na própria data atribuída ao suposto relatório. O documento falso registra como data de elaboração 18 de novembro de 2025. Já o relatório verdadeiro da PF que veio a público nesta semana está datado de 27 de agosto de 2026.

Conversas com Daniel Vorcaro

As mensagens entre Nikolas Ferreira e Daniel Vorcaro foram divulgadas na quinta-feira (3). Em um dos diálogos, o deputado se refere ao empresário pelo apelido “Dani” e manifesta interesse em estreitar a relação entre os dois.

Em outra conversa, Nikolas solicita auxílio em uma demanda envolvendo a liberação de um ativo relacionado ao setor de mineração.

Depois que os diálogos foram divulgados, o deputado publicou um vídeo nas redes sociais para negar qualquer irregularidade. Nikolas também afirmou que nunca recebeu dinheiro de Vorcaro.

A circulação do documento falso ocorreu justamente no contexto da divulgação das conversas, mas a Polícia Federal esclareceu que o material atribuído à instituição não é autêntico.

Redação PNB, com informações Metrópoles 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das funções de ministro. A informação foi confirmada pela jornalista Natura Nery, do Globonews, nesta quinta-feira (3).

O pedido foi feito em meio aos novos desdobramentos do caso Master. Na terça-feira (1°), Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF), feito por sua determinação, que expôs mensagens e contatos entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Já nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça por supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria dos casos Master e INSS.

No momento, ambos os pedidos estariam “na mesa” da presidência da Suprema Corte que, até o momento, pediu que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues se expliquem em 5 dias sobre investigações relacionadas ao Banco Master.

Bahia BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (4) a Operação Independência, que terá como principal foco o combate à embriaguez ao volante nas rodovias federais de todo o país. A ação segue até segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, período marcado pelo aumento no fluxo de veículos.

Segundo a PRF, entre janeiro e julho de 2026, a ingestão de álcool por condutores esteve relacionada à principal causa de 2.080 sinistros de trânsito. No período, 127 pessoas morreram e 1.754 ficaram feridas.

Apesar dos números, houve redução em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 2.127 sinistros relacionados à alcoolemia, com 136 mortes e 1.853 feridos.

A fiscalização também foi ampliada. Nos primeiros sete meses deste ano, a PRF realizou 2.255.639 testes de alcoolemia, número 5,33% superior aos 2.141.440 testes realizados no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e julho de 2026, 25.289 motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro e 4.051 foram flagrados dirigindo após o consumo de álcool ou apresentando sinais de embriaguez. Ao todo, 1.973 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante.

De acordo com a PRF, dirigir sob influência de álcool ou se recusar a realizar o teste de alcoolemia são infrações gravíssimas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As condutas podem resultar em multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O motorista também pode ser detido, dependendo da quantidade de álcool identificada no organismo ou da constatação de sinais de embriaguez.

Novas regras

A fiscalização de alcoolemia também terá novas regras a partir de outubro de 2026. A Resolução nº 1.031 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta procedimentos como a triagem por meio do chamado teste passivo e a autuação quando forem identificados pelo menos dois sinais de embriaguez.

A norma também estabelece procedimentos para situações envolvendo álcool residual no organismo, que pode estar relacionado ao consumo de determinados alimentos e produtos, além de regulamentar o uso futuro de equipamentos conhecidos como “drogômetros”, destinados à identificação de substâncias psicoativas.

Redação PNB

Uma usuária da Unidade Básica de Saúde do Residencial Juazeiro I, II e III, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento odontológico. Segundo ela, os usuários enfrentam problemas na distribuição de fichas, na ordem de atendimento e na espera pelo profissional.

Ela contou que precisou levar a filha à unidade para um atendimento. A usuária afirma que chegou e foi a primeira da fila, mas relatou que a ordem de chegada não teria sido respeitada no momento da chamada.

“Fui a primeira da fila, mas às 8h30 a assistente começou a chamar as pessoas sem critério, ignorando a ordem de chegada e a triagem inicial. Quem chegou por último passou na frente, enquanto nós fomos deixadas por último”, relatou.

Segundo ela, além do problema na ordem de atendimento, a consulta com o dentista teria sido muito rápido.

“O dentista mal olhou de longe, não usou nem o espelho clínico para examinar a boca da minha filha, passou remédio e mandou voltar na sexta”, afirmou.

Segundo ela, no retorno à unidade, encontrou outra dificuldade.

“Na sexta, havia um aviso de apenas 12 fichas para atendimento e tratamento com dentista, cheguei por volta das 6h30 e já não tinha mais nada. Será que a gente precisa dormir na porta da UBS para conseguir o atendimento?”, questionou.

A usuária também questionou o turno de atendimento. Segundo ela, o dentista atende dois dias na unidade, mas, na sexta-feira, o tratamento odontológico ficaria concentrado apenas no período da manhã.

“Se o dentista atende dois dias na semana, por que não faz atendimento normal em ambos para suprir a demanda da comunidade? Na sexta-feira o dentista só realiza tratamentos no turno da manhã e exclusivamente para quem consegue pegar ficha. Se não pegar a ficha de manhã, você não é atendido para tratamento. À tarde fica restrito apenas a avaliações de urgência”, relatou.

Segundo ela, além dos problemas na quantidade de ficha, os pacientes ainda enfrentam longas esperas pelo médico.

“Além desses problemas nós precisamos esperar muito tempo até o médico chegar, ele sempre só chega depois das 9h, a gente que precisa madrugar pra pegar ficha tem que esperar muito tempo até ser atendidos. A população do Residencial Juazeiro merece respeito e dignidade!”, declarou.

Encaminhamos o relato para a Secretaria de Saúde de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB