A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) determinou a apreensão do lote 025155 do medicamento Dysport, um neuromodulador à base de toxina botulínica. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa informou que a própria detentora do registro do produto, Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., identificou unidades do lote com características divergentes das do medicamento original.

Segundo a empresa, além da data de validade incorreta, o frasco possui formato diferente do genuíno e o código de barras corresponde ao lote nº W26232. Foram identificados ainda problemas relativos ao rótulo da caixa de embalagem secundária.

De acordo com a agência, os produtos não podem ser vendidos, distribuídos nem utilizados.

Agência Brasil

Um usuário do plano HGU Saúde entrou em contato com a redação do Portal Preto no Branco para alertar sobre cláusulas abusivas no contrato coletivo, vinculado à Prefeitura de Orocó, no sertão de Pernambuco, do qual é beneficiário. Segundo ele, após analisar o documento firmado entre o plano e o município, identificou condições que poderiam prejudicar os usuários em caso de cancelamento do serviço ou de tentativa de retornar ao plano.

“Sou servidor público do município de Orocó e beneficiário do plano de saúde HGU. Ao ter acesso ao contrato coletivo firmado com a prefeitura, identifiquei algumas cláusulas que considerei abusivas e que poderiam prejudicar os usuários. Também tive acesso a outros contratos do plano e percebi que essas mesmas condições apareciam novamente. Por isso, decidi procurar a Justiça para reivindicar meus direitos”, relatou o usuário.

O processo foi analisado pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina. Na ação, o usuário questionou três cláusulas do contrato: a cobrança de multa equivalente a 100% das mensalidades restantes em caso de cancelamento antecipado, a exigência de aviso prévio de 60 dias e a proibição de retornar ao plano pelo período de 24 meses após o desligamento.

O usuário destacou que decidiu tornar a situação pública para incentivar outros beneficiários a conhecerem seus direitos e questionarem condições contratuais que consideram abusivas.

“Acredito que essa notícia vai ajudar a conscientizar os consumidores a procurarem seus direitos e não deixarem os planos de saúde fazerem o que quiserem com os usuários. Consumidor bem informado não é passado para trás. Foi isso que fiz: entrei na Justiça, reivindiquei meus direitos e ganhei”, afirmou.

Justiça reconheceu cláusulas abusivas

Na sentença, a Justiça reconheceu que as cláusulas impostas pelo plano de saúde, estabeleciam restrições desproporcionais aos consumidores, comprometendo a liberdade de escolha e estabelecendo obrigações excessivamente. Com isso, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, com o reconhecimento da abusividade das três cláusulas contratuais.

Entre as cláusulas consideradas abusivas, estava a previsão de multa equivalente a 100% das mensalidades restantes em caso de cancelamento antecipado do contrato. A Justiça determinou a redução do percentual para 50% das mensalidades vincendas.

Também foi declarada nula a exigência de aviso prévio mínimo de 60 dias para o cancelamento do plano. Na avaliação judicial, a condição restringia indevidamente a liberdade do consumidor de encerrar o contrato.

A terceira cláusula anulada impedia que o beneficiário retornasse ao plano durante 24 meses após o desligamento. A Justiça considerou a restrição excessiva, por limitar a possibilidade de o consumidor voltar a contratar o serviço caso desejasse.

Segundo o servidor, o processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso contra a decisão.

Apesar da decisão favorável, o usuário alerta que outros beneficiários podem estar sujeitos a cláusulas semelhantes. Na sentença, a Justiça reconheceu a abusividade das disposições no contrato analisado no processo.

“Minha preocupação é que outros usuários também possam estar sendo prejudicados por essas cláusulas. Por isso, quero dar visibilidade a essa situação e incentivar as pessoas a conhecerem seus direitos e procurarem a Justiça quando necessário”, afirmou o usuário.

Redação PNB

Gabriel da Silva Suzano, de 23 anos, morreu na noite de domingo (18), no estacionamento de motocicletas do hipermercado Novo Atacarejo, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A suspeita inicial é de que o jovem tenha sofrido uma descarga elétrica enquanto o local estava alagado em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 18h. Ao chegar ao estabelecimento, os militares isolaram a área após constatarem que a água estava energizada, impedindo o acesso de pessoas para evitar novos acidentes.

A Neoenergia Pernambuco foi acionada e realizou o desligamento da rede elétrica externa. Também foi orientado o corte da energia na rede interna do supermercado.

Ainda segundo os Bombeiros, quando os peritos do Instituto de Criminalística (IC) chegaram ao local, Gabriel já estava morto. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

As circunstâncias da morte deverão ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Redação PNB

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, no norte da Bahia, está sem funcionar nesta segunda-feira (19), devido aos alagamentos provocados pelas chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), as áreas de acesso à unidade estão totalmente alagadas, o que impede a chegada de pacientes e profissionais de saúde ao local.

A interrupção no atendimento ocorre após as chuvas registradas no município nesse domingo (18). Segundo a Sesau, em apenas 1h30, foram registrados 60 milímetros de chuva, provocando alagamentos em diferentes pontos da cidade.

Ainda segundo a pasta, desde a noite de ontem, equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil, e demais orgãos da Prefeitura estão nas ruas, atuando para minimizar os impactos das chuvas e garantir a regularidade dos serviços no município.

Imagem ilustrativa: arquivo, chuvas janeiro 2026

Redação PNB

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, no norte da Bahia, informou que as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica comprometeram o abastecimento de água no município. Em comunicado divulgado no domingo (18), o órgão relatou que cinco quedas de energia haviam sido registradas somente naquele dia. Após a publicação do comunicado, outras duas interrupções foram registradas no município.

Confira a íntegra do comunicado do SAAE:

“O SAAE esclarece à população juazeirense que as constantes quedas de energia ocorridas nesse domingo (18) comprometeram ainda mais o abastecimento de água que vinha sendo estabilizado após intervenções das equipes de manutenção.

Os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água dependem de energia elétrica para que a água chegue em todas as residências. A cada falta de energia (só hoje foram cinco interrupções) as bombas param de funcionar e as redes perdem pressurização, impedindo que a água chegue às torneiras.

A direção do SAAE está em contato permanente com representantes da Coelba, inclusive com abertura de protocolos, cobrando o restabelecimento definitivo da energia para que o abastecimento de água seja retomado gradativamente.”

Redação PNB

Após moradores de Juazeiro, no norte da Bahia, relatarem constantes quedas e falta de energia elétrica desde a noite desse domingo (18), durante a chuva registrada no município, a Neoenergia Coelba informou que as fortes chuvas e a tempestade de raios danificaram estruturas da rede elétrica, provocando interrupções no fornecimento em partes da cidade e da região.
Em nota, a concessionária afirmou que as equipes técnicas seguem trabalhando para reparar os danos e restabelecer o serviço no menor tempo possível.

Confira a nota na íntegra:

“Tempestades de raios e fortes chuvas danificaram estruturas da rede elétrica, o que ocasionou interrupção de energia em partes de Juazeiro e região.

Os profissionais da Neoenergia Coelba seguem empenhados em realizar os reparos no menor tempo possível para normalizar o fornecimento, priorizando a segurança das equipes e da população”.

Até o momento, a empresa não detalhou quais localidades foram afetadas nem apresentou uma previsão para a normalização completa do fornecimento de energia.

Redação PNB

Moradores do bairro Santo Antônio, em Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para relatar alagamentos na comunidade após a chuva registrada neste domingo (18). Imagens registradas pelos residentes mostram diversas áreas inundadas.

“Só uma chuva e o bairro Santo Antônio inundou todo. Carro não passa, moto muito menos. Estamos em um estágio crítico aqui. Ficou impossível se locomover durante as chuvas”, disse um morador.

Eles também afirmaram que a chuva atingiu o Hospital Regional de Juazeiro, ponto de funcionamento essencial no município.

“Até o hospital regional de Juazeiro ficou cheio de água, as equipes e acompanhantes trabalhando para colocar a água para fora. Uma situação lamentável”, afirmou.

Os residentes questionam se a situação pode ter relação com as intervenções da obra da Travessia Urbana no sistema de drenagem da comunidade. Em agosto, eles já haviam alertado para o risco de obstrução de uma galeria de escoamento de águas pluviais e solicitado a fiscalização da Prefeitura Municipal.

“Alertamos para o risco de isso acontecer e ninguém nos levou a sério. Agora é tarde para consertar. Ignoraram nossa preocupação e não levaram a sério o nosso alerta. Agora, quem paga o preço somos nós, com o bairro inteiro alagado”, declarou uma moradora.

Ela também questionou se a situação pode ser consequência das intervenções na Travessia Urbana e destacou a importância da fiscalização das obras executadas no município.

“Isso pode ser resultado das obras da travessia? Questiono porque acredito que é importante crescer e melhorar nosso município, mas precisamos de fiscalização em cada ponto, para que a obra não se torne um problema para os próprios munícipes. Tempos atrás, pedimos fiscalização, não fomos ouvidos e agora todos podem ver o resultado”, acrescentou.

O Portal Preto no Branco encaminhou a nova demanda à Secretaria de Obras Estruturantes de Juazeiro (Soest) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, e aguarda uma resposta.

O que os órgãos disseram em agosto

Em matéria publicada pelo Portal Preto no Branco no dia 6 de agosto, os moradores alertaram que parte da estrutura da obra estaria sendo construída sobre uma galeria responsável pelo escoamento das águas pluviais da região. Na ocasião, eles temiam que a intervenção comprometesse a drenagem e provocasse alagamentos.

Em resposta, a Secretaria de Obras Estruturantes de Juazeiro (Soest) informou que a galeria de drenagem estava em funcionamento e havia passado por manutenção preventiva, com serviços de limpeza e desobstrução realizados no dia 5 de agosto.

A pasta também afirmou que, após a conclusão da obra no local, seria realizada uma avaliação técnica para definir o funcionamento definitivo do sistema de drenagem. A secretaria informou ainda que preparava uma inspeção por televisionamento para obter um diagnóstico mais preciso das galerias.

No dia 17 de agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também se manifestou sobre a intervenção.

Em nota, o órgão informou que “a obra de ampliação da passagem inferior, que faz parte das intervenções da Travessia Urbana de Juazeiro e está sendo executada no trecho em frente à Coelba, não causará nenhuma sobrecarga adicional e não terá impacto na operação da rede de drenagem municipal existente”.

O DNIT acrescentou que a intervenção estava sendo executada de acordo com os critérios e parâmetros técnicos previstos no projeto e que os serviços seguiam normalmente, conforme o planejamento estabelecido.

Redação PNB

A Bahia registrou o maior crescimento do volume de atividades turísticas do país entre janeiro e agosto de 2026. No período, o setor avançou 7,4% em relação aos mesmos meses de 2025, enquanto o índice nacional apresentou queda de 0,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho baiano também se destacou em agosto, quando o turismo estadual cresceu 10,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No Brasil, a alta foi de 0,9%.

O resultado mantém uma sequência de crescimento do setor na Bahia. Em 2023, as atividades turísticas avançaram 11,4%, ante 7% no país. Em 2024, a expansão estadual foi de 8,4%, enquanto a média nacional ficou em 3,6%. Já em 2025, a Bahia registrou alta de 6,6%, contra 4,6% no Brasil.

Outro levantamento, realizado pela Fecomércio São Paulo, apontou que o turismo baiano movimentou R$ 759 milhões em julho de 2026. O valor representa um crescimento de 18,7% em relação ao mesmo mês de 2025, superando a expansão nacional, de 2,4%.

Bahia Notícias