O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os shopping centers são responsáveis por garantir espaço apropriado para amamentação e acolhimento dos filhos das empregadas das lojas instaladas no local. O entendimento foi firmado na sessão desta quarta-feira (27), durante o julgamento de embargos de divergência no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586. Os estabelecimentos terão até um ano para se adaptar à decisão.

O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para obrigar a empresa responsável pelo Shopping Cidade Jardim, em Natal (RN), a construir e manter espaço destinado ao acolhimento de filhos de trabalhadoras durante o período de amamentação. O pedido foi rejeitado em primeira instância e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sob o entendimento de que a obrigação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caberia apenas aos lojistas, empregadores diretos das funcionárias. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, reformou a decisão e atribuiu a responsabilidade ao shopping center.

O caso chegou ao STF, e o relator, ministro Flávio Dino, em decisão monocrática, negou provimento ao recurso. Em seguida, sua decisão foi mantida pela Primeira Turma da Corte. Nos embargos, da relatoria do ministro Gilmar Mendes, o estabelecimento apontava divergência entre decisões da Primeira e da Segunda Turma sobre o tema.

O julgamento, iniciado no ambiente virtual, foi levado ao Plenário por pedido de destaque do ministro Dino. Na sessão desta quarta, o Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa potiguar e adotou a tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes.

O Plenário considerou que a interpretação do parágrafo primeiro do artigo 389 da CLT deve observar os princípios constitucionais de proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trabalho da mulher. O dispositivo determina que estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres empregadas com mais de 16 anos de idade devem manter local apropriado para que possam deixar os filhos sob vigilância e assistência durante o período de amamentação. O entendimento também levou em conta que os shopping centers administram os espaços comuns e têm poder sobre a organização física dos empreendimentos.

A tese de julgamento fixada foi a seguinte: “Em decorrência das normas constitucionais que determinam a proteção do mercado de trabalho da mulher (art. 7º, inc. XX) e a proteção da maternidade e da infância (art. 227), a expressão ‘estabelecimento’ constante do § 1º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho deve ser interpretada de modo a abarcar o shopping center em relação às empregadas dos lojistas que integram o centro comercial”.

Bahia Notícias 

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas foi celebrada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), como uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado Federal.

Em manifestação no X, antigo Twitter, o chefe do Executivo estadual destacou que a medida representa mais do que uma mudança na carga horária, mas um avanço em qualidade de vida, dignidade e valorização da classe trabalhadora.

“Quem trabalha também precisa ter tempo para cuidar da família, da saúde, descansar e viver com mais dignidade”, escreveu Jerônimo.

O petista ressaltou a importância dos trabalhadores para o funcionamento da economia e afirma que a proposta reconhece o esforço diário de milhões de brasileiros que sustentam suas famílias.

“Não é só sobre jornada de trabalho. É sobre respeito, qualidade de vida e valorização de quem batalha todos os dias para sustentar sua casa e cuidar da sua família”, finalizou a postagem.

Bahia BA

Um morador do bairro Maringá, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco denunciou o descarte irregular de lixo e entulhos em uma área da comunidade e cobrou mais conscientização da população e fiscalização por parte do poder público. Segundo o relato, o problema estaria acontecendo na última rua do bairro, onde diversos materiais vêm sendo despejados de forma inadequada.

“Olha como é que está isso aqui. Colchão, pneu, lixo, mato, resto de imóvel. Depois dizem que a prefeitura não limpa, mas são os próprios moradores que descartam lixo aqui após o poder público limpar”, relatou.

Segundo ele, a atuação dos carroceiros que utilizariam a área para despejar resíduos faz parte do problema.

“A prefeitura tem que tomar uma posição em relação aos carroceiros. Eles atrapalham demais a limpeza da cidade”, afirmou.

Ele destacou também que o problema envolve a responsabilidade da população na preservação dos espaços públicos.

“Isso aqui é comunidade, é morador. Sonho em ver Juazeiro uma cidade limpa, mas desse jeito não vai. O descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas pode provocar impactos ambientais, favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a mobilidade urbana”, disse.

Cata-Treco

O Cata-Treco, serviço público gratuito que integra o Programa Juazeiro Limpa, segue em funcionamento no município com o objetivo de orientar a população a evitar o descarte irregular de móveis e eletrodomésticos sem uso em ruas, terrenos baldios e canais. A iniciativa contribui para a organização urbana, a preservação ambiental, a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

A equipe responsável pelo serviço percorre diversos bairros da cidade realizando o recolhimento de móveis e eletrodomésticos, de acordo com as solicitações feitas pelos moradores, garantindo a destinação adequada dos materiais e evitando que os objetos sejam descartados de forma irregular.

O serviço pode ser solicitado gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelos números (74) 97400-1194 ou (74) 99902-8593.

Redação PNB

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho e coloca fim ao modelo conhecido como escala 6×1 reacendeu o debate sobre os impactos da rotina exaustiva na saúde mental dos trabalhadores brasileiros.

A assistente de monitoramento logístico Lisandra Nogueira, de 27 anos, não conhece outra realidade. Em entrevista ao portal A TARDE, ela conta que a escala 6×1 sempre fez parte da rotina desde as primeiras experiências no mercado de trabalho e relata que a jornada afeta diretamente o equilíbrio emocional e a qualidade de vida.

“Em relação aos impactos psicológicos, é uma constante tensão. Você se mantém o tempo todo em alerta, porque você precisa dar conta de cuidar de uma casa, de filhos, da saúde, estudar, ir ao mercado, pagar as contas, cuidar da casa. É uma constante falta de tempo. Uma tentativa de equilíbrio em fazer tudo que é necessário caber dentro de 24 horas”, afirmou.

Sobrecarga e esgotamento emocional

Especialistas apontam que jornadas como as de Lisandra, com apenas um dia de descanso semanal, favorecem o surgimento de quadros de estresse crônico, ansiedade, depressão e Síndrome de Burnout.

A especialista em Psicologia Clínica Existencialista Sartreana, Paula Motta, explica que a escala reduz a vida do trabalhador quase exclusivamente ao trabalho, comprometendo relações pessoais, lazer e autocuidado.

“Os impactos da escala 6×1 na saúde mental são profundos, pois reduzem a vida do trabalhador quase que exclusivamente à dimensão laborativa. A jornada intensa e a folga única geram um cansaço crônico que culmina na alienação do indivíduo. Sob essa lógica, perde-se o tempo próprio: o espaço para o autocuidado, a autoconsciência e a escolha livre de projetos existenciais”, explicou.

As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), desta quinta-feira (28). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 6 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB

Sessenta e nove ararinhas-azuis e duas araras-maracanãs foram transferidas para Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após uma operação da Polícia Federal em um criadouro localizado no município de Curaçá, no norte da Bahia. A ação que aconteceu nesta quarta-feira (27) integra a segunda fase da Operação Blue Hope e foi motivada pela identificação de casos de circovírus aviário e por supostas irregularidades nos protocolos de biossegurança adotados no local.

Segundo informações divulgadas pela PF e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 34 das 103 ararinhas-azuis mantidas no criadouro testaram positivo para o circovírus, doença considerada grave e altamente contagiosa entre aves da espécie. O vírus provoca deformações no bico e nas penas e, na maioria dos casos, pode levar os animais à morte. Apesar disso, o patógeno não oferece risco para seres humanos nem para aves de produção.

De acordo com as investigações, o criadouro não estaria cumprindo medidas consideradas essenciais para evitar a disseminação do vírus. Entre as irregularidades apontadas pelo ICMBio estão a falta de limpeza e desinfecção diária dos recintos, comedouros com acúmulo de fezes ressecadas e ausência do uso adequado de equipamentos de proteção individual pelos funcionários durante o manejo das aves.

As aves retiradas durante a operação apresentaram resultado negativo para a doença e foram encaminhadas ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina. No local, os animais permanecerão em quarentena por tempo indeterminado e passarão por novas avaliações sanitárias. A remoção das aves saudáveis foi realizada como forma de conter o avanço da doença.

O caso passou a ser tratado como emergência sanitária em maio de 2025, após a confirmação do primeiro caso de circovírus em uma ararinha-azul na região. Desde então, o ICMBio implantou um sistema especial de monitoramento para tentar impedir a propagação da doença.

O criadouro Ararinha-Azul, local de onde os animais foram retirados, se manifestou sobre a operação. Em nota, informou que “O criadouro Ararinha-Azul recebeu com perplexidade a ação realizada nesta data pelas autoridades ambientais.
Conforme comunicação oficial encaminhada em 31 de março de 2026 aos órgãos competentes, os exames laboratoriais mais recentes indicaram resultado negativo para circovírus nas aves testadas, tendo sido igualmente informado que todo o plantel apresentava resultados negativos.
Desde o início das medidas de enfrentamento ao circovírus na região, nenhuma ave veio a óbito. Durante todo o período, o criadouro manteve acompanhamento sanitário permanente, com protocolos de biossegurança, manejo e bem-estar animal, estrutura adequada e equipe técnica especializada.
O criadouro também mantinha interlocução técnica contínua com o ICMBio sobre medidas de manejo, biossegurança e bem-estar das aves, tendo iniciado adequações estruturais para permitir o acesso às áreas externas dos recintos, conforme autorização expedida pelo próprio instituto em 9 de março de 2026.
Além disso, nova rodada de testagem do plantel estava oficialmente programada para ter início amanhã, com participação confirmada das autoridades competentes.
Autoridades alemãs também já haviam realizado exames prévios nas aves antes de seu envio ao Brasil, e avaliações laboratoriais recentes confirmaram a ausência do vírus na origem.
As medidas adotadas nesta data ocorreram sem a necessária interlocução institucional e produziram grave impacto sobre a continuidade do programa.
A insegurança gerada afugentou patrocinadores e apoiadores financeiros, que comunicaram a impossibilidade de manter o suporte econômico necessário às atividades do criadouro.
Esse cenário compromete diretamente a continuidade operacional do programa de conservação conduzido pela instituição.
O criadouro Ararinha-Azul reafirma seu compromisso com a biossegurança, a transparência técnica, a saúde das aves e a preservação da espécie, colocando-se à disposição para colaborar com as autoridades competentes na condução responsável das medidas necessárias.”

Redação PNB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. A proposta foi votada em dois turnos no plenário.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a aprovação ocorreu com 461 votos a favor e 19 contra. A proposta também prevê um prazo de transição de até 14 meses para implementação total das novas regras.

A mudança representa uma das principais discussões recentes sobre direitos trabalhistas no país e busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores brasileiros. Mesmo com apoio da maioria dos parlamentares, parte dos deputados se posicionou contra a alteração, principalmente parlamentares ligados ao PL e ao Novo. Alguns deputados do MDB, União Brasil, PP, PSDB, e Missão também não apoiaram a diminuição da jornada de trabalho no Brasil.

Confira os votos contrários a PEC no primeiro turno:

PL

• Bibo Nunes (PL-RS)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Daniel Freitas (PL-SC)
• Daniela Reinehr (PL-SC)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Mauricio Marcon (PL-RS)
• Nicoletti (PL-RR)
• Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
• Ricardo Guidi (PL-SC)
• Rosangela Moro (PL-SP)
• Zé Trovão (PL-SC)

Novo

• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Ricardo Salles (Novo-SP)

MDB

• Carlos Chiodini (MDB-SC)
• Pezenti (MDB-SC)

União Brasil

• Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
• Fausto Pinato (União Brasil-SP)

PSD

• Lucas Redecker (PSD-RS)

PP

• Sérgio Turra (PP-RS)

Missão

• Kim Kataguiri (Missão-SP)

Durante a segunda votação, houve mudança no posicionamento de alguns parlamentares. O deputado Fausto Pinato (União Brasil-SP), que havia votado contra no primeiro turno, passou a apoiar a PEC. Já Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da segunda etapa da votação.

Confira os votos contrários a PEC no segundo turno:

PL

• Bibo Nunes (PL-RS)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Daniel Freitas (PL-SC)
• Daniela Reinehr (PL-SC)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Mauricio Marcon (PL-RS)
• Nicoletti (PL-RR)
• Ricardo Guidi (PL-SC)
• Rosangela Moro (PL-SP)

Novo

• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Ricardo Salles (Novo-SP)

MDB

• Carlos Chiodini (MDB-SC)
• Pezenti (MDB-SC)

União Brasil

• Fausto Pinato (União Brasil-SP)

PSD

• Lucas Redecker (PSD-RS)

PP

• Sérgio Turra (PP-RS)

Missão

• Kim Kataguiri (Missão-SP)

Como votaram os deputados baianos?

Entre os parlamentares baianos que integraram a comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara, todos votaram favoravelmente ao texto-base da PEC. Apoiaram a medida os deputados Leo Prates (Republicanos-BA), que atuou como relator da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA) e José Rocha (União Brasil-BA).

Já durante a votação em plenário, alguns deputados da Bahia não participaram das sessões. No primeiro turno, 18 parlamentares estiveram ausentes, entre eles Adolfo Viana (PSDB-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA).

Na segunda votação, o número de ausências subiu para 33 deputados. Entre os baianos que não registraram voto estavam novamente Adolfo Viana (PSDB-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA), além de Jorge Araújo (PP-BA).

O que diz a PEC aprovada?

Pela proposta aprovada pelos deputados, a carga horária semanal passará a ser de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho, garantindo dois dias de descanso remunerado ao trabalhador. O texto também estabelece que a mudança deverá ocorrer de maneira gradual e sem redução nos salários.

A PEC ainda permite a adoção de jornadas diferenciadas para algumas categorias profissionais, desde que haja acordo coletivo entre trabalhadores e empregadores, além de prever regras específicas de adaptação para micro e pequenas empresas.

O texto agora segue para o Senado Federal.

Redação PNB

Moradores e lideranças comunitárias dos bairros Quidé, Palmares e Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, no norte da Bahia. seguem mobilizados em busca do reconhecimento das comunidades como Quilombos Urbanos. Como parte desse processo de articulação popular, será realizada nesta quinta-feira (28), às 19h, a segunda assembleia voltada à pauta.

“A iniciativa é fruto da articulação das lideranças comunitárias e moradores/as, que seguem mobilizados na luta pelo reconhecimento dessas comunidades como remanescentes do povo negro e futuros Quilombos Urbanos, fortalecendo a identidade, a memória, a cultura e os direitos da população negra de nossa cidade”, informaram.

Além da assembleia prevista para o bairro Quidé, uma última assembleia será realizada no dia 3 de junho, também às 19h, no bairro Palmares.

Redação PNB

Empresários de Juazeiro e região terão a oportunidade de conhecer, nesta quinta-feira (28), soluções tecnológicas voltadas para o aumento da produtividade e da competitividade no setor agroindustrial durante o evento “Juazeiro 4.0 – Agro & Indústria”. A programação acontece das 19h às 21h, no auditório do SESI, em Juazeiro, no norte da Bahia.

O encontro reunirá empresários, especialistas e instituições parceiras para discutir o impacto da inovação e da transformação digital nos negócios ligados ao agro e à indústria. Entre os temas abordados estão Indústria 4.0, automação industrial, Internet das Coisas (IoT) aplicada ao agro e à indústria, eficiência operacional e inovação voltada para pequenos negócios.

Além das palestras, o evento também promove networking entre empresários e representantes de instituições como Sebrae, SENAI CIMATEC, SESI, SENAR, IEL e FIEB.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/2ZQmtbya1rHsMpVT8

Redação PNB, com informações Ascom