Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.

Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.

Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria

O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.

Resposta rápida  

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.

A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.

O que é desinformação? 

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

TSE

Na noite da última quarta-feira (28), um incêndio foi registrado próximo da comunidade de Campo dos Cavalos, no Salitre, em Juazeiro.

O 9º BBM – Batalhão de Bombeiro Militar de Juazeiro foi acionado para combater o incêndio no local.

Em nota, o 9º BBM informou que o incêndio foi combatido por uma guarnição de combate a incêndios florestais e ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com o 9º BBM, a causa do incêndio só será divulgada após a perícia.

Redação PNB

A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado  em R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2768, que será realizado nesta quinta-feira(29).

O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Redação PNB

O decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).

Com a nova medida, as mulheres poderão optar pelo alistamento voluntário a partir dos 18 anos, começando já no próximo ano. Tradicionalmente, o alistamento militar no país é uma obrigação para todos os homens que completam 18 anos, enquanto as mulheres eram excluídas dessa possibilidade.

O processo para ingressar no serviço militar é dividido em três etapas: alistamento, seleção e incorporação. Durante o alistamento, que ocorre entre janeiro e junho de cada ano, os interessados devem se registrar. Para as mulheres, a inscrição será voluntária, diferentemente dos homens que têm essa etapa como obrigatória.

A seleção inclui exames médicos, testes de aptidão e entrevistas, seguindo os critérios específicos estabelecidos pelas Forças Armadas. Após a seleção, as mulheres incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de iniciar suas funções. Elas terão o direito de desistir do serviço militar até o momento da incorporação, após o qual o cumprimento do serviço será obrigatório.

O Jogos Paralímpicos de Paris, na França, inicia nesta quarta-feira (28) a partir das 15h (horário de Brasil) com a Cerimônia de Abertura dos Jogos e se estende até o dia 8 de setembro. O Brasil chega aos Jogos com o objetivo de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história.

Nesta edição o Brasil tem a maior delegação da história do país nas Paralimpíadas. São 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

O objetivo do Comitê Paralímpico Brasileiro é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), em que o Brasil conquistou o total de 72 medalhas, em cada edição. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando apenas 21 brasileiros conquistaram a sonhada medalha de ouro.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB.

Nas Paralimpíadas de 2024, o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades, apenas no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas que não terá atletas brasileiros disputando.

Em busca de uma marca histórica: medalha 400

O Brasil é uma potência mundial nas Paralimpíadas. Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A expectativa é que essa marca seja alcançada nesta edição de jogos paralímpicos 2024, em Paris.

Redação PNB

Uma moradora do bairro Dr. Humberto 3, em Juazeiro, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar a preocupação com a crescente quantidade de cães abandonados nas ruas do bairro. Segundo ela, alguns dos animais estão aparentemente doentes e com infestação de parasitas.

“A situação está terrível. Há muitos cachorros abandonados no bairro e muitos deles estão doentes, cheios de pulgas e carrapatos. Os animais estão em situações de vulnerabilidade e necessitando urgentemente de atenção do poder público” declara a moradora.

Em vídeos enviados à nossa redação pela moradora, é possível ver um parasita andando no chão.

Veja os vídeos:

A moradora ressalta ainda que a situação, além de afetar o bem-estar dos próprios cães, também coloca em risco a saúde pública.

“A gente não pode deixar as crianças brincarem no chão porque tem pulgas e carrapatos andando por todo canto no bairro. Estamos com medo de adoecer”, relata a moradora.

A moradora acrescenta que já houve tentativas de contato com os órgãos competentes, mas afirma que nenhuma ação efetiva foi tomada até o momento para solucionar o problema.

Em nota, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que “a equipe de zoonoses do Núcleo de Endemias fará uma visita ao local para avaliar a situação. A Secretaria ressalta que só poderá intervir em caso de animais doentes com risco para a saúde humana. A população pode contatar a equipe pelo número de whatsapp 74 99945-5371 e relatar a situação, além de fornecer o endereço e número para contato”.

TAC/MPBA

Recentemente, a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, para em um prazo de 180 dias implantar um programa permanente de controle populacional de animais com esterilização de cães e gatos, de acordo com o disposto na Lei Federal n.º 13.426/2017 e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

O TAC, de autoria do Promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, estabeleceu também um prazo de 180 dias para que o município conclua “as reformas do canil/gatil público para atender os animais da comarca e dotar de equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização. Além disso, implementar o serviço de esterilização de cães e gatos abandonados e errantes em via pública, em número semanal a ser apurado através de estudo de situação, além de mutirões se necessário”.

Segundo o Promotor de Justiça, as medidas deverão ser implementadas “sem prejuízo de, no mínimo uma vez por semana, ter o mesmo serviço à disposição gratuitamente da população comprovadamente carente (famílias que dispõem do Cadastro Único) e das entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e previamente cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente”.

O TAC estabelece ainda outras medidas, como “o fornecimento de ração aos animais acolhidos ou capturados e realização de procedimentos de apreensão dos animais, com adoção das providências sanitárias pertinentes a todo e qualquer animal que estiver acometido de zoonose e que ponha em risco a saúde pública. Também devem ser apreendidos todos animais que estiverem submetidos a maus tratos ou mantidos em condições insalubres de alojamento”.

O Promotor de Justiça registrou ainda que o Município deverá instalar e disponibilizar à população sistema ininterrupto de denúncias de maus tratos contra animais.

“Há uma ineficiência da atuação pública municipal no sentido de proteção à população de cães e gatos em situação de risco (“animais de rua/abandonados”), os quais encontram-se à mercê de todas as formas de violência, desabrigados, feridos, com sujeição de risco de doenças à própria população”, observou Alexandre Lamas.

Redação PNB

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de cidadãos de 16 e 17 anos que fizeram cadastro eleitoral no município de Juazeiro, no norte da Bahia, aumentou nas eleições municipais de 2024.

Nas eleições deste ano, 2.035 jovens eleitores estão aptos para votar no município de Juazeiro, representando 1,27% do eleitorado juazeirense. Nas eleições de 2020, o TSE contabilizou 1.008 jovens eleitores no município, representado 0,69% do eleitorado registado.

O número de votantes masculino em Juazeiro também apresentou crescimento. Nas eleições 2020, o eleitorado feminino representava 53,30% e o masculino 46,70%. Neste ano eleitoral em Juazeiro 52,77% do eleitorado é representado pelo gênero feminino e o masculino representa 47,23%.

No âmbito nacional os jovens eleitores representam 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Neste ano, as eleições municipais será no dia 6 de outubro, quando os cidadãos aptos deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades.

Redação PNB