O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. O texto foi aprovado por unanimidade. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato(PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a matéria define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Com isso, propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidos de multa.

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”, diz o projeto.

Aprovado em outubro do ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o PL 896 de 2023 foi encaminhado à Câmara no início de março, no entanto, retornou à Casa Alta. 

Apesar da unanimidade, o projeto gerou debate entre os parlamentares. Em plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que sua proposta seria a tipificação da misoginia dentro da legislação penal, mas distante da Lei do Racismo.

“Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo”, afirmou a senadora.

Parlamentares de oposição, incluindo os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (União-AC), Alan Rick (União-AC), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif, assinaram um recurso para travar a tramitação em caráter terminativo, ou seja, para que a aprovação na comissão não fosse o suficiente, obrigando análise do plenário.

Segundo a relatora do projeto, a misoginia deve ser considerada crime coletivo, que atinge todas as mulheres, não apenas vítimas isoladas. Na comissão de Direitos Humanos, foi apresentado um texto alternativo -rejeitado pela relatora- que reduzia o alcance da proposta ao tratá-la como injúria individual e não como ofensa a um grupo social.

“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, disse a relatora.

CNN Brasil

Passageiros que utilizam a linha intermunicipal entre Juazeiro e Sobradinho, no norte da Bahia, entraram em contato com o portal preto no Branco para denunciam, novamente, uma série de problemas relacionados à qualidade do serviço prestado pela empresa JL transportes. Segundo os usuários, os veículos apresentam falhas constantes, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos passageiros.

“A situação é de abandono. Os ônibus vivem quebrando no meio da estrada. A gente fica lá, sem saber o que fazer, esperando alguém ajudar”, relatou uma usuária.

“Quando quebra, a gente depende de carona. E nem sempre aparece. Já teve dia de ficar um tempão parado na pista”, relatou outro.

Além das falhas mecânicas, os passageiros também criticam mudanças nos horários.

“Mudaram os horários e não avisaram direito. Quem trabalha ou estuda acaba sendo prejudicado. Não tem organização, tiraram o via barragem, linha muito importante para muitos usuários. Eles não atendem as necessidades da população”, disse.

Eles também relatam preocupação com a situação dos veículos. Segundo eles, os ônibus não apresentam condições estruturais de fazer o transporte de passageiros.

“Um dos ônibus que faz o trajeto de 05h30 anda com a porta do fundo amarrada com uma corda. Isso é um absurdo. Se acontecer alguma coisa, como é que a gente sai? Só temos a porta do meio. A gente entra já com medo. Parece que estamos andando em um transporte improvisado”, relatou.

“Tem dia que o ônibus solta uma fumaça horrível por dentro. A gente passa mal, dá dor de cabeça, enjoo. Já saí do ônibus me sentindo intoxicado. É desumano”, acrescentou outro passageiro.

Os usuários cobram providências urgentes da empresa que opera a linha.

“A gente só quer o básico: um ônibus que funcione e segurança para viajar”, disse.

Estamos tentando, novamente, contato com a empresa JL Transportes em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Um leitor do Portal Preto no Branco registrou um suposto trote realizado por estudantes na Rua Edgar Chastinet, localizada no bairro São Geraldo, em Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com o relato, os envolvidos seriam universitários, supostamente vinculados à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Segundo ele, a prática teria envolvido consumo excessivo de álcool e situações de exposição pública consideradas constrangedoras.

“São jovens passando por trotes que não têm nada de educativo. Tem consumo de álcool, risco de até entrarem em coma alcoólico e ainda ficam expostos, passando por situações humilhantes. Em casos de acidente, quem responde por isso? Não seria melhor incentivar ações mais positivas, como limpar uma praça ou doar sangue?”, criticou.

Trote universitário

A prática de trotes universitários é tradicional em diversas instituições de ensino superior. Trata-se de uma ação realizada por estudantes veteranos com os alunos que estão ingressando na faculdade, conhecidos como calouros. Apesar da tradição, os trotes têm sido alvo de debates, especialmente quando envolvem situações de risco, constrangimento ou violação de direitos.

Redação PNB

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

A legislação prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para tais crimes.

A versão final foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Porém, dois trechos foram vetados pelo presidente Lula.

Um deles foi considerado inconstitucional por permitir o enquadramento de infratores na lei, mesmo que não integrassem comprovadamente organizações criminosas.

O outro implicava perda de receita da União ao prever destinação de produtos e valores apreendidos do crime organizado a fundos dos estados e do Distrito Federal.

Agência Brasil

No último domingo (22), o ciclista juazeirense Ulberte Oliveira garantiu o segundo lugar na primeira 3 etapa da do Campeonato Baiano Desafio quebra canote , realizada no município de Pé de Serra (BA).

Competindo na categoria Pessoa com Deficiência, o atleta de Mountain Bike (MTB) demonstrou superação ao sofrer uma queda no meio do percurso. Mesmo diante do imprevisto, Ulberte conseguiu se recuperar rapidamente e manteve um bom desempenho, assegurando vaga no pódio.

A participação do ciclista contou com o apoio de amigos e incentivadores de Juazeiro, fundamentais para viabilizar sua presença na competição.

O evento, supervisionado pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC), reuniu atletas de diversas regiões do estado para disputas em terrenos desafiadores, com trilhas, serras e percursos técnicos característicos da modalidade.

O resultado reforça o destaque de Ulberte no cenário do ciclismo baiano e evidencia sua determinação dentro das pistas.

próxima etapa dia 29 em Euclides da cunha Bahia

Ascom

O centenário de nascimento de Dom José Rodrigues de Souza, conhecido como o “bispo dos excluídos”, figura de destaque na história religiosa e social do Vale do São Francisco, será celebrado nesta quarta-feira (25), com uma missa solene na Catedral de Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, no norte da Bahia, a partir das 18h.

A celebração marca a abertura oficial das comemorações em homenagem ao centenário do religioso.

Reconhecido por sua atuação em defesa dos mais vulneráveis, Dom José tinha como lema episcopal a frase bíblica: “Enviou-me para evangelizar os pobres” (Lucas 4,18). Sua trajetória é lembrada pela forte atuação religiosa, compromisso com causas sociais e influência junto às comunidades da região.

A organização do evento convida toda a população, especialmente a comunidade do Sertão do São Francisco, a participar do momento, que pretende celebrar a memória e o legado de Dom José Rodrigues.

“‘Um pequeno grande homem’, que com sua coragem profética não morrerá jamais, pois está plantada, com raízes profundas no coração e na história do nosso povo”, disseram os organizadores.

Redação PNB com informações Ascom