A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em restituições.

A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.

O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.

A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.

Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário.

Para receber o valor, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:

• Não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025;
• Não ter enviado declaração por conta própria;
• Ter tido imposto retido na fonte em 2024;
• Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;
• Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.

O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.

Diferença em relação aos lotes regulares

A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.

Trata-se de um lote com cronograma próprio, destinado a contribuintes que não apresentaram declaração.

“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.

Agência Brasil

Às vésperas do aniversário de 148 anos de Juazeiro, no norte da Bahia, os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Tabuleiro, apresentaram, nesta terça-feira (14), os trabalhos desenvolvidos ao longo das últimas semanas em um projeto pedagógico que homenageia personalidades que contribuíram para a história e o desenvolvimento do município.

A iniciativa envolveu cerca de 200 crianças, do 2º ao 5º ano, e faz parte de um projeto realizado anualmente pela unidade escolar durante o período de comemoração do aniversário da cidade. A proposta é apresentar às crianças pessoas que, por meio de seu trabalho, ajudam a fortalecer a identidade, a cultura e a valorização de Juazeiro.

Neste ano, a homenageada foi a jornalista Sibelle Fonseca, reconhecida por sua atuação na comunicação e pela contribuição para a divulgação da história, da cultura e da identidade juazeirense.

De acordo com a escola, a homenagem tem como objetivo despertar nas crianças o sentimento de pertencimento, cidadania e respeito à memória local, além de incentivar o conhecimento sobre diferentes profissões e a importância da imprensa na sociedade.

“A proposta busca promover o reconhecimento da trajetória da jornalista Sibelle Fonseca como cidadã que contribui para a valorização da história, da cultura e da identidade de Juazeiro, estimulando nas crianças o desenvolvimento do sentimento de pertencimento, da cidadania, da valorização da memória local e do respeito às diferentes profissões. A homenagem também visa incentivar a linguagem oral, a escuta, a expressão artística e o conhecimento sobre pessoas que ajudam a construir e divulgar a história do município”, destacou Tânia Rosa, gestora da unidade.

Após dias de atividades em sala de aula, os pequenos apresentaram uma exposição com os trabalhos produzidos durante o projeto, incluindo desenhos, caricaturas, autorretratos e outras produções artísticas inspiradas na trajetória da jornalista e na história de Juazeiro.

Emocionada com o reconhecimento, a jornalista Sibelle Fonseca agradeceu a homenagem e destacou a importância de aproximar as novas gerações da história do município.

“Receber essa homenagem das crianças é um presente que vou guardar para sempre. Saber que o nosso trabalho na comunicação inspira novas gerações e despertar nelas o amor por Juazeiro é uma grande honra. A imprensa também tem o papel de preservar a memória, valorizar nossa cultura e contar as histórias das pessoas que constroem esta cidade todos os dias. Espero que essas crianças cresçam orgulhosas de suas raízes e entendam que cada um pode contribuir para fazer uma Juazeiro cada vez melhor”, afirmou.

A ação foi desenvolvida por toda a equipe da EMEI Maria Suely Medrado Araújo, formada pelas professoras e colaboradoras Célia Campos, Ivanice Gomes (Nice), Márcia Evangelista, Carme Barreto, Jefferson Brega, Alice Amaral, Gesia Dias, Iolanda Cajhui, Renata Naira, Paola Rosa, Emanoela, Eliana, Jamile, Diana, Silvana Carla, Thaina e Simone, sob a coordenação de Josilda e gestão de Tânia Rosa.

Redação PNB

O Núcleo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) de Juazeiro convida movimentos sociais, profissionais de saúde, estudantes e demais interessados para o Encontro Preparatório da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. O evento será realizado no dia 16 de julho, das 18h às 22h, nas salas 16, 17 e 19 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

Com o tema “Em defesa da vida, da democracia e do SUS”, o encontro vai promover diálogo e construção coletiva de propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As atividades serão organizadas em quatro eixos centrais: Democracia e Saúde; Financiamento; Questões Climáticas; e Integralidade e Rede Assistencial.

As propostas consolidadas durante o encontro serão encaminhadas à etapa nacional da Conferência Nacional Livre, marcada para 7 de agosto no Rio de Janeiro.

A iniciativa integra o calendário da Frente pela Vida — coalizão criada em 2020 durante a pandemia e que reúne dezenas de entidades, como Abrasco, Cebes, Rede Unida e Sociedade Brasileira de Bioética — e reafirma a urgência de defender o caráter público e universal do SUS diante de avanços das desigualdades sociais, restrições orçamentárias e pressões do setor privado sobre a saúde pública.

A participação é aberta e gratuita. Interessados devem fazer inscrição prévia pelo link https://forms.gle/oCYdxsmmZyZeYU2HA.

Textos e materiais de apoio que irão subsidiar as discussões estão disponíveis em https://linkme.bio/cebesjuazeiro.ba.

A presença de toda comunidade é essencial para construir uma agenda que proteja a vida, fortaleça o SUS e defenda a democracia.
Ascom

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) registrou, nesta segunda-feira (13), a Fluprevli, uma vacina trivalente fragmentada e inativada contra cepas do vírus influenza A e B.

De acordo com o comunicado, em estudos clínicos de suporte, foram observadas elevadas taxas de soroproteção (presença de níveis adequados de anticorpos no sangue, geralmente adquiridos por vacinação ou infecção prévia).

O resultado também mostrou uma taxa elevada de soroconversão — momento em que o organismo começa a produzir anticorpos detectáveis no sangue em resposta a uma infecção ou vacinação.

Os estudos também comprovaram a eficácia de até 73% da Fluprevli na prevenção de influenza em adultos e de até 65% em crianças.

Como descrito pela agência, a influenza é uma infecção viral respiratória de elevada relevância em saúde pública, responsável por surtos sazonais, hospitalizações e óbitos, especialmente em crianças pequenas, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades.

Mortes por influenza se concentram em idosos

Até o dia 23 de junho de 2026, segundo o painel da Secretaria de Estado da Saúde, foram notificados no estado de São Paulo, 24.938 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 1.307 mortes.

Conforme o painel, 5% dessas mortes ocorreram em pessoas infectadas pelo vírus influenza. Entre os grupos mais atingidos estão os idosos, que são mais propensos a contrair gripe e a sofrer com suas complicações devido ao envelhecimento natural do sistema imunológico, conhecido como imunossenescência.

O processo reduz a capacidade do corpo de identificar vírus, produzir anticorpos eficazes e responder rapidamente a novas infecções. A presença de comorbidades, como diabetes e pressão alta também são fatores que podem agravar os efeitos da infecção viral.

A vacinação tem como objetivo previnir o desenvolvimento de sintomas mais graves, complicações e hospitalizações, evitando também a sobrecarga do sistema de saúde.

CNN Brasil

A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 3031 que será realizado nesta terça-feira (14).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Redação PNB

Uma operação realizada por órgãos federais de fiscalização identificou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em obras de pavimentação executadas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. Os resgates ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho. O resultado da ação foi divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As equipes de fiscalização encontraram irregularidades que, segundo o MTE, comprometiam a dignidade, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Entre os problemas constatados estavam a falta de água potável nos locais de serviço, ausência de instalações sanitárias, inexistência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e alojamentos considerados inadequados para habitação.

Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram retirados da obra de pavimentação executada no distrito de Santana do Sobrado. A fiscalização verificou que eles cumpriam jornadas das 7h às 18h e recebiam apenas R$ 13,50 por dia para custear a alimentação e não tinham acesso a água potável. No alojamento, não havia camas e todos dividiam um único banheiro.

Também foi constatado que parte da equipe era contratada por diária, sem qualquer garantia de remuneração em casos de afastamento por doença ou outro impedimento para o trabalho.

A obra é financiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e era executada pela empresa Floresta Empreendimentos e Serviços Ltda., contratada pela estatal por R$ 29 milhões para serviços de pavimentação em vias urbanas e rurais em municípios da região de Juazeiro.

Após a operação, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a desembolsar R$ 219,6 mil para o pagamento das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais aos trabalhadores. A execução da obra também foi suspensa temporariamente.

A Prefeitura de Casa Nova afirmou, por meio de nota, que a obra fiscalizada não é de responsabilidade do município. A gestão informou que não tinha conhecimento das irregularidades apontadas durante a fiscalização e reafirmou que repudia qualquer violação aos direitos dos trabalhadores.

“A Prefeitura de Casa Nova informa que a situação divulgada não envolve obra de sua responsabilidade, mas sim da Codevasf. A gestão municipal não tinha conhecimento dos fatos e não concorda com qualquer tipo de tratamento indigno aos trabalhadores.

A administração municipal reforça ainda que situações dessa natureza não ocorrem nas obras executadas sob sua responsabilidade, onde o respeito aos trabalhadores é prioridade.“

Já em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram resgatados durante a mesma operação. Eles atuavam tanto na pavimentação quanto na pedreira que fornecia material para a obra. Segundo o relatório da fiscalização, parte do grupo vivia em barracos improvisados com lonas dentro da própria pedreira, sem banheiros e sem estrutura para o preparo das refeições.

Os auditores também constataram que nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego e que a remuneração era feita exclusivamente por produção. Até o momento, o Ministério do Trabalho e Emprego não informou se houve celebração de acordo com a empresa responsável por essa obra.

A ação foi realizada de forma integrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.

Redação PNB