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Advogado e palestrante de simpósio sobre igualdade racial denuncia abordagem violenta da PM em Juazeiro; Univasf e sindicato repudiam ação e cobram apuração

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A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Sindicato dos Docentes da instituição se manifestaram publicamente em solidariedade ao advogado Daniel Martins, integrante da Educafro e palestrante do 2º Simpósio sobre Questão Racial da Univasf, que denunciou ter sido alvo de uma abordagem policial considerada violenta após participar do evento acadêmico. O caso aconteceu quando ele retornava para um hotel em Juazeiro, no norte da Bahia.

Segundo nota divulgada pela Reitoria da Universidade, Daniel Martins foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar da Bahia enquanto seguia para o hotel após as atividades do simpósio. Ainda de acordo com as entidades, o advogado tentou apresentar sua identificação profissional no momento da abordagem, mas acabou sendo imobilizado e algemado pelos policiais, mesmo sem apresentar reação que justificasse a medida.

As entidades destacaram ainda que consideram grave que situações desse tipo ocorram contra participantes de um evento acadêmico voltado à promoção da equidade racial e defesa dos direitos humanos. O sindicato também defendeu a responsabilização dos envolvidos e o fortalecimento de políticas de combate ao racismo institucional nas corporações policiais.

Confira as notas das entidades

Nota de solidariedade da Univasf

“A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vem a público manifestar sua integral solidariedade ao advogado Daniel Martins, gestor do Núcleo Jurídico da Educafro e palestrante do 2º Simpósio sobre Questão Racial da Univasf. Com indignação, tomamos conhecimento de que, ao retornar para o hotel em Juazeiro (BA), após participação no Simpósio, foi abordado por guarnição da Polícia Militar. Mesmo tentando apresentar sua identificação foi imobilizado e algemado (medida de caráter estritamente excepcional), sem apresentar reação que justificasse tal conduta.
Daniel Martins é membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). Tem especial atuação no empoderamento da população negra a partir das oportunidades educacionais e defesa de direitos fundamentais. Profissional que abrilhantou nosso evento, também tem experiência no âmbito do Direito Tributário, Administrativo e Societário.
De acordo com a própria formação institucional dos agentes de segurança, a atuação policial deve estar pautada pelos princípios da legalidade, proporcionalidade e respeito à dignidade humana. E isto é válido para qualquer pessoa. No entanto, um advogado negro, participante e palestrante de um evento sobre reparação e direitos, equidade racial e combate ao racismo, torna a situação ainda mais grave.
O 2º Simpósio sobre Questão Racial da Univasf, realizado entre 13 e 15 de maio de 2026, no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE), é evento de projeção nacional e inclusive teve em 2026, como um de seus pontos altos, a concessão do título de Doutor Honoris Causa a uma das pessoas mais destacadas na defesa dos direitos do povo negro e contra o racismo em nosso país: Frei David Santos.
Assim, a Reitoria da Univasf se coloca à disposição de Daniel Martins para reivindicarmos apuração rigorosa dos fatos e dos responsáveis.”

Nota da Sindunivasf

“A Diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (SINDUNIVASF) manifesta repúdio à violência praticada por agentes da Polícia Militar da Bahia contra Daniel Martins, advogado, integrante da EDUCAFRO e participante do 2º Simpósio sobre Questão Racial: Ações Afirmativas, Reparação e Garantia de Direitos, realizado em Petrolina pelo Observatório Opará, grupo de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em parceria com a SINDUNIVASF e outras instituições.
Daniel Martins foi abordado de forma agressiva ao retornar para o hotel após participar das atividades do evento. Mesmo tentando apresentar sua identificação profissional, foi imobilizado e algemado, sem apresentar reação que justificasse tal conduta. O episódio expõe mais uma vez a gravidade de abordagens policiais marcadas por abuso de autoridade e racismo institucional.
É inadmissível que situações como essa continuem ocorrendo, especialmente contra um participante de um evento voltado justamente ao debate sobre direitos humanos, equidade racial e combate ao racismo. A atuação policial deve estar submetida aos princípios da legalidade, proporcionalidade e respeito à dignidade humana.
A SINDUNIVASF manifesta solidariedade a Daniel Martins e à EDUCAFRO, entidade com importante atuação na defesa dos direitos da população negra e no enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil.
Defendemos a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. Também consideramos fundamental o fortalecimento de políticas de formação e combate ao racismo institucional no âmbito das forças de segurança pública.”

Redação PNB

Manutenção programada em sistema elétrico afetará abastecimento de água em alguns bairros de Juazeiro nesta quarta-feira (20)

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A Empresa de Energia Elétrica – Neoenergia programou para esta quarta-feira (20) uma manutenção no sistema para a substituição de medidores, sendo necessário interromper o fornecimento de energia na estação de distribuição de água do SAAE, localizada no Distrito Industrial. A intervenção afetará o fornecimento de água em alguns bairros de Juazeiro no horário das 13 às 19 horas.

Serão afetados os bairros:
João Paulo II
Antônio Guilhermino
Vila Nova Fé
Park Residencial
Brisa da Serra
Park Jatobá
Residenciais Juazeiro I, II e III
Vila Áurea
Sol Nascente
Jardim Campestre

A intervenção é necessária para a segurança dos trabalhadores da Coelba e, assim que a energia for restabelecida, o sistema será religado e o abastecimento retomado gradativamente. O SAAE orienta os usuários que mantenham seus reservatórios abastecidos para evitar possíveis transtornos durante a execução do serviço.

Ascom/SAAE

Grupo de Trabalho Intersetorial promove o 1º Fórum de Atenção à População em Situação de Rua de Juazeiro no dia 29

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O Grupo de Trabalho Intersetorial de Atenção à POP Rua de Juazeiro (BA) promove, no dia 29 de maio de 2026, o 1° Fórum de Atenção à População em Situação de Rua. O evento acontecerá no Teatro Samuel Leite (CODEFAS), localizado na Rua Lafaiete Coutinho, nº 454, no bairro Piranga.
O fórum é fruto da articulação entre o Corra pro Abraço, programa de redução de riscos e danos do Governo da Bahia, e os diversos serviços que realizam o atendimento direto a esse público no município. Entre os equipamentos articulados estão o Consultório na Rua, o Centro POP, o CAPS AD III e a Residência Multiprofissional em Saúde Mental.

Desde junho de 2025, o Grupo Temático realiza encontros contínuos para discutir o acolhimento, identificar demandas e mapear os principais entraves que limitam o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos. Diante dos diagnósticos, foi percebida a necessidade de expandir o debate para toda a rede de assistência, saúde, justiça, segurança, educação e cultura.

Com o tema “Direito à cidade: até onde vai o acesso das pessoas em situação de rua?”, o fórum tem como principal objetivo criar um espaço de debate e gerar encaminhamentos práticos junto à rede integrada do município. O encontro vai reunir profissionais da linha de frente, secretarias municipais e dispositivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de serviços essenciais voltados à Redução de Danos.

Para o redutor de danos do Corra pro Abraço Juazeiro, João Borges, o fórum é um marco para população em situação de rua e para a cidade. Ele destaca que o evento é uma oportunidade para que a própria população em situação de rua paute direitos básicos, como documentação, alimentação, higiene, bem estar social e segurança na convivência nos espaços urbanos. “Vejo como fundamental esse lugar de debate para a gente pensar coletivamente formas de garantir acesso e direitos, fortalecer a relação com a redução de danos e promover a organização dos sujeitos”, afirma.
Diante da relevância do tema para a cidadania, a organização reforça a importância da participação de toda a comunidade, além de profissionais e estudantes, para enriquecer essa construção coletiva. “Estamos muito empolgados com este encontro e queremos ver o auditório cheio, com pessoas dispostas a refletir sobre a atenção e o cuidado às pessoas que vivem em situação de rua”, pontua o assistente de coordenação do Programa Corra pro Abraço em Juazeiro, Edilson Santos.

Serviço: Evento: 1º Fórum de Atenção à População em Situação de Rua de Juazeiro
Data:29 de maio de 2026 (sexta-feira)
Local: Teatro Samuel Leite (CODEFAS) – Rua Lafaiete Coutinho, nº 454, Bairro Piranga, Juazeiro (BA)
Público-alvo: Profissionais de saúde e assistência social, gestores públicos, estudantes e comunidade em geral
Entrada: Gratuita
Link para inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdFdUlxtFhJRrKy-dB5KrQkwb0CW7PzsTlMXwKbT5Uj-N6HQw/viewform

Ascom

Enem 2026 terá inscrição automática de alunos do 3º ano da rede pública; saiba mais

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou novidades do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. A partir da edição de 2026, estudantes do 3º do ensino médio da rede pública do país serão inscritos automaticamente na prova.

Os alunos deverão, posteriormente, acessar o portal para escolher a opção de língua estrangeira no exame e solicitar recursos de acessibilidade, se necessário.

O Enem deste ano também vai ter 10 mil novos locais de aplicação das provas. De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a mudança, estima-se que 80% dos concluintes da rede pública farão o exame na própria escola onde estão matriculados.

A pasta ainda afirma que estuda como implementar medidas de apoio logístico de transporte entre municípios para aqueles que deverão fazer a prova em outro local.

Em nota, o MEC diz que as atualizações têm como objetivo consolidar o Enem como um exame de avaliação da educação básica e elevar em 70% a participação de estudantes da rede pública.

“A nossa ideia é usar o Enem como avaliação do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica] ainda este ano”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini, em comunicado no site do ministério.

CNN Brasil

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

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O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país​.

A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais.

A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério.

A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público.

A norma define os seguintes princípios:

  • proteção integral à criança e ao adolescente;
  • tratamento dessas pessoas como condição peculiar de desenvolvimento;
  • respeito à liberdade, dignidade e aos direitos humanos;
  • privacidade, confidencialidade, sigilo e proteção da intimidade;
  • equidade e não discriminação;
  • responsabilidade compartilhada (família, sociedade e Poder Público);
  • garantia de acessibilidade e inclusão.

As diretrizes da política incluem o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, a prevenção como eixo prioritário e a não revitimização.

A estratégia também prevê atuação articulada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, além de considerar fatores como desigualdade social, raça, gênero e deficiência.

Entre os objetivos, estão o fortalecimento das redes de proteção, a ampliação do atendimento especializado e a responsabilização dos autores das violências, com respeito aos direitos das vítimas.

A política também incentiva a produção de estudos e a avaliação de resultados das ações implementadas.

A portaria prevê ainda a execução de campanhas permanentes de conscientização, a formação de profissionais e o fortalecimento de centros de atendimento integrado, que concentram, em um só local, serviços de acolhimento e proteção às vítimas.

A governança da política ficará a cargo da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, enquanto o Plano Nacional Decenal será o instrumento responsável por definir metas, prazos e indicadores das ações.

Agência Brasil

Sorteios da Mega-Sena desta semana são cancelados pela Caixa; entenda

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

O sorteio da Mega-Sena que aconteceria nesta terça-feira (19) foi cancelado pela Caixa Econômica Federal (CEF) por causa da realização de um concurso especial que celebrará os 30 anos da loteria. Com isso, também não haverá sorteios nas datas de quinta-feira (21) e sábado (23).

A edição comemorativa está marcada para o próximo domingo (24) e deve pagar um prêmio estimado em R$ 300 milhões. O concurso seguirá regras especiais das Loterias Caixa, que determinam que o prêmio não acumula.

Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor será redistribuído entre os apostadores que acertarem cinco números e, se necessário, para as demais faixas de premiação.

Embora a Mega-Sena tenha completado três décadas oficialmente no dia 11 de março, o sorteio comemorativo foi programado para este fim de semana. As apostas seguem abertas e podem ser feitas em casas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais da Caixa.

De acordo com estimativas da instituição, se um único apostador ganhar o prêmio máximo e aplicar todo o valor na poupança, o rendimento mensal poderá ultrapassar R$ 1 milhão, dependendo das condições econômicas e das regras vigentes da aplicação.

Bahia BA

Prefeito Andrei anuncia projeto de ressocialização com contratação de detentos no regime semiaberto: “mais gente trabalhando na limpeza pública”

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, anunciou nesta terça-feira (19), durante entrevista ao Programa Preto no Branco, a realização de um convênio com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), para a contratação de 40 apenados do regime semiaberto para atuar em serviços de limpeza pública no município.

Segundo o gestor, a iniciativa tem como objetivo contribuir com o processo de ressocialização dos internos e reforçar os serviços de limpeza urbana na cidade.

“A parceria tem dois objetivos. O primeiro é um trabalho social, de ressocialização. O segundo é ajudar a própria cidade. A pessoa que está no regime semiaberto tem dificuldade de arrumar um emprego e de se ressocializar. Agora, vamos dar a oportunidade de trabalhar para o município no processo de varrição. Pela manhã, eles iniciam os trabalhos e, à noite, retornam para o regime, já que estão no semiaberto. Eles receberão 70% do salário mínimo e também terão redução da pena, estarão com a mente e a cabeça voltada ao trabalho, se ressocializando e tendo uma oportunidade de trabalhar que muitas vezes ele não teria”, disse Andrei.

O prefeito destacou ainda que a medida deve contribuir para ampliar a força de trabalho na limpeza pública do município.

“Então a gente vai estar fazendo esse movimento, que é mais gente trabalhando na limpeza pública, cuidando da limpeza de Juazeiro”, afirmou o gestor.

Redação PNB

Anvisa suspende corticoide e remédio para colesterol; veja quais lotes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a comercialização, distribuição e uso de medicamentos depois de notificações de problemas em lotes específicos de produtos fabricados pelos laboratórios Hypofarma e Cimed.No caso da Hypofarma, a medida atinge o medicamento Fosfato Dissódico de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável (caixa com 50), utilizado como corticoide anti-inflamatório.

A empresa informou o recolhimento voluntário do lote 25091566 após identificar escurecimento da solução quando o produto é diluído em associação com determinados medicamentos.

Já a Cimed comunicou o recolhimento voluntário do lote 2424299 dos medicamentos Atorvastatina cálcica 40mg e Rosuvastatina 20 mg, ambos utilizados para controle do colesterol.

Segundo a empresa, houve suspeita de mistura de embalagens com cartuchos de Rosuvastatina identificados em lote de Atorvastatina. A Anvisa também suspendeu a comercialização, distribuição e uso dos produtos relacionados a esse lote específico (2424299).

Fitoterápicos proibidos

A agência sanitária também informou hoje que determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de uma série de medicamentos e fitoterápicos sem registro, notificação ou cadastro sanitário. Entre os produtos proibidos estão:

  • Composto Cura Tudo
  • Composto Anti-álcool
  • Garrafada Cura Tudo
  • Ki Sinusite/Rinite
  • Composto Saúde do Homem
  • Composto Tira Fumo
  • Composto para Diabetes
  • Composto Taradão
  • Composto para Psoríase
  • Garrafada do Seu Geraldo

A medida também vale para todos os lotes dos fitoterápicos da marca Status Verde:

  • Composto Anti-Diabetes
  • Valeriana Composta
  • Erva Baleeria
  • 7 Magnésios

Agência Brasil

Moradores reclamam de queimadas irregulares em Juazeiro e solicitam ação do poder público: “não aguentamos mais”

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Moradores de Juazeiro, no norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar de constantes queimadas irregulares no município. Segundo os relatos, o problema tem afetado a população e ocorre com frequência em diversos bairros da cidade.

“Aqui próximo ao canal, no bairro Lomanto Júnior, estão colocando fogo com frequência. Eu e minha família não aguentamos mais conviver com a fumaça e as queimadas. Queimam todo tipo de material no local. Até as roupas estendidas no varal ficam com cheiro de fumaça. Sem contar os riscos que isso vem trazendo para a saúde. Aqui tem crianças, idosos, animais, todos sofrem com essa situação, precisamos urgentemente que alguém tome uma providência”, disse o morador.

No bairro João XXIII, uma moradora também denunciou queimadas irregulares e destacou os impactos na vida da população.

“As queimadas aqui estão descontroladas de uma maneira tão grande que a fumaça já está impregnada nas casas. Estou doente, com a garganta irritada de tanta fumaça, além de sentir muita dor de cabeça. Isso é um risco claro para a saúde dos moradores”, relatou a moradora.

Encaminhamos os casos à Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro.

Redação PNB