PNB

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Governo reajusta valores e alíquotas de benefícios do INSS para 2025; veja as mudanças

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira os reajustes de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para 2025. O teto das aposentadorias subiu dos atuais R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41.

O cálculo de correção é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice ficou em 4,77%, logo as aposentadorias e benefícios com valores acima do salário mínimo ganharam uma correção também de 4,77% em 2025.

A correção vale para os segurados que já recebiam benefícios do INSS em 1ª de fevereiro de 2024. O reajuste será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido no caso de quem começou a receber a aposentadoria após essa data.

O valor da cota do salário-família subiu de R$ 62,04 para R$ 65. O pagamento é feito para quem tem filho ou equiparado de até 14 anos, com uma remuneração mensal de até R$ 1.906,04. O valor máximo anterior era de R$ 1.819,26.

Enquanto isso, auxílios que são pagos no valor de um salário mínimo ganharão o reajuste dado ao piso nacional, que será de R$ 1.518 neste ano. É o caso, por exemplo, do auxílio reclusão – pago aos dependentes do segurado de baixa renda que contribuía para a Previdência Social e foi preso em regime fechado – e do o BPC/Loas, que é pago a idosos a partir de 65 anos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda

O teto das indenizações pagas aos segurados que ganharam ações contra o INSS na Justiuça aumentou de R$ 84.720 para R$ 91.080 (ou 60 salários mínimos).

 

Veja como fica o desconto no contracheque

 

A tabela de contribuição do INSS com alíquota progressiva também foi atualizada e já será descontada dos salários de janeiro, que são pagos em fevereiro.

Veja como ficará o desconto no contracheque após o reajuste:

Tabela de contribuição do INSS

Salário de contribuições (R$) Alíquotas (%) Parcela a deduzir do INSS (R$)
Até R$ 1.518,00 7,5 0,00
De 1.518,01 até 2.793,88 9,0 22,77
De 2.793,89 até 4.190,83 12,00 106, 59
De 4.190,84 até 8.157,41 14,00 190,40
O Globo

Governo nomeia mais de mil educadores convocados através de concurso público

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O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), a relação dos 1.405 educadores aptos a serem nomeados, após aprovação e convocação no concurso público regido pelo Edital Saeb n° 03/2022. Deste total, 922 são professores; 469, coordenadores pedagógicos; e 14, coordenadores pedagógicos indígenas. A iniciativa tem como foco a valorização do magistério para garantir uma educação pública de qualidade.

Esses profissionais integram a terceira lista de convocados, publicada no mês de setembro de 2024, quando foram convocados 1.679 candidatos, sendo 1.101 educadores para o cargo de professor, 562 como coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.

Após a nomeação, a ser realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, os educadores terão o prazo de até 30 dias – contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial – para tomar posse. Os candidatos nomeados para as escolas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação Salvador e Região Metropolitana (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão se dirigir para as sedes dos NTEs. É necessário apresentar documentação pessoal com foto.

O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação, situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. Foram ofertadas 2.113 vagas, sendo 1.806 para professores, 289 para o cargo de coordenador pedagógico e 18 para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, todos já foram convocados. Até o momento, já foram nomeados 2.043 profissionais da Educação.

Secom GOVBA

Com as chuvas, leitora alerta sobre transtornos causados por quebra-molas que impede o escoamento de água no bairro Vila Tiradentes

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Uma leitora do PNB denunciou a instalação de uma lombada que tem gerado transtornos relacionados ao escoamento de água da chuva, agravando as condições da Rua Um, no bairro Vila Tiradentes, em Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo a moradora, o quebra-molas está bloqueando o fluxo de água, o que tem provocado o surgimento de buracos na via.

“É um absurdo. Esse quebra-molas foi colocado sem planejamento, e agora a água não tem para onde escoar. O resultado são esses buracos enormes, que colocam a segurança das pessoas em risco. Se alguém passar de moto sem saber, pode cair em um buraco desses e sofrer um acidente”, relatou.

 

Encaminhamos a reclamação à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

Enem 2024: desempenho dos alunos aumentou comparado a 2023

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O resultado médio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 foi de 546 pontos, três pontos a mais do que no ano anterior. Os dados foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda (13).

Santana disse que o resultado foi positivo, já que nesta edição do Enem houve maior participação dos estudantes. “Quando gente aumenta o número de alunos, consequentemente tem uma tendência de diminuir a média, mas nós aumentamos“, disse o ministro.

Ele parabenizou as redes de ensino por esse aumento da proficiência média.

Em seguida, Santana apresentou a média de todas as áreas de conhecimento:

Linguagens, códigos e suas tecnologias

Houve um aumento de 16 pontos na comparação anual da média: foi 528 pontos ante 516 pontos no ano anterior.

A nota máxima que um aluno tirou na prova de linguagens foi 796, e a mínima, 294.

Matemática e suas tecnologias

No Enem 2024, a média foi de 529, um pouco a menos do que no ano anterior, quando a média foi de 535.

A nota máxima que um estudante tirou foi de 962. Já a nota mínima foi 334.

Ciências humanas e suas tecnologias

A média deste ano foi de 517, inferior em relação ao ano anterior, de 522.

A nota máxima foi 820 e, a mínima, 284.

Ciências da natureza e suas tecnologias

Em 2024, a proficiência média foi de 495 pontos. Um pouco inferior na comparação ao ano anterior, de 497.

A pontuação máxima foi de 867, e a mínima, 308.

Redação

Já a nota média da redação neste ano foi de 660, apresentando um aumento considerável em relação ao ano anterior, quando a nota média foi de 645. Neste ano, 12 participantes tiraram a nota máxima do Enem.

resultado do Enem 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13) de manhã. Os estudantes podem conferir o desempenho nas provas de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e da redação na página do participante.

 

 

CNN Brasil

Esgotos estourados e águas da chuva: morador do bairro Codevasf, em Juazeiro, relata transtornos na comunidade

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Um morador do bairro Codevasf, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação PNB para reclamar de bueiros entupidos que, com as águas da chuva, têm provocado alagamentos nas ruas e gerado transtornos para os moradores.

“Aqui no bairro, os bueiros entupidos, junto com as águas da chuva, já estão invadindo as residências. A água do esgoto e da chuva deixou as ruas completamente inundadas”, relatou o morador.

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Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

Partiu Estágio: 689 universitários são convocados para atuar em órgãos do Estado

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O Governo do Estado deu mais um passo importante para fortalecer a formação profissional de jovens universitários baianos ao convocar, nesta segunda-feira (13), 689 estudantes para o Programa Partiu Estágio. O programa oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais, permitindo que universitários conectem a teoria acadêmica à prática profissional. A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site oficial da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em http://www.saeb.ba.gov.br.

A entrega da documentação será feita entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2025. Os convocados serão avisados via WhatsApp sobre a alteração de status no site http://BA.GOV.BR e devem acessar o site para conferir os procedimentos e prazos. Também é necessário que os estudantes entrem em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, por e-mail ou telefone, para obter detalhes sobre a entrega. Maurício, um dos convocados, compartilhou sua empolgação com a oportunidade: “É uma chance única. Poderei aplicar o que aprendi na faculdade e, ao mesmo tempo, ganhar experiência em um ambiente profissional que enriquecerá minha carreira.”

“O Partiu Estágio é uma ferramenta essencial para conectar o jovem universitário com o mercado de trabalho, proporcionando uma vivência prática que contribui para a formação de cidadãos mais preparados e comprometidos com o serviço público”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ressaltando a importância do programa.

Uma ponte entre o ensino e o mercado de trabalho

O Partiu Estágio é voltado para universitários que já concluíram ao menos 50% da carga horária de seu curso superior e que estão matriculados em instituições localizadas na Bahia. O programa busca democratizar o acesso ao mercado de trabalho, priorizando estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), aqueles que completaram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas. Além disso, 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade.

O secretário da Administração Edelvino Góes, destacou que o programa é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional dos jovens baianos. “Este programa não é apenas uma oportunidade de estágio, mas um passo significativo na construção de um futuro mais igualitário. Ele oferece aos estudantes a chance de vivenciar a prática profissional em órgãos públicos, o que fortalece sua formação acadêmica e os prepara para o mercado de trabalho de maneira mais qualificada e inclusiva”, afirmou.

Vagas e cursos

A nova convocação contempla 53 órgãos estaduais em 28 municípios baianos. Dos 689 estudantes selecionados, 490 irão atuar na capital baiana e 199 em cidades da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado, com destaque para Feira de Santana (48) e Lauro de Freitas (19). As vagas abrangem 66 cursos de nível superior diferentes. As graduações com maior número de vagas são: Direito (186), Administração (98) e Pedagogia (86). Os órgãos estaduais que irão receber o maior número de universitários são as Secretarias da Educação (151) e Saúde (76), além da Polícia Civil (65).

Impacto e relevância social

Ao conectar universitários com a experiência prática em órgãos públicos da capital e do interior, o Partiu Estágio não apenas qualifica os estudantes profissionalmente, mas também contribui para a renovação do serviço público, trazendo novas ideias e perspectivas. O número total de convocados nas edições anteriores foi de 4.760 estudantes. Essa terceira convocação, realizada com base no Edital de Abertura Nº 002/2024 (Saeb/SRH/DRH), reflete o impacto contínuo da iniciativa em transformar vidas e fortalecer a educação superior na Bahia.


Secom
GOVBA

Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.

Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.

Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:

  1. garantir a acessibilidade;
  2. garantir a inclusão;
  3. atender às condições de saúde dos estudantes;
  4. garantir os direitos fundamentais.

Saúde mental

A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.

Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.

Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.

 

CNN Brasil

Prouni e Fies: Ministro Camilo Santana divulga datas do primeiro semestre

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O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta segunda-feira (13) o possível calendário para o Prouni e para o Fies do 1º semestre de 2025. As datas ainda não são oficiais, já que não há editais publicados para os programas.

O cronograma foi informado em evento que acontece em Brasília, e trata dos resultados do Enem 2024, divulgados nesta segunda-feira.

Confira:

Prouni

  • Inscrições: 24 a 28 de janeiro
  • Primeira chamada: 26 de fevereiro
  • Segunda chamada: 26 de março
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de março

Fies

  • Inscrições: 4 a 7 de fevereiro
  • Resultados: 18 de fevereiro
  • Início da convocação da lista d espera:25 de fevereiro

Sisu

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 estarão abertas entre 17 de janeiro e 21 de janeiro. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro. Assim como em 2024, o programa terá apenas uma edição — só em janeiro, sem o processo seletivo que usualmente acontecia nos meses de junho ou julho.

  • Inscrições: 17 a 21 de janeiro
  • Resultados da 1° chamada: 26 de janeiro
  • Matrículas: 27 a 31 de janeiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31 de janeiro

 

G1

Moradora do bairro João XXIII relata problema com SAAE e clama por resolução: “Desde o dia 31 de outubro, abri um chamado”

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Uma moradora do bairro Barranqueiro/Monte Castelo, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o PNB para relatar problemas que vem enfrentando com o SAAE e clama por assistência. Segundo a moradora, desde o dia 31 de outubro aguarda o Serviço de Água e Saneamento Ambiental na sua residência para realizar a desobstrução da rede de esgoto.

“Desde o dia 31 de outubro, abri um chamado no SAAE. Nos dias 25 de novembro e 17 de dezembro, entrei em contato novamente, mas não obtive solução para o problema. No dia 2 deste mês, abri outro chamado, mas, infelizmente, até agora estou sem respostas. Eu sei que a cidade está um caos, mas minha situação é bem delicada. Tenho uma filha de um ano que está convivendo há mais de três meses nessa condição”, declara a moradora.

Encaminhamos a reclamação ao SAAE e aguardamos um retorno.

Redação PNB