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Eleições 2024: prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina nesta quinta-feira (05)

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Eleitores que não puderam votar no primeiro turno precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência até esta quinta-feira (5). O procedimento é necessário para evitar que a pessoa fique com pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.

Precisa realizar o ato quem não conseguiu fazer a justificativa no próprio dia da eleição.

Como justificar

Eleitores que não informaram o motivo da ausência às seções eleitorais têm as seguintes alternativas:

  • aplicativo e-Título;
  • formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição). Este documento, diferente do que é disponibilizado para o dia da eleição, pode ser encontrado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet e deve ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por correio.
  • sistema Justifica, que está na página do TSE na internet.

Nesses casos, como o pedido é feito após a eleição, ele deve ser encaminhado com documentos anexados que comprovem o motivo da ausência. As solicitações passam por avaliação da Justiça Eleitoral. Se não forem aceitas, será preciso pagar uma multa.

Eleitores no exterior

Quem tem título eleitoral registrado para votar no Brasil, mas estava fora do país no dia da votação, também precisa justificar. Os caminhos são os mesmos – e-Título, formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição), sistema Justifica. O prazo para esses eleitores é de 60 dias após a votação ou em até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Como funcionam os prazos

Cada turno é considerado isoladamente para os efeitos da justificativa. Ou seja, há prazos separados para informar o motivo das ausências do primeiro e segundo turnos.

A pessoa que faltou ao primeiro turno, por exemplo, deverá observar o prazo para o procedimento relativo a esta votação. Da mesma forma ocorrerá com o segundo turno. Quem não foi às urnas nos dois turnos terá de justificar duas vezes.

Veja quais são os prazos:

  • até o dia 5 de dezembro: tem que fazez a justificativa o eleitor que faltou no primeiro turno.
  •  até o dia 7 de janeiro de 2025: quem esteve ausente no segundo turno deve informar o motivo.

Voto obrigatório

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos, o voto é facultativo. O mesmo vale para analfabetos. Devem justificar os brasileiros para quem o voto é obrigatório.

Neste ano, mesmo quem vota obrigatoriamente não precisa fazer o procedimento se tem o título registrado em Brasília e Fernando de Noronha (que não tiveram eleição municipal) ou mora no exterior e tem título registrado para votar fora do país (estas pessoas só participam da eleição para presidente e vice-presidente).

Pendências na Justiça Eleitoral

Se não justificar, a pessoa fica com pendências na Justiça eleitoral e não pode, por exemplo:

  • obter passaporte e carteira de identidade;
  • receber remunerações do Poder Público;
  • participar de concursos públicos;
  • renovar matrícula na rede pública;

Também será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.

G1

PM-BA e Bombeiros lançam concurso estadual com remuneração inicial de R$ 3.500,00

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A Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM-BA) lançaram novos editais com 100 e 30 vagas para Oficial de nível médio, respectivamente. Ambos os concursos são organizados pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e as provas estão previstas para 16 de fevereiro. As inscrições começam nesta quinta-feira (5), e vão até 5 de janeiro no link.

A taxa de inscrição é de R$150,00 e o pagamento pode ser efetuado até o dia 6 de janeiro. Já os pedidos de isenção devem ser feitos até esta sexta-feira, dia 6/12. Podem solicitar isenção candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e/ou sejam membros de família de baixa renda (mediante comprovação).

São requisitos para preencher as vagas: ter entre 18 e 30 anos de idade completos até o último dia de inscrições; ter estatura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m, homens; ter concluído o ensino médio ou equivalente no ato da matrícula; e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”.

Caso aprovado, o candidato terá remuneração progressiva durante o curso de formação, sendo R$2.630,83 para o primeiro ano, R$3.069,31 para o segundo e R$3507,78 no terceiro.

No concurso da PM BA, das 100 vagas, 70 são ampla concorrência e 30 são destinadas a pessoas negras. Segundo o edital, o ingresso no curso de formação acontecerá em duas turmas, cada uma com 50 aprovados, por ordem de classificação, dentro do prazo de validade do certame. A prova objetiva terá ao todo 80 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 5 de Língua Inglesa, 20 de Ciências Humanas, 10 de Matemática, 5 de Informática e 20 de Direito.

Já para o CBM BA, das 30 vagas, 21 são ampla concorrência e 9, para pessoas negras. A prova objetiva também será composta por 80 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, 5 de Língua Inglesa, 25 de Ciências Humanas e Naturais, 15 de Matemática, 5 de Informática e 10 de Direito.

Em ambos os concursos, será reprovado e eliminado o candidato que zerar uma das disciplinas que integra a prova objetiva ou obtiver nota final inferior a 60 pontos. Luana Davico, professora do Gran Cursos, destaca alguns pontos de atenção: “a prova de Português é de grande valia nesses concursos militares. Além disso, olhando bem o quadro de quantidade de questões por disciplinas, um grande desafio para o candidato será não zerar as matérias em que ele tem menos tentativas, neste caso Língua Inglesa e Informática, ambas com apenas cinco questões”.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mesmo dia, com cinco horas de duração ao todo. Na redação, que tem total de 100,0 pontos, os critérios avaliados serão: estrutura (25,0 pontos), conteúdo (30,0), expressão (25,0) e clareza, coesão e concisão (20,0). O candidato precisa atingir, pelo menos, 50,00 pontos na redação.

Caso o candidato seja aprovado na primeira fase, a segunda etapa, de caráter eliminatório, será composta por exame médico e odontológico, avaliação psicológica, avaliação física, investigação social e exame documental. Seguindo, deverá ser aprovado no Treinamento de Aptidão Física (TAF), que tem exigências diferentes para cada carreira, conforme pode ser consultado nos respectivos editais.

 

Bahia BA

MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024

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O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do Participante do Enem. Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O cartão apresenta, entre outras informações, a data, o horário e o local de prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas do Enem 2024 na próxima terça-feira (10) e na quarta-feira (11).

Participantes

Somente os candidatos faltosos dos dias originais de provas e que tiverem seus pedidos deferidos pelo Instituto poderão fazer a reaplicação do Enem.

O edital prevê que a reaplicação é destinada somente aos candidatos prejudicados por problemas logísticos ou infectados por doenças contagiosas.

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

Reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

Enem PPL

O Inep também aplicará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame e ainda do Enem PPL 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (05) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em  R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2804, que será realizado nesta quinta-feira (05).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Redação PNB

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

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De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).

Agência Brasil

Bahia registra mais de 20% das chacinas registradas no Norte e Nordeste

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A Bahia responde por mais de 20% das chacinas registradas no Norte e Nordeste. As informações coletadas pelo Mapa das Chacinas mostra que o estado ocupa a primeira posição no ranking das unidades federativas do Norte e Nordeste, com o maior número de chacinas registradas entre 1988 e 2023.

No geral, o Norte e o Nordeste somam 489 chacinas nos 35 anos analisados, resultando em pelo menos 2.117 mortes. O ano de 2015 teve o maior número de registros, com 64 ocorrências, enquanto 2017 foi o ano com o maior número de vítimas fatais, totalizando 382 mortos.

Na Bahia, 46 das 103 chacinas ocorreram em Salvador, e sete em Feira de Santana, no interior do estado. O Mapa das Chacinas é um projeto fruto da parceria entre a Rede Liberdade e o grupo de pesquisa e extensão Clínica de Direitos Humanos – Clínica DH, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

 

Bahia BA

Câmara dos Deputados volta a discutir fim da escala 6×1 nesta quarta

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira,4, às 16 horas, o fim da jornada de trabalho 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). O debate será realizado no plenário 9, a pedido da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que defende a redução da jornada.

“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, sendo a escala de trabalho 6×1 uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”, afirma Erika.

“A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, argumenta.

Sem consenso

O assunto divide opiniões. Deputados da base do governo defendem a proposta, mas parlamentares da oposição preferem negociação direta entre empregado e empregador.

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara

Debate na terça

Na terça, 3, o assunto foi discutido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

 

A Tarde

Um espetáculo de dança cheio de energia brasileira com toda a sua pluralidade e diversidade!

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Através de várias linguagens da dança, os professores, alunos e parceiros do Estúdio de Dança Kamilla Alves vão te transportar para um mundo genuinamente brasileiro, representando a cultura nacional e trazendo temas importantes a serem discutidos. Tudo isso através de danças como Pole Dance, Hip Hop, Dança do Ventre, Pagode, Ballet Classico, Jazz Dance, Forró e muito mais!

Nós dias 14 e 15 de Dezembro, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto, temos um encontro marcado! Venha viver essa experiência única e contagiante!

Classificação 14 anos

Para outras informações: 87988662479

 

Ascom

“Estamos convivendo com isso desde o dia 25 de novembro” diz morador sobre esgoto a céu aberto no bairro Jardim Universitário, em Juazeiro

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Em contato com o Portal Preto no Branco, um morador do Jardim Universitário, em Juazeiro, no Norte da Bahia, reclamou da rede de esgoto da Travessa Asa Branca. Segundo o morador, o esgoto a céu aberto está na rua desde o dia 25 de novembro e até o momento nenhuma providência do SAAE foi tomada.

“A água de esgoto já está voltando para uma das casas da rua ao lado e essa situação está desde a última chuva. Hoje a água está mais forte e com muito odor. Já entramos em contato com o SAAE e até agora nada. Estamos convivendo com isso desde o dia 25 de novembro”, declarou o morador.

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Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos um retorno.

Redação PNB