Governador mobiliza secretarias e reforça parceria com governo federal para enfrentar impactos das chuvas

Por

-

13 de janeiro de 2025

As equipes de secretarias e órgãos do Estado seguem monitorando a situação das chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste fim de semana, viabilizando apoio à população afetada. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste domingo (12), houve registro de ocorrências em 49 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos. Os municípios de Jaguaquara e Maiquinique decretaram situação de emergência.

Em publicação nas redes sociais, neste domingo (11), o governador Jerônimo Rodrigues informou que convocou sua equipe de governo, em caráter de urgência, para acompanhar as ações imediatas destinadas a minimizar os impactos das chuvas. “Nosso compromisso é proteger vidas e prestar suporte às famílias que mais precisam. Seguimos atuando com prioridade, acompanhando de perto a situação e mobilizando esforços para garantir apoio e proteção às comunidades atingidas”, afirmou.

Também neste domingo, o governador conversou sobre a situação das chuvas com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que informaram que o governo federal está de plantão e à disposição do Estado da Bahia para oferecer o suporte necessário.

Os municípios afetados, até o momento, são: Campo Formoso, Luís Eduardo Magalhães, Macururé, Catu, Inhambupe, Ruy Barbosa, Barreiras, Alagoinhas, Boa Vista do Tupim, Valença, Jaguarari, Itaquara, Jiquiriçá, Pojuca, Jaguaquara, Rio Real, Salvador, Castro Alves, Santo Amaro, Camaçari, Ubatã, Itajuípe, Conde, Maragogipe, Itabuna, Ipiaú, Maiquinique, Teixeira de Freitas, Itatim, Guaratinga, Pindobaçu, Morro do Chapéu, Jacobina, Cansanção, Caém, Andorinha, Itiúba, Paulo Afonso, Santa Inês, Itapebi, Jucuruçu, Ibicuí , Alagoinhas, Madre de Deus, Campo Formoso, Itororó, Itajú do Colônia, Coaraci e Quijingue.

Apoio e assistência

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades) está atuando junto às prefeituras, através de apoio técnico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além do cofinanciamento de ações, com recursos disponíveis na ordem de R$ 296 mil a serem repassados aos municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado.

Os recursos podem viabilizar aluguel provisório, alojamento ou acolhimento emergencial para famílias, pagamento de auxílio aluguel, aquisição de cestas de alimentos, dentre outras iniciativas.

Além da Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) segue monitorando as situações ocasionadas pelas chuvas, na capital e no interior, para agir com rapidez em caso de chamados. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado através do 193.

Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias baianas diante das ocorrências das chuvas desde o dia 10 de janeiro de 2025. As Unidades de Operação do Interior (UOP) estão em alerta permanente e monitorando a situação das rodovias estaduais. Até o momento foram registradas 8 ocorrências:

Tráfego Interrompido:

1 – BA-671: Itaju do Colônia – Palmira – Jussari

O desvio ao lado da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre o distrito de Palmira e Itaju do Colônia, que está em construção, está comprometido devido às fortes chuvas do último sábado (11). A equipe técnica da Seinfra monitora a situação no local. Com isso, o tráfego de veículos entre o distrito de Palmira e Itaju do Colônia encontra-se interrompido. A rota alternativa é utilizar a BA-671, em direção à Jussari e a BR-101.

Tráfego Normal de Veículos:

1 – BA-283: Guaratinga – Povoado de São João do Sul

Alguns pontos de atoleiro foram registrados na BA-283, entre Guaratinga e o povoado de São João do Sul, devido às chuvas na última sexta-feira (10). Os serviços de limpeza de pista na rodovia serão iniciados assim que houver a melhoria das condições climáticas da região. A passagem de veículos no local está normal, porém o motorista deve trafegar com atenção.

2 – Rodelas

Em Rodelas, o grande volume das chuvas fez com que a água atravessasse sobre a passagem molhada localizada na entrada das Agrovilas VII e VIII na última sexta-feira (10). A equipe técnica está fazendo o monitoramento da estrutura da passagem molhada. O trânsito no local está normalizado.

3 – BA-172: Santa Maria da Vitória – Santana

O grande volume das chuvas fez com que a água invadisse a pista em alguns pontos da BA-172, próximo à Santa Maria da Vitória, no último sábado (11). O nível da água já diminuiu e não houve danos no pavimento.A equipe técnica da Seinfra realiza o monitoramento da situação do trecho. O tráfego de veículos está normal.

4 – BA-262: Floresta Azul

Em Floresta Azul, a bateria de bueiro celular de alívio implantada pela Seinfra nas imediações da ponte localizada no acesso à sede municipal à BA-262 evitaram que a elevação do nível d’água invadisse as casas do bairro situado às margens do Rio Salgado na última sexta-feira (10).

5 – BA-314: Entr. BR-407 (Barrinha) – Distrito de Pilar

Um dos encontros da ponte sobre o Rio da Melancia, que fica na BA-314, trecho entre o entroncamento da BR-407 (Barrinha) e Pilar, apresentou fuga de material devido à elevação do nível de água neste domingo (12). A equipe técnica da Seinfra já está se deslocando nesta segunda-feira (13) a fim de recompor o aterro e a pavimentação com massa asfáltica.

6 – BA- 026: Varzedo – Entr. BA 539 (P/ São Miguel das Matas)

Houve deslizamento de terra na noite de sexta-feira (10) e após limpeza da rodovia o tráfego já está normalizado.

7 – BA-156: Acesso ao povoado de Caldeiras – Caetité

Um bueiro cedeu na BA-156, próximo ao povoado de Caldeiras, em Caetité, que fica entre o entroncamento da BR-430 e Tanque Novo, após as chuvas na região neste domingo (12). A equipe responsável pela manutenção da rodovia já foi acionada para tomar as providências necessárias. O tráfego está normal.

Secom

Reajuste no teto do INSS começa a ser aplicado em fevereiro; confira os novos valores

Por

PNB

-

13 de janeiro de 2025

0

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão, a partir de fevereiro deste ano, um aumento de 4,77% no seu teto dos benefícios, elevando o valor total para R$ 8.157,40. Este ajuste vêm em concordância com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgados na sexta-feira (10).

Segundo matéria do Estadão, o aumento de 4,77% será aplicado aos segurados que já recebiam benefícios acima do salário-mínimo desde 1º de fevereiro de 2024. Para os beneficiários que começaram a receber o abono após essa data, o aumento será ajustado proporcionalmente.

Atualmente, 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do mínimo, com 10,6 mil atingindo o teto. Cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, totalizando 40,7 milhões, recebem o salário-mínimo, que foi ajustado para R$ 1.518.

O pagamento dos reajustes para quem recebe o salário-mínimo ocorre entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, enquanto para os que recebem acima do mínimo, o pagamento com o reajuste de 4,77% será de 3 a 7 de fevereiro, variando conforme o número final do cartão de benefício.

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo, não terão aumento real, apenas o ajuste pelo INPC. Enquanto aqueles que recebem o mínimo tiveram um aumento real de 2,5%, é o que prevê a política aprovada pelo Congresso.

O reajuste também afetará a tabela do INSS, que determina as contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada e de empresas estatais à Previdência Social, com alíquotas e faixas de dedução ajustadas.

Valores dos outros benefícios

Os ministros Wolney Queiroz Maciel (secretário-executivo da Previdência Social, que está no cargo de ministro em exercício), e Fernando Haddad, da Fazenda, divulgaram os detalhes dos valores por meio de uma portaria interministerial divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

O texto prevê ainda os valores de outros benefícios. Confira abaixo quais sãos os valores:

Quem recebe R$ 1.518?

-Aqueles que recebem prestação continuada pelo INSS (aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte);

-Aposentadorias dos aeronautas;

-Pensão especial às vítimas da síndrome da talidomida;

-Pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise de Caruaru;

-Amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência;

-Renda mensal vitalícia;

-Auxílio-reclusão para dependentes do segurado de baixa renda.

Já os benefícios para pescadores, mestres de rede, patrões de pesca e seringueiros variam da seguinte maneira:

-Pescador: R$ 1.518,00 + 20% = R$ 1.821,60;

-Mestre de rede: R$ 3.036,00 + 20% = R$ 3.643,20;

-Patrão de pesca: R$ 4.554,00 + 20% = R$ 5.464,80;

-Benefício para seringueiros e dependentes: R$ 3.036,00

-A cota do salário-família vai para R$ 65,00 para segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.906,04

Existem ainda outros valores diferenciados, pagos às chamadas pensões especiais. São eles: pensão especial devida às vítimas da síndrome de talidomida: R$ 1.571,80 e pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase: R$ 2.108,31.

Bahia BA

Morador do bairro Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, reclama da falta de energia elétrica e coleta de lixo

Por

PNB

-

13 de janeiro de 2025

1

Um morador do bairro Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar sobre a constante falta de energia elétrica e a ausência da coleta de lixo na comunidade.

“Aqui no Nossa Senhora das Grotas, está faltando energia. Segunda, terça, quarta… faltou. Não foi diferente na quinta nem na sexta. E no sábado, foi três vezes. É complicado demais viver assim”, declarou o morador.

Além disso, ele também relatou problemas relacionados à coleta de lixo na região.

“Quando começa a chover, o carro do lixo não passa. Eu acho que o carro do lixo é feito de açúcar, porque se passar na chuva, derrete. Eu quero saber o seguinte: o prefeito e o secretário de Serviços Públicos sabem disso? O carro não passou na terça, não passou no sábado, e estamos acumulando lixo em casa. Se começar a chover mais, o carro vai continuar sem passar? Esse lixo, vamos jogar onde? Se os moradores jogam na rua, o prefeito diz que a culpa é deles. Mas se o carro não passa, a culpa também é nossa? Eu quero saber onde vamos jogar o lixo, porque a situação é insustentável. É um problema sério”, desabafou o morador.

Encaminhamos a reclamação à Secretaria de Serviços Públicos e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Enem 2024: resultados foram divulgados nesta segunda-feira (13)

Por

PNB

-

13 de janeiro de 2025

0

Neste segunda-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Os estudantes que realizaram a prova nos dias 3 e 10 de novembro interessados em ingressar no ensino superior já poderão acessar as notas.

Sisu

Os resultados do Enem poderão ser utilizados para ingressar em instituições de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições estarão abertas de 17 a 21 de janeiro, podendo ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do Sisu até as 23h59 do último dia.

Segundo o edital publicado pelo MEC, o processo seletivo será composto por uma única etapa. Cada candidato poderá escolher até duas opções de curso. O resultado da chamada regular será anunciado em 26 de janeiro.

Podem participar do processo seletivo os estudantes que concluíram o ensino médio, participaram do Enem 2024 e não obtiveram nota zero na redação.

Fies

Além disso, a nota do Enem é indispensável para quem deseja concorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que disponibilizará 112 mil vagas em 2025, sendo 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo. O programa oferece financiamento para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

Prouni

Os participantes do Enem também poderão utilizar suas notas para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares.

Para participar, o candidato precisa alcançar uma média mínima de 450 pontos nas cinco provas do exame e não zerar a redação.

Redação PNB, com informações Agência Brasil

Matrícula na rede estadual de ensino começa hoje (13) para alunos PcD; confira o cronograma

Por

PNB

-

13 de janeiro de 2025

0

O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 inicia hoje (13), em toda a Bahia, e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).

Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio

Orientações e documentação – Após solicitar a matrícula no portal http://ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, que incluem Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejados e, consequentemente, ter acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

Ascom/SEC

Provas do vestibular 2025 da Uneb acontecem nos dias 12 e 13; locais de prova já podem ser consultados

Por

PNB

-

12 de janeiro de 2025

0

A UNEB divulgou o edital de convocação para as provas do Vestibular 2025, que serão aplicadas nos próximos dias 12 e 13 de janeiro.

Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h.

Se inscreveram para o certame 28.297 candidatos, que realizarão provas em diversos municípios baianos.

No primeiro dia, os candidatos farão provas delíngua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Já no segundo dia, será a vez de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia).

Neste vestibular, a UNEB oferta 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O certame prevê o preenchimento das vagas para o ano letivo de 2025.

O Cartão Informativo do Candidato, documento em que consta o local de prova dos participantes, já está disponível para consulta no site do Vestibular UNEB 2025.

Recomendações aos candidatos

O Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB divulga recomendações para que as provas sejam realizadas em clima de tranquilidade, buscando evitar imprevistos e garantindo a segurança dos participantes:

– É importante que os candidatos localizem, com antecedência, o local de prova;

– É essencial que os candidatos cheguem no local de prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência;

– É obrigatório o uso de caneta transparente com escrita na cor preta ou azul;

– Para assegurar seu acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado para realizar sua inscrição, o qual deverá conter impressão digital, fotografia recente e estar em bom estado de conservação;

– Serão aceitos como documento de identificação para acesso ao local de provas: o Registro Geral (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), somente modelo com foto; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Passaporte; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), desde que apresentem foto atualizada e contenham os números do RG e CPF;

– Não será aceita cópia de documento mesmo que esteja autenticada.

Consulte o local de prova no site da instituição

Informações: Centro de Processos Seletivos/UNEB – tel. (71) 3117-2352 ou site www.vestibular2025.uneb.br

Ascom

Dengue: sorotipo 3 volta a circular no país e preocupa autoridades

Por

PNB

-

11 de janeiro de 2025

0

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

Alta incidência

Uma projeção feita com base nos padrões registrados em 2023 e 2024 no Brasil e apresentada pela pasta revela que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 devem ser contabilizados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.

“O que a gente pode esperar para 2025? A gente continua com o efeito do El Niño e, portanto, com altas temperaturas e com esses extremos de temperatura. Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde.

“O aumento da circulação do sorotipo 3 não entrou nessa modelagem”, disse. “Não sabemos como ele vai se espalhar. Estamos fazendo esse monitoramento”, completou Ethel. Segundo ela, nas últimas quatro semanas de 2024, 84% dos casos de dengue se concentraram nos estados de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Goiás e de Santa Catarina.

Zika

Dados da pasta mostram ainda que, nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no países se concentraram no Espírito Santo, no Tocantins e no Acre.

Chikungunya

Nas últimas quatro semanas de dezembro, 3.563 casos prováveis de Chikungunya foram identificados, sendo 76,3% deles em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso, no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul. “Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya”, destacou a secretária.

Oropouche

“Estamos com uma concentração grande de casos no Espírito Santo, com casos importados no Rio Grande do Norte, em Goiás, no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, mas 90% dos casos estão concentrados no Espírito Santo, com aumento significativo das notificações. Estamos, neste momento, com uma equipe lá”, concluiu Ethel.

De acordo com a pasta, na primeira semana de 2024, 471 casos de febre do Oropouche foram identificados no país. Já na primeira semana de 2025, 98 casos da doença foram contabilizados no Brasil.

Agência Brasil

Matrícula da rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (13)

Por

PNB

-

10 de janeiro de 2025

0

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio

Orientações e documentação – Após solicitar a matrícula no portal http://ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar, em até cinco dias úteis, para apresentar os documentos obrigatórios, que incluem Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga na unidade escolar e turno desejados e, consequentemente, ter acesso aos programas sociais oferecidos pela rede.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

Ascom/SEC

Pix e cartão de crédito: entenda as novas regras de fiscalização da Receita

Por

PNB

-

10 de janeiro de 2025

0

pix_0411202555 — Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir deste ano, a Receita Federal irá monitorar os dados sobre transações de todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento.

Além das informações sobre os cartões em si, o Fisco irá acompanhar, inclusive, os dados sobre transferências feitas via Pix. Antes, o leão já acompanhava os dados vindos de bancos tradicionais, públicos e privados. Agora, o monitoramento ampliou de escala.

Os dados que deverão ser informados são aqueles referentes a:

Transações de R$ 5 mil ou maisrealizadas por pessoas físicas;
Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.

“As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, informa o Fisco, que reitera que a medida não significa invasão de privacidade.

Com a crescente digitalização de pagamentos e o aumento das transações via Pix, o órgão espera ampliar a fiscalização e garantir o pagamento correto dos tributos.

Para o cidadão comum, nada muda. Mas as empresas responsáveis pelas operações financeiras terão de reportar semestralmente à Receita.

As informações serão enviadas via declaração emitida pelo sistema eletrônico e-Financeira, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), setor do governo federal que busca padronizar e integrar informações de organizações referentes à gestão financeira e contábil.

Além de monitorar transações, ele também registra cadastros, aberturas e fechamentos de contas e operações relacionadas à previdência privada.

CNN Brasil