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Projeto de Construção de Usina Nuclear em Itacuruba (PE): impactos e riscos para o Vale do São Francisco

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Ao longo de décadas a humanidade vive o fantasma das ameaças nucleares, sobretudo no que tange às insanas guerras ativas em todo o mundo. Mesmo diante destes cenários, na pauta de graves problemas ambientais, políticos, econômicos e sociais, as usinas nucleares são vistas, por alguns, como uma solução para a crescente demanda energética. Isso porque é uma instalação capaz de gerar energia elétrica por meio de reações nucleares controladas, utilizando o elemento urânio como combustível. De acordo com a Agência Brasil, há 437 reatores nucleares em operação em todo o mundo, e Estados Unidos, França e China lideram a lista de maior quantidade de usinas nucleares em seus territórios.

É importante recordar, a Usina Nuclear de Chernobyl (1986), localizada ao norte da Ucrânia, foi palco de um grave acidente nuclear que gerou impactos na atmosfera, afetando regiões da Europa como Rússia, Belarus, Noruega, Suécia e Finlândia. A nuvem radioativa chegou a possuir mais de 100 km, cerca de 8,4 milhões de pessoas foram contaminadas com a radiação, e mais de 50 pessoas morreram por dia devido à forte contaminação e exposição do ar, que possuía produtos radioativos. O meio ambiente da região foi modificado por completo, os animais passaram pelo processo de mutação, o ar, o solo e a água foram contaminados por completo.

Não é apenas o caso de Chernobyl que trouxe grandes preocupações quanto à produção e uso das usinas nucleares. A humanidade já guarda no seu portfólio atômico as tragédias de Fukushima, no Japão, que em 2011, expôs os riscos dessa fonte de energia, causando devastação ambiental e deslocamentos populacionais. Já Kyshtym, na Rússia, no ano de 1957, sofreu uma explosão que liberou toneladas de material radioativo. Aqui no Brasil, ressalta-se o caso de Angra 1, localizada em Angra dos Reis (RJ). Em setembro de 2023, a empresa Eletronuclear, responsável pela geração de energia nuclear no país, foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), sob a acusação de vazamento de material radioativo no mar. Hoje uma das regiões que vivem sob a ameaça dessas sombras nucleares é a região do Vale do São Francisco.

A partir de 2009, o município de Itacuruba, no sertão pernambucano, tornou-se o epicentro de uma discussão que mistura ciência, política e futuro energético: a possível construção de uma usina nuclear na região do Vale do São Francisco. A proposta, encabeçada pela Central Nuclear, promete impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de energia no Nordeste, também levanta dúvidas sobre impactos ambientais, sociais e culturais em uma área de rica biodiversidade e forte presença de comunidades tradicionais.

Itacuruba

Desde o ano de 2009, o município de Itacuruba, no sertão pernambucano, tornou-se o epicentro de uma discussão que mistura ciência, política e futuro energético: a possível construção de uma usina nuclear na região do Vale do São Francisco. A proposta, encabeçada pela Central Nuclear, que promete impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de energia no Nordeste, levanta dúvidas sobre impactos ambientais, sociais e culturais em uma área rica em biodiversidade e forte presença de comunidades tradicionais.

Situada às margens do Rio São Francisco, a 466 km de distância da capital pernambucana – Recife -, Itacuruba é definida como a cidade de menor população do estado, contando com 4.284 habitantes, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano de 2022. É importante mencionar que essa região hospeda numerosa população tradicional, a exemplo das comunidades quilombolas Ingazeira, Negros de Gilu e Poços do Cavalo; e os povos indígenas distribuídos entre os  Pankará no Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Tuxá Pajeú.

Na década de 1988 a cidade precisou ser reconstruída em decorrência da Usina Hidrelétrica de Itaparica que inundou não somente a chamada “Itacuruba Velha”, como também Petrolândia – PE e Rodelas – BA, trazendo transtornos aos moradores das cidades, que precisaram se realocar em lugares próximos, como, por exemplo, Inajá, Ibotirama, Nova Itacuruba e até mesmo na cidade mineira Pirapora.

Tal episódio resultou na quebra de vários laços familiares, que se dividiram entre essas regiões, desencadeando alarmante número de pessoas que fazem uso de antidepressivos, bem como o maior índice de suicídio, que ultrapassa a média mundial, sendo quase seis vezes maior que esta, consoante pesquisa feita em 2006 pelo CREMEPE, Conselho Regional de Medicina. Não somente por isso, mas a perda de terras férteis e da identidade cultural também colaboraram para que, atualmente, Itacuruba ficasse conhecida como a cidade da depressão e suicídio, cenário este que é fortalecido pela falta da visão de futuro profissional.

Vale ressaltar que moradores são inteiramente rejeitados e excluídos no planejamento da construção da usina e só souberam da proposta através de instituições que trabalhavam no município e tiveram conhecimento do projeto, vagamente, por meio dos veículos midiáticos, especificamente o Blog Jornal do Commercio (JC). Neste momento, tornara-se uma especulação; não se sabia ao certo se tal informação era verídica ou não.

Segundo o antropólogo Whodson Silva, que trabalha no projeto Nova Cartografia Social, nunca houve, desde o início das atividades, diálogos diretos com as comunidades. “Até 2018, mais ou menos, alguns órgãos oficiais diziam que o caso de Itacuruba era um boato, mesmo que houvessem estudos e diversos debates já expostos muitos ainda insistiam em dizer que isso era um boato e que, na verdade, não se tinha uma decisão de que ali seria de fato a construção […]”, relatou sobre a ausência de esclarecimento com a população desta região.

“Em 2019, mais ou menos, houveram algumas audiências públicas, e isso muito em razão da própria população e, sobretudo, dos povos indígenas e quilombolas que se organizaram e se articularam no movimento antinuclear e começaram a reivindicar essa questão das informações.”, declara o antropólogo, no que tange às ações antinucleares promovidas pelas comunidades dessa região.

As diversas mobilizações desses sertanejos, como a Caravana Antinuclear em Pernambuco e a Carta de Itacuruba, em outubro de 2011, a Carta em defesa a vida e em repúdio a implementação de novas usinas nucleares no Brasil, em especial no município de Itacuruba, Pernambuco, em junho de 2019 e a Carta de Floresta, em novembro desse mesmo ano, evidenciam as buscas por informações sólidas sobre a Central Nuclear, além do descontentamento da população e o quanto eles rejeitam a ideia de implementação dessa nova usina nuclear em território brasileiro.

Mesmo diante da oposição dos povos e comunidades tradicionais, o governo do Estado de Pernambuco ou órgãos concernentes ao projeto jamais deram respostas concretas aos habitantes e, ainda hoje, mais informações sobre a usina são uma grande incógnita e muitas pessoas não têm conhecimento desse planejamento.

Consequências para o Vale do São Francisco

A construção de uma usina no Vale do São Francisco, traz consequências e perigos para a vida humana e de todos os ecossistemas. Se não bastasse todos os impactos socioambientais que o Velho Chico tem atravessado ao longo de séculos, a possibilidade de uma Usina Nuclear na Bacia seria uma ameaça muito grave e para sempre.

As usinas nucleares demandam sempre muita água, daí o propósito de serem construídas próximas de rios. O Rio Pripyat de Chernobyl foi usado na usina com o propósito de resfriamento para os reservatórios. Com o acidente o fluxo da água da usina foi comprometido. A queda de resíduos radioativos, gerou fortes consequências para quem consumia a água do rio, e o sistema hídrico  passou por mudanças, levando a modificação tanto do ecossistema aquático quanto do solo.

O que representaria para o  São Francisco um acidente nuclear, caso esta usina viesse a ser de fato construída na Bacia? Segundo os relatos do  antropólogo Whodson Robson da Silva que já trabalhou na Nova Cartografia Social, com indígenas e quilombolas de Itacuruba: “Por ser uma região que compreende diversas populações, povos e comunidades tradicionais, a construção de uma usina  em uma cidade no interior do vale do São Francisco, implicará cada vez mais outras regiões que estão próximas e interligadas pelo o Rio […]” relatando também que: “Os rejeitos radioativos podem levar a região a ser um eterno depósito, interferindo na vida das pessoas e nas formas de socialização e cultura com Rio São Francisco.”

Talvez parte da população da Bacia do São Francisco desconheça esta terrível ameaça. O projeto da Usina, em si, já traz grandes impactos e retraumatiza a vulnerável população de Itacuruba. É importante que este assunto seja pauta de todo o país que possui alternativas, de sobra, para produção de energia baseada em outras fontes. A história de impactos socioambientais no São Francisco não suporta mais um capítulo que traz esta grave ameaça radioativa que é a proposta de construção de uma Usina Nuclear.

 

Por Maria Luiza Martins, Rayza Rocha, Samuel Oliveira, Tayná Feitosa e Wanny Andrade/estudantes de jornalismo UNEB/Juazeiro

MEC anuncia 112 mil vagas para o Fies em 2025; resolução também prevê oferta até 2027

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (31) a oferta de 112.168 vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Os processos seletivos serão realizados em duas etapas: 67.301 vagas serão disponibilizadas no primeiro semestre, enquanto 44.867 serão ofertadas no segundo.

A medida foi oficializada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies). O documento também prevê a manutenção de oferta semelhante para 2026 e 2027, conforme estabelecido no Plano Trienal do Fies.

“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025 , permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior no País. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, também ressaltou a relevância da medida. “O Fies é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens. Com essas vagas, reforçamos o compromisso de garantir acesso ao ensino superior de qualidade em nosso país”, afirmou.

Desde 2018, o Fies oferece juros zero para estudantes de baixa renda, com critérios de financiamento proporcionais à renda familiar. Em 2024, foi implementado o Fies Social, que reserva 50% das vagas para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

O Fies Social também garante financiamento de até 100% das mensalidades, além de cotas destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies tradicional para essa modalidade.

 

Bahia BA

Gutemberg Cruz lança livro Tigresa: Gal Costa canta anos 70

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“Tigresa: Gal Costa canta anos 70” é o nome do livro lançado pelo jornalista Gutemberg Cruz, pela editora paulistana Noir. A obra conta a história de Gal nos anos 1970. Dona de uma das mais bonitas e ousadas vozes da música popular brasileira. Dona de um dos melhores timbres de nossa música. Sua voz era capaz de soar doce e suave cantando os mais simples dos sambas, ao mesmo tempo que podia extravasar toda energia do rock’n’roll do final dos anos 60 nas canções da fase mais experimental de sua carreira. Ela foi uma revolução das vozes e dos costumes na MPB. Os interessados podem adquirir Tigresa: Gal Costa canta anos 70 pela Editora Noir através do site: https://www.editoranoir.com.br/tigresa-gal-canta-anos-70

A MPB sempre foi múltipla, diversificada e dinâmica. Muitos livros foram lançados, ensaios, biografias, crônicas por Ana Maria Bahiana, Nelson Motta, José Miguel Wisnik, Tarik de Souza, Mauricio Kubrusly, Sergio Macedo e muitos outros. “Meu estranhamento é que nenhum deles se debruçou sobre a obra de Gal Costa. Só recentemente começaram a sair alguns livros sobre a artista. Para preencher essa lacuna, o editor da Noir me pediu para escrever um livro sobre Gal nos anos 1970, a geração do sufoco e do desbunde, da loucura e da síntese. Quem viveu essa época sabe do temporal, da tempestade e do silêncio. Uma década de paranoia, de censura, prisões, ditaduras enfim”, conta Gutemberg Cruz.

Sobre o livro

Durante a carreira, se conectou tanto com consagrados autores de música brasileira, quanto com novos expoentes. “Meu nome é Gal” serviu como carta de apresentação unindo Jovem Guarda e Tropicália. Dedicou-se ao suingue de Jorge Ben Jor com “Que pena (Ela já não gosta mais de mim)” e foi pelo rock com “Cinema Olympia”, de Caetano. “Pérola Negra” ajudou a revelar o então jovem compositor Luiz Melodia. “Vapor barato” mostra a força dos versos de Jards Macalé e Waly Salomão.

Na década de 1970 tornou-se musa dos hippies. Com pouca roupa e muita coragem, botava uma flor no cabelo, tomava um violão e encarava o palco sozinha, de pernas abertas. Depois apareceu seminua na capa, regravou a guarânia que dava nome ao álbum, ousou imitar sons de pássaros e fechou os trabalhos com a já saudosa “Desafinado”, de João Gilberto. Assim era “Gal Fa-Tal” e A “Todo Vapor”. Avassaladora como artista nos anos 1960. Com sustenidos e bemóis de quem era dona da própria garganta, ela ia da reflexão das letras de Gilberto Gil e Caetano Veloso à introspecção das canções de Torquato Neto. Divina maravilhosa. É assim que Gal Costa foi, é e continuará sendo conhecida por todo o Brasil. Sua voz incomodava ditadores e censores. Mãe de todas as vozes. Uma tigresa!

Ela sempre ficou de frente. De costa só no nome. Cantou as dificuldades do país, o amor e a fome. Da bossa ao tropicalismo, do funk ao rock. Sua voz cristalina ecoou em todo o Brasil até no xote. Garota fatal que liberou as mulheres reconhecida como uma voz de resistência. A poesia do seu repertório é forte, a todo vapor, indo de Caymmi, Caetano, Djavan, Chico e tudo o que é amor. Seu nome é Gal, nada é igual. Dona de um dos melhores timbres de nossa música, sua voz era capaz de soar doce e suave cantando os mais simples dos sambas, ao mesmo tempo que podia extravasar toda energia do rock’n’roll do final dos anos 60 nas canções da fase mais experimental de sua carreira. João Gilberto definiu como “a maior cantora do Brasil”.

Em sua fase “tropicalista”, que absorveu influências do canto rasgado de Janis Joplin e da psicodelia de Jimi Hendrix, lançou seu primeiro disco solo “Gal Costa” (1969). Em 1971 lançou “Fa-Tal: Gal a Todo Vapor”, gravado ao vivo, que serviu para carregar a bandeira do Tropicalismo, enquanto seus dois principais compositores, Caetano e Gil, estavam no exílio. O disco Índia sai em 1973. Cantar, produzido por Caetano e com arranjos de João Donato, foi lançado em 1974. Em 1975 gravou a música de abertura da novela Gabriela, a canção “Modinha para Gabriela”, de Dorival Caymmi, que fez grande sucesso. Gal Canta Caymmi, lançado no ano seguinte, quando Gal, Gil, Caetano e Bethânia se reuniram para o espetáculo Os Doces Bárbaros, que deu origem ao disco homônimo.

Em “Aquarela do Brasil” (1980), a cantora revisitou a obra de Ary Barroso. Fantasia, do ano seguinte, alcançou sucesso nas rádios. Ela revelou belezas dentro de nós. São músicas que dizem respeito a todos nós. Suas escolhas foram sempre conscientes, levando em consideração o poder de sua voz e figura e uma escuta atenta ao novo. Tudo sem preconceitos. Gravou as bossas de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, mas também canções de Michael Sullivan, Tim Maia e Luiz Gonzaga. Os anos 1970 foram uma década de grande sucesso para Gal Costa. Ela lançou uma série de álbuns aclamados pela crítica, incluindo “Legal” (1970), “Fa-Tal” (1971), “Índia” (1973), “Cantar” (1974) “Gal canta Caymmi” (1976), “Tropical” (1979).

Ela também se tornou uma figura importante na cena da música brasileira, defendendo a liberdade de expressão e a democracia durante a ditadura militar. Sempre foi uma feminista, não exatamente como militante do feminismo, mas pela sua forma libertaria de vivenciar sua condição feminina, opondo-se aos valores conservadores e à censura. E fez valer os dois maiores sentidos da arte: a beleza e a subversão. No começo de sua trajetória, a voz de veludo e a voz de cristal, com afinação impressionante, mas também a voz de labaredas. Expansiva, desafiadora e dionisíaca, Gal se impôs ao público dividido entre aplausos e vaias.

Serviço

Tigresa: Gal Costa canta anos 70
Autor: Gutemberg Cruz
Editora: Noir
Investimento: R$79,90
Disponível para compra em: https://www.editoranoir.com.br/tigresa-gal-canta-anos-70

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PNB Esportes: Juazeirense x Fluminense-PI se enfrentam neste sábado (04), no Adauto Morais, em Juazeiro

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Juazeirense e Fluminense-PI se enfrentam no próximo sábado (04), às 16h (horário de Brasília), pela primeira fase da Copa do Nordeste. A partida será realizada no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

Os ingressos para o jogo custam R$ 20,00 e estarão disponíveis para compra neste sábado, a partir das 14h, na bilheteria do estádio.

O Cancão de Fogo joga em casa por estar melhor posicionado no Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF. A partida vale a classificação para a 2ª rodada da Pré-Copa do Nordeste. Em caso de empate no tempo normal, a vaga será decidida nos pênaltis.

A segunda fase do torneio eliminatório está marcada para o dia 8 de janeiro.


Redação PNB

Nova diretoria da OAB-BA tomará posse em cerimônia nesta sexta-feira

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A presidente reeleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027, Daniela Borges, e o vice-presidente eleito, Hermes Hilarião, tomarão posse nesta sexta-feira (3). A solenidade está marcada para às 9h30, na sede da seccional nos Barris, em Salvador.

Antes, no entanto, os advogados participarão de uma missa na Basílica do Senhor do Bonfim, às 8h.

A chapa encabeçada por Daniela e Hermes, “União pela Advocacia”, foi eleita em novembro com 12.811 votos. Ao lado da dupla, os demais membros da nova diretoria e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

Para a função de tesoureiro será empossado Daniel Moraes; Cléia Costa fica como secretária-geral; e Raphael Pitombo, na Secretaria Geral Adjunta.

A presidência da CAAB seguirá com Maurício Leahy. Ainda na Caixa Renata Deiró é a vice-presidente, Ilana Katia a secretária–geral, René Viana o secretário-geral adjunto, Marcos Bonfim o tesoureiro, Carolina Orrico, Juliana Camões e Ronaldo Soares diretores.

Já para o Conselho Federal foram eleitos Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira.

Bahia Notícias 

Bolsa Família 2025: veja datas para pagamento do benefício em janeiro

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O pagamento do Bolsa Família 2025começará em 20 de janeiro e serão distribuídos primeiramente aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

Os valores seguem sendo disponibilizados de maneira escalonada conforme último digito do NIS, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o calendário, os benefícios serão pagos sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, que começa a distribuição no dia 10 e se encerram antes do Natal.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2025:

  • Dia 20: NIS final 1
  • Dia 21: NIS final 2
  • Dia 22: NIS final 3
  • Dia 23: NIS final 4
  • Dia 24: NIS final 5
  • Dia 27: NIS final 6
  • Dia 28: NIS final 7
  • Dia 29: NIS final 8
  • Dia 30: NIS final 9
  • Dia 31: NIS final 0

Calendário de pagamento do Bolsa Família ao longo de 2025:

  • Fevereiro: de 17/2 a 28/2;
  • Março: de 18/3 a 31/3;
  • Abril: de 15/4 a 30/4;
  • Maio: de 19/5 a 30/5;
  • Junho: de 16/6 a 30/6;
  • Julho: de 18/7 a 31/7;
  • Agosto: de 18/8 a 29/8;
  • Setembro: de 17/9 a 30/9;
  • Outubro: de 20/10 a 31/10;
  • Novembro: de 14/11 a 28/11;
  • Dezembro: de 10/12 a 23/12.

O Bolsa Família garante o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita. Há também valores adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê de até seis meses.

Para ingressar no programa é necessário ter uma renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no Cadastro Único. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

 

CNN Brasil

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

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O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de  que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

Entrevistas e testes

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e  Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”

Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).

 

Agência Brasil

Loterias da Caixa superam R$ 25 bi em arrecadação e batem recorde

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Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.

Os quase R$ 2,5 bilhões em apostas na Mega da Virada permitiram às Loterias da Caixa baterem em 2024 o recorde histórico de arrecadação, ultrapassando a cifra de R$ 25,6 bilhões no ano.

O valor obtido vem no ano em que começou a vigorar a regulamentação das apostas online em cota fixa (as chamadas bets), modelo que concorre com as loterias exploradas pela Caixa por monopólio.

Os valores detalhados de 2024 serão divulgados pela Caixa durante o mês de janeiro, mas já podem ser medidos a partir dos repasses sociais realizados até novembro e pela arrecadação anunciada, concurso a concurso, em dezembro.

Os R$ 209,6 milhões repassados até novembro ao Comitê Paralímpico Brasileiro -que tem direito a 0,96% da arrecadação das principais loterias- indicam uma arrecadação de R$ 21,84 bilhões pelas loterias até o fim daquele mês.

Em dezembro, só a Mega da Virada, de acordo com a Caixa, arrecadou R$ 2,49 bilhões, um aumento de 2,6% na comparação com a edição de 2023, em valores absolutos.

Somados, os demais concursos da Mega-Sena, Loto Fácil, Quina, Lotomania e +Milionária no último mês do ano atingiram outro R$ 1,3 bilhão em apostas -também fazem parte do cardápio de loterias a Dupla Sena, Loteca, Loteria Federal, Super Sete e Dia da Sorte, que têm uma participação menor.

Até aqui, o recorde de arrecadação era de 2022, quando R$ 25,50 bilhões (em valores corrigidos) foram apostados.

Antes da pandemia de Covid-19, o recorde de arrecadação das Loterias ocorreu nos anos de 2014 e 2015, quando as apostas movimentavam mais de R$ 23 bilhões por ano, também em valores corrigidos.

O aumento de arrecadação das Loterias significa também um repasse maior a entidades e fundos que são beneficiados com as contribuições sociais.

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) recebeu R$ 377 milhões até novembro. Com os R$ 63 milhões garantidos só pela Mega, a Loto Fácil e a Quina de dezembro, o repasse ultrapassará os R$ 440 milhões. Em 2022, a entidade recebeu R$ 436 milhões, corrigidos pelo IPCA.

Já o Fundo Nacional de Cultura, que obteve R$ 720 milhões em 2022, vai ultrapassar a cifra de R$ 732 milhões. Os critérios dessa divisão, previstos na Lei 13.756/2018, são os mesmos desde 2019.

Bahia Notícias 

Sessenta e seis bets têm funcionamento liberado; confira lista

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A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.

A autorização para as empresas operarem bets no Brasil depende do pagamento de outorga de R$ 30 milhões. Cada portaria de liberação permite o uso de até três marcas por empresa. No total, mais de R$ 2 bilhões foram pagos pelas empresas para obterem as outorgas. O número de empresas autorizadas corresponde a 58% dos pedidos iniciais (113).

De acordo com a lista de empresas da SPA, o mercado regulado de bets terá inicialmente 139 marcas. Todas deverão operar exclusivamente no domínio “.bet.br”. As empresas detentoras das marcas terão de cumprir normas de segurança financeira e práticas de jogo responsável, e respeito à legislação contra a lavagem de dinheiro.

As portarias que concedem autorização foram publicadas na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial da União. Catorze empresas receberam de liberações definitivas e 52 empresas tiveram autorizações provisórias pois ainda estão pendentes na apresentação de informações ou documentos como a certificação do sistema de apostas.

Segundo a SPA, empresas em atividade que não tiverem autorização oficial não poderão fazer transações financeiras e serão bloqueadas na internet. “As instituições financeiras e de pagamento passam a ser vedadas de realizar transações, que tenham por finalidade a realização de apostas de quota fixa com pessoas jurídicas que não tenham recebido a autorização. Aquelas empresas não autorizadas, mas que continuam com domínios ativos que ofertam serviço de aposta de quota fixa são consideradas ilegais e serão bloqueadas”, detalha nota da secretaria.

Divulgação da SPA também afirma que a regulamentação “possibilitará corrigir problemas estruturais do setor e mitigar riscos associados à prática de apostas, como o jogo problemático e o superendividamento.” Conforme a nota, para evitar esses problemas haverá “controle rigoroso dos fluxos financeiros.”

Além disso, estão proibidos a concessão de crédito pelas bets aos usuários para apostas e de bônus de entrada, e deverá haver identificação dos apostadores por CPF, com reconhecimento facial.

Em entrevista concedida à Agência Brasil após as empresas entrarem com pedidos para terem autorização para explorarem as bets, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Anderson Dudena, o enquadramento das bets só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790), sancionada em dezembro de 2023.

 

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