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Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT, e seguro não será cobrado em 2025

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Rodovia Presidente Dutra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, o antigo “DPVAT”.

Com isso, o seguro não será cobrado em 2025.

O DPVAT havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, após mobilização da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou – e Lula sancionou – a volta do seguro obrigatório.

Ao aprovar o retorno do seguro, rebatizado de “SPVAT”, o governo federal esperava arrecadar mais recursos para custear os impactos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS), na Previdência Social e em outros sistemas públicos.

Governadores, no entanto, indicaram que não cobrariam essas taxas em seus estados e no DF. Por isso, segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o governo voltou atrás e decidiu apoiar a revogação da medida.

Quando era cobrado, em 2018, o DPVAT exigia um pagamento anual que variava de R$ 16,21 (carros particulares, táxis, locadoras e auto-escolas) a R$ 84,58 (motos e similares).

Em 2018, último ano da vigência plena do DPVAT, o seguro obrigatório gerou R$ R$ 4,6 bilhões em arrecadação. O dinheiro foi usado para financiar ações do SUS, programas de educação no trânsito e prêmios do próprio seguro.

Incluído no pacote fiscal

Embora não represente uma economia para os cofres públicos – e até impacte negativamente a arrecadação –, o cancelamento da volta do DPVAT foi aprovado pelo Congresso em um projeto do pacote fiscal.

A proposta, sancionada por Lula nesta terça, cria “gatilhos” para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de resultado negativo nas contas públicas.

O texto também autoriza o congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas, cujo pagamento não é obrigatório — e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública.

Dessa forma:

  • emendas individuais e de bancada — de pagamento obrigatório — não poderão ser congeladas se o governo precisar suspender despesas para cumprir o arcabouço fiscal, em um cenário de aumento de gastos obrigatórios;
  • 15% das emendas de comissão, que o governo não tem a obrigação de pagar, poderão ser bloqueadas para cumprimento da regra fiscal.

Além desse projeto, outras três propostas foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas. Com a totalidade das medidas, o Planalto projeta economizar R$ 375 bilhões até 2030.

G1

É hoje: Mega da virada tem premiação de mais de R$ 600 milhões

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Chegou o dia do ano mais esperado por muitos, o sorteio da Mega Sena da virada. Este ano, o prêmio gira em torno de R$ 600 milhões. Já pensou? Ficar milionário no último dia do ano.

O sorteio, que será realizado pela Caixa na véspera de Ano-Novo, acontecerá às 20h (horário de Brasília).Mas ainda dá tempo de fazer a fezinha.

As apostas poderão ser feitas até às 18h de terça-feira, 31, nas lotéricas, e os jogos digitais podem ser feitos até o último minuto. As apostas on-line podem ser feitas tanto no site quanto no app da Caixa.

Na segunda-feira, 30, a demanda pelas apostas on-line foi tão alta que gerou uma fila de espera de mais de uma hora nos canais digitais da Caixa Econômica Federal.

A movimentação nas lotéricas presenciais também tem sido intensa, já que o prazo final para apostas se aproxima.

 

A Tarde

Balanço 2024: Jerônimo se reúne com educadores, faz avaliação da Educação na Bahia e traça metas para 2025

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou sua última agenda de 2024 e se reuniu com profissionais da educação nesta terça-feira (30) para realizar um balanço do setor neste ano, além de traçar metas para 2025. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, diretores e vice-diretores de escolas estaduais, além de dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) da Bahia.

 

O governador agradeceu o empenho dos profissionais da educação e reafirmou o compromisso de avançar em 2025. “Fiz questão de encerrar minha agenda pública do ano com este encontro, reafirmando nosso compromisso com os estudantes. Embora ainda haja muito a fazer, os resultados alcançados nos dão esperança. Em 2025, continuaremos trabalhando para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e possam construir um futuro melhor.”

 

Uma das principais mais metas estabelecidas é reduzir o abandono escolar em 50%, o enfrentamento ao afastamento dos estudantes reflete uma série de iniciativas voltadas à permanência dos estudantes, como investimentos em infraestrutura, ampliação do transporte escolar e programas de apoio pedagógico e social.

 

INVESTIMENTOS E METAS

Segundo o governo, em 2024, mais de R$ 1,8 bilhão foram investidos na construção de 39 novas escolas, na reforma de 44 unidades e na implementação de complexos poliesportivos, além de outras ações para modernizar os espaços escolares. Para o governador Jerônimo Rodrigues, o trabalho das equipes nos territórios tem sido fundamental para garantir uma educação mais inclusiva. “Os avanços mostram que estamos no caminho certo, mas precisamos intensificar nossos esforços para que mais crianças e jovens permaneçam na escola”, destacou.

 

As metas para 2025 incluem a ampliação do ensino integral, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e a adoção de tecnologias educacionais para modernizar o processo de ensino e aprendizagem. A secretária da Educação (SEC), Rowenna Brito, ressaltou a relevância do planejamento integrado. “O combate ao abandono escolar continua sendo um grande desafio, mas os avanços que tivemos nos dão a certeza de que é possível garantir os direitos educacionais em todos os territórios da Bahia”, afirmou.

 

Bahia Notícias 

Estado antecipa R$ 197,7 milhões para os 417 municípios baianos

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Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues. As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

“Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou Jerônimo Rodrigues.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).

O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.


Ascom/Sefaz-BA

Bahia Sem Fome reduz em 50% o índice de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou, nesta segunda-feira (30), uma reunião de balanço do programa Bahia Sem Fome no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença de Tiago Pereira, coordenador da iniciativa. Durante o encontro, o petista destacou a redução de 50% no número de pessoas em situação de fome no estado desde o início do programa, um avanço importante no combate à insegurança alimentar. Ele enfatizou ainda a relevância das parcerias com municípios, empresas e entidades para alcançar esse resultado e reafirmou o compromisso de expandir as ações do programa em 2025.

Para Jerônimo, o Bahia Sem Fome representa um marco na luta contra a fome na Bahia. “Em dois anos de gestão, reduzimos pela metade o número de pessoas no mapa da fome. Isso foi possível graças ao esforço conjunto de prefeitos, empresas, deputados e instituições de segurança alimentar. Seguiremos firmes em 2025 para alcançar ainda mais baianos e baianas”.

Tiago Pereira, coordenador do programa, reforçou os avanços e desafios. “Retiramos um milhão de pessoas da insegurança alimentar grave, mas ainda temos muito a fazer. O Bahia Sem Fome é resultado de parcerias com mais de 170 empresas, investimentos estaduais e o alinhamento com o Plano Brasil Sem Fome. Nosso foco é garantir acesso à alimentação, água, renda e fortalecer a economia local.”

O Programa Bahia Sem Fome é uma das prioridades do Governo do Estado e foi criado com a proposta de fortalecer o sistema estadual de segurança alimentar e nutricional, o programa surgiu após a adesão da Bahia à política nacional em 2011. Desde então, uma série de esforços têm sido implementados para garantir a efetivação e criação de políticas públicas, incluindo a própria política estadual de segurança alimentar e nutricional, entre outras.

Em 2024, o programa anunciou os resultados do edital Comida no Prato I e lançou o edital Comida no Prato II, abrangendo os 417 municípios baianos. No primeiro edital de 2023, o investimento foi de R$ 24,2 milhões, ao longo de seis meses, beneficiando 50 organizações entre paróquias, institutos, ONGs, redes de mulheres, associações, cooperativas e centros comunitários, e alcançando 100 cozinhas comunitárias em 14 regiões da Bahia.

Já o segundo edital tem como objetivo beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando 5,5 milhões de refeições distribuídas ao longo de 12 meses. Foram selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que assinaram Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. Ao todo, 150 cozinhas comunitárias foram apoiadas em 403 municípios, com cada uma recebendo R$ 242 mil para atender diariamente 200 pessoas.

Tiago Pereira complementa, “para aqueles que enfrentam a fome em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, oferecemos a distribuição de cestas básicas para famílias que não conseguem comprar alimentos. Além disso, também distribuímos cestas alimentares para municípios atingidos por emergências e eventos climáticos. O programa realiza uma série de ações estruturantes, como o acesso à água, assessoria técnica e apoio às instituições rurais, com foco no fortalecimento da Agricultura Familiar. Este suporte visa não só ampliar a produção para comercialização, mas também abastecer a alimentação escolar, uma estratégia importante para estimular a renda, movimentar a economia local e integrar as dimensões do trabalho e do emprego”.

Com investimentos superiores a R$ 50 milhões, o Bahia Sem Fome também implementou tecnologias para captação e armazenamento de água, como cisternas e barreiros, beneficiando comunidades do semiárido baiano. O Governo do Estado também ampliou o número de beneficiários do Bolsa Presença, que oferece apoio financeiro a famílias de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade, incentivando a permanência escolar e melhorando a segurança alimentar dessas famílias.

Pereira destaca que “essa transferência de renda atende, no âmbito do sistema estadual de ensino, estudantes em situação de vulnerabilidade. Ela complementa o Bolsa Família, garantindo um recurso mínimo para a compra de alimentos, o que contribui para a segurança alimentar dessas famílias. É uma política pública que assegura direitos e alimenta vidas.”
O Bahia Sem Fome também reforçou a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar, garantindo refeições nutritivas aos estudantes e incentivando a produção local.

Sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Bahia Sem Fome

O programa também conta com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), específico para o Bahia Sem Fome, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos agricultores familiares, aumentando a produção de alimentos e a renda das famílias rurais. O Ater Bahia Sem Fome alcançou 20,3 mil famílias em todo o estado, sendo promovido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) em parceria com a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFome). O serviço visa promover a segurança alimentar, nutricional e hídrica nos Territórios de Identidade da Bahia.

 

 

Bahia BA

Brasil bate recorde de turistas internacionais, afirma Ministério do Turismo

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Transatlânticos chegam trazendo 20 mil turistas previstos para acompanhar o réveillon de Copacabana, movimenta o Terminal Internacional de Cruzeiros Pier Mauá, na zona portuária (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Brasil bateu recorde de turistas internacionais visitando o país em 2024. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios, número representa o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970.

O antigo marco era de 2018, quando 6.621.376 estrangeiros estiveram por aqui. Com esse avanço, o Brasil se aproxima das metas do Plano Nacional de Turismo (PNT) que prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos. O desempenho brasileiro reforça a maturidade do turismo nacional em atrair visitantes internacionais, como apontou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

“O ano de 2024 entra para a história do nosso turismo como um ano de recordes. O setor tem mostrado toda sua capacidade e força para receber esses turistas que escolheram nossos destinos ao longo do ano e, com o apoio do Governo Federal, temos apostado em um trabalho de valorização cultural e promoção internacional da nossa imagem lá fora”, destacou.

O resultado supera anos importantes na recepção desses turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.

Para 2025, o Governo Federal anunciou que os novos editais regionalizados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) têm previsão de R$ 63,6 milhões em investimentos para a atração de novos voos em rotas nacionais. A expectativa é de que sejam gerados ao menos 500 mil novos assentos no período de um ano. O número já impacta em recorde em assentos de voos internacionais para a temporada de verão 2024/2025: serão 7,48 milhões, um crescimento de 19% em comparação ao verão de 2023/2024.

Além disso, no próximo ano, o Brasil se prepara para receber importantes eventos, como a Conferência do Clima da ONU, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, e a reunião do BRICS, em Brasília, que devem atrair milhares de visitantes internacionais para o país.

 

 

Bahia Notícias

PNB Esportes: Atleta baiana Núbia de Oliveira conquista o terceiro lugar na Corrida de São Silvestre

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(imagem: reprodução GE)

A atleta Núbia de Oliveira, natural de Campo Formoso e residente no distrito de Flamengo, em Jaguarari, no Norte da Bahia, conquistou o terceiro lugar na Corrida de São Silvestre, realizada em São Paulo.

Na prova, frequentemente dominada por atletas africanos, Núbia foi a única brasileira nesta edição a chegar entre as três primeiras colocadas, celebrando a conquista com entusiasmo.

“Dá para sonhar mais, pode ter certeza. Hoje mostramos a nossa força. Fui terceira colocada e estou muito feliz com o resultado. Eu não cheguei aqui sozinha, há várias pessoas por trás desse resultado. (…) Hoje cheguei em terceiro lugar, mas podemos sonhar que uma brasileira pode, sim, ganhar a São Silvestre”, declarou a atleta em entrevista após cruzar a linha de chegada.

A 99ª edição da Corrida de São Silvestre feminina foi vencida pela queniana Agnes Keino, que completou a prova em 51m25s, seguida pela compatriota Cynthia Chemweno, com o tempo de 52m11s.

O Brasil não vence a corrida desde 2006, quando Lucélia Peres foi campeã.

A Corrida de São Silvestre

A Corrida de São Silvestre é a prova de rua mais tradicional do Brasil e uma das mais renomadas do mundo. Realizada anualmente no dia 31 de dezembro, em São Paulo, a competição reúne milhares de corredores profissionais e amadores, brasileiros e estrangeiros.

Com um trajeto de 15 km, a corrida percorre algumas das principais ruas e avenidas da capital paulista, tendo a Avenida Paulista como ponto de partida e chegada.

A São Silvestre é uma tradição esportiva que simboliza o encerramento do ano no Brasil.

 

Redação PNB

Desastres climáticos aumentam de forma alarmante no Brasil

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O Brasil caminha para um cenário crítico, podendo dobar os números de desastres climáticos anuais nos últimos quatro anos, quando comparados ao registros das duas décadas anteriores, segundo estudos científicos.

Segundo relatório elaborado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica com apoio do governo brasileiro e da Unesco. “Os desastres climáticos têm se tornado mais frequentes e intensos nas últimas décadas, refletindo os impactos das mudanças climáticas.

Um estudo realizado pelo braço de pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) divulgado nesta sexta-feira, 27, mostra que, entre 2020 e 2023, os dados oficiais mostram um média de 4077 desastres anuais relacionados ao clima no Brasil.

Este número é quase o dobro dos 2037 desastres registrados em média das duas décadas de 2000 a 2019. O relatório caracteriza essa situação como um “cenário alarmante”

Os desastres incluem secas, enchentes, temperaturas extremas, deslizamentos de terra, tempestades violentas e ciclones.

Somado a isso, o estudo mostrou uma relação entre estes desastres climáticos e o aquecimento da superfície oceânica. Ainda também se nota que as secas e as enchentes recordistas no Brasil em 2024 agregam aos desafios climáticos que o país enfrentam.

“Os prejuízos econômicos causados por desastres climáticos no Brasil tem aumentado significativamente ao longo das ultimas décadas, refletindo os impactos crescentes das mudanças do clima”, mostra o estudo.

No Brasil, os custos desses danos de 1995 até 2023 é estimado em R$547,2 bilhões.

Ainda foi destacado por pesquisadores a “urgência de medidas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e aumentar a resiliência socioeconômica no país”

 

A Tarde

Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2025; confira

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a lista de feriados e pontos facultativos do Brasil em 2025. Os brasileiros terão três feriados prolongados no próximo ano, além do Natal e Ano-Novo, que caem em uma quinta-feira e podem ser esticados com o fim de semana.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o principal “feriadão” ocorrerá em abril, quando as festividades da Páscoa encontram com o feriado nacional de Tiradentes, entre a Sexta-feira Santa (18) e segunda (21). Para quem já folga na quinta-feira, serão cinco dias de feriadão.

Outros feriados com possibilidade de extensão são o Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), ambos às quintas-feiras, além do Carnaval. A folia este ano será entre o fim de fevereiro (28, sexta) e início de março (4, terça).

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2025

Janeiro

-1º (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

Março

-3 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

-4 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

-5 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

Abril

-18 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

-21 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

-1º (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

-19 (sábado) – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

-7 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

-12 (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

-28 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27 (segunda) no caso dos servidores federais

Novembro

-2 (domingo) – Finados (feriado nacional)

-15 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)

-20 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

-24 (quarta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)

-25 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)

-31 (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)

 

Bahia BA