PNB

4273 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Moradora do Residencial Juazeiro I, em Juazeiro, reclama de esgoto a céu aberto

0
Screenshot

Em contato com o Preto no Branco, uma moradora do bairro Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, reclamou de um esgoto a céu aberto. De acordo com Geinirrane Rodrigues, o problema está ocorrendo há várias semanas na avenida principal do bairro.

“O bueiro está entupido e o esgoto está transbordando, formando uma lagoa fétida bem na avenida. Tem dois meses ou mais que está assim. Nesssa avenida o fluxo de veículos é grande. Passam motos, carros, ônibus, caminhões e a situação está só piorando” declara a moradora.

Encaminhando a situação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

STF Julga Hoje Validade De Regras Para Investigação De Acidentes Aéreos

0
Screenshot

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona as regras de sigilo e restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil.

O caso chegou ao STF em fevereiro de 2017 e volta à pauta após o recente acidente com o voo da Voepass, ocorrido na última sexta-feira (09) em Vinhedo (SP). A análise da ação teve início em 2021 no plenário virtual.

Na ocasião, o ministro Nunes Marques, relator do processo, votou pela constitucionalidade da Lei 12.970/2014, que modificou o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e estabeleceu as normas contestadas. Após seu voto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O impasse surge porque as investigações conduzidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) visam a prevenção de novos acidentes, sem objetivo de punição. Em contrapartida, o Ministério Público e a Polícia Federal (PF) buscam responsabilizar criminalmente possíveis irregularidades cometidas por fabricantes, pilotos, mecânicos e companhias aéreas.

A PGR questiona principalmente a finalidade das investigações do Cenipa. Segundo a lei, a investigação realizada pela Aeronáutica não pode ser utilizada como prova em processos judiciais e administrativos, e o acesso às informações só é permitido mediante requisição judicial.

Para a PGR, essa restrição impede que pessoas envolvidas, o Ministério Público e a polícia criminal tenham acesso às informações da investigação. A procuradoria argumenta que se trata de dados que dizem respeito a pessoas atingidas por acidentes e incidentes aéreos, a seus familiares e às funções institucionais desses órgãos, e que a proibição legal de acesso suprime o direito de defesa garantido constitucionalmente.

A ação também questiona o trecho da lei que dá precedência à investigação militar em relação a outras apurações em andamento.

Segundo a PGR, o STF deve assegurar que outros órgãos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, tenham acesso simultâneo às investigações. A procuradoria destaca que falhas em motores de avião, por exemplo, podem gerar responsabilização criminal e cível, e o envio das peças para o fabricante pode comprometer a busca pela verdade

Falhas nesses produtos podem gerar responsabilidade civil e até criminal de fabricantes e seus representantes, e não se pode admitir que partes potencialmente interessadas em se eximir dessas responsabilidades realizem exames sem a devida supervisão de peritos do sistema de Justiça, segundo a PGR.

A procuradoria também defende que a comunicação de indícios de crimes durante a investigação conduzida pela Aeronáutica deve ser obrigatória e que a polícia tem o direito de reter vestígios para preservar provas.

A sessão do STF está marcada para as 14h, e não está descartada a possibilidade de um novo pedido de vista.

Gazeta Brasil

Prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto

0

No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.

Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia.

As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos

 

Bahia Notícias

Governo do Estado lança programa Agente Jovem Ambiental para capacitação em sustentabilidade

0

 

A Bahia celebra mais uma conquista no âmbito da gestão ambiental. Anunciado em junho deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA Bahia, que visa promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental, foi lançado na noite de segunda-feira (12) pelo Governo do Estado da Bahia, em comemoração ao Agosto das Juventudes.

Na oportunidade, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirma que o Governo do Estado segue fazendo um esforço para que a educação da Bahia seja fortalecida, além de reforçar que o programa AJA Bahia será um importante instrumento para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado da Bahia.

“A partir de janeiro de 2025, nós começaremos a trabalhar com as escolas, com as comunidades, para que a gente possa implementar o Agente Jovem Ambiental. É uma responsabilidade nossa cuidar do meio ambiente, pensando não só no agora, mas também no futuro. Nós temos que cuidar para que a juventude possa ter direito na sua integridade nas políticas públicas”, enfatizou o gestor baiano.

Programa de Mestrado em Educação da Uneb está com vagas abertas para Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso

0

 

O Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançou o processo seletivo para ingresso no curso de mestrado. Estão habilitados à inscrição os candidatos portadores de diplomas de curso superior nas modalidades de Licenciatura, Bacharelado ou Cursos de Educação Profissional Tecnológica de Graduação, reconhecidos pelos órgãos competentes.

São oferecidas 45 vagas, distribuídas nas linhas de pesquisa “Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido”, “Educação, Comunicação e Interculturalidade” e “Campo Educacional, Cultura Escolar e Currículo”. O Processo Seletivo acontecerá em 5 etapas, sendo elas: Homologação, Prova Escrita, Análise do Anteprojeto, entrevista e Currículo Lattes.

As inscrições podem ser feitas de 16 de agosto a 16 de setembro de 2024 através do endereço eletrônico www.ssppg.uneb.br e a taxa de inscrição é de R$ 120, 00 e deverá ser paga por meio de depósito identificado, transferência identificada (DOC/TED), em nome da UNEB ou PIX.

O Curso tem como objetivo a qualificação de pesquisadores na área de ensino, a fim de que desenvolvam projetos de pesquisas sobre a educação nas suas múltiplas dimensões e suas inter-relações com a Convivência com o Semiárido Brasileiro, na interface com as linguagens, com a comunicação e com as artes, priorizando os contextos de ensino-aprendizagem.
Para mais informações e dúvidas sobre o Edital 088/2024 E O Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), acesse o endereço eletrônico: www.ppgesa.uneb.br ou envie e-mail para ppgesa@uneb.br, das 08h às 12h e das 14h às 17h30.

Cinergia Diversa participa do fórum audiovisual do Vale do São Francisco, em Juazeiro

1

Nos dias 16 e 17 de agosto, Juazeiro será palco do Fórum Audiovisual do Vale do São Francisco, um evento que reunirá profissionais, entusiastas e representantes do setor audiovisual para discutir o futuro do cinema e da produção audiovisual na região. Entre os participantes, destaca-se o projeto Cinergia Diversa, uma iniciativa inovadora que democratiza o acesso ao cinema utilizando um veículo movido a energia solar.

O Cinergia Diversa, contemplado pelo edital CINEMAS E SALAS PÚBLICAS VOCACIONADAS e financiado pela Lei Paulo Gustavo, tem como objetivo promover a diversidade cultural e valorizar as produções audiovisuais locais. O projeto está percorrendo quatro municípios da Bahia – Feira de Santana, Juazeiro, Alagoinhas e Valença – oferecendo sessões gratuitas e acessíveis, além de capacitar profissionais da área e equipar salas de cinema locais.
Durante o Fórum, representantes do Cinergia Diversa apresentarão o impacto do projeto na democratização do acesso à cultura, a difusão do cinema, a produção audiovisual inclusiva e sustentável, e a inclusão cultural, social e econômica. O evento será uma oportunidade para compartilhar experiências, fortalecer parcerias e destacar a importância de iniciativas que promovam a diversidade e a sustentabilidade no setor audiovisual.

Sobre a Pontos Diversos

A Pontos Diversos, organização responsável pelo Cinergia Diversa, foi criada para valorizar a diversidade humana e reduzir as desigualdades sociais através de ações inclusivas. Com uma missão de construir um mundo melhor, mais justo e sustentável, a Pontos Diversos atua em diversas áreas, incluindo arte e cultura, educação, empreendedorismo e geração de renda, governança intersetorial, assistência social, defesa dos direitos, formação para o trabalho e meio ambiente. Seu público-alvo inclui pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTQIA+, juventude, povos tradicionais, população negra, infância e adolescência, entre outros grupos de minorias representativas.

O Fórum Audiovisual do Vale do São Francisco promete ser um espaço de aprendizado, troca de ideias e celebração da diversidade cultural, e a participação do Cinergia Diversa certamente enriquecerá as discussões e fortalecerá o compromisso com um cinema mais inclusivo e acessível.

Ascom

Moradora denuncia suposto caso de maus tratos a um cachorro no Residencial Vivendas I, em Petrolina; Centro de Controle de Zoonoses se manifesta

0

O portal Preto no Branco recebeu nesta terça-feira (13), uma denúncia de um suposto caso de maus tratos a animais. O crime estaria acontecendo na rua D, bloco Capoeira no Beco, no Residencial Vivendas I, em Petrolina, no sertão de Pernambuco.

Uma moradora procurou o PNB para relatar que o cachorro fica em um espaço atrás da casa do tutor com portão de acesso separado. Segundo ela, o animal não é alimentado, passa sede e está infestado de carrapatos.

dac12cc4-669c-4f64-8410-6f8a22b2bc0b

“Gostaria de pedir a ajuda de vocês para um cachorro que está sofrendo maus tratos no Residencial Vivendas I, em Petrolina. Ele está infestado de carrapatos e sem os cuidados necessários. O cão está sofrendo muito”, declara a moradora.

Encaminhando a denúncia para o Centro de Controle de Zoonoses. O CCZ informou que “Uma médica veterinária irá ao local para avaliação do animal e adotar as medidas cabíveis”.

Casos de mpox se aproximam de 100 mil em todo o mundo, alerta OMS

0

De janeiro de 2022 a junho de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países. No período, foram contabilizadas ainda 208 mortes provocadas pela doença.

Dados do relatório de situação divulgado nesta segunda-feira (12) pela entidade mostram que, apenas em junho, 934 casos foram confirmados laboratorialmente e quatro mortes foram reportadas em 26 países, “sinalizando transmissão contínua da mpox em todo o mundo”.

As regiões mais afetadas em junho, de acordo com o número de casos confirmados, são África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). O Mediterrâneo Oriental não notificou casos nesse período.

No continente africano, a República Democrática do Congo responde por 96% dos casos confirmados em junho. A OMS alerta, entretanto, que o país tem acesso limitado a testes em zonas rurais e que apenas 24% dos casos clinicamente compatíveis e notificados como suspeitos no país foram testados em 2024, com taxa de positividade de cerca de 65%.

“A contagem de casos confirmados, portanto, subestima o verdadeiro fardo da doença no país”, completou a entidade. Além disso, dados preliminares referentes aos meses de julho e agosto de 2024, que não foram incluídos no relatório, apontam para a expansão do vírus na África.

Pelo menos quatro novos países na África Oriental, incluindo Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda, reportaram seus primeiros casos de mpox – todos ligados ao surto em expansão na região. Já a Costa do Marfim registra um surto da doença, mas de outra variante, enquanto a África do Sul confirmou mais dois casos.

Entre janeiro de 2022 e junho de 2024, dez países concentram a maior parte dos casos confirmados globalmente: Estados Unidos (33.191), Brasil (11.212), Espanha (8.084), França (4.272), Colômbia (4.249), México (4.124), Reino Unido (3.952), Peru (3.875), Alemanha (3.857) e República Democrática do Congo (2.999).

“Esta é a primeira vez que a República Democrática do Congo aparece entre os 10 países que reportaram o maior número cumulativo de casos em todo o mundo. Juntos, esses 10 países respondem por 81% dos casos notificados globalmente”, destacou a OMS.

Perfil

Ainda de acordo com o relatório de situação, 96,4% dos casos confirmados de mpox (87.189 de 90.410 casos) são do sexo masculino, com uma média de idade de 34 anos (intervalo considerado de 29 a 41 anos).

“A distribuição de casos por idade e sexo permanece estável ao longo do tempo, especialmente fora da região africana, onde homens com idade entre 18 e 44 anos continuam a ser desproporcionalmente afetados pelo surto e representam 79,4% dos casos notificados.”

Entre os casos com dados referentes à idade disponíveis, 1,3% (1.161 de 92.844 casos) têm até 17 anos, incluindo 334 (0,4%) até 4 anos. A maioria dos casos confirmados com idades até 17 anos foram notificados nas Américas (709 de 1.161 casos; 61%).

Já em países historicamente afetados pela mpox, como a República Democrática do Congo, crianças com menos de 15 anos de idade representam a maioria dos casos notificados.

Vias de transmissão

Entre os modos de transmissão da doença, o contato sexual é o mais comumente relatado (19.102 de 22.801 casos ou 83,8%), seguido de contato não sexual entre pessoas. Esse padrão, segundo a OMS, persistiu ao longo dos últimos seis meses, com 95,6% (483 de 505 casos) dos novos casos relatando contato sexual.

Sintomas

Entre os casos em que pelo menos um sintoma é relatado, o mais comum é a erupção cutânea (88,5%), seguida por febre (57,9%) e erupção cutânea sistêmica ou erupção genital (54,8% e 49,5%, respectivamente).

“Embora as lesões nas mucosas sempre tenham sido uma característica da mpox, entre os casos expostos através de contato sexual na República Democrática do Congo, alguns indivíduos apresentam apenas lesões genitais, em vez da erupção cutânea extensa mais tipicamente associada à doença”, destacou a OMS.

HIV

Os números mostram ainda que cerca de metade dos casos (18.628 de 35.861 ou 51,9%) com informações disponíveis sobre sorologia para HIV são de pessoas que vivem com HIV. O relatório ressalta, entretanto, que informações sobre sorologia para HIV não estão disponíveis para a maioria dos casos na região africana.

 

Agência Brasil

Ajayô! Com Brown como padrinho, Defensoria da Bahia inicia Ação Cidadã Sou Pai Responsável

0

“Ajayô”! A expressão utilizada pelo músico Carlinhos Brown para retratar uma saudação tem o mesmo ritmo de felicidade que toca no coração de um pai ao receber um filho (ou descobrir que vai ter um).

Sim, no batuque da emoção, Brown é o padrinho da edição 2024 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) iniciou nesta quarta-feira, 07, na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, em Salvador (próximo ao Fórum Ruy Barbosa).

“Será que eu sou um pai perfeito? Tenho essa dúvida todos os dias, nas conversas, no afazer, no carinho…”, comenta o padrinho da campanha, que reforça o fato da importância de se perguntar isso todos os dias. Embora não seja uma tarefa que a pessoa já nasça sabendo, Brown alivia: “Eles continuam aprendendo ao longo do tempo como ser pai. O amor já tem uma condução natural, você vai saber ser pai no olhar. Mas também é preciso responsabilidade”.

Com o mote “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”, a campanha conclama homens ao exercício da paternidade com responsabilidade, tanto financeira quanto emocional. Afinal, tão bom quanto ver o(a) filho(a) com todas as necessidades asseguradas, é vê-lo(a) feliz por ter ao lado a sua referência paterna. Ao longo de agosto, haverá exibições na TV, além de posts nas redes sociais, outdoors e spots de rádio incentivando pessoas à paternidade responsável e divulgando os serviços da instituição.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável completa 17 anos em 2024, e já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações. Os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria, na capital e no interior, na Unidade Móvel de Atendimento, que percorre a Bahia levando os serviços da instituição; e também em alguns mutirões e itinerâncias que a DPE faz pelo estado.

De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia (Arpen/Bahia), mais de 12 mil bebês foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023. Nossa ação chega ao seu 17º ano ajudando famílias a amenizar essa realidade e criando um ambiente em que as crianças tenham o direito à convivência familiar preservado.

Em agosto, são intensificadas as ações da campanha, momento em que a DPE/BA recebe mais demanda espontânea da população, que aumenta a procura pelo exame de DNA e pela regularização de paternidade. Este ano, a Defensoria mantém a parceria com grandes clubes de futebol baiano, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, e vai oferecer os serviços diretamente a torcedores, nas dependências da Arena Fonte Nova e no Barradão, nos dias 14, 15 e 16 de agosto, conforme programação abaixo.

Sou Pai Responsável 

Para realizar o exame, é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano.

Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.

Ascom