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Prazo para Bolsonaro entregar armas à PF termina nesta segunda-feira (6)

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que entregará, na segunda-feira (6), todas as armas registradas em nome dele, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo de 48 horas foi fixado na decisão divulgada na sexta-feira (3), quando Moraes também manteve a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente. Segundo os advogados informaram a CNN, serão entregues oito armas registradas em nome de Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

A defesa esclareceu, no entanto, que duas armas da marca “Caracal” não fazem parte da entrega, pois já haviam sido encaminhadas anteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) em cumprimento a outra decisão judicial. A medida também ocorre após Moraes revogar o porte de arma e o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente.

A decisão levou em consideração manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que a situação jurídica de Bolsonaro não atende mais aos requisitos legais para a manutenção do registro e da posse dos armamentos.

A relação das armas inclui:

  • Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
  • Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
  • Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
  • Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
  • Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
  • Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.

BahiaBA

Fim do sonho: duas bolas de Haaland entram e Noruega elimina o Brasil nas oitavas da Copa do Mundo

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Acabou o sonho do hexacampeonato. O Brasil foi derrotado pela Noruega por 2 a 1, com dois gols de Haaland, e está eliminado da Copa do Mundo. Com o resultado, os noruegueses garantiram vaga nas quartas de final da competição.

O retrospecto negativo diante da Noruega também foi mantido. Apesar do gol marcado por Neymar na cobrança de pênalti nos acréscimo do jogo, a Seleção Brasileira segue sem vencer os noruegueses na história e dá adeus ao Mundial.

Desde a conquista do pentacampeonato, em 2002, o Brasil voltou a ser eliminado por uma seleção europeia em uma fase de mata-mata da Copa do Mundo, ampliando uma sequência que tem marcado as campanhas da equipe nas últimas edições do torneio.

A última dança

A eliminação para a Noruega também marcou a despedida de Neymar da Copa do Mundo. Em sua última participação no Mundial, o camisa 10 entrou no segundo tempo, balançou as redes em cobrança de pênalti e encerrou sua trajetória vestindo a camisa amarelinha.

Convocado mesmo ainda em processo de recuperação de uma lesão, Neymar foi uma das principais apostas da comissão técnica para o torneio. Apesar do esforço para retornar aos gramados a tempo da Copa, o sonho de conquistar o hexacampeonato terminou nas oitavas de final, colocando um ponto final em sua história na seleção.

Redação PNB

Dia de Tudo ou nada: Brasil enfrenta a Noruega neste domingo (5), pelas oitavas da Copa do Mundo e tenta quebrar retrospecto ruim

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A seleção brasileira entra em campo neste domingo (5), às 17h (horário de Brasília), para enfrentar a Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo. A partida será disputada no Estádio de Nova Jersey e representa o momento decisivo para as equipes: quem vencer avança às quartas de final.

Além da classificação, o Brasil tem outro desafio pela frente. A seleção tentará quebrar um tabu histórico diante dos noruegueses, única equipe que já enfrentou a Amarelinha em mais de uma oportunidade e jamais foi derrotada.

A equipe brasileira chega embalada por uma classificação dramática nas oitavas, após vencer o Japão por 2 a 1. O gol da vitória saiu nos acréscimos, com Gabriel Martinelli, que garantiu a permanência do Brasil na disputa pelo título.

Retrospecto desfavorável

Brasil e Noruega se enfrentaram quatro vezes ao longo da história. O retrospecto favorece os europeus, com duas vitórias e dois empates.

O confronto mais marcante aconteceu na Copa do Mundo de 1998, quando a Noruega venceu por 2 a 1 na fase de grupos. Antes disso, as equipes empataram por 1 a 1 em amistoso disputado em 1988. Em 1997, os noruegueses conquistaram a maior vitória do duelo, ao fazer 4 a 2 sobre a seleção brasileira. O último encontro ocorreu em 2006 e terminou novamente empatado por 1 a 1.

Neste domingo, o Brasil tenta encerrar esse incômodo jejum e conquistar a primeira vitória da história sobre a seleção norueguesa.

Dúvida na escalação

A principal dúvida de Carlo Ancelotti está na substituição de Lucas Paquetá, que deixou a última partida lesionado. O treinador ainda não confirmou a escalação, mas os treinamentos de sexta-feira e sábado indicaram Gabriel Martinelli entre os titulares. Caso a mudança seja confirmada, o atacante do Arsenal deve superar a concorrência de Danilo Santos e começar a partida.

Outro desafio para a seleção será interromper uma sequência negativa contra equipes europeias em Copas do Mundo. Após conquista do pentacampeonato, em 2002, o Brasil foi eliminado por seleções da Europa em todas as edições do torneio, diante de França, Holanda, Alemanha, Bélgica e Croácia.

Transmissões

Os torcedores poderão acompanhar Brasil x Noruega pela CazéTV, no YouTube, além de TV Globo, SBT, SporTV e N Sports.

Quem vencer o duelo garante presença nas quartas de final da competição e segue vivo na busca pela tão ansiada taça da Copa do Mundo. E você, torcedor, qual o seu palpite para Brasil x Noruega?

Redação PNB

CNPJ com letras começa a ser emitido em 31 de julho

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal começará a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, anunciou nesta quinta-feira (2) o órgão. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.

A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já têm CNPJ não terão o número alterado e não precisarão fazer qualquer atualização cadastral por causa da mudança.

Segundo a Receita Federal, a adoção do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, é necessária para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e garantir a continuidade da emissão de CNPJ nos próximos anos.

O que muda

Atualmente, todos os CNPJ são formados apenas por números. Com o novo modelo, as inscrições poderão conter letras e números na mesma sequência.

Mesmo assim, o CNPJ continuará com 14 caracteres. As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento como matriz ou filial e os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, usados para verificar a autenticidade da inscrição.

Na prática, a mudança amplia significativamente o número de combinações possíveis, evitando o esgotamento da numeração disponível.

Quem será afetado

A mudança vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ após o início da implantação.

Quem já tem um CNPJ continuará utilizando exatamente o mesmo número. Não será necessário solicitar novo cadastro, atualizar documentos ou alterar contratos por causa da mudança.

Além disso, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A única diferença é que alguns novos CNPJ poderão ser emitidos com letras.

Durante a transição, os CNPJ numéricos e os alfanuméricos coexistirão. Os dois formatos serão aceitos normalmente por órgãos públicos, bancos, juntas comerciais e demais instituições. Os cadastros atuais continuarão válidos por tempo indeterminado.

A Receita também informa que nem todos os novos registros passarão imediatamente a receber letras. Como ainda existem milhões de combinações exclusivamente numéricas disponíveis, novos CNPJ apenas com números continuarão sendo emitidos.

Por que mudar?

Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis do modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas.

Com o crescimento constante da abertura de empresas, foi necessário criar um formato que ofereça muito mais possibilidades de identificação, sem alterar os cadastros já existentes nem interromper serviços públicos.

Embora os empresários não precisem alterar seus CNPJ, a Receita recomenda que empresas, bancos, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas atualizem seus programas e cadastros para aceitar inscrições com letras.

A adaptação é importante para evitar falhas em sistemas de emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e demais aplicações que atualmente aceitam apenas números no campo destinado ao CNPJ.

Agência Brasil

Câmara aprova regulamentação da profissão de salva-vidas no Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas em todo o Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos), estabelece normas para atuação dos profissionais em ambientes como praias, rios e piscinas, além de definir direitos e exigências para o exercício da atividade.

Segundo o texto, para atuar na função será necessário ter mais de 18 anos, ensino médio completo, estar em boas condições de saúde e ser aprovado em testes práticos de corrida e natação. Além disso, o profissional deverá concluir um curso de formação de 160 horas em instituição reconhecida e manter a capacitação atualizada a cada dois anos.

Leo Prates disse que a regulamentação busca garantir mais segurança e padronização no serviço prestado em todo o país.

“Além de regulamentar a profissão de salva-vidas, o projeto garante um padrão de salvamento aquático em diferentes ambientes. Exigir um mínimo de qualificação para o exercício da atividade é essencial para a eficiência dos salvamentos e prevenção”, afirmou o deputado.

O conteúdo do curso inclui técnicas de prevenção de acidentes, resgate, primeiros socorros e ações educativas voltadas à redução de riscos em ambientes aquáticos. O piso salarial da categoria, no entanto, ainda será definido em legislação específica.

A proposta também estabelece que estabelecimentos com acesso a áreas aquáticas deverão contratar profissionais da área. Entre os direitos garantidos estão o uso de uniformes e equipamentos de proteção, jornada de trabalho de até 40 horas semanais, seguro de vida e aposentadoria especial para atividades de risco.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal.

Bahia BA

Univasf lança cursos de formação para lideranças quilombolas e ciganas

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou, na tarde de ontem (30), no Auditório do Espaço Plural, em Juazeiro (BA), a cerimônia de lançamento dos cursos “Aperfeiçoamento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)” e “Participação e Controle Social para Lideranças Ciganas”. As formações serão desenvolvidas pela Univasf em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O evento reuniu representantes do MIR, gestores da Univasf, membros da comunidade acadêmica, instituições parceiras, organizações sociais e lideranças quilombolas e ciganas. Durante a cerimônia, foram apresentados os objetivos dos cursos, o público prioritário, a estrutura das formações e as próximas etapas para a seleção dos participantes.

Compuseram a mesa de honra a vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira; o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos; a coordenadora-geral de Políticas para Povos Ciganos, Edilma do Nascimento Souza; a coordenadora-geral de Políticas para Quilombolas, Rafaela Fernandes; o coordenador-geral dos cursos, professor Tiago Pereira da Silva, do Colegiado de Química da Univasf; e a pró-reitora de Extensão em exercício da Univasf, Audimar de Sousa Alves.

Na abertura da cerimônia, a vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira, abordou a importância da oferta de ações de formação voltadas aos povos tradicionais. “Esses cursos são muito importantes para nós. Historicamente, os representantes dos povos tradicionais, quilombolas e ciganos tiveram acesso limitado às políticas públicas. Por isso, é fundamental promover o resgate de suas tradições, culturas e ancestralidade, que têm grande importância para a nossa sociedade contemporânea”, afirmou.

O secretário Ronaldo dos Santos apresentou os objetivos das formações. “Nosso objetivo é fortalecer a formação política, técnica e gerencial das comunidades ciganas para que possam conduzir seus processos de controle e participação social. No caso das comunidades quilombolas, queremos contribuir para a formação de profissionais qualificados para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs). Esperamos que esta seja a primeira turma de muitas, tanto aqui na Univasf quanto em outras regiões do país”, comentou.

O curso Aperfeiçoamento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) ofertará 40 vagas e terá duração de seis meses. A formação é destinada prioritariamente a lideranças quilombolas e agentes comunitários indicados por suas organizações representativas, podendo contar também com a participação de técnicos locais e agentes públicos que atuem junto às comunidades quilombolas.

Já o curso Participação e Controle Social para Lideranças Ciganas disponibilizará 30 vagas, com duração de dez meses. A iniciativa é voltada a lideranças e representantes de povos e comunidades ciganas e abordará temas relacionados à participação social, ao diálogo com instituições públicas, ao controle social e ao acesso a políticas públicas voltadas à garantia de direitos.

Os editais de seleção serão divulgados em breve nos canais oficiais da Univasf.

Ascom/Univasf

Após reclamação de moradores, SESP afirma que ações de combate às muriçocas seguem em andamento, em Juazeiro

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Após moradores continuarem reclamando da infestação de muriçocas em diversos bairros de Juazeiro, no norte da Bahia, e questionarem a eficácia das medidas adotadas pelo município, a Secretaria de Serviços Públicos se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a SESP afirmou que as ações de combate continuam sendo realizadas.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) segue executando um cronograma permanente de limpeza dos canais da cidade, e juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) aplicando cal em diversos trechos, como medida para minimizar os impactos provocados pelo acúmulo de resíduos e contribuir para o controle de insetos e outros vetores.

As equipes atuam de forma planejada, conforme cronograma técnico, contemplando os canais em diferentes bairros do município. O trabalho é contínuo e tem como objetivo melhorar as condições de limpeza urbana e promover mais saúde e qualidade de vida para a população.

A SESP reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para a eficácia das ações. O descarte irregular de lixo, entulho e outros materiais nos canais compromete o escoamento das águas, favorece a proliferação de insetos e prejudica o trabalho realizado pelas equipes de limpeza.

Reclamações

Mais de uma semana após a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) anunciar o início das ações de combate à infestação de muriçocas em Juazeiro, no norte da Bahia, moradores afirmam que o problema persiste. Apesar de a gestão afirmar ter iniciado, no último dia 26 de junho, a limpeza de canais e a aplicação de Óxido de Cálcio (cal virgem), a população relata que ainda não percebeu qualquer redução na quantidade de mosquitos. Segundo os relatos encaminhados ao Portal Preto no Branco, as muriçocas continuam tomando conta de diversos bairros, causando desconforto e afetando a rotina das famílias.

“Já faz mais de uma semana que disseram que começaram esse serviço, mas, na prática, a situação continua a mesma. Quando anoitece, ninguém escapa dos ataques das muriçocas. A gente esperava que já tivesse algum resultado, mas até agora não vimos diferença nenhuma. Quando esse produto vai fazer efeito?”, questionou uma moradora.

Outro morador afirma que a população segue aguardando medidas mais eficazes por parte do município.

“A gente reconhece que iniciaram o trabalho, mas infelizmente não resolveu. As muriçocas continuam em grande quantidade e as noites seguem sendo um sofrimento. Queremos uma solução definitiva, porque a situação está insuportável e afeta crianças, idosos e todo mundo que mora aqui”, disse.

Redação PNB

Prorrogadas inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027

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Foram prorrogadas, até o dia 16 de julho, as inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027. Os Salões são um projeto consolidado no cenário das artes visuais no estado e cumprem a função de apresentar ao público a diversidade da produção baiana contemporânea. O edital realizado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) está disponível no site oficial da Funceb, assim como o formulário de inscrições aqui.

Ao todo, serão contempladas 49 propostas dos seis macroterritórios de identidade, além de Salvador. Este ano, o auxílio financeiro individual passou de R$2 mil para R$ 10 mil e o edital está alinhado ao novo Marco Regulatório de Fomento à Cultura, sancionado em 2024 com o intuito de organizar e desburocratizar o financiamento cultural no Brasil. A medida isenta o valor recebido de recolhimento de impostos na fonte, proporcionando um maior suporte para a criação das obras.

Criados em 1992, os Salões foram pensados para ampliar o acesso à produção em artes visuais, fortalecer os circuitos locais, estimular a formação de público e contribuir para que artistas em diferentes estágios de trajetória tenham maior visibilidade institucional.
Além de manter a seleção por macroterritórios, o novo edital reforça ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Dessa forma, anseios importantes da classe são contemplados ao reconhecer a diversidade territorial, racial e estética da produção baiana.
Ao longo de mais de 30 anos, os Salões de Artes Visuais da Bahia consolidaram-se como um dos principais instrumentos de incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do estado da Bahia. Este é o projeto mais antigo da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), e posiciona-se de modo particular no cenário nacional por se tratar de uma plataforma pública de circulação, profissionalização, intercâmbio e visibilidade para artistas visuais de diferentes territórios.
Serviço:
Prorrogação de prazo de inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027
Inscrições: até 16 de julho
Edital e inscrições: www.ba.gov.br/fundacaocultural

Ascom/Funceb

Após alertar para dificuldades financeiras, Univasf informa repasse de 80% dos recursos pelo MEC

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Após divulgar uma nota pública alertando sobre as dificuldades financeiras provocadas pela limitação nos repasses do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informou que recebeu parte dos recursos destinados ao custeio da instituição.

De acordo com a universidade, o MEC efetuou, na última quarta-feira (1), o repasse financeiro correspondente a cerca de 80% do valor das despesas já empenhadas e liquidadas até aquela data.

Confira a nota na íntegra:

“A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa a toda a comunidade acadêmica e externa que o Ministério da Educação (MEC) efetuou na quarta-feira (1º) o repasse de recursos financeiros correspondentes a cerca de 80% do valor das despesas já empenhadas e liquidadas até aquela data pela Instituição. A Univasf reitera a importância da regularização por parte do Governo Federal dos repasses orçamentários e financeiros previstos no orçamento anual para o custeio da Instituição. Os recursos são essenciais para o funcionamento adequado das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade.”

O alerta

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou uma nota pública nesta terça-feira (30) para informar à comunidade acadêmica e à população sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição devido à limitação nos repasses de recursos do Ministério da Educação (MEC). Segundo a universidade, desde o mês de maio os valores destinados ao custeio não vêm sendo liberados integralmente pelo Governo Federal, o que já compromete o pagamento de fornecedores e pode afetar o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas.

Na nota, a Univasf afirma que os recursos previstos no orçamento anual da instituição não estão sendo repassados conforme o cronograma esperado e destaca que, até o momento, o MEC não informou oficialmente às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) como será feita a reprogramação desses pagamentos. A universidade também ressalta que a regularização dos repasses é urgente para evitar impactos ainda maiores.

Confira a nota na íntegra:

“A Univasf informa à comunidade acadêmica e externa as dificuldades que vem enfrentando ao longo dos últimos meses de maio e junho em virtude de mudança na programação orçamentária e financeira de execução dos repasses de recursos determinada pelo Decreto Nº 12.990/2026 do Governo Federal. A Univasf não recebe repasse integral de recursos do MEC para seu custeio desde o mês de maio. O último ocorreu em 18/05/2026. Desde então, a Instituição recebeu repasses financeiros apenas para as despesas com assistência estudantil.
A Univasf tem contas empenhadas e liquidadas nesses dois últimos meses que aguardam a chegada dos recursos para pagamento aos fornecedores. Esses recursos estão previstos no orçamento anual da Universidade para seu custeio mensal. Sem o repasse do Governo Federal, a Univasf não consegue cumprir a etapa de transferência dos recursos para seus fornecedores. Até o momento, o MEC não emitiu nenhum documento oficial informando as Ifes sobre como será a reprogramação dos repasses financeiros.
Na última reunião do Conselho Universitário (Conuni), ocorrida em 19 de junho, o reitor Telio Nobre Leite falou sobre a limitação nos repasses financeiros estabelecida pelo Governo Federal e como vem afetando a Univasf. Na reunião, que está disponível no canal da RTV Caatinga no YouTube, ele informou que o Governo Federal não tem liberado a totalidade das despesas liquidadas pela Instituição, o que impacta o pagamento das despesas de custeio, a exemplo dos contratos de terceirização e das concessionárias de água e energia.
A Univasf informa que a Andifes vem acompanhando a situação junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC.
A Reitoria da Univasf também vem mantendo permanente contato com estes setores do governo, enfatizando que é urgente a regularização nos repasses financeiros previstos no orçamento da Instituição para não comprometer ainda mais as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade. A não regularização nos repasses trará impactos graves para a Instituição, que está impossibilitada de cumprir com os pagamentos de seus contratos por falta de recursos.”

Redação PNB