PNB

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PMBA realiza esquema especial para Operação Eleições 2024

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Cerca de 11 milhões de eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro. Para garantir a segurança e a ordem pública, todo efetivo da Polícia Militar da Bahia estará empregado nos 417 municípios do Estado, mediante a realização de policiamento ostensivo em todas as suas modalidades, incluindo escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos.

Estarão empregados 24.298 policiais militares de unidade operacionais convencionais e administrativas e 4.908 pms de unidade operacionais especializadas, totalizando 29.206 militares. Serão utilizadas 1.360 viaturas no processo de escoltas e policiamento ostensivo, com o investimento de R$ 1,02 milhão em diárias para tropa.

Além de reuniões e palestras com representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Ministério Público Federal, o efetivo recebeu capacitação acerca da caracterização dos principais crimes eleitorais.

Escoltas de urnas em todo estado

As tropas dos Comandos de Policiamento Especial (CPE) e Policiamento em Missões Especiais (CPME) serão responsáveis pelas escoltas das urnas das eleições. As unidades de áreas realizarão as escoltas das escolas dentro dos respectivos Comandos de Policiamento Regionais (CPR’s). No total, serão realizadas 85 rotas a partir do Centro de Distribuição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Todos os municípios contarão com, pelo menos, um oficial coordenador de segurança. Serão designados ainda oficiais do último posto da corporação para reforçar o acompanhamento do processo eleitoral em algumas cidades-chave, além dos coronéis à frente dos CPR’s, onde há expectativa de maiores demandas. São elas: Alagoinhas, Irecê, Jequié, Porto Seguro, Serrinha e Vera Cruz.

No decorrer do dia, serão produzidos relatórios com atualizações de hora em hora e um preposto da PMBA acompanhará as informações do Centro de Comando de Operações nas Eleições, no TRE.

Ascom

Governo tem rombo de R$ 22,4 bilhões nas contas públicas em agosto, diz Tesouro

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um rombo de R$ 22,4 bilhões em agosto deste ano, informou o Tesouro nesta quinta-feira (5).

O resultado é 19,6 %, em termos reais (descontada a alta da inflação no período), menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit primário foi de R$ 26,7 bilhões.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o rombo chega a R$ 99,9 bilhões, 9,1% menor em termos reais que o registrado no mesmo período de 2023, em que o valor ficou deficitário em R$ 105,8 bilhões.

Em doze meses, o resultado primário do governo central (até ago/24) foi de déficit de R$ 227,5 bilhões, equivalente a 1,98% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a receita total apresentou elevação de R$ 140,3 bilhões (8,8%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 108,6 bilhões (8,4%) em termos reais se comparado ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Tesouro, a variação ocorreu principalmente pelo efeito conjunto de IPI: aumento de R$ 14,3 bilhões; imposto sobre a renda: aumento de R$ 43,8 bilhões; COFINS: aumento de R$ 42,1 bilhões; PIS/PASEP: aumento de R$ 12,7 bilhões.

Despesas avançam

Mesmo com o esforço do governo para aumentar a arrecadação, bloquear valores no orçamento para despesas que não tem obrigação de executar e melhorar a infraestrutura pública para conter gastos, as despesas obrigatórias continuam avançando.

Segundo o Tesouro Nacional, só em agosto de 2024, contra mesmo mês de 2023, a despesa total apresentou aumento de R$ 3,3 bilhões (2%) em termos reais. As principais variações foram: Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 2,6 bilhões e Abono e Seguro Desemprego: aumento de R$ 4,3 bilhões;

No acumulado jan-ago/2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 98,7 bilhões (7,1%) em termos reais frente ao acumulado jan-ago/2023. O salto foi basicamente em benefícios previdenciários e precatórios.

As principais variações foram: Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 21,5 bilhões; Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV: aumento de R$ 10,4 bilhões; Créditos Extraordinários: aumento de R$ 11,1 bilhões; Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital): aumento de R$ 12,9 bilhões; Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira: aumento de R$ 31,2 bilhões

O governo mantém a meta de zerar o déficit público, ou seja, quando gasta o mesmo tanto que arrecada. O alvo do governo permite um rombo de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões ao fim do ano – o que tem sido mirado pela equipe econômica.

No entanto, a programação orçamentária de 2024 prevê usar todo o espaço da meta fiscal. Isso quer dizer que a equipe econômica oficialmente não prevê mais entregar resultado zero.

Há ainda R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que serão ignorados da meta. Assim, o ano deve terminar com rombo de R$ 68,8 bilhões – ao invés do déficit zero prometido.

CNN Brasil

Eleições 2024: venda e consumo de bebidas estão liberados no dia do pleito em Juazeiro e Petrolina

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O consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais deste ano, que ocorrerá no domingo (06), serão liberados em Juazeiro, no norte da Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A aplicação ou não da lei seca nas eleições municipais é uma decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que definem as regras sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas em suas respectivas jurisdições, em conjunto com as secretarias de segurança pública.

No Estado da Bahia, as Secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs. Em Juazeiro, a Polícia Militar informou que não haverá restrições no dia da votação no pleito municipal.

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral também optaram por não estabelecer normativa de proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nas eleições.

 

Redação PNB

Lula convoca reunião com ministros para tratar de impactos das bets nesta quinta

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reunião nesta quinta-feira (3) com ministros para discutir o caso de explosão de apostas esportivas no país -as bets, após relatório do Banco Central apontar que, somente em agosto, pessoas atendidas pelo Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nessas plataformas por meio do Pix.

Participarão da reunião com Lula, marcada para as 15h no Planalto, integrantes de ao menos seis ministérios: Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Fazenda, Advocacia-Geral da União e Casa Civil. Inicialmente, deveria ter ocorrido na quarta-feira, mas foi adiado após a pane no avião de Lula, em retorno do México.

O ministro André Fufuca (Esportes) teve de cancelar suas férias para retornar para Brasília e participar da reunião. Ele estava em campanha eleitoral, no Maranhão.

Era para o presidente ter chegado na noite de terça-feira, mas a aeronave apresentou um problema e teve de ficar cinco horas sobrevoando a Cidade do México, antes de pousar. O presidente deixou a capital mexicana em outro avião e passou a quarta-feira em casa.

O presidente Lula demonstrou indignação a auxiliares, na semana passada, em Nova York, ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.

Uma das alternativas na mesa é vetar para as bets o cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, segundo o ministro.

O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil. “Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (25).

Outra alternativa na mesa seria fazer o controle por meio do CadÚnico, cadastro de beneficiários, ao qual só o governo tem acesso. A ideia seria avaliar quem está gastando com bets, e então suspender o CPF ou trocar o benefício de titularidade.

Essa possibilidade poderia expor menos quem recebe o Bolsa Família, mas está em estudo assim como as demais.

Há uma ala do governo que fala em uma regulação mais ampla e não apenas focada nos beneficiários. A ideia seria tentar diminuir os efeitos nocivos do vício no jogo em todos, não apenas nos mais pobres.

Além disso, o ministro Fernando Haddad afirmou na terça-feira (1º) que é urgente tomar providências para restringir a publicidade dessas plataformas na televisão e em outros meios de comunicação.

A questão das bets foi discutida nesta terça pelo chefe da equipe econômica em uma reunião com representantes do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).

Bahia Notícias

Nordeste gera 31% dos empregos no Brasil, com Bahia responsável por 22% dos novos postos

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O Nordeste foi responsável por aproximadamente 31% dos 232.513 empregos gerados no Brasil, com a Bahia destacando-se com 22% dos 16.149 novos postos de trabalho. Os dados foram divulgados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com base nas informações do Ministério do Trabalho.

Em agosto deste ano, a economia da região gerou 72.372 postos de trabalho. Em termos absolutos, o Nordeste ficou atrás apenas da região Sudeste, que correspondeu a 41% dos novos postos de trabalho no país. No acumulado anual, o Nordeste apresentou um saldo de 257.925 empregos gerados, o que equivale a cerca de 15% do total nacional.

Entre os estados, a Bahia ficou atrás apenas de Pernambuco em relação à geração de postos de trabalho, com 25% dos 18.112 novos postos criados. Em seguida, aparecem: Ceará (9.294), Paraíba (9.014), Rio Grande do Norte (7.239) e Alagoas (5.171), que juntos representaram cerca de 42% dos empregos gerados no Nordeste. Sergipe (2.812), Maranhão (2.516) e Piauí (2.065) corresponderam a aproximadamente 10% dos novos postos de trabalho na região.

O governo federal informou que foram registradas 2,231 milhões de contratações e 1,998 milhão de demissões em agosto. Comparado ao mesmo mês do ano anterior, quando foram criados 219,7 mil empregos com carteira assinada, o resultado deste ano representa um aumento de 5,8%.

 

BNews

Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta-feira (3)

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A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto.

Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a sábado, sendo em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, às 07h e 13h.

Emissoras precisaram reservar 70 minutos diários, de segunda a domingo, para inserções de 30 segundos ou de 1 minuto, definidos pelos partidos. Municípios que tiverem segundo turno, marcado para 27 de outubro, a propaganda eleitoral será retomada no dia 11 de outubro, indo até o dia 25 de outubro.
Bahia BA

Saiba quais documentos são necessários para votar

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Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação.

Documentos aceitos

 

  • e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;
  • carteira de identidade,
  •  passaporte;
  •  carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
  • certificado de reservista;
  • carteira de trabalho (somente a versão física);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima.

TRE

Presidente do TSE pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. “Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.

Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.

Bahia BA

Educação do Campo: UNEB Juazeiro abre Inscrições para Licenciatura no Edital PARFOR EQUIDADE 2024

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III Juazeiro, lançou o Edital Educação do Campo – PARFOR EQUIDADE 2024 de Seleção Simplificada para curso de Licenciatura. As inscrições estarão abertas de 30 de setembro a 14 de outubro. O curso é destinado a professores, educadores populares e profissionais da agricultura familiar que já concluíram o Ensino Médio, proporcionando uma formação específica para quem atua ou deseja atuar na Educação do Campo.

Os interessados devem enviar os documentos necessários, como Certificado de Conclusão do Ensino Médio com Histórico Escolar, Carteira de Identidade, CPF e, para os candidatos com ensino superior, o Diploma de Graduação emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, serão exigidos documentos complementares conforme o perfil do candidato: educadores populares deverão anexar uma declaração da instituição ou grupo social ao qual pertencem; profissionais da agricultura familiar deverão comprovar sua atuação no campo ou em atividades de extensão rural por meio de uma declaração oficial; já os professores precisarão apresentar uma declaração da Secretaria Municipal de Educação ou de uma rede de formação em regime de alternância, comprovando o vínculo com uma escola, informando se é uma escola do campo ou de alternância, além do tempo de docência e a disciplina ou etapa da educação básica que o candidato leciona.

As inscrições devem ser realizadas online, através do preenchimento do formulário disponível no site: https://inscricao.uneb.br/educacaodocampoparfor, e os documentos devem ser enviados para o e-mail: educacaodocamposobradinho@uneb.br.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a UNEB pelo e-mail: direcaodch3@uneb.br.

Ascom