PNB

3827 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Abono salarial PIS/Pasep 2026 faz pagamento nesta segunda; veja quem recebe

0
Dinheiro

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, começa nesta segunda-feira (16). Nesta primeira fase, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram no mês de janeiro.

Os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 30 de dezembro de 2026.

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter recebido, no ano-base de 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o primeiro lote vai liberar R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários nascidos em janeiro.

Quem possui conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberá o valor automaticamente.

Já os trabalhadores sem conta nesses bancos poderão sacar o benefício diretamente nas agências a partir de quarta-feira (18).

Veja abaixo todas as datas de pagamento em 2026:
(Ano-Base 2024)

Janeiro

15 de fevereiro

Fevereiro

15 de março

Março e Abril

15 de abril

Maio e Junho

15 de maio

Julho e Agosto

15 de junho

Setembro e Outubro

15 de julho

Novembro e Dezembro

15 de agosto

“A economia do medo e a vida real“, por João Gilberto Guimarães

0

Em 2022, o então ministro Paulo Guedes repetia em tom profético e apocalíptico que, se Luiz Inácio Lula da Silva voltasse ao poder, o Brasil viraria uma Venezuela.

Não era uma análise econômica. Era um medo organizado em uma frase curta, feita para caber em rede social e caber principalmente no imaginário leigo das pessoas. Uma frase feita pra aterrorizar e confundir.

Três anos se passaram. E imagine só, o Brasil não virou Venezuela.

Virou outra coisa muito mais simples e muito mais concreta: um país onde mais gente voltou a trabalhar.

O desemprego caiu para perto de 5%, o menor nível da série histórica. Mais de 2 Milhões de empregos formais foram criados. O comércio voltou a respirar.

Supermercado cheio outra vez não é ideologia, é renda circulando. O salário voltou a comprar comida de verdade e não apenas sobreviver até o fim do mês. O país não explodiu, não confiscou poupança, não fechou Congresso, não ruiu economicamente. A inflação ficou sob controle e a economia cresceu moderadamente como qualquer país normal.

Nada disso parece com a Venezuela. Parece mais com estabilidade.

Enquanto isso, do outro lado da fronteira sul, a Argentina decidiu apostar na experiência mais radical de ultraliberalismo das últimas décadas, elegendo Javier Milei, prometendo destruir o Estado para salvar a economia. A inflação caiu, é verdade. Mas junto com ela caiu a comida da mesa de milhões de pessoas. A pobreza chegou a mais da metade da população em poucos meses. O consumo despencou. A economia encolheu. O cotidiano virou cálculo permanente entre pagar aluguel ou jantar.

E agora a crise ganhou corpo nas ruas. Após a aprovação de uma reforma trabalhista que flexibiliza demissões, reduz indenizações, amplia jornada para até 12 horas e limita o direito de greve, milhares de trabalhadores foram às ruas em Buenos Aires e em outras cidades. Houve confrontos, prisões e repressão policial. Não é detalhe: quando uma economia melhora apenas no papel e piora na vida real, a sociedade reage e a rua vira termômetro do que as estatísticas escondem.

É curioso observar a inversão histórica. Durante anos ensinaram que políticas sociais levariam ao colapso econômico e que austeridade salvaria a prosperidade. Hoje vemos um país com emprego alto e consumo funcionando e outro com ajuste brutal e sociedade empobrecida tentando sobreviver ao choque.

Não se trata de torcida ideológica. Trata-se de observar o que acontece quando a economia olha apenas para números e esquece pessoas.

A grande ironia é que o fantasma usado para assustar eleitores não apareceu onde prometeram. O Brasil não mergulhou no caos anunciado e a vida seguiu com suas dificuldades reais, mas dentro da normalidade democrática e econômica. Já a Argentina vive uma experiência em que a estabilização veio acompanhada de um sofrimento social imediato e profundo.

Talvez o erro não tenha sido apenas de previsão. Talvez tenha sido de compreensão.

No fim, a frase famosa ficou invertida pela própria realidade. Não foi a eleição que determinou o destino, foi a má escolha de um modelo econômico que privilegia os mais ricos em detrimento dos mais pobres.

A política conservadora brasileira prometeu um apocalipse que não aconteceu. A realidade infelizmente entregou outro, em outro lugar.

Como alertava a economista Maria da Conceição Tavares, “a economia que não se preocupa com a justiça social condena os povos à concentração de renda, ao desemprego e à miséria”.

Fica a lição para as eleições deste ano de 2026.

Por João Gilberto Guimarães Sobrinho é cientista social formado pela Univasf, editor, poeta, escritor, produtor cultural e Representante territorial de cultura do Território do Sertão do São Francisco.

Nova lei da Bahia proíbe uso de dinheiro público para adultização infantil

0

A Bahia agora tem uma lei que proíbe o uso de recursos públicos estaduais para financiar eventos, campanhas ou atividades que promovam a adultização ou a sexualização de crianças. A norma nº 15.125/2026 foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), e está em vigor desde 29 de janeiro.

Na prática, o Estado não poderá conceder patrocínio, apoio institucional, cessão de espaços públicos nem qualquer tipo de repasse financeiro para iniciativas que envolvam crianças em contextos com conotação sexual, explícita ou implícita.

A proibição também alcança atividades que incentivem a adultização infantil por meio de figurinos, coreografias, linguagem, roteiros ou outras formas de expressão consideradas inadequadas para a faixa etária.

A proposta foi apresentada pelo deputado Júnior Muniz (PT) e institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil.

Segundo o autor, a medida busca reforçar a proteção integral da infância, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Adultização vira pauta nacional

O debate sobre a adultização de crianças e adolescentes ganhou força em Casas Legislativas de todo o país após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, publicar, em agosto do ano passado, um vídeo denunciando a exploração e a sexualização de menores na internet.

Na gravação, ele citou casos como o do cantor Hytalo Santos, atualmente preso. Segundo Felca, o artista reunia jovens em uma mansão para produzir vídeos que incentivavam comportamentos inadequados para a idade.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, agosto daquele ano registrou 261 denúncias de violência sexual física e psicológica contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, o maior número mensal do período. Desse total, 243 foram apresentadas após a divulgação do vídeo.

 

A Tarde

PRF inicia Operação Carnaval 2026

0

Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025.

Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais.

Ao longo do feriado, as equipes da PRF atuarão de forma “permanente e redobrada” nos trechos em que costumam ocorrer infrações que podem resultar em acidentes letais, como mistura de álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a PRF.

Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto, pois além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia”, acrescentou a polícia rodoviária, ao lembrar que o carnaval é o evento mais associado ao consumo de bebidas alcoólicas em larga escala.

Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.

A PRF elaborou algumas dicas de condutas para uma viagem seguras.

São elas:

  • Planeje sua viagem e faça a revisão de seu veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios, bem como toda a documentação do veículo e do condutor.
  • Respeite os limites de velocidade e obedeça a sinalização. Onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada, mantenha a velocidade compatível com as condições da via.
  • O condutor e todos os passageiros do veículo devem utilizar o cinto de segurança. Crianças menores de 7 anos e meio devem estar utilizando o bebê conforto, cadeirinha e/ou assento de elevação. Em caso de descumprimento, o condutor poderá ter a viagem interrompida até a regularização da infração.
  • Ultrapasse sempre pela esquerda, somente em locais permitidos e onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança.
  • Mantenha distância segura do veículo à frente, a fim de se evitar colisões traseiras nos casos de freadas bruscas.
  • Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos, próximos a passarelas e às margens das rodovias.
  • Leve alimentos leves e água para situações como congestionamentos e interdições.
  • Com chuva, acione os limpadores de para-brisa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo que segue à frente. Se necessário, pare, mas fora do acostamento.
  • Motociclista e passageiros devem usar o capacete sempre. Mantenha distância das laterais traseiras dos veículos, que provocam o chamado “ponto cego”. Não trafegue próximo a caminhões, pois o deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta.
  • Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada.

 

Agência Brasil

Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

0

A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado.

Até então, alguns desses receituários — como os de cor amarela — eram impressos exclusivamente pela autoridade sanitária local. Com a publicação da resolução, a impressão de todos os modelos pode ser feita pelos próprios prescritores e pelas instituições.

Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos e reforçou que a norma não elimina a exigência de impressão nem a obrigatoriedade de numeração fornecida pela autoridade sanitária local.

“Assim, prescritores e instituições devem continuar solicitando previamente essa numeração junto à autoridade sanitária competente e, a partir de 13 de fevereiro, poderão providenciar a impressão dos receituários em gráfica”, destacou a agência no comunicado.

A Anvisa ressaltou ainda que a resolução não altera outras regras estabelecidas por autoridades sanitárias locais. Em caso de dúvidas sobre exigências complementares relacionadas ao procedimento de impressão, a orientação é consultar a autoridade sanitária da respectiva localidade.

De acordo com a agência, os modelos de receituários anteriormente publicados nos anexos da Portaria nº 344/1998 deixam de ser válidos para novas impressões a partir desta sexta-feira. Os novos modelos a serem utilizados podem ser consultados na página do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).

Receituários impressos até 12 de fevereiro de 2026 continuam válidos por tempo indeterminado.

A norma prevê ainda que, até junho, a Anvisa disponibilize uma ferramenta no SNCR que permite a emissão eletrônica de todos os receituários de medicamentos controlados.

“Até a disponibilização dessa funcionalidade, não há mudanças quanto à emissão eletrônica”.

“Para a emissão de notificações de receita em formato eletrônico, será necessário aguardar a implementação da ferramenta”, informou a agência.

Agência Brasil 

Alertas de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado

0
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os chefes de missões diplomáticas à Amazônia Oriental, fazem sobrevoo para a sobre a Floresta Nacional de Carajás e visita à mineradora Vale.

As áreas sob alerta de desmatamento registraram queda expressiva na Amazônia Legal e no Cerrado entre agosto de 2025 e janeiro deste ano, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os alertas na Amazônia somaram 1.324 km², redução de 35% em relação ao período anterior, quando foram identificados 2.050 km². No Cerrado, os alertas totalizaram 1.905 km², frente a 2.025 km². Queda de 6%.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (12), após a 6ª reunião ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Combate ao Desmatamento, realizada no Palácio do Planalto. Reativado em 2023, o colegiado reúne 19 ministérios, sob a presidência da Casa Civil.

Os indicadores de degradação florestal na Amazônia apontam recuo de 44.555 km² para 2.923 km², uma diminuição de 93%.

O Deter opera como sistema de alertas diários voltado ao apoio das ações de fiscalização ambiental. Ele se diferencia do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), também do Inpe, que mede a taxa anual consolidada de desmatamento.

De acordo com o Prodes, na comparação entre 2022 e 2025, o desmatamento acumulou queda de 50% na Amazônia e de 32,3% no Cerrado.

“Há uma expectativa de chegarmos em 2026 à menor taxa de desmatamento da série histórica na Amazônia se continuarmos com esses esforços”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A ministra destacou ainda que os resultados refletem políticas públicas baseadas em dados científicos e reforçou que o desempenho ambiental não comprometeu o crescimento econômico.

“O desmatamento caiu e o agronegócio continua crescendo, abrimos 500 novos mercados para a agricultura brasileira, fechamos o acordo com da União Europeia com o Mercosul numa demonstração de que políticas públicas consistentes, bem desenhadas e implementadas dão bons resultados”, ressaltou Marina.

A situação é diferente no Pantanal, bioma em que os alertas de desmatamento apresentaram crescimento de 45,5% entre agosto de 2025 e janeiro deste ano, de 202 km² para 294 km².Apesar da alta recente, na comparação entre 2023 e 2024 houve queda de 65,2%.

Fiscalização

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o fortalecimento das ações de controle aparece como um dos principais fatores para a redução dos alertas. Nesse sentido, a pasta indica que, na comparação com 2022, as ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cresceram 59%.

As operações do ICMBio aumentaram 24%, áreas embargadas subiram 51% (Ibama) e 44% (ICMBio), o número de operações de fiscalização ambiental na Amazônia avançou quase 148%, enquanto as ocorrências registradas passaram de 932 para 1.754. Também houve aumento relevante nas apreensões de minérios (170%) e de madeira (65%).

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou o papel do monitoramento científico. “Toda a nossa cadeia de infraestrutura tecnológica nos dá a precisão necessária para subsidiar as políticas públicas de forma assertiva, provando que não há preservação sem investimento em conhecimento. Estamos mostrando ao mundo que o Brasil não apenas monitora seus biomas, mas utiliza a ciência como ferramenta de cuidado e soberania”.

Agência Brasil

Governo estadual publica decreto que suspende expediente no dia 18 de fevereiro

0

O decreto estadual nº 24.344/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. A medida não se aplica a serviços públicos essenciais, cuja prestação não se admite interrupções.

As horas não trabalhadas serão cumpridas mediante compensação, com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias útil posteriores à data. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa da Secretaria da Administração (Saeb), prevista para o DOE de amanhã (13).

Caberá aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Secom/GOVBA

Leitora reclama de esgoto obstruído e forte mau cheiro na Praça do Índio, em Juazeiro; SAAE garante envio de equipe nesta sexta-feira

0

 

Uma leitora do Portal Preto no Branco entrou em contato com a nossa redação para relatar o desconforto causado por um esgoto obstruído na Praça do Índio, em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo ela, o local, que funciona como ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos com destino a municípios da região, está tomado pelo mau cheiro provocado pelo entupimento da rede de esgoto, causando transtornos a quem precisa permanecer no espaço à espera da lotação.

“Aqui na Praça do Índio, onde saem várias topiques, tem um esgoto entupido há muito tempo e um fedor horrível. É um fedor horroroso e insuportável. Diversos passageiros que aguardam a lotação têm que suportar esse mau cheiro”, afirmou.

Ainda de acordo com a leitora, o odor é tão intenso que inviabiliza até mesmo a permanência no espaço para um lanche enquanto se espera o transporte.

“Não tem nem como tomar um lanche, nada. Está feio, a boca de lobo não está só entupida, como também com um fedor horroroso. É urgente que o SAAE faça o serviço, não dá para conviver nessa situação”, disse a leitora.

Procurado pelo PNB, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental garantiu que nesta sexta-feira enviará uma equipe ao local para realizar o serviço.

Redação PNB

Prouni 2026: prazo para entrega de documentos termina nesta sexta-feira

0
Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Prouni 2026 têm até o final desta sexta-feira, 13 de fevereiro, para realizar a entrega da documentação nas IES (Instituições de Ensino Superior).

O procedimento é obrigatório para validar as informações declaradas na inscrição e garantir o benefício.

Nesta edição recorde, o MEC (Ministério da Educação) ofertou 595.374 bolsas em mais de mil instituições privadas de todo o país. Ao todo, 226 mil candidatos foram convocados nesta primeira etapa.

Como realizar a comprovação

As instituições devem oferecer canais para o recebimento dos documentos, que pode ocorrer de duas formas:

  • Virtual: Através de links ou plataformas específicas nos sites das faculdades.
  • Presencial: Diretamente na unidade onde o curso é ministrado, respeitando o horário de funcionamento local.

Certificação pelo Enem 2025

Candidatos com 18 anos ou mais que buscam a certificação do ensino médio via Enem 2025 já podem acessar a declaração de conclusão. O documento está disponível na Página do Participante do Inep e serve como comprovante para a efetivação da pré-matrícula.

Próximas etapas e cronograma

Para quem não foi contemplado na lista inicial, o processo seletivo ainda reserva novas oportunidades:

  • Resultado da 2ª chamada: 2 de março
  • Comprovação de informações (2ª chamada): 2 a 13 de março
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 25 e 26 de março
  • Resultado da lista de espera: 31 de março

A consulta aos resultados e a manifestação de interesse devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

CNN Brasil