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Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira

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Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado.

“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.

Ele aponta que é bastante comum que as instituições de ensino superior, sobretudo as públicas, aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes do certificado oficial de conclusão. A estratégia busca resolver o impasse dos candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.

Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep afirmou que as inscrições, encerradas na última sexta-feira (23), não serão reabertas para os candidatos que não se inscreveram por entender erroneamente que precisariam obter antes o certificado de conclusão do ensino médio. Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi necessária para a inscrição no Sisu.

Segundo ele, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação do ensino médio via exame já estavam devidamente habilitados no sistema, o que garantiu que pudessem realizar suas inscrições no Sisu dentro do prazo oficial, sem a necessidade de outros documentos.

“O sistema que realiza a distribuição dos estudantes, de acordo com a sua pontuação no Enem para os diferentes cursos das universidades federais e institutos federais, não exige qualquer documento de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu recebe os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade. O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, ao negar que haverá o lançamento de um aplicativo para emissão de diploma do ensino médio.

O presidente do Inep explicou que o sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que já haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição e outros quase 20 mil que, embora não tenham feito a solicitação prévia, atingiram os critérios necessários (ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação).

Com a integração desses dados, o instituto garante que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para fins de ingresso nas faculdades.

Candidatos aptos

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.

O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”

Matrícula no ensino superior

A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.

O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”

Certificação digital

O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.

A iniciativa acabará com a necessidade de deslocamento físico dos estudantes até escolas ou redes conveniadas para fazer a mesma solicitação.

De acordo com o presidente do Inep, o pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais (IFs) parceiros do Inep.

“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Vai ser um processo bem mais fácil do que era até recentemente.”

Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil.

Prouni

O documento que certifica a conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição de quem quer se candidatar a uma das vagas do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para auxiliar os estudantes na inscrição, o MEC elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.

Com mais de 594 mil bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.

 

Agência Brasil

SUS oferece imunização contra VSR para bebês prematuros e crianças de alto risco

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O Sistema Único de Saúde (SUS) dará início, em fevereiro, à aplicação da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para recém-nascidos e crianças consideradas de alto risco. O medicamento, conhecido como niversimabe, será administrado em dose única, proporcionando proteção por um período de até seis meses.

Essa imunização tem como objetivo prevenir casos graves de VSR e, consequentemente, reduzir o número de hospitalizações associadas ao vírus.

Estratégia combinada

A disponibilização deste medicamento faz parte de uma estratégia de proteção combinada, que inclui também a vacinação de gestantes com a vacina Abrysvo, igualmente acessível via SUS. O propósito é garantir a transferência de anticorpos contra o VSR para o bebê ainda durante a gestação, através da placenta.

No caso de nascimentos prematuros, onde não há tempo suficiente para essa transferência de anticorpos, a criança deverá receber o imunizante (niversimabe) logo após o nascimento.

Bahia BA

Carnaval de Juazeiro começa nesta quinta-feira (29); equipe do PNB estará nos circuitos fazendo a cobertura completa

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O clima de festa já toma conta de Juazeiro, no norte da Bahia. O Carnaval antecipado da cidade começa nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 1º de fevereiro. A celebração promete arrastar uma multidão para os circuitos oficiais, reunindo grandes atrações, blocos tradicionais e muita alegria.

Desde as primeiras horas da folia, a equipe do Portal estará presente nos circuitos Ivete Sangalo e Luiz Galvão, acompanhando de perto toda a programação e levando ao público informações em tempo real, registros dos shows, movimentação dos blocos e tudo o que acontece no carnaval juazeirense. A cobertura será marcada pela alegria da festa, mas também pelo compromisso, e responsabilidade.

No Circuito Ivete Sangalo, que acontece na Avenida Adolfo Viana e Orla I, a programação começa às 18h com a saída dos blocos carnavalescos, como Juazeiro Limpa, Regimento do Samba, Cacumbu, Encrespa e Tolerância Zero. Ao longo da noite, o público vai curtir atrações como Filhos de Jorge, Michele Andrade, Mari e Rayane, Edcity Fantasmão e o aguardado show de Bell Marques, às 22h.

Já no Circuito Luiz Galvão, no Palco Orla II, a festa também promete muita animação, com apresentações de Tambor em Movimento, Edu Casa Nova, Semivelhos e Banda Astral, garantindo diversidade musical para os foliões.

A equipe do Preto no Branco acompanhará toda a programação até o encerramento do carnaval, registrando a folia e levando informação, cultura e entretenimento.

Confira a programação completa desta quinta-feira (29)

Circuito Ivete Sangalo – Av. Adolfo Viana/ Orla I

18h00 – Blocos Carnavalescos
• Bloco Juazeiro Limpa
• Bloco Regimento do Samba
• Bloco Cacumbu
• Bloco Encrespa
• Bloco Tolerância Zero
18h30 – O Juiz e Dan Jamaica
19h00 – Mádara
19h30 – Banda Lyra
20h00 – Filhos de Jorge
20h30 – Trio Granah
21h00 – Michele Andrade
21h30 – Mari e Rayane
22h00 – Bell Marques
22h30 – Banda Mirage
23h00 – Edcity Fantasmão

Circuito Luiz Galvão – Palco Orla II

18h30 – Tambor em Movimento
20h30 – Edu Casa Nova
22h30 – Semivelhos
00h30 – Banda Astral

 

Redação PNB

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 102 milhões nesta quinta-feira (29)

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As seis dezenas da Mega-Sena serão sorteadas neste quinta-feira (29). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 102 milhões. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa Econômica Federal no YouTube e pela página das Loterias Caixa no Facebook.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 6.

Redação PNB

Colisão de carro com poste na BR-407 provoca falta de energia em Juazeiro

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Um carro colidiu com um poste nas proximidades do Assaí Atacadista, na BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia, na noite desta quarta-feira (28), provocando a interrupção no fornecimento de energia elétrica em diversos pontos da cidade.

Com o impacto, o poste ficou danificado e o fornecimento de energia foi interrompido temporariamente, afetando moradores de vários bairros. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender à ocorrência, mas não há informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista envolvido no acidente.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que a colisão ocasionou a interrupção temporária de energia em um trecho da localidade. A distribuidora destacou que equipes técnicas foram enviadas imediatamente ao local e iniciaram o processo de normalização do serviço, que ocorreu de forma gradual.

“Todos os clientes afetados tiveram o fornecimento de energia restabelecido às 00h10. A distribuidora mantém profissionais atuando na substituição da estrutura devido aos extensos danos causados pela colisão”, informou a Coelba em nota.

Redação PNB

“Ele tem muita vontade de viver e de estudar”: Vaquinha solidária busca garantir retorno à escola de criança com deficiência em Juazeiro

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Uma campanha solidária foi criada para ajudar o pequeno Samuel, criança com deficiência que mora no bairro Tabuleiro, em Juazeiro, no norte da Bahia. A família tenta arrecadar recursos para a compra de uma cama hospitalar que vira poltrona, equipamento essencial para que ele possa voltar a frequentar a escola.

Até maio de 2024, Samuel utilizava cadeira de rodas e mantinha uma rotina escolar ativa. No entanto, no dia 28 de maio de 2024, o quadro de saúde do menino se agravou após uma pneumonia, o que mudou completamente a vida da criança e da família.

Ele era cadeirante, ia para a escola direitinho. Mas depois da pneumonia, ele não conseguiu mais sentar. Hoje, ele só consegue ficar deitado”, relata a avó.

Samuel precisou ser internado, passou por intubação, ficou vários dias respirando com ajuda de aparelhos e, posteriormente, realizou uma traqueostomia. Após receber alta, voltou para casa dependendo de cuidados contínuos. Atualmente, ele se alimenta por gastrostomia (GTT) e utiliza um respirador para auxiliar a respiração.

Quando ele voltou para casa, já veio com a traqueostomia e depois precisou fazer a GTT. Ele não consegue respirar sozinho, precisa do aparelho, e por isso não consegue mais usar a cadeira de rodas”, explica a avó.

Mesmo diante das limitações, Samuel não perdeu o interesse pelos estudos. Aluno da Escola Municipal Terezinha Ferreira de Oliveira, no bairro Tabuleiro, ele está prestes a cursar o 7º ano do ensino fundamental. Segundo a família, o menino se comunica bem, lê com facilidade e surpreende até os médicos.

O médico disse que nunca tinha visto uma criança traqueostomizada falar do jeito que Samuel fala. Ele conversa, entende tudo, gosta de estudar”, afirma Risocleide.

Durante o último ano, Samuel recebeu aulas em casa, três vezes por semana, com o apoio de uma professora da rede municipal. No entanto, a família sonha com o retorno presencial à escola, o que só será possível com a aquisição da cadeira adequada.

Essa cadeira é a única coisa que falta para ele voltar para a escola. A cama eu não consigo levar, e a cadeira que ele tem não dá para usar. Sem essa cadeira que vira cama, ele não consegue sair de casa”, desabafa a avó.

O equipamento custa cerca de R$ 16 mil, valor fora da realidade financeira da família. Diante disso, uma professora iniciou uma vaquinha solidária, mas a arrecadação ainda é baixa.

A vaquinha foi feita com muito esforço, mas até agora arrecadamos muito pouco. Por isso estou pedindo ajuda, porque qualquer valor já ajuda”, diz Risocleide.

Apesar das dificuldades, a avó ressalta que Samuel mantém a alegria e a vontade de viver.

Mesmo com tudo isso, ele não perdeu a alegria. Ele tem muita vontade de viver e de estudar. A gente só quer dar essa oportunidade para ele”, conclui.

As doações podem ser feitas via PIX, em nome de Risocleide Pereira Barbosa, chave pix 365.115.015-15. Qualquer valor pode fazer a diferença e ajudar Samuel a retomar a rotina escolar.

Redação PNB

Prouni 2026: inscrições para o 1º semestre se encerram nesta quinta

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Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições gratuitas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026 podem ser realizadas até as 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (29).

A consulta às vagas oferecidas pelas instituições privadas de ensino superior está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

Os candidatos podem pesquisar as vagas de interesse por curso, turno, instituição de ensino e município de oferta.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas.  O público-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.

Inscrições

Os candidatos ao processo seletivo devem se inscrever gratuitamente somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, com login da plataforma Gov.br.

São requisitos para inscrição que o candidato tenha completado o ensino médio; participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2025; obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação. A pré-seleção ao Prouni vai considerar a melhor média de notas do candidato em uma das duas edições do Enem.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.  Em 2026, um salário mínimo vale R$ 1.621.

O Prouni reserva bolsas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No momento da inscrição, o candidato poderá optar por concorrer a bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas, desde que cumpra as condições legais.

Bolsas disponíveis

Esta edição do Prouni (1º/2026) disponibilizará 594.519 bolsas, representando a maior oferta da história do Prouni, sendo 274.819 bolsas integrais (de 100%) e 319.700 bolsas parciais (de 50%).

Do total de vagas ofertadas, quando considerada a modalidade de cursos, 393,1 mil das bolsas são para cursos a distância e 16.408 para a modalidade semipresencial. As demais (184.992) bolsas são para cursos presenciais.

Em relação ao tipo de graduação, as bolsas estão distribuídas em 328.175 são bolsas para bacharelado, 253.597 são para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciaturas.

Os cursos de administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas ofertadas pelas faculdades privadas.

Resultados

De acordo com o edital, são realizadas duas chamadas dos participantes pré-selecionados. O resultado da primeira chamada do Prouni 1/2026 será divulgado em 3 de fevereiro na página eletrônica do processo seletivo. A segunda chamada será divulgada em 2 de março.

O resultado da primeira chamada será divulgado na página do Prouni na internet.

Para saber sobre os critérios de classificação dos candidatos, acesse o site.

Sisu 2026: resultado da chamada regular está disponível; saiba consultar

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Brasília (DF), 16.02.2023 - Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

O resultado da chamada regular do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2026,programa do governo federal que seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior, a partir do desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), foi divulgado na madrugada desta quinta-feira (29).

A lista de aprovados está disponível no site do programa. O MEC (Ministério da Educação) realiza neste ano a maior edição do Sisu, com oferta de mais de 274 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A edição seleciona alunos para o primeiro e o segundo semestres letivos deste ano.

Desse total, 148,9 mil vagas, correspondente a 54,3%, são destinadas conforme a Lei de Cotas e por meio de ações afirmativas próprias das instituições de ensino.

Para os que não foram aprovados, a opção para entrar na lista de espera também já está disponível e o prazo para participar é até segunda-feira (2).

Em 2026, as universidades federais ofertam 106,3 mil vagas para ações afirmativas, e os institutos federais, 23,3 mil. As universidades estaduais disponibilizam 17,3 mil oportunidades, e os centros federais de educação tecnológica oferecem 1,5 mil vagas.

A Lei de Cotas determina que as instituições federais de educação superior reservem no mínimo 50% das vagas para quem estudou em escolas públicas.

Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%

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São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

Os contribuintes do IPVA na Bahia têm só mais duas semanas para aproveitar o super desconto de 15% na antecipação do imposto, um dos maiores do país. A oportunidade é válida para os proprietários de veículos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro.  As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 estão disponíveis aqui (https://www.sefaz.ba.gov.br).

O Estado da Bahia também amplia as facilidades ao permitir o pagamento do IPVA à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária: o licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Esse já é o terceiro ano em que a modalidade de pagamento é adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração (Saeb). Também é possível acessar o ba.gov.br utilizando usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.

Também é possível quitar o IPVA em uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone ou computador.

Outras opções

Caso não possa pagar até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Sefaz-BA. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2026.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício atual só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.

Condições atrativas

O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, ressalta que “os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.