A partir deste mês de julho, a isenção de ICMS nas contas de luz passa a valer para todos os usuários que consomem por mês até 80 quilowatts-hora (kWh). Antes da ampliação, o imposto estadual não incidia sobre as contas de até 50 kwh/mês. A faixa de isenção alcança, ao todo, mais de 1,8 milhão de baianos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a isenção representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões. A iniciativa do governo baiano segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues.

Conforme explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, como a Medida Provisória nº 1.300/2025 está em vigor, a isenção do ICMS será concedida via convênio e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) já foi informada da alteração após consulta feita à Sefaz-Ba. “Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, sempre atento às políticas públicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias para que a isenção entre em vigor neste mês julho”, disse.

Como funciona

O novo benefício da Tarifa Social prevê a gratuidade no consumo até 80 kWh por mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Para essas famílias, a nova regra significa a possibilidade de zerar a cobrança pelo consumo. Se a família consumir mais do que isso, vai precisar pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, vai pagar 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico. Os recursos para custear os descontos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

*Com informações do Ministério de Minas e Energia (MME)

Sefaz-Ba

Ao longo desta semana, Petrolina recebe a ação ‘Rodas para o Mundo’, um projeto da ONG americana Joni And Friends, que tem como objetivo promover inclusão e qualidade de vida através de doação de 150 cadeiras de rodas. Na missão realizada no município, a iniciativa conta com a parceria da ONG Cidade Social PNZ , que viabilizou a ação na cidade além do apoio do programa de voluntariado Transforma Petrolina.

A abertura da ação ocorreu nessa segunda-fera (7), e foi marcada por um acolhimento  especial aos beneficiários e seus familiares. Logo na  recepção, voluntários do Transforma Petrolina e do SENAC ofereceram serviços de massoterapia, corte de cabelo e maquiagem gratuitos. Enquanto isso, na parte interna, um verdadeiro intercâmbio de solidariedade acontecia simultaneamente. Voluntários internacionais da Joni And Friends, junto aos  voluntários locais e de diversas partes do Brasil, estavam envolvidos ativamente na logística, organização e montagem das cadeiras de rodas. Cada cadeira foi adaptada em tempo real, conforme a necessidade específica de cada usuário, garantindo que todos recebessem o atendimento personalizado e adequado.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando,  a ação atende a demanda local e também fortalece a rede de apoio para pessoas de outras cidades. “O projeto chegou agora em Petrolina, mas já atendeu pessoas de Juazeiro, Pilão Arcado e outras cidades da Bahia e Pernambuco. Estamos muito felizes por nossa cidade receber uma ação tão democrática e  de impacto social tão relevante na vida de tanta gente”, comemora.

A ONG Joni and Friends foi fundada por Joni Eareckson Tada, uma mulher que ficou tetraplégica após sofrer um acidente de mergulho em 1967, quando tinha apenas 17 anos. O acidente a deixou sem movimento nos braços e nas pernas, mas também a levou a uma jornada de superação e compromisso com a causa das pessoas com deficiência. Hoje, a ONG  atua mundialmente no apoio a pessoas com deficiência, fornecendo cadeiras de rodas e outros recursos de mobilidade a quem mais precisa.

Ascom

A cidade de Curaçá viveu dias de pura emoção e celebração durante a 72ª edição da tradicional Festa dos Vaqueiros, realizada em julho de 2025. O evento, que já é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, superou todas as expectativas este ano, consolidando-se como uma das maiores festas populares do sertão baiano.

Com uma organização impecável, estrutura ampliada, segurança reforçada e uma grade de atrações musicais de alto nível, a festa lotou a cidade em todas as noites. Grandes nomes da música nordestina e nacional subiram ao palco principal e agitaram um público recorde com muito forró, vaquejada, piseiro, sertanejo e axé. A programação também valorizou artistas locais, mantendo viva a essência cultural do município.

Um dos pontos mais elogiados foi a decoração temática, que deixou as ruas de Curaçá ainda mais belas e acolhedoras, com referências ao vaqueiro nordestino e elementos que reforçaram o orgulho da cultura sertaneja. A cidade viveu um verdadeiro espetáculo a céu aberto.

Além da música e da alegria, a festa também foi marcada pela emocionante Missa do Vaqueiro, celebrada ao ar livre na Praça do Teatro Raul Coelho. Presidida pelo bispo diocesano Dom Valdemir Vicente e com participação do Coral de Aboio de Serrita (PE), a missa reuniu centenas de vaqueiros e fiéis em um momento de fé, tradição e homenagens à lida no campo.

Outro destaque da edição 2025 foi a hospitalidade. Curaçá recebeu visitantes de toda a Bahia e de diversos estados do Brasil. Hotéis, pousadas e casas de família ficaram lotadas, e o clima de reencontros e celebração tomou conta das ruas. Famílias inteiras se reuniram, filhos da terra retornaram para viver novamente a magia do evento, e os laços afetivos foram renovados ao som do aboio e do forró.

“Em 2025, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá atingiu um novo patamar. Foi um espetáculo grandioso, organizado com muito carinho, respeito às tradições e foco na valorização da nossa identidade cultural”, destacou a organização do evento.

Com mais de sete décadas de história, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá cresce a cada ano, sem perder suas raízes. Um evento construído a muitas mãos — pelos vaqueiros, artistas, gestão pública, comerciantes, moradores, visitantes e pela própria comunidade, que transforma a festa em uma experiência inesquecível.

O encerramento deixa saudade, mas também a certeza de que, em 2026, Curaçá vai pulsar ainda mais força, fé e tradição.

Ascom

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (8) a VII Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS que queremos: Acesso, Inclusão, Qualidade e Cuidado Humanizado”. O evento aconteceu na Igreja Cristã Evangélica e reuniu gestores, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e autoridades locais.

A conferência é uma etapa fundamental para a construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, momento em que são debatidas e propostas diretrizes que orientam as políticas públicas de saúde no município nos próximos quatro anos.

A prefeita Giselda Carvalho participou da abertura e reforçou a importância do espaço democrático de construção coletiva. “É com satisfação que realizamos a VII Conferência Municipal de Saúde, com um tema que nos convida à reflexão sobre o SUS que queremos. O SUS é um dos maiores e mais respeitados sistemas públicos de saúde do mundo, baseado nos princípios de acesso universal, integralidade, equidade e humanização. O controle social, ou seja, a participação da comunidade na formulação e acompanhamento das políticas públicas, é uma diretriz fundamental desse sistema. Por isso, esta conferência é um marco na saúde pública do nosso município”, destacou a prefeita.

A palestra magna do evento foi conduzida pela enfermeira sanitarista Joselma Alves da Silva, especialista em Saúde da Família, Redes de Atenção à Saúde e Gestão do SUS. Durante sua fala, Joselma apresentou uma análise detalhada da situação de saúde do município com base em dados demográficos, sociais, epidemiológicos, econômicos e da rede de atenção à saúde ao longo de uma série histórica de 10 anos.

“Discutimos o SUS como um sistema feito por pessoas e para pessoas. É necessário garantir o acesso em tempo oportuno, com qualidade, inclusão e cuidado humanizado. Foi uma experiência extremamente positiva e participativa, que demonstra o compromisso da população com a construção de um sistema de saúde mais forte e justo”, avaliou a palestrante.

Após as falas da mesa de honra, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência, seguida por uma apresentação cultural do cordelista Rodrigo do Cordel, que trouxe poesia e reflexão sobre a saúde pública. Na sequência, a conferência avançou para os trabalhos em grupo, divididos em dois eixos temáticos: Eixo 1: Condições de saúde da população e atenção integral à saúde (discutido no templo) e Eixo 2: Desenvolvimento institucional, gestão estratégica e participativa (realizado em sala anexa).

O secretário municipal de Saúde, Jailson do Nascimento Rodrigues, também destacou a relevância do momento. “A conferência é uma oportunidade ímpar de ouvir a população, os trabalhadores da saúde e os gestores sobre os caminhos que queremos seguir. É com essa escuta ativa e participativa que construiremos um SUS mais forte e alinhado às necessidades do povo de Sento-Sé”, afirmou o secretário.

Ascom/PMSSE