Preto no Branco

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Vacinação contra a influenza: Dia D em Sento-Sé registra grande adesão

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“A vacinação é o melhor remédio para prevenir doenças. Sempre faço isso, foi vacinando que meus pais me criaram, criei meus filhos sempre vacinando e hoje, com 60 anos, faço questão de estar entre os primeiros. Não tenho uma vacina atrasada”, destacou o professor Josenilson Rodrigues durante o Dia D de vacinação em Sento-Sé.

A mobilização, promovida pela Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Saúde neste sábado (28), registrou grande adesão da população, com aproximadamente 250 pessoas vacinadas ao longo do dia na Praça Central. O movimento reforça a confiança da população nas ações de saúde preventiva do município.

Para o servidor público Eliabe Rodrigues, a decisão de se vacinar vai além do cuidado individual. “Eu me vacinei porque acredito na prevenção. A vacina protege não só a mim, mas também as pessoas ao meu redor, principalmente os mais vulneráveis. É um ato de responsabilidade com todos”, afirmou.

A ação

Marca o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 30 de maio, contemplando idosos, gestantes, crianças e diversos grupos prioritários, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a saúde e a proteção da população de Sento-Sé.

A coordenadora de imunização, Santana Afonso, ressaltou que a campanha segue ampliada a partir da próxima semana. “A partir da segunda-feira (30), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, além das equipes que irão percorrer o interior com a vacinação móvel, seguindo um cronograma semanal. A campanha também é uma oportunidade para atualização da caderneta vacinal, com imunização contra Influenza, Covid-19, HPV para jovens de 9 a menores de 20 anos e vacina contra a dengue”, explicou.

 Ascom PMSSE

Prefeito Andrei apresenta PROJUA com pacote histórico de investimento bilionário e transformação urbana e social em Juazeiro

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O prefeito Andrei apresentou oficialmente o Programa de Juazeiro Avança/PROJUA, um conjunto de ações estruturantes que consolida o maior ciclo de desenvolvimento para o município. Com investimentos que somam quase R$ 2 bilhões, o programa reúne obras inéditas, planejamento estratégico e políticas públicas integradas que vão transformar a realidade urbana, social e econômica da cidade.

Estruturado em três grandes eixos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Economia, Infraestrutura e Cidade Sustentável; e Gestão Democrática e Políticas Públicas, o PROJUA foi concebido como um planejamento sólido e de longo prazo, capaz de organizar o crescimento de Juazeiro com responsabilidade, inovação e inclusão.

Durante a apresentação, Andrei destacou o caráter histórico do programa e o impacto direto na vida da população. “Estamos falando do maior pacote de investimento da história de Juazeiro. Não é apenas um conjunto de obras, é um projeto de cidade. Um planejamento sério que vai garantir desenvolvimento, qualidade de vida e oportunidades para a nossa população”, afirmou o prefeito.

Entre as ações apresentadas estão a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o Plano Diretor de Drenagem e o Plano de Resíduos Sólidos, além do recém-lançado Plano Municipal de Segurança Pública, que reforça o compromisso com uma cidade mais organizada, sustentável e segura.

O PROJUA também contempla grandes intervenções urbanas, como a requalificação completa das Orlas 1 e 2, com investimento de R$ 35 milhões; a construção do Mercado do Peixe do Angari, que fortalecerá a economia local; e a pavimentação de 400 ruas na sede e interior, como também a melhoria das estradas vicinais, reduzindo significativamente o déficit de infraestrutura.

Outro destaque é o conjunto de obras viárias, incluindo a conclusão do complexo viário, com investimento aproximado de R$ 250 milhões, além da segunda etapa do projeto, que prevê novos viadutos e melhorias na mobilidade urbana.

Na área de drenagem e urbanização, o programa inclui obras de macrodrenagem e requalificação de riachos, com recursos de cerca de R$ 110 milhões, visando combater alagamentos e melhorar a qualidade ambiental da cidade.

Também fazem parte do pacote projetos estratégicos como a interligação Calu-Orla, a requalificação do Parque Lagoa de Calu e a revitalização da Praça das Carrancas, ampliando os espaços públicos e promovendo mais lazer e convivência para a população.

Para o prefeito Andrei, o PROJUA representa uma mudança de paradigma na forma de planejar e executar políticas públicas. “Juazeiro está deixando de crescer de forma desordenada para avançar com planejamento, com visão de futuro. Estamos construindo uma cidade mais moderna, mais justa e preparada para as próximas gerações”, destacou.

O programa reúne investimentos provenientes de parcerias com os governos federal e estadual, além de recursos próprios do município, consolidando uma articulação institucional que viabiliza obras de grande porte e impacto duradouro. Com o PROJUA, Juazeiro inicia um novo ciclo de desenvolvimento, baseado em planejamento, sustentabilidade e inclusão social, reafirmando seu protagonismo no Vale do São Francisco e na Bahia.

A solenidade contou com as presenças dos deputados federais Daniel Almeida e Mário Negromonte Jr; dos deputados estaduais Zó do Sertão e Roberto Carlos; do diretor-presidente da CERB Jayme Vieira Lima, do coordenador estadual do Bahia Sem Fome Tiago Pereira, dos representantes da Câmara Municipal, do vice-prefeito de Juazeiro Tiano Félix, dos ex-prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro) e Juvenilson Passos (Sento-Sé), do coordenador Regional Norte de Saúde Pedro Alcântara, além de secretários e assessores da gestão, autoridades militares, empresários, servidores municipais e representantes da imprensa.

Ascom PMJ

Juazeiro conquista Selo FNAS 2025 e tem gestão da Assistência Social reconhecida

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Juazeiro recebeu, na última sexta-feira (27), o Selo FNAS – Edição 2025, certificação que reconhece estados e municípios que se destacam na gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A certificação é concedida com base no cumprimento de critérios técnicos relacionados à prestação de contas, ao acompanhamento da execução orçamentária e à aplicação dos recursos da assistência social. Entre os requisitos estão o preenchimento completo do AgilizaSUAS, o envio do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) e a execução mínima de 50% dos recursos destinados aos blocos de proteção social básica e especial.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz, o reconhecimento é resultado de um trabalho técnico comprometido com a boa gestão dos recursos públicos. “Receber o Selo FNAS reafirma o compromisso da gestão municipal com uma condução séria e responsável do SUAS. Esse cuidado se reflete diretamente na oferta de serviços socioassistenciais aos juazeirenses”, afirmou.

O reconhecimento reforça a importância de uma gestão organizada, eficiente e alinhada às necessidades da população. Em Juazeiro, o resultado fortalece a rede socioassistencial e amplia a capacidade do município de planejar, executar e acompanhar ações voltadas à proteção social.

Ascom SEDES (PMJ)

Deputado Roberto Carlos articula melhorias para a BA-368 em agenda na SEINFRA

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O deputado estadual Roberto Carlos esteve na Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), ao lado da liderança política de Ourolândia, Abenor Cardoso, para tratar de melhorias na BA-368, no trecho que liga a BR-324 à localidade de Lagoa 33. A comitiva foi recebida pelo secretário Saulo Pontes, oportunidade em que foram discutidas demandas importantes para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

“Nosso compromisso é buscar soluções e garantir investimentos que melhorem a vida de quem vive no interior. Infraestrutura é caminho para o desenvolvimento”, afirmou o deputado Roberto Carlos.

Ascom

SEC reúne dirigentes e diretores territoriais para traçar estratégias de gestão da aprendizagem em 2026

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Dirigentes da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e diretores dos 27 Núcleos Territoriais (NTE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (26) para discutir estratégias voltadas à gestão e à melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual, em 2026. O encontro aconteceu no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, e foi conduzido pela secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, que apresentou as principais prioridades do ano para a Educação Pública.

Durante o evento, também foi apresentado um balanço das ações e dos avanços na área entre 2023 e 2026. Rowenna destacou os investimentos em infraestrutura que garantiram a modernização e a construção de novas escolas em todo o território baiano. A gestora ressaltou, ainda, que a Bahia foi o terceiro Estado com o maior número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, com 428.019 candidatos.

O engajamento no ENEM refletiu diretamente no ingresso dos estudantes da rede estadual ao Ensino Superior. A Bahia alcançou o terceiro lugar nacional no Sistema de Seleção Unificada (SISU), com 21.963 aprovados, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O sucesso se repetiu no Programa Universidade Para Todos (PROUNI), no qual 19.122 estudantes baianos foram pré-selecionados para vagas em instituições privadas, consolidando o Estado na terceira posição também nesse programa, com Minas Gerais e São Paulo assumindo o topo do ranking.

A secretária também enfatizou os avanços na Educação de Tempo Integral e na Educação Profissional, fatores que ajudaram o Estado a alavancar os resultados. “A Bahia tem a quarta maior rede de tempo integral de Ensino Médio do Brasil e a maior de Educação Profissional do país com administração direta do Governo do Estado”, afirmou. Atualmente, o território baiano tem mais de 140 mil estudantes matriculados nos colégios estaduais de tempo integral.

Por fim, Rowenna Brito pontuou que a parceria entre o Estado e os municípios resultou na assinatura de 223 convênios de Educação em 141 cidades baianas, somando mais de R$ 334 milhões em investimentos. “O regime de colaboração existe para fortalecer a infraestrutura física das escolas e dar melhores condições aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. De 2023 até agora, após muito diálogo com as prefeituras, assinamos convênios para a construção de 26 escolas, 23 ampliações e oito creches, além da reforma de 30 quadras e da aquisição de 135 mobiliários”, concluiu a gestora.

Ascom/SEC

Inscrições Esgotadas: Evento “Cenários, Tendências e Mercado”, da CDL, confirma sucesso em Juazeiro

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As inscrições para o evento “Cenários, Tendências e Mercado”, promovido pela CDL Juazeiro, que acontece nesta terça-feira, 31 de março, no auditório da UNIVASF, em Juazeiro, foram encerradas antes do prazo previsto, confirmando a grande expectativa do público. Ao todo, mais de 500 vagas foram preenchidas antecipadamente, consolidando o encontro como um dos mais aguardados do calendário empresarial da região.

A iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro vai reunir alguns dos principais nomes do país em áreas estratégicas para o ambiente de negócios: Eurico Santi, referência nacional na área tributária e coautor da PEC 45; Luziane Farias, juíza do trabalho com ampla atuação na área trabalhista; Fred Alecrim, palestrante internacional e mentor de negócios; Zeh Gomes, especialista em finanças; e Juliana Jozzolino, diretora comercial da Rede Bahia.

A proposta é proporcionar conteúdo atualizado, networking qualificado e discussões relevantes para empresários, profissionais e estudantes.

Com capacidade limitada, a alta procura reforça o interesse crescente por temas que impactam diretamente o dia a dia das empresas e o cenário econômico atual. O Evento, realizado pela CDL Juazeiro, conta com o apoio do Governo da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Cielo e Sebrae, além de parceiros locais.

Para Elder Guimarães, Presidente da CDL Juazeiro, “o sucesso das inscrições evidencia a força do evento, aponta que acertamos na ideia, no formato e nos nomes convidados e mais que isso, demonstra o interesse do empresariado da região na busca por conhecimento, atualização e oportunidades de conexão no mercado”, destacou.

Ascom

Governo Federal regulamenta lei do devedor contumaz

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

 

Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).Aprovada em dezembro pelo Congresso, a lei do devedor contumaz foi sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

O objetivo da nova normatização é combater práticas em que empresas deixam de pagar tributos deliberadamente para obter vantagem competitiva ou viabilizar esquemas ilícitos.

Investigações recentes apontam que esse modelo pode envolver uso de empresas de fachada, rotatividade de CNPJs e até lavagem de dinheiro, especialmente em setores como combustíveis

O tema ganhou relevância após operações como a Carbono Oculto, da Polícia Federal, que investigou esquemas de sonegação estruturada e uso da inadimplência como modelo de negócio. Empresas de combustíveis e fundos de investimento foram enquadrados na operação.

Regras

A portaria publicada nesta sexta-feira (27) detalha critérios de enquadramento, prazos de defesa e penalidades para contribuintes considerados inadimplentes habituais. A medida também busca diferenciar empresas em dificuldade financeira de casos com indícios de fraude.

Na prática, a classificação atinge companhias com dívidas elevadas e recorrentes, que superam o patrimônio declarado e permanecem em atraso por vários períodos.

Como funciona

  • Dívida mínima de R$ 15 milhões com a União;
  • Débito superior a 100% do patrimônio;
  • Atraso por 4 períodos consecutivos ou 6 alternados em 12 meses;
  • Processo começa com notificação formal.
  • 30 dias para pagar, negociar ou apresentar defesa
  • 10 dias para recorrer, em caso de negativa
  • Recurso pode não suspender punições em casos graves

Ficam fora do cálculo:

  • dívidas em discussão judicial;
  • valores parcelados e pagos em dia;
  • débitos com cobrança suspensa;
  • casos de prejuízo comprovado ou calamidade, sem fraude.

Empresas enquadradas podem sofrer restrições como:

  • perda de benefícios fiscais;
  • proibição de participar de licitações;
  • impedimento de contratar com o Poder Público;
  • Veto à recuperação judicial;
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto;
  • inclusão em lista pública e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

No caso de punições, contratos antigos podem ser mantidos apenas em serviços essenciais ou infraestrutura crítica.

Fiscalização

A portaria também prevê:

  • divulgação de lista pública de devedores;
  • compartilhamento de dados com estados e municípios;
  • integração de informações fiscais em todo o país.

Agência Brasil

Bahia: Inscrições prorrogadas até 3 de abril para seleção de consultoria em captação de recursos via PNUD

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Está prorrogado, até o dia 3 de abril de 2026, o prazo para inscrições de propostas no processo de seleção UNDP-BRA-01080 para contratação de pessoa jurídica especializada em acesso a financiamento para projetos estratégicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A iniciativa integra o Projeto BRA/23/013 – Informação a Serviço da Sociedade, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A consultoria terá como objetivo estruturar um plano robusto de captação de recursos, ampliando a capacidade institucional da SEI de mobilizar financiamentos e estabelecer parcerias estratégicas. Entre as atividades previstas estão a elaboração e customização de propostas, definição de estratégias de abordagem a financiadores, transferência de tecnologia, treinamento de equipe e desenvolvimento de metodologias de prospecção de recursos.
O Termo de Referência prevê a identificação e articulação com diferentes fontes de financiamento, incluindo recursos federais, estaduais e municipais, além de parcerias privadas, cooperação internacional, fundos multilaterais e mecanismos alternativos de fomento, como leis de incentivo e financiamento coletivo.
As informações completas sobre requisitos, orientações e envio de propostas estão disponíveis no portal do PNUD. Acesse aqui: https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=43387&_gl=1*6lafo8*_ga*MTY0MzY4MzY4MS4xNzY0MTYxNzE0*_ga_PBF14M9C6G*czE3NzI3MjM3NDMkbzMkZzAkdDE3NzI3MjM3NDMkajYwJGwwJGgw
Ascom

Juazeiro recebe encontro para implantação do PAS Nordeste no Território do Sertão do São Francisco

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A cidade de Juazeiro foi palco do encontro que marcou a articulação para implantação do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste) no Território do Sertão do São Francisco. A iniciativa é promovida pelo Consórcio Nordeste em parceria com os governos federal e estadual, com o objetivo de integrar políticas públicas, fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar na região.

O encontro ocorreu nos dias 25 e 26 de março, no SETAF Sertão do São Francisco, em Juazeiro-BA. Durante a programação, foram realizados debates voltados ao início do Plano Safra Territorial, à criação de uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e à definição de uma agenda concreta de implementação. As estratégias discutidas visam fortalecer a integração entre as equipes e garantir a continuidade das ações estruturantes do programa no território.

O PAS Nordeste chega ao território com a proposta de apoiar e ampliar ações de governança territorial, ATER e segurança alimentar e nutricional, por meio da integração de políticas públicas. A iniciativa se materializa em atividades em rede, com fóruns e articulação interinstitucional que promovem o diálogo permanente entre governos e sociedade civil.

Representando a gestão municipal, o vice-prefeito Tiano Félix destacou a importância do programa para a região. Segundo ele, o PAS Nordeste contribui para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, além de combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e solidário.

“O PAS Nordeste reforça nosso compromisso em fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção de alimentos e construir políticas públicas que garantam mais dignidade para nosso povo”, afirmou.

De acordo com Vinicius Gonçalves, coordenador da superintendência baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), o programa vai fortalecer a agricultura familiar no território, garantindo que conhecimento, inovação e tecnologia cheguem de forma planejada e contínua às comunidades rurais.

“O PAS chega para nos conectar ainda mais enquanto território de identidade, uma estratégia que vem sendo construída na Bahia há 20 anos, mas que agora precisa de aperfeiçoamento para os próximos ciclos”, destacou.

O encontro contou com a presença de representantes de prefeituras do Território Sertão do São Francisco, do Banco do Nordeste, da SDS/CAR, ADESBA, CODETER, Central da Caatinga, entre outras instituições, consolidando um importante momento de articulação regional.

Ascom PMJ