Preto no Branco

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Agrovale participa de soltura de 50 mil alevinos no Rio São Francisco em celebração pelo Dia Mundial da Água

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Representantes da Agrovale participaram na manhã desta quinta-feira (26) de uma ação de soltura de alevinos realizada em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. A ação, organizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) da Prefeitura de Petrolina, liberou 50 mil alevinos no Velho Chico, com a participação de cerca de 200 alunos de escolas municipais.

A Agrovale levou conhecimentos aos pequenos sobre os cuidados com este bem tão importante para a vida humana, que é a água. “Nos preocupamos em preservar. Cabe a cada um estar incentivando o quanto é importante a gente preservar o meio ambiente, explorar, mas de forma sustentável. Orientamos sobre a importância de contribuir com o rio. Temos que lembrar que não é só o rio, mas tem a fauna que está nele”, destacou a coordenadora de Meio Ambiente da Agrovale, Wyara Cordeiro.

Os alevinos das espécies piau e curimatã são oriundos da 3ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Após o equilíbrio térmico, técnicos e estudantes fizeram a liberação de alevinos. Darlan Rodrigues dos Santos, 9 anos, da Escola Municipal Ricardina Ferreira da Silva, do N-11, estava ansioso para poder participar da ação. “Estou ansioso e feliz para chegar a minha vez. Nunca tinha visto o rio de perto assim”, disse o estudante.

A ação de peixamento é realizada anualmente. Além da Agrovale e Codevasf, o Corpo de Bombeiros também esteve como parceiro na ação. “É uma alusão ao Dia 22, que é comemorado o Dia da Água e agente faz essa soltura de 50 mil alevinos. É sempre satisfatório trabalhar com as crianças. O nosso foco é a educação ambiental, com este e outros projetos”, explicou a diretora de Gestão, Sustentabilidade e Projetos da AMMA, Tiara de Souza Nery.

Ascom

Conselho Nacional de Justiça arquiva representação da EPC Pilar S.A. contra Juiza da comarca de Jaguarari: “Ausência de justa causa”

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O Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça determinou o
arquivamento da reclamação disciplinar apresentada pela empresa EPC Pilar S.A, apresentada em dezembro de 2025, contra a Juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti, titular da Comarca de Jaguarari.

Na decisão, o ministro destacou ser “inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que os magistrados ou magistradas
tenham descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas
da magistratura”

O Corregedor destacou ainda que a empresa “invoca fatos genéricos, sem a individualização de qualquer conduta caracterizadora da prática de infração funcional por
membro do Poder Judiciário. Não traz sequer elementos indiciários que possibilitem essa
caracterização. A demonstração de justa causa é um requisito essencial e indispensável para a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra magistrados, conforme reiterada jurisprudência do CNJ, que sobre o tema estabelece parâmetros rígidos acerca do que configura ou não a justa causa”.

Por fim, o ministro classificou o procedimento como “absolutamente inadmissível a instauração de procedimento disciplinar”, já que “inexistem indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado tenha descumprido seus deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura. As imputações devem ser obrigatoriamente respaldadas por provas ou indícios suficientes. No caso concreto, a doença que acomete a magistrada é fato incontroverso, mas os efeitos dela sobre seu desempenho funcional não são corroborados por nada “in concreto”, de maneira que não se vislumbra, por ora, aptidão para a deflagração de procedimento apuratório de sua disciplina. Essa circunstância inviabiliza a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça
por ausência de justa causa para a sua atuação”.

Capacitismo

A Juíza Maria Luíza Cavalcanti atua na comarca de Jaguarari desde 2014 e, em sua defesa contra as acusações da EPC Pilar S.A, classificou o episódio como “uma tentativa novelesca de invasão da privacidade e da autonomia”. A magistrada também denunciou e detalhou o crime de capacitismo cometido pela empresa.

Em sua manifestação, a juíza apresentou mais de cinco relatórios médicos, fisioterapêuticos e psicológicos, além de documentos técnicos que demonstram, de forma uniforme e consistente, a plena preservação de suas funções cognitivas, decisórias e laborais. Os laudos atestam que não há qualquer comprometimento de sua capacidade cognitiva.

Mesmo estando integralmente protegida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que criminaliza qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência, a magistrada fez questão de comprovar que se encontra em plenas condições de exercer suas funções laborais, de forma virtual ou presencial.

Confira na íntegra decisão do Corregedor Nacional de Justiça

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Após representação da EPC Pilar S.A., Juiza de Jaguarari comprova plenas condições de exercer sua função e denuncia empresa pelo crime de capacitismo

Redação PNB

Juazeiro: Vereadores aprovam novo piso salarial para agentes de saúde e reestruturação da Agência Reguladora de Águas durante sessão extraordinária

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A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município.

Durante a mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar que altera a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Águas (ARA). A proposta tem como finalidade promover ajustes administrativos e operacionais, visando aprimorar a eficiência dos serviços relacionados à gestão dos recursos hídricos municipais.

Os projetos foram aprovados pelos vereadores, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados à população.

Ascom

Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público

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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), o Decreto nº 24.441/2026, que disciplina os procedimentos de apuração de irregularidades no serviço público, define parâmetros para aplicação de penalidades e os requisitos, condições e critérios para celebração do Termo de Compromisso Disciplinar (TCD) como instrumento de solução consensual, alternativa a instauração de processo disciplinar.
A norma regulamenta dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei nº 6.677/1994) e representa um avanço na modernização do sistema correcional, ao criar mecanismos mais eficientes, proporcionais e pedagógicos para o tratamento de infrações disciplinares.
Entre as principais inovações está a regulamentação do TCD, que é um acordo entre a Administração e o servidor investigado ou sindicado, nos casos de infrações de menor potencial ofensivo — aquelas sujeitas a advertência ou suspensão de até 30 dias. Este acordo poderá ser proposto ao servidor denunciado após investigação preliminar ou sindicância, evitando, nesses casos, a instauração de processo administrativo disciplinar, desde que cumpridos critérios e requisitos indicados neste decreto regulamentar.
A iniciativa busca conferir maior racionalidade e celeridade à atuação das corregedorias, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura de integridade e responsabilidade no serviço público. O decreto também detalha as formas de apuração — investigação preliminar, sindicância e processo administrativo disciplinar — e estabelece critérios objetivos para a dosimetria das penalidades, considerando a gravidade da infração, os antecedentes do servidor e os danos para o serviço público.
Outro destaque é o caráter pedagógico do TCD, que prevê obrigações como reparação de danos, participação em capacitações e compromisso de não reincidência, promovendo a reeducação funcional e a melhoria da prestação dos serviços à sociedade.
A elaboração do decreto contou com atuação direta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD), da Procuradoria Administrativa (PA). A minuta foi redigida pela Procuradora Assistente Fabiana Maria Farias Santos Barretto, consolidando as propostas dos procuradores do núcleo, bem como da corregedora da PGE-BA, Aline Solano, e da colaboração dos corregedores dos órgãos estaduais — em especial da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração. O texto passou ainda por revisão final conduzida em conjunto com a procuradora do Estado Sissi Andrade Macedo.
Para a procuradora Fabiana Barreto, a nova regulamentação inaugura um modelo mais eficiente e alinhado às boas práticas de gestão pública. “O decreto consolida uma mudança de paradigma ao priorizar soluções consensuais em casos de menor gravidade, garantindo maior eficiência na atuação correcional, sem abrir mão da responsabilidade e da preservação da ordem jurídica administrativa”, destacou.
Com a nova norma, o Estado da Bahia avança na estruturação de um sistema disciplinar mais ágil, transparente e orientado por resultados, reforçando a confiança na Administração Pública e a qualidade dos serviços prestados à população.
Ascom

Profissionais apontam irregularidades no PSS da UPA de Juazeiro, realizado pela Imodernizar e levam o caso ao Ministério Público: “Queremos a suspensão imediata do processo”

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Profissionais de saúde que participaram do Processo Seletivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, realizado pela O.S Imodernizar, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar uma série de supostas irregularidades no resultado final da seleção. Em relatos enviados à nossa redação, os participantes questionam critérios adotados e apontam possível favorecimento indevido.

“Sou enfermeiro há 14 anos, tenho experiência e participei cumprindo todos os critérios do edital. Mesmo assim, fui desclassificado. O resultado apresenta inconsistências graves e não respeita princípios básicos como legalidade, transparência e mérito”, afirmou um dos candidatos.

Segundo os profissionais, situações consideradas incoerentes marcaram a divulgação do resultado.

“Profissionais com anos de atuação, inclusive dentro da própria UPA, ficaram de fora, enquanto pessoas com menos de um ano de formação foram colocadas nas primeiras posições”, relatou outro profissional.

As críticas também envolvem o não cumprimento das etapas do processo seletivo.

“Tem gente que está classificada e nem participou de entrevista. Isso foi comentado abertamente nos corredores. Como uma pessoa que não fez todas as etapas obrigatórias consegue ficar em primeiro lugar?”, questionou uma candidata.

Os denunciantes também levantam suspeitas de interferência política.

“Entre os nomes classificados, tem assessor do vice-prefeito e familiares de gestores. Isso levanta dúvidas sobre favorecimento. Parece que já estava tudo definido antes”, declarou um profissional.

A atuação da empresa responsável pelo processo também foi alvo de críticas.

“Disseram que a seleção seria baseada na experiência, mas o que vimos foi o contrário. Pessoas sem experiência foram chamadas, enquanto quem tem anos de serviço foi deixado de lado. É um desrespeito com quem vem trabalhando há tanto tempo”, desabafou outra participante.

Há ainda relatos de previsões antecipadas de resultados: “Teve gente dizendo antes que nem tinha feito entrevista e que seria chamada. Outra afirmou que ficaria em primeiro lugar, e de fato ficou. Isso deixa claro que há algo errado”, afirmou.

Os profissionais pedem ainda a divulgação das notas referentes ao processo seletivo, incluindo as dos candidatos não classificados.

“A disponibilização dessas informações é fundamental para garantir a transparência do processo e possibilitar a análise individual de desempenho, bem como o exercício do direito de interposição de recurso, quando cabível. Dessa forma, peço, por gentileza, que as notas sejam disponibilizadas o mais breve possível, juntamente com os critérios de avaliação utilizados”.

Diante das suspeitas, os profissionais informaram que formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia.

“Já levamos o caso ao Ministério Público e queremos a suspensão imediata do processo até que tudo seja investigado. Não dá para aceitar esse tipo de situação”, disse um dos denunciantes.

O PNB teve acesso a denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia. No documento, os profissionais destacam que “tais classificações ocorreram em detrimento de profissionais com mais de 10 a 14 anos de experiência comprovada, o que reforça os indícios de irregularidade e possível direcionamento no certame. Diante da gravidade dos fatos narrados, requeremos: A instauração de procedimento investigatório para apuração das irregularidades apontadas; A suspensão imediata do processo seletivo, até a conclusão das investigações; A verificação da legalidade de todas as etapas do certame, incluindo critérios de pontuação, classificação e cumprimento das fases obrigatórias; A adoção das medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades; A garantia de sigilo da nossa identidade, diante do receio de retaliações. Ressaltamos que a presente denúncia tem como objetivo assegurar a lisura do processo seletivo, a valorização do mérito profissional e, sobretudo, a segurança da população, que depende de uma assistência qualificada”.

Veja o documento na íntegra:

Denuncia UPA

O grupo finaliza destacando que também pretende buscar medidas judiciais. “Estamos nos organizando para procurar uma advogada. Isso é uma injustiça e precisa ser corrigido. Estamos falando de saúde, de vidas. Tem gente sendo chamada que, em muitos casos, não tem a qualificação mínima necessária. Isso é grave e exige providências urgentes”, finaliza.

Estamos encaminhando os relatos para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Secretaria de Saúde de Sobradinho reunião de alinhamento entre médicos e assistência farmacêutica para melhor atender à população

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Na última segunda-feira (23), uma reunião entre a equipe médica e a Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Sobradinho discutiu pontos estratégicos que impactam diretamente a vida do paciente e a gestão dos recursos públicos.

Um dos temas discutidos foi a padronização de medicamentos, buscando não apenas uniformizar condutas, mas garantir maior segurança terapêutica, e a adesão rigorosa aos protocolos clínicos já estabelecidos no SUS.

Outro avanço significativo foi a apresentação de protocolos de dispensação de insumos, estruturados para assegurar o acesso equitativo aos pacientes.

“A participação ativa dos médicos nesse processo não apenas fortalece a tomada de decisão coletiva, mas também evidencia um compromisso institucional com a excelência no atendimento. Segurança do paciente, uso racional de medicamentos e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos deixam de ser conceitos abstratos e passam a ser práticas concretas. No fim das contas, o que se constrói aqui vai além de protocolos e fluxos administrativos. Trata-se de um movimento silencioso, porém poderoso: o de transformar a saúde em um sistema mais integrado, mais humano e, sobretudo, mais eficiente. Porque quando diferentes áreas caminham juntas, quem ganha não é apenas a gestão, é o paciente, que finalmente se torna o centro de tudo,” explicou a Secretária de Saúde Josefa Moreira.

Ascom/PMS

Atletas de Juazeiro viajam para o Campeonato Brasileiro de Judô em Betim (MG)

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Quatro atletas do Clube Judô Juazeiro e seu técnico, começaram a longa viagem para Betim (MG) na terça feira (24), para participarem do Campeonato Brasileiro de Judô. Em Feira de Santana, eles se juntarão a outros atletas que também irão enfrentar mais 25 horas de estrada.

“O planejamento está fora do ideal para quem vai enfrentar atletas dos grandes clubes brasileiros, a exemplo de Flamengo, Botafogo, Minas Tênis e muito mais. O que poucos sabem é que esses atletas carregam no peito um orgulho imenso em representar a cidade de Juazeiro e pretendem conquistar o lugar mais alto no pódio. A comunidade do judô está na torcida e chegou a fazer uma rifa pra ajudar a amenizar os custos. A rifa continua ativa e quem quiser ajudar basta mandar o PIX para o e-mail institucional do Clube Judô Juazeiro ( judojuazeiro@gmail.com ). Por 20 reais, você compra 1 número e faz a diferença na vida dessa garotada”, relatou o responsável pelo clube.

A equipe é composta pelos atletas Arthur Miranda (Sub 15), quinto lugar nessa competição; Júlia Silva (Sub 21 ), já medalhista de Bronze; Alana Moura (Sênior), atual medalhista de Bronze e Johnatan Borges (Sênior).

Quem quiser acompanhar de perto tudo que acontece durante a viagem, é só acessar o Instagram @judojuazeiro

Ascom

Deputado Roberto Carlos articula aceleração da documentação para construção do novo estádio de Juazeiro

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O deputado estadual Roberto Carlos esteve na Sudesb, em Salvador, ao lado do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Targino Gondim, para tratar da aceleração da documentação necessária à construção do novo estádio do município.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para dar mais agilidade aos trâmites técnicos e administrativos do projeto, considerado fundamental para o fortalecimento do esporte e da infraestrutura da cidade.

“Estamos empenhados em acelerar toda a documentação para que a construção do novo estádio de Juazeiro avance o quanto antes. Esse é um compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o deputado Roberto Carlos.

A iniciativa reforça a atuação do parlamentar na busca por investimentos e soluções que contribuam para o crescimento de Juazeiro e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ascom

“Querem voltar ao passado ou tentar uma mudança de rumo”: Tiano Félix (PT) rebate críticas de Alex Tanuri (PT) ao Governador Jerônimo

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Tiano Félix (PT), vice-prefeito de Juazeiro, em um vídeo encaminhado por sua assessoria ao PNB, saiu em defesa do Governador Jerônimo Rodrigues (PT), após as críticas proferidas pelo vereador Alex Tanuri, atualmente filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Foi o governador Jerônimo que inaugurou sistema de água tratável da Maniçoba, foi o governador Jerônimo que inaugurou a integração Itamotinga à BA-210, foi o governador Jerônimo que fez a duplicação da BA-210 em Juazeiro. Está fazendo o maior programa de água potável, são 27 comunidades beneficiadas no interior de Juazeiro (…) Se você tirar, ao longo desses 50 anos de ação política na Bahia, os 40 anos que eles ficaram e os 20 anos que o PT está na Bahia, pergunta ao povo juazeirense, que sempre garantiu a vitória a Lula, a Dilma, a Wagner e vai garantir ao governador Jerônimo, quem foi que fez mais por Juazeiro? (…) Olha o colégio estadual, o Rui Barbosa, olha o novo Comando de Polícia da região norte aqui do estado, em Juazeiro, olha todos os investimentos feitos pelo nosso governador Jerônimo e tudo o que está por vir”, elencou Tiano.
Vereador por 4 mandatos e duas vezes presidente do Legislativo Municipal, Alex Tanuri filiou-se ao PT em 2024, após passar pelas agremiações PP, PSL e PSDB.
Pelas declarações de Tiano Félix, as críticas do parlamentar podem apontar o seu desejo de uma “mudança de rumo”.
Aqueles que querem voltar ao passado ou tentar uma mudança de rumo, quando pediu perdão para estar próximo da gente, porque reconhecia que o governo do PT e do presidente Lula tinha feito o melhor por Juazeiro e pediu para entrar do Partido dos Trabalhadores, pediu desculpa à população reconhecendo que foi o PT que fez 11 mil casas populares”, afirmou Tiano.
Suspensão

Após uma cobrança pública ao Governador Jerônimo Rodrigues (PT), através de um vídeo publicado ontem (24) na redes sociais, o vereador Alex Tanuri (PT) foi suspenso pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Juazeiro.

“Considerando o descumprimento dos incisos II e IV do artigo 227 do Estatuto Partidário: suspender as atividades partidárias  do filiado Alecssandre Rodrigues Tanuri em atendimento ao que diz o parágrafo 2 do artigo 229 do Estatuto do PT, de maneira que o mesmo, ocupante do cargo de vereador deste município não poderá representar e/ou falar em nome do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”.

“O partido abriu o processo disciplinar contra ele. Ele vai ter todo um tempo para poder se defender do processo. E, lá no final, nós vamos ver se ele tem a intenção de mais uma vez continuar no PT e reconhecer que mais uma vez errou ou não, ou o PT vai tomar a decisão final em relação à filiação dele no Partido dos Trabalhadores”, analisou Tiano Félix.

 

Após críticas e cobranças ao Governador Jerônimo Rodrigues, vereador Alex Tanuri é suspenso do Partido dos trabalhadores de Juazeiro

Redação PNB