A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual. Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas.

De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 18 de março, com período para interposição de recursos nos dias 19 e 20. O resultado final está previsto para 25 de março, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

Entre os critérios de prioridade para concessão estão maior tempo de serviço no Estado, não ter sido beneficiado com a conversão em pecúnia há pelo menos um ano e estar em efetiva regência de classe. O processo é realizado pela Secretaria da Educação do Estado, com participação da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEPE), da Coordenação de Afastamentos Temporários (CAT), dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e das unidades escolares da rede estadual.

A SEC prevê a abertura de novo período para concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual.

Ascom SEC

Cada vez mais presentes à frente de empresas, as mulheres baianas estão transformando talento em negócio e autonomia em crescimento econômico. É o que revela a quarta edição da pesquisa “Desafios e Oportunidades do Empreendedorismo Feminino na Bahia”, elaborada pelo Sebrae Bahia. O levantamento aponta que cerca de 700 mil mulheres comandam empreendimentos no estado, um terço do total do Brasil, refletindo a força do empreendedorismo feminino na economia local. O estudo também destaca um aumento de 6% na migração de empreendedoras que deixam a categoria de microempreendedora individual para se tornarem microempresárias, sinalizando expansão e amadurecimento desses negócios. No Brasil, mais de 10 milhões de mulheres já lideram empresas, representando mais de um terço de todos os empreendedores do país.

Apesar desse avanço, na Bahia, as empreendedoras ainda enfrentam desafios significativos. O levantamento revela que, no estado, 51% das respondentes apontaram que gestão financeira é a sua principal dificuldade, seguida de uso de tecnologias digitais e ferramentas online (33%), gestão do tempo e autogestão (31%), habilidades técnicas de gestão (31%) e dificuldade de acesso a crédito (26%).

O material mostra que, quanto ao enquadramento empresarial, a maioria está nos regimes mais simples de formalização: 33% são Microempreendedoras Individuais (MEI), 26% possuem Microempresa (ME), 7% são Empresas de Pequeno Porte (EPP) e 12% ainda atuam com negócio informal.

No entanto, o estudo também aponta uma redução de 16% no número de MEIs e crescimento de 6% das microempresas, indicando que algumas empreendedoras estão conseguindo expandir seus negócios e migrar para estruturas empresariais robustas.

A gestora estadual do programa Sebrae Delas, Valquíria Pádua, observa que, além dos desafios empresariais, há também fatores sociais que impactam diretamente a jornada dessas mulheres. “A pesquisa mostra que 41% são chefes de domicílio, 65% são mães, 39% afirmam não ter apoio para cuidar da casa ou dos filhos e 50% já sofreram algum tipo de preconceito por serem mulheres e empreendedoras”, ressalta.

Mesmo diante dessas barreiras, as empreendedoras têm conseguido fazer seus negócios crescer por meio de capacitação, redes de apoio e acesso a conhecimento. “Instituições como o Sebrae desempenham papel relevante nesse processo: 27% das empreendedoras apontam as instituições de apoio como principal fonte de aprendizagem para gestão do negócio”, pontua Valquíria Pádua.

Ela antecipa que, em 2026, além dos eventos que já fazem parte da programação regional, o Sebrae Delas oferecerá, em alguns municípios baianos, trilhas imersivas. “A iniciativa é voltada para apoiar empreendedoras em diferentes estágios do negócio, oferecendo uma jornada prática de desenvolvimento empresarial. Por meio de encontros, oficinas, mentorias e atividades de networking, as participantes aprofundam conhecimentos em temas como gestão, finanças, marketing, posicionamento de marca e liderança”, frisa.

O empreendedorismo feminino na Bahia está concentrado principalmente no setor de serviços, seguido pelo comércio. A pesquisa informa o seguinte cenário: serviços, 54%; comércio, 33%; artesanato, 7%; indústria, 3%; agropecuária: 1%; terceiro setor, 1%. Entre os segmentos mais frequentes estão: comércio varejista (35%); moda, vestuário e acessórios (14%); serviços profissionais e especializados (13%); alimentação e bebidas (12%); beleza, estética e bem-estar (9%).

A pesquisa aponta como destaque o fato de as mulheres negras continuarem a ser a maior força do empreendedorismo feminino baiano, com mais de 70% de representatividade. Outro dado que chama à atenção é que a representatividade das mães empreendedoras permanece elevada, acima de 65%.

Baiana cria capacetes para ciclistas que têm cabelos crespos

Lívia Suarez é baiana e CEO da Bicipr3eta, uma empresa surgida em 2020 que tem como principal produto capacetes para ciclistas que têm cabelos crespos. É uma empresa feminina, que cria soluções para a comunidade negra, focada no gênero feminino(clientes são 70% mulheres). “A Bicipr3eta surgiu ao percebermos que há produtos que não são pensados para a população negra e o capacete (FortheBlack) surgiu a partir desta carência”, frisa.

“Começamos com o projeto Preta vem de bike, para ensinar mulheres pretas de Salvador a pedalarem, em 2015, e nós percebemos que as mulheres negras não utilizavam capacetes porque eles não cabiam na cabeça ou ficavam desconfortáveis”, explica. Ela narra que o papel do Sebrae foi fundamental no processo de desenvolvimento do produto.

“O Sebrae foi muito importante para nós, possibilitou a existência da empresa, ajudando no fortalecimento da mulher empreendedora baiana e nos auxiliou no desenvolvimento dos capacetes, que são todos produzidos na Bahia”, narra.

A empresária lembra que deu os primeiros passos enquadrada como MEI, mas atualmente escalou o negócio e já atua no mercado como ME. “Vendemos os capacetes em todo o Brasil e já viajamos com ele para os Estados Unidos (Los Angeles, Nova York, Chicago), países da África e da América Latina”, orgulha-se.

Ascom

A Secretaria de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), promoveu nesta sexta-feira (6), na base da instituição, um evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Com o tema “Elas por Elas – A Mulher além da farda”, o encontro foi um momento de escuta, reconhecimento e fortalecimento entre mulheres que, todos os dias, constroem seus caminhos com trabalho, responsabilidade e identidade.

As mulheres Guardas Civis Municipais de Juazeiro foram homenageadas em reconhecimento ao profissionalismo, sensibilidade, determinação e compromisso com a segurança e o bem-estar da população. A GCM Marta é uma das 33 guardas femininas que carregam no uniforme azul-marinho a responsabilidade de servir, cuidar e proteger a população do município. “Me sinto honrada em receber essa homenagem e, ao mesmo tempo, orgulhosa por ser uma mulher na área da segurança”, pontuou.

A inspetora-chefe da GCM, Hermínia Dias, destacou que a temática do evento foi uma provocação aos desafios enfrentados pelas mulheres no âmbito da segurança pública, e que, a todo momento, buscam valorização profissional e igualdade de direitos. “Existe uma cultura de moldar a mulher da área de segurança pública para se encaixar em certos padrões. Então, a proposta foi justamente mostrar que as mulheres podem ocupar os espaços sem perder a essência feminina”, afirmou.

A primeira-dama de Juazeiro, Luciana Gonçalves, participou da solenidade. Durante sua fala, Luciana parabenizou todas as mulheres, em especial as da Guarda Municipal, e compartilhou parte da sua trajetória e dos desafios enfrentados enquanto mulher.
“Que o Mês da Mulher seja não apenas um momento de celebração, mas também de reflexão, reconhecimento e respeito à importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa”, concluiu.

A inspetora-chefe protagonizou um dos momentos mais emocionantes do evento. Entre versos e rimas da literatura de cordel, prestou uma homenagem à colaboradora da GCM, Samara Oliveira, destacando o significado de superação, resiliência, celebração da vida e fé. Samara agradeceu a homenagem e o carinho recebido por todos.

“Fui surpreendida com essa homenagem. Só tenho a agradecer o apoio da inspetora-chefe Hermínia e de todos da Guarda. Para mim, foi muito gratificante receber esse reconhecimento. A mensagem que deixo para todas as mulheres é que nunca desistam de si mesmas, do amor-próprio, e sigam sempre com esse sorriso no rosto”, disse.

O evento também contou com a presença do secretário de Segurança Cidadã, Adegivaldo Mota; da Secretária da Mulher, Érica Daiane; da promotora de justiça, Dra. Aline Curvelo; da delegada da DEAM, Drª Michelle; da presidente da ATEPAJ, Mazareth Soares; e da diretora da UPA, Lara Ramos, além de representantes da sociedade civil.

A programação foi finalizada com uma dinâmica que reforçou que nem todo abuso é visível, mas todo abuso deixa marcas. Durante a atividade, foi destacado que falas machistas, muitas vezes presentes no cotidiano e que inferiorizam as mulheres, não podem ser normalizadas. O momento também reforçou a importância de cada mulher reconhecer sua própria história, honrar sua essência e viver com a consciência do valor que carrega.

Ascom PMJ

A Orla II de Juazeiro voltou a pulsar com energia, competição e celebração ao esporte na noite deste sábado (7), durante a terceira noite do Festival de Verão Velho Chico. Com finais disputadas, atletas celebrando conquistas e apresentações de tirar o fôlego nas águas do Rio São Francisco, o evento transformou o cartão-postal da cidade em uma grande arena esportiva, reunindo público, competidores e famílias em mais um dia de emoção às margens do Velho Chico.

Entre os destaques da programação, as finais do futevôlei levantaram a torcida que acompanhava cada ponto nas areias da orla. A dupla Aloísio e Batoré garantiu o primeiro lugar após uma disputa intensa. Apesar da pouca idade, os dois já acumulam conquistas na modalidade e celebraram, em Juazeiro, a primeira vitória atuando juntos como dupla.

Nas águas do Rio São Francisco, o jovem atleta Eduardo Libório também protagonizou um momento especial ao conquistar o primeiro lugar no Circuito de Maratonas Aquáticas Velho Chico, na categoria de 3,5 km. Considerado um dos prodígios da modalidade, Eduardo confirmou seu talento nas águas e segue entre a quarta e quinta colocação no ranking do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas referente a 2025.

Além da conquista, a prova ganhou ainda mais significado por um motivo especial: Eduardo competiu ao lado do próprio pai, e os dois terminaram a disputa no pódio, transformando o momento em uma celebração de esporte e família.

“Desde pequeno eu venho nadando, no começo foi só para aprender a nadar, mas meu pai ele era triatleta, e ele foi me incentivando a competir mais e mais, e eu comecei a me apaixonar pelo esporte, e hoje a coisa mais incrível que eu faço na minha vida é nadar”, contou o atleta.

A programação também abriu espaço para os pequenos atletas no Circuito Kids, com corridas destinadas às categorias de 9 a 14 anos. Entre os participantes, Maria Laura, Arthur Miguel e Isabella Vitória protagonizaram um momento de alegria ao cruzarem juntos a linha de chegada após correrem em família.

Mas foi nas águas do Velho Chico que o público viveu um dos momentos mais eletrizantes do dia. O baiano e campeão mundial de jet ski, Bruno Jacob, realizou uma apresentação especial e arrancou aplausos da plateia com manobras radicais que cortaram as águas do Rio São Francisco, levando adrenalina e espetáculo ao festival.

“Essa água é pesada, o jet ficou com um pouco menos de rendimento. Então, um requer mais do que o outro. Mas o Velho Chico a gente tem que pedir sempre a benção, proteção e respeitar sempre, seja no mar ou no nosso velho chico abençoado”, destacou o atleta.

Realizado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e instituições privadas, o Festival de Verão Velho Chico reúne cerca de 20 modalidades esportivas e transforma a Orla II em um grande ponto de encontro para esporte, lazer e convivência.

O festival chega ao fim neste domingo (8), com muitas finais eletrizantes e uma competição de tirar o fôlego nas águas do Velho Chico, além da aguardada apresentação do campeão mundial de waterline, Matheus Vidal. A expectativa é de mais um dia histórico para o esporte em Juazeiro, celebrando talento, superação e a força do esporte às margens do Rio São Francisco.

Ascom PMJ

Morreu na madrugada deste domingo (8), vítima de um acidente automobilístico, Sávio Martins, vocalista da banda Stillus.

O acidente aconteceu na BA-210, em Juazeiro, nas proximidades do Posto Jatobá, bairro Alto da Aliança. O artista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O PNB lamenta a morte do cantor e se solidariza com seus familiares, amigos e fãs.

Redação PNB  

“Pesadelo”, “constrangimento”, “incômodo”. Ana*, de 26 anos, passou a relacionar a rotina profissional a momentos de tristeza em função do assédio moral e sexual que vivenciava em um supermercado onde trabalhou por seis meses. Ela pediu demissão, mas não denunciou os gritos e insinuações do ex-patrão por medo. “Eu não sabia como me defender daquilo”, disse. Para apoiar as vítimas de assédio a denunciar esse tipo de crime, o  Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha que orienta a forma correta de coletar provas que ajudem a comprovar as violações.

A procuradora Luciana Marques Coutinho, do MPT, afirma que toda a sociedade deve se sentir “protegida e estimulada” para denunciar esse tipo de crime e explica que um dos caminhos para se defender é coletar provas.

“Nem sempre as pessoas sabem, mas elas podem gravar, por exemplo, as conversas”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Outra possibilidade de organização da denúncia é fazer um diário dessas ocorrências, relatando as vivências. “É importante fazer esse registro porque muitas vezes a vítima fica tão  impactada que não consegue nem se lembrar os detalhes do que aconteceu”, diz.Luciana Marques é vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT (Coordigualdade).

Provas

Bilhetes, e-mails e mensagens em redes sociais podem se constituir como prova. Atualmente, a legislação estabelece que as empresas são obrigadas a manter um canal de denúncia interno para receber essas informações, tanto de assédio moral, como de assédio sexual. Além disso, a legislação prevê capacitação dos empregados contra assédio.

Entre os meios para efetuar a denunciar, um caminho é via Ministério Público do Trabalho, escritórios do Ministério do Trabalho e sindicato da categoria. Por telefone, é possível também acionar o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

As denúncias podem ser feitas de forma anônima. 

A procuradora Luciana Marques salienta que é indiscutível que as mulheres são as mais impactadas por essas violências em relações de trabalho. Ela ressalta que, especificamente, as mulheres pretas estão mais suscetíveis.

“Nós sabemos que, na maior parte dos casos, as vítimas são de grupos já vulnerabilizados, como acontece com as mulheres negras, as mulheres pretas e pardas”, diz. 

Um contexto atual que deixa esse grupo mais vulnerável, segundo a especialista, é a precarização das relações profissionais, com a flexibilização frequente dos contratos.

Definição

Um regramento internacional que se tornou referência para essas violações foi a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Violência e assédio são todos aqueles comportamentos e práticas inaceitáveis que podem acontecer apenas uma vez ou de maneira contínua”, explica Luciana Marques.

São práticas que podem causar ou gerar dano físico, psicológico, sexual ou econômico e inclui a violência e o assédio com base no gênero.

Inclusive, a denúncia de assédio não precisa partir apenas da vítima. Mas de qualquer pessoa que testemunhe essa violação.

O assédio, por exemplo, pode se dar fora do expediente e a distância. Esse comportamento e ameaças podem acontecer durante o expediente ou em todos os momentos relacionados ao trabalho.

“Pode ser no ambiente de trabalho, mas também quando a pessoa está em teletrabalho. Pode acontecer, por exemplo, nos deslocamentos, quando a pessoa está viajando pela empresa, ou em um evento promovido pela instituição”, identifica.

Subnotificação

Assédio não acontece apenas praticado pelo chefe, mas também por uma pessoa subordinada ou colega de função. “É muito comum no caso de mulheres chefes assediadas pelo subordinado”

Entretanto, a procuradora alerta para o fato de que o Brasil tem um déficit em relação ao diagnóstico dessas práticas. Para ela, há uma subnotificação porque nem sempre as pessoas se sentem confortáveis em denunciar com receio de retaliações de diferentes características, inclusive de perder o emprego. “Às vezes a mulher se culpa de alguma forma”.

Em outras vezes, mulheres têm dificuldades em identificar que são vítimas de uma série de violências cotidianas que vão se acumulando e degrandando as condições de trabalho.

Como denunciar 

Ministério Público do Trabalho:acesse aqui.

Ministério do Trabalho: acesse aqui.

Disque 100 – acesse aqui .

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – acesse aqui.

*nome fictício para proteger a entrevistada

Agência Brasil