Preto no Branco

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Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões nesta quarta-feira (19)

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A Mega-Sena realiza nesta quarta-feira (19) mais um sorteio, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.291. O sorteio vai ser realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, às 20h.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 4,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre denúncia de servidoras aposentadas que cobram pagamento de benefícios trabalhistas

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Após o PNB publicar ontem (18) que servidoras aposentadas de Juazeiro, no Norte da Bahia, estão brigando na Justiça para que o município cumpra o pagamento de três benefícios garantidos por lei, que estão pendentes na prefeitura, a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) se manifestou sobre a denúncia.

De acordo com a educadora Iraneide Lopes, que atuou na rede municipal por mais de 30 anos, servidores aposentados e pensionistas estão enfrentando dificuldades para receber os pagamentos referentes a licença-prêmio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI). Ao PNB, ela falou sobre as dificuldades que os servidores estão passando (leia na íntegra).

Em nota, a SEGESP disse que a demanda reprimida para concessão da Licença Prêmio é resultado da negligência de gestores anteriores, e afirmou que, desde 2009, vem buscando meios para atender essas solicitações, como, por exemplo, a criação da Lei 2.741/2017, que trata sobre a Licença Prêmio Indenizada. Quanto às demandas judicializadas, a Secretaria informa que cumpre todos os prazos rigorosamente.

“No que diz respeito ao pagamento do FGTS, a maioria dos servidores entraram na Administração Municipal através de concurso público, adquirindo vínculo estatutário, e, portanto, sem direito ao FGTS. Os servidores que foram admitidos antes da Constituição de 1988 e reivindicam o vínculo celetista, que dá direito ao FGTS, precisam submeter o seu requerimento à Procuradoria Geral do Município”, disse a SEGESP.

Já sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que foi criada em 2016, na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a SEGESP informou que o benefício está sendo pago “normalmente aos servidores ativos que tiveram perdas salariais na implantação do referido plano. Quanto aos servidores em inatividade, acreditamos haver um equívoco na manifestação, pois, como dito, a Lei que trata sobre a VPNI foi implantada em julho de 2016”.

A Secretaria de Gestão de Pessoas reiterou que está à disposição para atender e prestar esclarecimentos e informações à todos os servidores ativos e inativos.

Da Redação

Secretaria de Educação da Bahia disponibiliza 1.470 roteiros de estudos on-line para auxiliar aprendizado dos estudantes

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Por meio de roteiros de estudos, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou mais 70 novos conteúdos voltados à área de Ciências Humanas. A ação é realizada desde o início da suspensão das aulas, decorrente da pandemia do novo coronavírus, e totalizam 1.470 roteiros de estudos on-line para auxiliar o aprendizado dos estudantes.

Os roteiros são apresentados a partir de uma proposta de cronograma para a realização de atividades autoexplicativas, descritivas e objetivas, visando contribuir na manutenção do engajamento dos estudantes e estimulá-los na adoção de rotinas de estudo, especialmente neste momento de isolamento social. Ao acessarem o conteúdo, que está sendo elaborado por professores da rede estadual, os estudantes vão encontrar exercícios que buscam contemplar tanto os que têm acesso à internet, quanto aos que não têm.

As atividades são opcionais, mas a Secretaria da Educação recomenda que os estudantes e os professores acessem os roteiros, que podem ser utilizados como fichas de estudo, com os resumos dos assuntos selecionados. Os estudantes podem seguir o calendário semanal dentro do cronograma sugerido (das 9h às 12h) ou seguir o seu próprio ritmo e interesses pessoais.

Áreas de conhecimento

A Secretaria de Comunicação do Estado disponibiliza sete roteiros novos por semana (um para cada ano/série) e cada roteiro contém 10 atividades, totalizando 70 atividades novas por semana. Cada semana é destinada à uma área de conhecimento diferente: Linguagens; Matemática e Ciências da Natureza; e Ciências Humanas. Os materiais, no entanto, ficarão disponíveis no Portal da Educação durante todo o período de isolamento social.

Suspensão das aulas

As aulas na Bahia estão suspensas por decreto do Governo do Estado e serão repostas a partir da elaboração de um novo calendário escolar.

Da Redação

Juazeiro recebe 40 novos equipamentos para ampliação de leitos de UTI da covid-19

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(foto: divulgação/PMJ)

Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu nesta terça-feira (18), do Ministério da Saúde, 40 novos equipamentos para serem utilizados nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a covid-19. São 20 respiradores e 20 ventiladores mecânicos que serão instalados nos leitos no Hospital Regional do município.

Os respiradores e ventiladores mecânicos chegam a Juazeiro através da parceira do município com o governador Rui Costa que tem atendido às solicitações no combate ao novo coronavírus. Estes equipamentos serão utilizados nos novos leitos de UTI que em breve serão ampliados no Hospital Regional de Juazeiro, aumentando assim a oferta para atender às necessidades da população juazeirenses e dos munícipes pertencentes à rede PEBA.

Em espécie, os equipamentos enviados pelo Ministério da Saúde a Juazeiro somam mais de R$ 1,2 milhão. Ao todo o município já recebeu e investiu, de verba federal, especificamente no combate a pandemia ocasionado pelo novo coronavírus mais de R$ 7 milhões.

Da Redação

Confira os preços do morango nesta quarta-feira (19) no Mercado do Produtor de Juazeiro

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No Mercado do Produtor de Juazeiro, no Norte da Bahia, 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização, o consumidor vai encontrar a caixa do morango variando entre R$25,00 e R$ 32,00. Além do morango, o Mercado do Produtor é um canal de escoamento da produção agrícola regional onde são produzidos vários tipos de frutas.

Melão amarelo, melão pele de sapo, melão orange, pinha, tamarindo, uva Itália, uva benitaka, uva patrícia, melancia, maracujá, banana nanica, banana pacovan, banana prata, banana maçã, goiaba, manga hadem, manga tommy, manga keit, manga palmer, manga espada, mamão formosa, mamão hawai, atemoia, acerola, carambola, coco verde, coco seco, romã, jaca, limão comum, limão tahiti.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município. O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta das 2h da manhã ás 22h da noite e no sábado das 2h ás 17 horas.

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) recomenda que todos aqueles que frequentam o Mercado do Produtor de Juazeiro estejam utilizando máscara.

Confira a cotação completa

Da Redação

MPPE recomenda aos conselheiros que não realizem propaganda eleitoral nas dependências do Conselho Tutelar de Petrolina

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(foto: arquivo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos conselheiros tutelares de Petrolina, no Sertão do Estado, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A decisão vale ainda para os conselheiros dos municípios de Gravatá, Parnamirim e Terra Nova.

Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição.

Nesse entendimento, aos conselheiros tutelares de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova ainda foi recomendado pelas Promotorias de Justiça locais que evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explícita da palavra “conselheiro tutelar”, de forma que fique claro se tratar de manifestação pessoal, ou seja, manifestação desconectada do cargo de conselheiro tutelar e, especificamente, os de Olinda que evitem se identificar como tal ao participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 11 de agosto (Petrolina), de 13 (Gravatá) e de 14 (Parnamirim e Terra Nova).

Da Redação

Caso Miguel: Sarí Cortes é notificada como ré e têm 10 dias para apresentar defesa

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(foto: reprodução)

A primeira-dama de Tamandaré (PE), Sarí Mariana Gaspar Corte Real, recebeu o mandado como ré no processo da morte do menino Miguel Otávio Santana, de 5 anos, que caiu do 9º andar do prédio onde a empresária mora. De acordo com o Tribunal de Justiça, a citação foi entregue nesta terça-feira (18).

Segundo o site UOL, os advogados de Sarí têm dez dias para apresentar a defesa da ré. Ainda não há data para o julgamento. “A ré terá o prazo de dez dias para responder às acusações. Após a apresentação da defesa, o juiz José Renato Bizerra analisará a defesa da ré, podendo decretar a absolvição sumária da acusada ou dar início à fase de instrução do processo, composta por oitiva de testemunhas e apresentação de documentos ou perícias que o magistrado julgar necessários”, explicou o TJPE.

Célio Avelino, advogado da primeira-dama, falou que vai protocolar, ainda esta semana, a defesa da sua cliente e a linha que vai seguir para defender Sarí é a de que “não há culpa” na morte do Miguel.

BNews

Menina de 10 anos que engravidou após estupro deixa hospital em Pernambuco

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(foto: Luna Markman/GloboNews)

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, teve alta do hospital onde interrompeu a gestação, no Recife (PE). Na terça-feira (18), a direção do hospital informou que a garota estava bem e tinha condições de ter alta médica, mas que isso só podia ocorrer depois que fossem adotadas medidas para preservar a integridade da vítima.

A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) foi confirmada nesta quarta-feira (19), mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados. O tio dela, suspeito do crime, está preso.

A prisão dele ocorreu na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. Segundo relato da vítima, o crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada.

Depois de preso, o tio foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. “Informalmente” ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.

A menina precisou ir ao Recife para interromper a gravidez porque, no estado de origem, os médicos do hospital em que ela foi atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento.

Na terça (18), o médico diretor do Cisam, Olímpio Morais, afirmou que a criança voltou a sorrir depois do procedimento. Na unidade de saúde, a menina recebeu presentes como perfume, maquiagem, livros, brinquedos e flores.

Protestos

No domingo (16), dia em que a menina chegou ao estado, religiosos protestaram contra a interrupção da gestação e tentaram invadir a maternidade depois que a extremista de direita Sara Giromini violou o Estatuto da Criança e do Adolescente publicando na internet o nome da vítima e o local onde ela seria atendida.

No Recife, a assistente social Bruna Martins, que atendeu a menina, disse que nem ela nem a avó, que é a referência materna da criança, ouviram os protestos em frente ao Cisam.

Protestos que defendiam o direito da criança ao aborto também ocorreram na frente do hospital, no mesmo dia. O aborto foi autorizado por decisão judicial.

Prisão

Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos que é suspeito de ter estuprado a criança não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência. Ele estava na casa de parentes. Os policiais conseguiram o contato dele e negociaram a entrega. Os agentes saíram de Vitória, no Espírito Santo, na segunda (17), e foram a Betim para fazer a prisão.

O homem seguiu para o Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.

ONU
Um braço das Nações Unidas no Brasil manifestou solidariedade à menina e disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.

“A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos”, diz trecho da carta.

G1

Câmara de Vereadores aprova leis criando incentivos que beneficiam atletas e artistas de Juazeiro

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(foto: divulgação/CMV)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no Norte da Bahia, aprovou cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (18). Entres eles estão projetos que criam incentivos que beneficiam atletas e artistas do município.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar, ou seja, transferir o domínio ou a propriedade, bem imóvel. Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

O terceiro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para ação de apoio aos artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O Projeto de Lei Nº 3.610/2020 atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos. Por fim, foi votado o Projeto de Lei Complementar 047/2020 que trata da alteração de dispositivo no Código de Polícia Administrativa – Lei Complementar Nº 018, de 12 de abril de 2016.

Da Redação