Um reconhecimento que enche de orgulho a saúde pública de Juazeiro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (Doem) a Moção de Aplauso nº 001/2026, emitida pelo Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), destacando e parabenizando o trabalho desenvolvido pelas equipes da Secretaria de Saúde (Sesau) durante o Carnaval 2026.

A moção ressalta o planejamento estratégico, a presença ativa das equipes no circuito da festa, o cuidado com a vida dos foliões e o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento reconhece a atuação da Vigilância Sanitária, os pontos de hidratação, os atendimentos médicos fixos e móveis, as ações de prevenção e diagnóstico, além das atividades educativas realizadas ao longo do período carnavalesco.

O Conselho enfatiza que o empenho demonstrado pelos profissionais superou o dever funcional, refletindo verdadeiro espírito de dedicação ao serviço público e ao cuidado com a população.

Balanço das ações no Carnaval 2026

Entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, a saúde municipal estruturou suas ações em oito eixos estratégicos de proteção, garantindo assistência, prevenção e fiscalização durante os dias de festa.

Durante o período, foram registrados:

487 inspeções em bebidas e 257 inspeções em alimentos pela Vigilância Sanitária, além de apreensões e notificações;

Capacitação de 800 ambulantes por meio do Programa Ambulante Legal;

1.289 visitas pré-carnaval realizadas pelos agentes de endemias e 18.211 imóveis alcançados pelo carro fumacê no combate às arboviroses;

3.519 atendimentos nos pontos de hidratação;

Distribuição de 103.350 preservativos masculinos, 3.177 preservativos femininos e 19.700 lubrificantes, além da oferta de autotestes, PrEP e PEP;

95 atendimentos nos postos médicos do circuito;

753 atendimentos na UPA, 275 na UPED e 143 na Maternidade;

75 ocorrências atendidas pelo SAMU;

373 atendimentos no Hospital Regional, sem registro de agravamentos relacionados diretamente ao Carnaval;

480 abordagens em saúde mental e 53 atendimentos pelo Consultório na Rua;

132 regulações realizadas no período.

Os números consolidam um trabalho integrado, focado na prevenção, na assistência qualificada e na proteção da população em um dos períodos mais movimentados do ano.

Parabéns e gratidão pela parceria

O secretário municipal de Saúde, Helder Coutinho, destacou que o reconhecimento simboliza a força do trabalho coletivo e da parceria com o controle social. “Recebemos essa Moção de Aplausos com muita alegria e senso de responsabilidade. Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo, atuando com planejamento, presença e compromisso com a vida. Parabenizo cada profissional que esteve na linha de frente e agradeço ao Conselho Municipal de Saúde pela parceria permanente, pelo diálogo aberto e pelo compromisso compartilhado com o fortalecimento do SUS em Juazeiro”, afirmou.

A publicação da moção representa mais que uma homenagem: simboliza a construção conjunta entre gestão e controle social, baseada no respeito, na transparência e na responsabilidade com a saúde pública.

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, nesta quinta-feira (5), a Farmácia Central funcionará em horário reduzido, com atendimento ao público até às 14h.

A medida ocorre em virtude da participação dos profissionais da unidade em uma capacitação promovida em parceria com a equipe de Saúde Mental, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à população e na qualificação do cuidado ofertado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Sesau destaca que a iniciativa faz parte do compromisso permanente com a educação continuada das equipes e com a melhoria da assistência farmacêutica no município.

O atendimento na Farmácia Central será retomado normalmente na sexta-feira (6), em seu horário habitual.

Entidades ligadas aos profissionais da imprensa e aos veículos de comunicação manifestaram, nesta quarta-feira (4), que as ações e planos do banqueiro Daniel Vorcaro contra jornalistas merecem repúdio, mais investigações e responsabilização rigorosa dos envolvidos.Segundo o que foi apurado pela Operação Compliance Zero e tornado público pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário contava com um núcleo de intimidação a jornalistas.

Assim, conforme observou o magistrado, a intenção seria “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”.

“Estarrecedor”

Um dos exemplos foi revelado por uma troca de mensagens  entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, identificado nas investigações pelo apelido de Sicário. A ideia do grupo criminoso era de simular um assalto para agredir o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

“É estarrecedora a revelação de que ele (Vorcaro) cogitou arquitetar um assalto violento, ou que simulasse cenário semelhante, contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, para intimidá-lo, ‘prejudicar violentamente’ e ‘quebrar todos os dentes’”, publicou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Intimidação

O veículo O Globo defendeu em nota que os envolvidos na trama criminosa sejam investigados e punidos com o rigor da lei.

Além disso, a empresa garantiu que o veículo e os jornalistas “não se intimidarão com ameaças e seguirão acompanhando o caso e trazendo luz às informações de interesse público”.

“Práticas mafiosas”

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressou que a tentativa de intimidar profissionais de imprensa pelo caminho da violência constitui ataque inaceitável à liberdade de expressão.

“Métodos dessa natureza, próprios de práticas mafiosas, são incompatíveis com o Estado de Direito e merecem a mais firme rejeição da sociedade brasileira”, afirmou a entidade.

Ameaças nas redes

Nesse mesmo sentido, a Abraji entende que as condutas representam grave atentado à liberdade de imprensa, à integridade física de profissionais de comunicação e ao próprio Estado Democrático de Direito.

A entidade ainda alerta que “outros jornalistas também foram ameaçados nas redes sociais por reportar sobre o esquema de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e danos ao sistema financeiro, correntistas e erário público comandado por Vorcaro”.

Fenaj

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) também manifestaram repúdio ao episódio e afirmaram que tentativa de intimidação, ameaça ou violência contra jornalistas não é um fato isolado.

É, de acordo com a federação e o sindicato, “parte de um ambiente de constante hostilidade contra a imprensa no Brasil. Atacar um jornalista é atacar toda a sociedade, que depende da informação livre, crítica e independente”.

A Fenaj indicou que exige apuração rigorosa dos fatos, responsabilização exemplar de todos os envolvidos e a adoção de medidas efetivas de proteção aos profissionais da comunicação.

“Liberdade não é privilégio”

O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais ressaltou que a liberdade de imprensa consagrada no artigo 220 da Constituição Federal, não é um privilégio corporativo, mas um direito da sociedade.

“Quando um jornalista é ameaçado, monitorado ou agredido em razão do exercício de sua profissão, não é apenas um indivíduo que sofre. É toda a cidadania que é privada de informações relevantes para o exercício pleno de seus direitos”.

“Democracia sob ameaça”

Para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), trata-se de uma “agressão brutal” a toda a categoria dos jornalistas e ao direito da sociedade de ser informada.

“Quando o poder econômico se sente no direito de encomendar atentados contra quem exerce a função crítica de informar, a própria democracia está sob ameaça”, escreveu a ABI.

​A associação manifestou apoio às atuações rigorosas do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

“​Não toleraremos que métodos de milícia ou de organizações criminosas sejam utilizados para intimidar a imprensa brasileira”.

A ABI garantiu que vai acompanhar de perto os desdobramentos judiciais deste caso, exigindo que todos os responsáveis por este plano nefasto sejam punidos com o rigor máximo da lei.

​”Episódio é pedagógico”

Outra entidade que se manifestou foi a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Para a entidade, o episódio é “pedagógico” ao evidenciar comportamentos tipicamente mafiosos por parte de pessoas influentes e poderosas confrontadas pelo jornalismo de interesse público.

“Pedimos que a resposta da Justiça seja exemplar, com o esclarecimento completo do alcance desse planejamento, em que medida ele chegou a ser colocado em prática, e com a responsabilização de todos os envolvidos”, considerou a entidade.

Agência Brasil

Na semana passada afirmamos que existe a possibilidade do professor (a) conseguir a redução da idade mínima para acessar sua aposentadoria. Mas, o que seria necessário para isso?

Vamos a resposta? Primeiro, é preciso entender o conceito de direito adquirido em matéria previdenciária. Este é um tema muito debatido e que já está pacificado pelo STF desde a Emenda Constitucional nº. 20/1998, mas apesar disso até hoje é comum atender segurados que perguntam se alguma mudança nas regras previdenciárias atinge as suas pretensões.

Por isso é importante esclarecer que o direito adquirido surge sempre que o segurado preenche todos os requisitos para a obtenção de sua aposentadoria. Em se tratando dos professores, tema desta conversa, os requisitos antes da reforma eram os contidos na tabela abaixo:
Requisito

Professor/ Professora

I – Idade

55 anos

50 anos

II – Tempo de Contribuição

30 anos

25 anos

III – Tempo de Serviço Público

20 anos

20 anos

IV – Tempo na Carreira

10 anos

10 anos

V – Tempo no Cargo

5 anos

5 anos

Aqui é importante destacar que estes requisitos se aplicam exclusivamente para o professor que comprovar o efetivo desempenho de funções de magistério em ambiente escolar.

Antes da reforma, preenchidos todos estes requisitos, sem exceção, seria o caso de afirmar que um professor(a) tem direito adquirido a aposentadoria e, por isso, está imune a qualquer alteração nas regras.

Apesar do direito ser conhecido pelas múltiplas interpretações possíveis, em matéria de direito adquirido, não existe espaço para dúvidas, ou o servidor preencheu todos os requisitos, ou tinha uma mera expectativa de direito e, por isso, vai ter que cumprir as novas regras criadas após a reforma.

Esta era a regra de referência e que durante quase duas décadas valeu em todo país. Porém, recentemente o STF passou a entender que a redução da idade mínima seria aplicável aos professores.

Com este novo entendimento, uma professora que comprovar que antes da reforma ser realizada no seu Estado ou Município já havia contribuído por mais de 26 anos (com base no art. 3º, da EC nº. 47/2005 a redução de idade só seria possível após cada ano completo de contribuição excedente, não valia para meses ou dias), poderia se aposentar aos 49 anos de idade. Com 28 anos de contribuição, poderia se aposentar aos 47 e assim sucessivamente.

No caso dos homens, aos 31 anos de contribuição, a idade mínima seria reduzida para 54; aos 32, 53 e assim sucessivamente.

Dito isso, é de se esperar que surja o seguinte questionamento: e como faço para saber se eu cumpri os requisitos? Qual o ponto de corte?

Como afirmamos anteriormente, no passado, as regras previdenciárias tinham abrangência nacional, mas desde 2019 este cenário se alterou e os requisitos para concessão de cada benefício passaram a depender da legislação local.

Por isso é importante descobrir em que data a reforma foi aprovada em cada ente. Para os servidores federais, as novas regras valem desde 12 de novembro de 2019, para os servidores do Estado da Bahia, a reforma entrou em vigor em 16 de junho de 2021, em Juazeiro, a data de corte foi 30 de dezembro de 2022, em Petrolina, 19 de fevereiro de 2025. No Estado de Pernambuco as regras ainda não foram alteradas.

Em síntese, estes são os requisitos que precisam ser preenchidos e estes são os marcos temporais a serem observados pelos professores. Com base nestas informações, cada servidor deve ser capaz de verificar se adquiriu o direito a aposentadoria mas, se não conseguir, deve procurar o sindicato representativo da sua categoria ou um advogado de confiança.

Constatado o preenchimento dos requisitos, o que fazer em seguida? A única opção seria ajuizar uma ação requerendo que o ente seja obrigado a conceder a aposentadoria do professor(a) com redução de idade e tempo de contribuição prevista no art. 3º, da EC nº. 47/2005. Esta ação pode ser individual, movida por cada servidor, ou pelo sindicato representativo da categoria.

A última pergunta que fica é: eu tinha o direito de me aposentar com a redução da idade mínima, mas o ente não concedeu o meu benefício e eu fui obrigado a continuar contribuindo, ainda posso fazer alguma coisa?

A resposta é: sim, é possível cobrar em juízo o abono de permanência desde a data em que foram preenchidos os requisitos para a aposentadoria! Mas isso será tema para uma próxima conversa.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Em contato com o PNB, os trabalhadores que atuaram no Carnaval de Juazeiro, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, relataram que até o momento, ainda não receberam o pagamento pelo serviço prestado.

“O acordo era que o valor seria pago até o final do mês passado, porém isso não foi cumprido. Além do atraso, não há retorno ou previsão de quando o pagamento será realizado. Quem trabalha, trabalha por necessidade e assume compromissos contando com responsabilidade. O mínimo que se espera é respeito e transparência com esses profissionais. Não é sobre confronto, é sobre garantir direitos e cobrar aquilo que foi acordado”, disse um profissional que pediu para não ser identificado.

Procurada por nossa reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) informou “que houve problemas técnicos nos lançamentos do sistema, o que ocasionou a não inclusão de alguns valores na folha anterior. A Sedes ressalta ainda que as pendências já foram devidamente autorizadas e lançadas, constando no contracheque do mês de março e garante que não haverá prejuízo financeiro aos trabalhadores”.

Redação PNB

Após pedidos de esclarecimentos dos profissionais da enfermagem que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Juazeiro, sobre o pagamento do complemento do piso salarial da categoria, a Secretaria de Saúde se manifestou em nota enviada ao PNB. Os trabalhadores são ligados à empresa IGA, que assumiu a Atenção Básica, em sistema de cogestão com o órgão municipal, no início do mês de janeiro passado.

Na nota, a Sesau informou que “o repasse do Piso da Enfermagem segue a metodologia adotada pelos demais prestadores de serviço. O Ministério da Saúde realiza a transferência dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde e, após o recebimento, a Secretaria efetua o repasse à categoria. A Sesau reitera que o pagamento do Piso não está vinculado à mesma data do salário, pois depende do envio do recurso federal. A Secretaria reforça que o recurso para a realização do repasse do Piso foi disponibilizado nesta quarta-feira (4), e a IGA já foi comunicada para emitir a fatura e proceder com os devidos repasses”.

Cobranças

“Até a presente data, o piso salarial da enfermagem não foi pago, de forma integral e regular, aos profissionais da categoria, apesar de a legislação estar em vigor e de haver previsão de repasses federais para viabilizar o seu cumprimento. Desde que a unidade passou a ser gerida por essa empresa, a gente só vem acumulando prejuízos. Os concursados já receberam tudo certinho. Nós, que também trabalhamos na mesma UBS, não tivemos resposta nenhuma. Nem uma data, nem uma explicação”, desabafa uma profissional.

“Somos mães de família, temos aluguel, contas, filhos para sustentar. A gente trabalha duro todos os dias, mas na hora de receber o que é nosso por direito, somos ignoradas. Nunca explicaram como seria esse pagamento, quais critérios usam ou quando pretendem regularizar. Simplesmente fingem que o problema não existe”, relata outra profissional.

“Queremos a apuração dos fatos, a responsabilização da empresa IGA e da Gestão Municipal, bem como a adoção das medidas cabíveis para garantir o pagamento imediato do piso salarial da enfermagem, incluindo valores retroativos, conforme determina a lei. Solicitamos também
que sejam tomadas providências urgentes para cessar as irregularidades e assegurar os direitos trabalhistas dos profissionais de enfermagem”, conclui.

Redação PNB

A quantidade de matéria orgânica presente na água bruta que está chegando ao rio São Francisco, reduz a eficiência da desinfecção, aumenta o consumo de produtos para remover as partículas e a necessidade de operação de limpeza mais vezes dos filtros. Todo esse processo, causado pela turbidez e cor da água, afeta o sistema de tratamento na ETA principal (Bairro Santo Antônio) reduzindo o abastecimento na maioria dos bairros da cidade.

O engenheiro sanitarista Luiz Humberto Valente, gestor de Obras e Projetos do SAAE, explica como está funcionando o sistema nesse período emergencial.
*áudio

A medida é necessária para garantir a segurança e a qualidade da água fornecida à população e permanecerá enquanto os níveis de turbidez do rio estiverem elevados.
Diante da situação, pedimos à população que utilize água de forma consciente, evitando desperdícios e mantendo reservas sempre que possível.

Ascom

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe, na próxima quinta-feira (05), um encontro entre literatura, identidade e sensibilidade. Autores de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) lançam, às 19h30, no Restaurante ‘O Casarão’, a antologia literária ‘Do afeto, a carne’, obra que celebra a escrita como espaço de existência, escuta e liberdade.

Publicado pela Editora Vecchio, responsável pelo projeto editorial da obra, o livro é organizado pela escritora e produtora cultural Emylle Novaes e traz ilustrações de Dayane Diogo. A publicação nasce do curso de Escrita Criativa voltado ao público LGBTQIAPN+, realizado com incentivo da Lei Paulo Gustavo, por meio do Governo de Pernambuco, Secretaria de Cultura, Ministério da Cultura e Governo Federal.

A antologia reúne textos de Ana Carolina, Brenda Mércia, Carine Buriti, Catarina Carneiro, Emylle Novaes, Giovanna Beatriz, Maria Guadalupe, Marina Almeida, Pedro Caneto, Pedro Henrique, Randara Barboza, Vitor Vinicius, Victor Emanuel e Weuller de Oliveira. Mais do que uma coletânea literária, o livro se apresenta como território de pertencimento. Em suas páginas, memórias, afetos e vivências ganham corpo e voz, transformando experiências individuais em narrativa coletiva.

Para o produtor editorial Matheus José, a obra ultrapassa o campo artístico. Segundo ele, trata-se de um gesto político e afetivo que reconhece e legitima narrativas historicamente silenciadas, revelando coragem, autenticidade e sensibilidade.

O lançamento acontece no Restaurante O Casarão, no centro de Petrolina, com apresentações artísticas de música e poesia, ampliando a experiência sensorial do público. A entrada é gratuita. Entre versos e vozes, a obra chega como convite ao encontro e à escuta. Uma celebração do afeto como linguagem e da literatura como espaço onde vidas florescem.

Obs.: Para mais informações, e/ou marcação de entrevistas entre em contato pelo telefone e WhatsApp organizadora da obra, Emylle Novaes: (87) 99640-8974.

Ascom

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta as famílias sobre o processo para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documento que garante prioridade de atendimento e facilita a identificação da pessoa com TEA.

Os atendimentos para dar entrada no pedido acontecem às segundas e terças-feiras, no TEAcolhe, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Para solicitar a carteira, é necessário apresentar os seguintes documentos do beneficiário: laudo médico concluído com diagnóstico de TEA, indicação do CID e assinatura/carimbo do especialista; RG e CPF (ou certidão de nascimento, caso não possua RG); comprovante de residência atualizado (últimos três meses) e foto 3×4 recente, com fundo branco. Também devem ser apresentados RG e CPF do pai, mãe ou tutor, além de documento de tutela ou curatela, quando aplicável.

A secretária municipal de Saúde, Bruna Ramos, reforça a importância do documento. “A CIPTEA é um instrumento fundamental para assegurar direitos e garantir mais respeito às pessoas com autismo e suas famílias. Nossa equipe está preparada para orientar e acolher todos que precisarem desse serviço”, destacou.

Ascom PMCN