Preto no Branco

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“Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb”, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente, elevando o percentual pago pela União dos atuais 10% para 23% até 2026 .

“É pesado, quem vai fazer Orçamento vai ter que buscar fonte de recurso para isso daí [Fundeb]”, disse o presidente durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. “A gente espera que a economia brasileira pegue, porque senão o brasileiro não tem como mais aguentar aumento de carga tributária. Então, vamos ver de onde vai sair recurso para pagar isso daí. A vantagem é que vai se reescalonado a partir do ano que vem. Queríamos dar muito mais, mas seria irresponsabilidade minha e do Parlamento se aprovasse um percentual maior do que esse”.

Segundo o presidente, o governo tentou negociar um percentual menor de complementação por parte da União, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. “A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma votação de comum acordo”, disse.

A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal, com o voto favorável de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo.

Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

Pelo texto aprovado na Câmara, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026.

Agência Brasil

 

Covid-19: Brasil registra 59.962 novos casos em 24 horas

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Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro). O 'drive-thru' é feito para testagem em massa do novo coronavírus e o atendimento realiza-se por ordem de chegada, dentro do veículo, sendo proibido sair do carro sem orientação da equipe de saúde. Também é recomendado o uso de máscaras faciais e que cada carro tenha, no máximo, quatro pessoas. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Dados do Ministério da Saúde mostram que dos 2,22 milhões de brasileiros que foram infectados pelo novo coronavírus, 68,6% se recuperaram da doença, 3,7% morreram e 27,7% estão em tratamento. A informação está na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada ontem (23).

O número acumulado de casos confirmados de covid-19 no Brasil chega a 2.228.475. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas do Ministério da Saúde 59.962 novos diagnósticos positivos da doença.

O país chegou a 84.082 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com o balanço do ministério, foram 1.311 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Estão sendo investigadas 3.786 mortes.

Até agora, 1.570.237 pacientes se recuperaram da doença e 633.156 pessoas estão em tratamento.

O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial da covid-19 no número de casos confirmados e de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que bateu a marca de 4 milhões de infectados e 144.032 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Covid-19 nos estados
Os estados com mais registros de mortes por covid-19 são: São Paulo (20.894), Rio de Janeiro (12.535), Ceará (7.374), Pernambuco (6.211) e Pará (5.616). As Unidades da Federação com menos falecimentos causados pelo novo coronavírus são: Mato Grosso do Sul (266), Tocantins (326), Roraima (458), Acre (474) e Amapá (548).

Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (452.007), Ceará (156.242), Rio de Janeiro (151.549), Pará (144.467) e Bahia (138.358). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (19.671), Tocantins (19.423), Acre (18.157), Roraima (27.932) e Rondônia (34.080).

Agência Brasil

Pesquisadores desenvolvem tecido que neutraliza novo coronavírus

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(foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia.

O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.

Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein.

“Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos”, comentou.

Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo.

Agência Brasil

Para evitar aglomerações, prefeitura de Petrolina apreende materiais esportivos

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(foto: divulgação/PMP)

Diariamente, a Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe centenas de denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Uma das mais frequentes é a de partidas em quadras poliesportivas, bem como a de pessoas praticando atividades físicas em espaços públicos proibidos.

A fiscalização adotou diversas medidas como a ampla divulgação, instalação de pontos de bloqueio na Orla e intensificou a fiscalização, que já ocorre 24h por dia. Nas quadras, as partidas coletivas de diversas modalidades de esportes estão sendo interrompidas e os equipamentos, como bolas e redes, estão sendo recolhidos. Também não está descartada a possibilidade de apreender bicicletas, skates, patins e demais equipamentos, caso a modalidade esteja sendo praticada por um grupo, o que está em desacordo com o decreto municipal.

Além disso, a fiscalização apreendeu também computadores e banquetas em torno de 50 salões de jogos que estavam funcionando em Petrolina sem alvará e, ainda, gerando aglomeração de pessoas. A prefeitura alerta que após a apreensão, o material só será devolvido com a flexibilização das medidas relacionadas.

O descumprimento das medidas de prevenção é considerado um crime contra a saúde pública. A população pode denunciar por telefone, nos números: 153 (24h); (87) 98844-2540 (7h às 13h); (87) 98834-7434(7h às 13h); e (87) 99802-0840 (7h às 13h). Também é possível denunciar por WhatsApp, nos canais: (87) 98106-7310 (24h) e (87) 99190-7475 (7h às 13h).

Da Redação

Auxílios financeiros do governo chegam a 43% dos domicílios do país

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(foto: Sérgio Lima/Poder360)

Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os benefícios financeiros criados pelo governo federal durante a pandemia de covid-19 chegaram a 43% dos domicílios do país em junho.

O levantamento foi feito com base no pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher, e o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, que é pago aos empregados que tiveram suspensão de contratos ou redução da jornada de trabalho.

Em junho, 29,4 milhões de domicílio receberam algum desse auxílio. Ao todo, o país tem 68,3 milhões de residências. Houve crescimento em relação a maio, quando 26,3 milhões de domicílios foram beneficiados (38,7% do total).

Os percentuais são maiores nos domicílios das regiões Norte (60%) e Nordeste (58,9%) do país.

região maio junho
Norte 55,0 60,0
Nordeste 54,8 58,9
Centro-Oeste 36,7 41,4
Sudeste 31,3 35,9
Sul 26,0 29,7
Brasil 38,7 43,0
fonte: IBGE

Poder 360

Prefeitura de Petrolina convida músicos para diálogo virtual sobre Lei Aldir Blanc e as linguagens culturais nesta quinta-feira (23)

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Uma web conferência voltada aos profissionais da área da Música de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e que trará como tema “Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc e as Linguagens Culturais”, acontecerá na tarde deste quinta-feira (23). A reunião virtual tem a proposta de ouvir os anseios e dúvidas da classe musical, de acordo com a prefeitura municipal.

A discussão vai girar em torno da Lei Federal 14.017/2020 que trata de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras em meio a pandemia. A lei destina R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, sendo que o município de Petrolina deverá receber a quantia de R$ 2.262.176,56.

Os interessados poderão participar, excepcionalmente, pela plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/eai-dqvj-zrc. A reunião, que acontecerá das 16h às 17h, é coordenada pela Secretaria Executiva de Cultura tem limite de 100 participantes e é aberta a todos que compõem o setor.

Lei Aldir Blanc e Auxílio Emergencial

O recurso de R$ 3 bilhões previstos para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem origem no Fundo Nacional de Cultura, conforme superávit apurado até dezembro de 2019, sendo transferido da União para Estados, Municípios e ao Distrito Federal. Todos os Municípios serão contemplados e a divisão será meio a meio entre governos estaduais e municipais: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.

Ficou estabelecido que 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% proporcionalmente à população. Dessa forma, o município de Juazeiro receberá R$ 279.493,48, pelo primeiro rateio, e mais R$ 1.237.233,08 pelo segundo, totalizando R$ 1.516.726,57 para distribuição entre a classe artística. A cidade de Petrolina deverá receber R$ 2.262.176,56, sendo R$ 268.822,65 do rateio do FPM e R$ 1.993.353,91 por população.

Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários. Uma Medida Provisória assinada pela presidente estabelece ainda que, que após o repasse da União, os estados têm 120 dias para destinar ou programar os recursos ou o dinheiro deve ser restituídos à União.

Da Redação

Fiocruz fala em possibilidade de nova onda da Covid-19 nos estados

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou os estados para a possibilidade de já estarem enfrentando uma nova onda da Covid-19, em decorrência do aumento no número de internação de pacientes com insuficiência respiratória grave.

Os dados mostram que o Amapá, o Maranhão, o Ceará e o Rio de Janeiro dão sinais do que pode ser o início da chamada segunda onda da Covid-19 em seu território, uma vez que o índice dos problemas causados pela doença voltou a crescer.

O Amapá registrou o pico de internações entre 3 e 9 de maio, contabilizando 65 casos naquela semana, e depois foi verificada queda de 46%, levando o número a 35 ocorrências. Agora, voltou a subir para 59.

O Maranhão registrou 378 casos na semana de pico, caiu para 150, voltando agora a subir para 167 internações. O Ceará passou de 2.048 casos para 813 — e registrou 871 na semana passada. Já o Rio chegou a 2.844 internações na pior semana, baixou 60%, para 1.154 e voltou a 1.367, entre 12 e 18 de julho.

“É preciso avaliar se há um salto por causa da retomada econômica, se há interiorização dos casos ou se são as duas coisas combinadas”, disse o pesquisador Marcelo Gomes, da Fiocruz, que coordena o Infogripe.

O sistema da Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, monitora os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil, que pode ser causada por vários vírus. Em meio à epidemia, no entanto, 96,7% dos casos confirmados de internação são de Covid-19.

BNews

Confira o preço do abacate comercializado nesta quinta-feira (23) no Mercado do Produtor de Juazeiro

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Nesta quinta-feira (23), o consumidor pode encontrar o abacate por R$3,20 o quilo. A fruta comercializada no Ceasa de Juazeiro vem dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta das 2h da manhã ás 22h da noite e no sábado das 2h ás 17 horas.

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) recomenda que todos aqueles que frequentam o Mercado do Produtor de Juazeiro estejam utilizando máscara.

Confira a cotação completa

Da Redação

Governo da Bahia prorroga toque de recolher em Juazeiro até o dia 29 de julho

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(foto: arquivo)

O Governo da Bahia decretou a prorrogação do toque de recolher no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, até o dia 29 de julho, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23). A ação visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

O decreto anterior tinha validade até ontem (22). Agora, fica prorrogada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h, até a próxima quarta-feira.

Vale ressaltar que o decreto municipal definiu a validade do toque de recolher até o dia 26 de julho. Dessa forma, até lá, o prefeito Paulo Bomfim (PT) pode anunciar uma nova prorrogação, ou seguir apenas o decreto do Governo da Bahia.

Da Redação