Preto no Branco

25393 POSTS 1 COMENTÁRIOS

Saúde gastou 29% de verba destinada ao combate da covid-19, diz TCU

0

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% do valor destinado desde março de 2020 pelo governo federal ao combate do novo coronavírus. O valor foi revelado em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela Folha de S. Paulo.

Desde março, mês em que que a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou a pandemia, o governo brasileiro criou uma ação orçamentária específica, prometendo o valor de R$ 38,9 bilhões. Até 25 de junho, R$ 11,4 bilhões vindos dos cofres federais foram gastos em ações contra a covid-19. O valor corresponde tanto ao dinheiro gasto diretamente pela pasta da Saúde como ao que foi enviado a Estados e municípios. O relatório feito a partir da auditoria do TCU mostrou que Estados receberam 39% da verba anunciada e os municípios, 36%.

O TCU avaliou também se existiria alguma correlação entre a taxa de mortalidade por covid-19 nos Estados e o montante de dinheiro enviado pelo governo federal, mas não encontrou indícios suficientes. No entanto, em 1 dos trechos do relatório, o TCU disse que “chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade por covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das 3 unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia“.

Outro ponto destacado no relatório do TCU é a compra e envio de respiradores aos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde). O cronograma das empresas contratadas pelo governo previa a entrega de 7.070 unidades até junho. Até 15 de julho, data da elaboração do relatório, foram entregues 4.857 respiradores. O TCU ainda afirmou que detectou deficiências de transparência de alguns dados, como a divulgação da ocupação dos leitos destinados aos pacientes contaminados pelo novo coronavírus.

Segundo a Folha, MPF (Ministério Público Federal) e TCU enviaram perguntas à pasta sobre o ritmo da aplicação da verba. O relatório do TCU revelou que o Ministério da Saúde não respondeu. A pasta também não respondeu se existe algum estudo feito para embasar a distribuição dos recursos federais entre Estados e municípios.

O Ministério da Saúde disse em nota enviada à Folha que já prestou os esclarecimentos ao TCU. A pasta disse também que tem feito repasse de recursos extras e compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para testes como forma de “garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população“. A pasta afirmou que gastou R$ 26,4 bilhões em ações relacionadas à covid-19, sendo que R$ 17,6 bilhões foram pagos por meio de transferências a Estados e municípios.

“Cabe ressaltar que parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs [equipamentos de proteção individual] e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Nestes casos, é importante destacar que o ministério depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional. Acrescenta-se também os repasses/pagamentos mensais que estão sendo realizados em parcelas, e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo“, disse a pasta.

Sobre os leitos, o Ministério afirmou que as unidades de saúde não estão alimentando o sistema de informações. Com relação aos ventiladores, falou que eles foram adquiridos através de estratégia nacional que visa impulsionar a fabricação do equipamento no Brasil.

“É 1 esforço que envolve, além do governo federal, 15 instituições nacionais, entre fabricantes, setor financeiro e empresas de alta tecnologia. As entregas têm ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional e levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. Em muitos casos, o ministério tem ido buscar os equipamentos direto na linha de produção para dar agilidade a distribuição para estados e municípios“, disse o Ministério da Saúde.

Poder 360

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

0
Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para deputados) destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020. Ordem do dia. Os parlamentares analisam a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). Em discurso, à tribuna, relator do PLN 8/2020, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Mesa: vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Adriana Alves Zaban. Foto: Pedro França/Agência Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para a Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com o texto, os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria agora segue para análise do Senado.

Os recursos para atendimento da MP, decorrem de cancelamento parcial de programações orçamentárias do Ministério da Educação, derivadas do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Ao justificar o pedido, o governo federal disse que a necessidade de realocar recursos se deve em razão do aumento exponencial dos casos de infecção humana pelo novo coronavírus, “que impõe a necessidade da adoção de diversas ações emergenciais em diferentes frentes do Governo, com o propósito de prestar assistência e prover as ferramentas necessárias à prevenção, contenção e combate aos danos e agravos à população em decorrência da pandemia global.

Os recursos serão destinados entre outros órgãos, para a Secretaria Especial de Comunicação Social, a Polícia Rodoviário Federal, a Força Nacional de Segurança, a Fundação Nacional do Índio, além de universidades e hospitais universitários.

Entre as ações que devem receber os recursos estão a produção de agentes de limpeza e desinfetantes, como o álcool gel; manutenção de equipamentos médicos que se encontravam inoperantes nos hospitais universitários federais; compra de equipamentos de proteção individual, aquisição de equipamentos para testes laboratoriais, atendimento às comunidades indígenas devido às ações de combate à pandemia; no reforço na área de segurança, além de campanhas de informação para a população.

Agência Brasil

Apesar das medidas restritivas, Petrolina e Juazeiro registram índices de isolamento social abaixo de 50%

0

(foto: reprodução/Youtube)

Medidas restritivas para incentivar o isolamento social nas cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia, ainda estão vigorando. Apesar disso, ferramentas que fazem a medição dos índices de isolamento apontam que a adesão continua abaixo de 50% em ambos os municípios, conforme dados dessa semana.

Na cidade pernambucana, por exemplo, que soma, até o momento, 2.132 casos e 43 óbitos pela covid-19, o índice foi de 42,3% nesta terça-feira (21), segundo dados do Painel de Isolamento Social do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ferramenta pública, que está disponível no site do órgão, mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas. Os dados são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos.

O índice, apesar de estar abaixo do recomendado, que é de 50%, é um dos mais elevados em comparação com as outras cidades. Dos 185 municípios que aparecem no painel, Petrolina ocupa o 63º lugar no ranking de ontem. Entre as cidades que estão a frente, apenas 8 registraram índice igual ou superior a 50%, sendo que nenhuma atingiu a marca de 60%.

Em Petrolina, desde o dia 13 de julho, estão vigorando novas medidas de isolamento: o comércio não essencial voltou a fechar, assim como shoppings, feiras livres, parques e serviços públicos. A orla e as pistas para caminhadas em avenidas de grande fluxo também foram bloqueadas para evitar aglomerações. As medidas têm validade até o domingo (26).

Já em Juazeiro o número foi ainda menor. Segundo dados do Mapa brasileiro da covid-19, plataforma desenvolvida pela InLoco para auxiliar no combate à pandemia e acompanhar a evolução do coronavírus no país, o índice foi de apenas 39,7% na última segunda-feira (20), data da última atualização constada no site da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O número é próximo ao que foi registrado, na mesma data, em outras cidades da região, como Sobradinho (38,2%), Jaguarari (38,2%) e Curaçá (35,2%), porém menor que o que foi registrado em Casa Nova (44,5%), Sento Sé (41%), Campo Formoso (44,9%) e Uauá (43,5%). Em todo Estado, apenas cerca de 20 municípios registram índice de isolamento social superior a 50%.

Juazeiro, assim como a cidade pernambucana, também está com o comércio essencial fechado. O município também está sob toque de recolher no horário das 18h às 5h. Os decretos também têm validade até o próximo domingo, podendo ser prorrogados. Juazeiro contabiliza, segundo dados da Secretaria de Saúde de ontem, 1.943 infectados e 53 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus.

Permaneça em casa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que ficar em casa continua sendo a melhor medida para conter a propagação do vírus, que, segundo levantamento feito Ministério da Saúde, já matou mais de 81 mil pessoas em todo Brasil. Mais de 2,1 milhões de casos já foram confirmados até ontem (21). O mundo já tem mais de 600 mil mortes e 14,5 milhões de casos de covid-19, segundo a OMS.

Da Redação por Thiago Santos

Confira os preços das verduras e legumes comercializados nesta quarta-feira (22) no Mercado do Produtor de Juazeiro

0

Nesta quarta-feira (22), o consumidor pode encontrar diversos tipos de verduras e legumes no Mercado do Produtor de Juazeiro, no Norte da Bahia. O quilo da macaxeira está sendo vendido por R$1,30, o quilo da acelga comum sai por R$1,50, o do inhame está custando R$ 7,00. Já o quilo da beterraba custa R$1,50.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município.

O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta das 2h da manhã ás 22h da noite e no sábado das 2h ás 17 horas.

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) recomenda que todos aqueles que frequentam o Mercado do Produtor de Juazeiro estejam utilizando máscara.

Confira a cotação completa

Da Redação

Polícia Civil do DF prende amigo de estudante picado por naja

0

(foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou hoje (22) a terceira fase da Operação Snake, em que cumpriu mandado de prisão temporária contra o estudante de veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, jovem que ficou em coma após ser picado por uma cobra naja.

Ribeiro e Kambreck, que também é estudante de veterinária, são suspeitos de integrar um grupo dedicado ao tráfico de animais exóticos no DF. O mandado de prisão de Ribeiro foi expedido após uma representação da autoridade policial. Segundo a PCDF, há indício de que ele estaria tentando obstruir diligências policiais desde o início das investigações.

Ele é suspeito ainda de ter ocultado 16 serpentes de Pedro Kambreck, que foi picado em 7 de julho por uma Naja kaouthia – cobra originária da Ásia, cujo veneno pode matar. Os animais foram encontrados em um haras na cidade de Planaltina. Ribeiro teria também deixado a naja dentro de uma caixa perto de um shopping na região central de Brasília.

Os atos teriam sido praticados enquanto Kambreck estava internado em coma devido à picada. Após tratamento com soro antiofídico enviado pelo Insituto Butantan, em São Paulo, ele teve alta na semana passada.

Em 15 de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que Ribeiro foi multado em R$ 81,3 mil por dificultar a ação do órgão e manter animais nativos em locais inapropriados e sem autorização, além de maus-tratos.

O Ibama também multou Kambreck em R$ 61 mil por maus-tratos e por manter serpentes nativas e exóticas em cativeiro sem autorização. Até a semana passada, o instituto disse ter recebido 32 serpentes, além de tubarões, que foram entregues voluntariamente após a picada da naja.

Gabriel Ribeiro foi encaminhado à 14ª Delegacia de Polícia no Gama – região a 30 km de Brasília – que conduz a investigação sob sigilo. A Agência Brasil tenta contato com a defesa do estudante preso.

Agência Brasil

Sete meses após assinatura da ordem de serviço, reforma do Mercado Joca de Oliveira é iniciada em Juazeiro

0

(foto: divulgação/PMJ)

Sete meses após a assinatura da ordem de serviço, a obra que vai reformar o tradicional Mercado Joca de Oliveira, em Juazeiro, no Norte da Bahia, já foi iniciada. O espaço é um empreendimento histórico referência no comércio de roupas, calçados, brinquedos e acessórios, carnes, frutas, legumes, artesanato, plantas e raízes medicinais e funciona no centro da cidade há quase 50 anos.

A licitação da obra havia sido publicada em julho do ano passado pelo Governo do Estado. No mês seguinte, o projeto de reforma e requalificação foi apresentado aos permissionários do empreendimento. A homologação da empresa KR Engenharia Eireli, que venceu a licitação, só foi publicada em novembro do ano passado, com a assinatura da ordem de serviço no mês seguinte.

Agora, a obra está em fase de demolição de paredes, remoção de pisos, telhado. Com investimento superior a R$ 3 milhões, o projeto foi desenvolvido pelas equipes de engenharia e arquitetura da SEDUR e traz uma arquitetura moderna e arrojada, prevendo uma reforma geral do Mercado, com demolição de toda a ala central para construção de um novo prédio que contará com 2 pavimentos, cobertura em telha metálica, pintura, piso, revestimentos cerâmicos, instalações elétricas e hidráulicas e serviços diversos.

[new_royalslider id=”157″]

(fotos: aquivo/divulgação SEDUR)

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Paulo Bomfim (PT), acompanhado do diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Auremilton Costa, dos deputados Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PDT), secretários de governo e vereadores de Juazeiro, visitou a obra.

Durante a visita, o gestor externou a satisfação deste momento e celebrou essa grande conquista. “Um sonho está se tornando realidade para Juazeiro. Essa obra é esperada há quase 50 anos, ficamos felizes por ter iniciado e em breve será um espaço totalmente reestruturado para atender e orgulhar nossos permissionários e a população juazeirense. Agradecemos a parceria dos deputados”, disse.

Emocionada, a permissionária Marinalva Nunes que comercializa frutas e verduras no mercado, disse que o início das obras é uma felicidade para todos comerciantes. “Estamos ansiosos com a entrega do novo Joca de Souza. Isso mostra a garantia de compromisso do governo com a população. Agradeço demais a todos os envolvidos”, disse.

“Hoje é um dia especial para os permissionários do Mercado Joca. Mais de 12 anos nessa luta pedindo por essa reforma. Agradeço aos deputados, ao prefeito Paulo Bonfim, ao Governo do Estado por realizar esse sonho que não é só nosso, mas de toda população de Juazeiro. Nosso desejo é que o quanto antes essa obra seja entregue”, concluiu o permissionário, Alex Souza.

A obra foi desenvolvida por meio de emendas parlamentares nos valores de R$ 600 mil do deputado Zó e mais R$ 600 mil do deputado Roberto Carlos. O Governo do Estado entra com R$ 2 milhões.

Da Redação

Em reunião da Rede PEBA, Ministérios Públicos da BA e do PE discutem aumento dos casos de covid-19 e disponibilidade de leitos de UTI

0

(foto: divulgação/MPBA)

Os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) se reuniram com autoridades estaduais e municipais de saúde para debater a situação do coronavírus nos dois Estados. A reunião da Rede de Saúde Pública dos Estados da Bahia e de Pernambuco (Rede PEBA) debateu a relação entre o aumento de casos de coronavírus e a disponibilidade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a demanda.

O encontro, realizado por videoconferência no dia 17, debateu ainda a aplicação de recursos federais pelo Ministério da Saúde aos estados de Bahia e Pernambuco, bem como a transformação de leitos convencionais de UTI em leitos de UTI-Covid, sem uma reposição dos leitos modificados.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) baiano, promotora Patrícia Medrado, destacou que a atuação integrada dos Ministérios Públicos Estaduais da Bahia e de Pernambuco objetiva ver assegurado o atendimento aos serviços de saúde à população dos municípios envolvidos que necessitam da Rede PEBA. “A identificação de deficiências crônicas no funcionamento da Rede, agudizadas na pandemia, demanda um esforço colaborativo dos envolvidos para que sejam efetivadas medidas eficientes e resolutivas”, salientou Patrícia Medrado.

Já o coordenador do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caop Saúde) do MP pernambucano, Édipo Soares, destacou a necessidade de maior integração na tomada de decisões no enfrentamento da COVID-19 pela Rede PEBA. Ele mencionou a Carta de Petrolina e as deliberações tomadas por promotores de Justiça que atuam na região, destacando a necessidade de definição de estratégias de gestão interestadual. “As ações estratégicas devem der organizadas por uma comissão criada pelas duas entidades públicas (Pernambuco e Bahia), de forma que haja uma melhor coordenação das ações”, concluiu.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça do MP baiano, Rogério Queiroz e Rita de Cássia Caxias de Souza, titulares da 12ª Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador e 11ª Promotoria de Justiça de Saúde de Juazeiro.

Da Redação

Encontrado corpo de jovem que desapareceu em trecho do Rio São Francisco em Petrolina

0

(foto: reprodução/redes sociais)

O corpo de Josival Rodrigues de Carvalho, de 26 anos, que desapareceu no Rio São Francisco, em um trecho próximo a Agrovila Massangano, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no último domingo (19), foi localizado pelo Corpo de Bombeiro da cidade.

De acordo com a corporação, o corpo de Josival foi localizado embaixo de balsas, no porto do município, e por esse motivo foi possível fazer o resgate ainda na noite de ontem, quando foi localizado. O trabalho de retirada continuou na manhã desta quarta-feira (22).

De acordo com informações dos familiares, Josival saiu de casa para pescar no último domingo (19) e não retornou. A vítima costumava pescar nos finais de semana.

Quando os bombeiros iniciaram as buscas no local do desaparecimento, o barco e o material de pesca de Josival Rodrigues foram localizados, mas o corpo continuava desaparecido.

Da Redação

Linha restabelecida: telefone 192 do Samu, em Juazeiro, já está funcionando normalmente

0

Já foi restabelecida na manhã desta quarta-feira (22), a linha telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro, no Norte da Bahia. O telefone estava temporariamente indisponível por conta de um problema técnico na operadora de telefonia.

Com isso, os cidadãos que necessitarem de atendimento já podem acionar o serviço através do número 192. Antes, a Secretaria de Saúde de Juazeiro havia disponibilizado um contato de telefone celular para suprir a demanda de atendimentos na unidade.

Da Redação