(foto: arquivo)

O comércio de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, volta a ser reaberto a partir desta segunda-feira (6), data que também marca o início do toque de recolher no município. As novas medidas foram anunciadas durante live realizada nas redes sociais com participação do secretário de Saúde, Neto Guimarães, e do vice-prefeito, Zé Antônio, no final de semana.

Mesmo que de forma lenta, os números da covid-19 continuam crescendo na cidade de Senhor do Bonfim. No boletim de ontem (5) por exemplo, a secretaria confirmou mais 4 casos positivos, chegando ao total de 167 infectados no município. Senhor do Bonfim fica atrás apenas de Juazeiro e Sobradinho, entre as cidades com mais casos do novo coronavírus na região.

As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira e tem validade até 19 de julho. Um dos decreto estabelece ainda punição, para comerciantes e pessoas físicas, para quem desobedecer as medidas restritivas.

VEJA COMO FICA

Comércio – O comércio essencial e não essencial volta a funcionar hoje, das 9h às 15h, apenas de segunda a sexta-feira. Entretanto, o decreto trás algumas especificidades.

– supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, açougues e quitandas funcionarão para atendimento ao público de segunda a sábado das 7h às 15h;
– o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionará das 7h às 13h;
– padarias funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 9h, e das 15h às 18h, enquanto as lanchonetes funcionarão de segunda a sexta, das 9h às 15h (segue proibido mesas, cadeiras e consumo no próprio local);
– delivery de comida até às 22h;
– laboratórios de análises clínicas funcionarão de segunda a sábado, das 7h as 13h, exclusivamente para pacientes e/ou clientes de Senhor do Bonfim. No horário das 15h as 18h o atendimento
será exclusivamente de urgência e emergência;
– distribuidoras de gás de cozinha e água mineral, das 7h as 18h, exclusivos na forma de delivery;
– clínicas e/ou consultórios médicos, odontológicos, fisioterapia e veterinários das 7h as 15h, para pacientes da Cidade;
– ficam autorizadas, em todo o território bonfinense, de segunda a sábado, das 9h as 15h, a realização de atividades, previamente agendadas, exclusivamente para clientes de Senhor do Bonfim, exercidas por cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, esteticistas e congêneres.

Pessoas de outras cidades só terão acesso a Senhor do Bonfim se for para tratamento de saúde, através de comprovação. Na passagem pela barreira sanitária será exigida a apresentação de comprovante de residência.

Dentre outras especificações.

Feira livre – Fica autorizado, impreterivelmente, nos dias 11 e 18 de julho (sábado), o funcionamento da Feira Livre na sede, sendo permitido, exclusivamente, a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, ficando proibido o preparo e a comercialização de lanches, salgados, refeições e bebidas alcoólicas sob pena de apreensão da mercadoria. As Feiras dos Distritos ocorrerão: 12 e 19 de Julho no Quicé e na Igara; e 6 e 13 de Julho em Tijuaçu e Carrapichel.

Também a partir de segunda, entra em vigor o toque de recolher, das 20h às 05h. Neste período, só será permitida a circulação de pessoas que fazem parte da área de saúde, forças de segurança e pacientes que precisem de atendimento médico em alguma unidade de saúde. A medida será válida em todo o território do município de Senhor do Bonfim, sede e interior.

Bancos e lotéricas – Os estabelecimentos bancários poderão prestar atendimento presencial, de
segunda a sexta-feira, até as 15h, preferencialmente, para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais, nas atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto.

– Os canais de autoatendimento dos estabelecimentos bancários funcionarão, de segunda-feira a domingo, das 7h as 18h;

– As casas lotéricas e correspondentes bancários funcionarão, de segunda a sexta-feira, com horário de atendimento das 7h as 15h, devendo organizar e priorizar o atendimento para os pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família e demais programas socioassistenciais.

Celebrações religiosas – Fica facultado no período de 06 a 19 de julho de 2020, das 7h as 18h, a realização de missas, cultos, atos de piedade e celebrações religiosas no município de Senhor do Bonfim (sede, distritos e povoados); facultado também a realização de transmissão on-line, no local da realização de missas, cultos, atos de piedade e celebrações religiosas, com até cinco pessoas, das 18h as
19h30.

Toque de recolher – Fica restrita a locomoção noturna no período de 6 a 19 de julho, sendo vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 5h da manhã do dia seguinte. Ainda de acordo com o decreto, “o toque de recolher é para confinamento domiciliar obrigatório, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas e veículos, excetuados da vedação prevista as seguintes hipóteses:

– deslocamento para ida a serviços de saúde em situação de urgência/emergência ou farmácia para compra de medicamentos;
– situações em que fique comprovada a urgência ou emergência do deslocamento;
– deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuem nas unidades públicas ou privadas de saúde, das estruturas das Forças Policiais e de Segurança Pública e patrimonial;
– os postos de combustíveis, unidades de pronto atendimento em saúde e hospitais.

Punições

O decreto também estabelece punição para quem desobedecer as medidas adotadas pelo município:

Para estabelecimentos comerciais:

a) Advertência oral ou escrita, podendo ser lavrado, por desrespeito ou desacato a autoridade, termo de ocorrência e/ou imputação de multa;
b) Lavratura de Termo de Ocorrência;
c) Imputação de multa, no valor de R$ 500, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência, até o limite máximo de R$ 3.000;
d) Interdição do estabelecimento e cassação do Alvará de Funcionamento.

Para pessoa física:

a) Advertência verbal;
b) Em caso de reincidência, condução até autoridade policial, podendo ser lavrado por desobediência, desrespeito ou desacato a autoridade, termo de ocorrência e/ou imputação de multa;
c) Imputação de multa, no valor de R$ 500, sendo esse valor dobrado em caso de reincidência, até o limite máximo de R$ 3.000.

Leia o decreto com as novas medidas do comércio

Leia o decreto do toque de recolher e das punições

Da Redação

Uma nova manifestação dos comerciários de Juazeiro, no Norte da Bahia, está prevista para acontecer nesta segunda-feira (6), a favor da reabertura das atividades comerciais na cidade. O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro (Sindcom), apesar de também defender a reabertura, se disse contra a realização do protesto.

Intitulada “Salvando meu emprego”, a manifestação será realizada em forma de passeata, ao contrário da anterior realizada há cerca de 15 dias, onde os manifestantes estão, desde às 8h da manhã, concentrados na Praça da Bandeira, e sairão pelas ruas em direção ao Paço Municipal, sede do governo.

Os comerciários defendem a volta do comércio a fim de reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia da covid-19, que já matou 30 pessoas em Juazeiro, e propõem a reabertura do comércio com o menor risco possível à saúde dos empregados, comerciantes e clientes, adotando todas as medidas de higiene já propostas, como a redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos, o uso da máscara, do álcool em gel, medição de temperatura, controle de entrada dos clientes nos estabelecimentos, e marcação no chão para orientar o distanciamento nas filas.

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro disse não concordar “em por a vida dos trabalhadores em risco” e por isso é contra a passeata de hoje. Apesar de não apoiar o ato, a direção da entidade disse acreditar que o aumento no número de casos de covid-19 em Juazeiro não está ligado ao funcionamento do comércio, e pede que seja retomado suas atividades seguindo rigorosamente todas as medidas preventivas contra o coronavírus, com o uso do álcool em gel em todos os estabelecimentos [leia na íntegra abaixo].

Comércio fechado

Os estabelecimentos comerciais de Juazeiro voltaram a fechar as portas no dia 22 de junho, após um significativo crescimento no número de casos e óbitos causados pelo novo coronavírus. O plano de retomadas das atividades econômicas havia sido iniciado no dia 1º de junho e estava em sua segunda fase.

A decisão de fechar o comércio também atendeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia, que no dia 18 de junho, sugeriu que o município permitisse o funcionamento somente das atividades consideradas essenciais. A promotora de Justiça alegou que a flexibilização das medidas de isolamento podem prejudicar a comunidade local, já que a reabertura das atividades comerciais atrai um elevado número de pessoas aos respectivos estabelecimentos, entre trabalhadores e consumidores, “levando, fatalmente, a uma indesejada aglomeração, seja no interior do espaço, seja no exterior, com a formação de filas”, já que favorece a disseminação da covid-19 (leia mais).

Após um novo decreto que garantiu a extensão da medida, o comércio da cidade ficará fechado, ao menos, até o dia 12 de julho. Fábio César, presidente do Sindcom de Juazeiro, em entrevista ao PNB, reforçou que não acredita que o aumento de casos tem relação com a abertura do comércio, e defende a volta do funcionamento.

“O comércio não é o vilão do aumento dos casos, os casos aumentaram porque houve uma testagem em massa. Se estivesse feito essas testagem em massa antes de reabrir o comércio com certeza o comércio não iria nem reabrir. O vetor principal de transmissão são os bancos e lotéricas. Mesmo com o comércio fechado pode observar que o calçadão e comércio estão lotados. É importante a prevenção e vale salientar que o poder público precisa fazer um trabalho mais ostensivo com mais testagem, barreiras sanitárias no centro da cidade e no Mercado do Produtor”, disse ao comentar sobre a prorrogação do prazo de extensão.

Manifestação anterior

No dia 25, empresários chegaram a realizar uma manifestação pedindo a reabertura (relembre). Dias depois, o PNB teve acesso a conversas, escritas e em áudios, de um grupo de WhatsApp intitulado “abertura do comércio”, onde os membros combinaram “estratégias” de driblar o decreto municipal que voltou a fechar o comércio de Juazeiro (relembre).

Casos em Juazeiro

Neste domingo (5), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informou que mais quatro pessoas testaram positivo para o novo coronavírus em Juazeiro e o registro passa para 920 pessoas infectadas e outras 286 pessoas já estão clinicamente curadas da doença. Juazeiro registra neste domingo 8.198 testes realizados, sendo 7.807 exames pelo teste rápido e 391 pelo Laboratório Central (LACEN) de Salvador.

Dos 920 casos confirmados, 503 são do sexo feminino, 417 do sexo masculino e deste quantitativo, 93 são profissionais da saúde. A Secretaria ressalta que tem 580 pessoas em isolamento domiciliar, 23 pacientes confirmados com a COVDI 19 internados, sendo 18 em leitos de UTI e 05 em leitos intermediários, estes em unidades hospitalares pertencentes à rede PEBA e também na UPA da cidade, unidade referência para COVID 19 aos juazeirenses.

A cidade tem ainda o registro de 31 óbitos em decorrência da COVID 19.

Nota na íntegra

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro não concorda em por a vida dos trabalhadores em risco, e por isso é contra a passeata que está programada para esta segunda-feira (06). A preocupação maior é a saúde do trabalhador, e está ação fere todas as medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde.

A direção da entidade acredita que o aumento no número de casos de Covid-19 em Juazeiro não está ligado ao funcionamento do comércio e pede que seja retomado suas atividades seguindo rigorosamente todas as medidas preventivas contra o coronavírus, com o uso do álcool em gel em todos os estabelecimentos, uso constante de máscara, respeitando o distanciamento, entre demais medidas determinadas pela OMS.

É necessário outras estratégias para que seja solicitado ao poder municipal a reabertura do comércio e que sejam amenizados os impactos financeiros com o fechamento do mesmo.

Da Redação