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Nesta terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o Balanço de Infrações registradas em todo o ano passado nas rodovias federais que cortam a Bahia. No total, a PRF do Estado aplicou 641.380 multas pelas mais diversas infrações de trânsito, o que significa um aumento de 677,11% na comparação com o ano anterior. As mais comuns foram: excesso de velocidade, o não acionamento dos faróis durante o dia, as ultrapassagens proibidas, conduzir veículo sem o devido licenciamento e dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O excesso de velocidade foi a infração mais registrada em 2017. Por radares fixos ou estáticos, 436.737 veículos foram multados por transitarem acima do previsto para a via. Foram 436.737 veículos flagrados no ano passado, aumento de 677,11% na comparação com o ano anterior, quando 56.200 autos foram lavrados.

Segundo a PRF, o aumento de flagrantes pode ser explicado pelo fato da Superintendência da Bahia ter desenvolvido operações diárias para controle de velocidade em todas as dez delegacias do estado, para reduzir acidentes, o que ajuda a explicar o crescimento dos registros.

Já a quantidade de ultrapassagens proibidas flagradas geraram 17,55% a mais de autos de infração em 2017 na comparação com 2016, saindo de 33.872 para 39.818 e o transporte indevido de crianças também teve um crescimento no ano passado. Segundo a PRF, foram autuados 1.267 condutores, um crescimento de 44,96% na comparação com 2016.

O não uso do cinto de segurança foi uma conduta menos observada em 2017. Houve uma redução de 25,56% no número de pessoas flagradas sem cinto de segurança contra 16.723 condutores em 2016.

Outra infração que teve redução foi a de dirigir sob efeito de álcool. Apesar da redução, segundo a PRF, o número ainda é alto. Em 2016, foram 1.585 condutores flagrados, contra 967 em 2017, queda de 38,99%.

Bocão News

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Na manhã desta terça-feira (06), o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhou o andamento da obra do Parque Fluvial. A obra é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, em parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o secretário da SEDUR Anderson Alves, as obras da primeira etapa seguem bem adiantadas e ocorrem dentro do cronograma estabelecido. “Na parte de cima da Orla II, a ciclo faixa e a pista de cooper já está em fase de conclusão. Já na parte de baixo as quadras poliesportivas cobertas e o campo society já receberam toda a recuperação da parte estrutural. E o piso cobograma (bloco de concreto vazado que permite que a água entre pelos vazios) já está na fase de concretagem”, explica Anderson Alves.

O secretário da SEDUR ressalta ainda e agradece o compromisso de todos os profissionais e parceiros envolvidos no andamento dessa importante obra. “Temos uma verdadeira força tarefa que envolve várias secretarias como o SAAE, SESP, SEDES, SEMAURB, SEDUC, SECULTE, ADEAP, CSTT, todos imbuídos no andamento e conclusão dessa obra. Vamos continuar acompanhando os serviços para ver se está correndo tudo como foi planejado e manter a rapidez na obra para que a população venha desfrutar dos equipamentos o mais breve possível”, pontuou Anderson Alves.

A estudante, Jacqueline Santos Moraes caminha todas as manhãs na Orla e está na expectativa para a conclusão das obras. “Estou muito feliz que o prefeito Paulo Bomfim está realizando essa importante obra para todos nós juazeirenses. Tenho certeza que vai ficar muito lindo e todos vão poder aproveitar bastante. Espero que todos possam zelar pelos equipamentos aqui colocados”, enfatizou Jacqueline.

Em relação a dúvidas e esclarecimentos a população deve se dirigir à SEDUR, que está localizada no Núcleo Administrativo, no Distrito Industrial (antigo prédio da Picadilly, ou através dos telefones (74) 3612-5429/5487.

Luzete Nobre/SEDUR

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2018, válido para pagamento à vista em cota única. Os motoristas baianos também podem optar pelo desconto de 5% para quitação do valor integral no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do IPVA, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. É possível ainda parcelar em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota.

As datas estão escalonadas em tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), disponível no site. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município em que o veículo foi emplacado. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center, pelo 0800 071 0071.

Ascom/Sefaz

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A Prefeitura de Petrolina está convocando os comerciantes informais que atuam no segmento de frutas e verduras no centro da cidade para uma reunião nesta quarta-feira (07). A ideia do encontro, que será realizado a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), será propor meios para que a atividade passe por um processo de ordenamento público.

Durante o encontro, vão ser discutidos os principais problemas causados pelas atividades comerciais informais exercidas de forma irregular em locais de grande circulação como o centro da cidade e as possíveis medidas que podem ser tomadas pela Prefeitura a fim de se resolver as demandas existentes.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já distribuiu convites impressos para os comerciantes que foram localizados esta semana na região central da cidade. Além da SEDURBS, também coordenam o encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SEDEAG) e a Agência do Empreendedor.

De acordo com do Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva, o diálogo entre Prefeitura e comerciantes informais é fundamental para o processo de reordenamento do centro da cidade. “Estamos chamando o pessoal para esta conversa para que possamos chegar a um acordo que vai beneficiar toda a população que circula no centro comercial da cidade. Da mesma forma que é justo um trabalhador ter uma atividade para sustentar a família, é justo que isso seja feito com a devida autorização, dentro do que diz a legislação municipal e sem o impacto negativo que a atividade desordenada causa no cotidiano da cidade”, destaca da Silva.

Ascom/PMP

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O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6/2) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinanciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.

Na ocasião, outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.

Ascom/UPB

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O guarda municipal preso em flagrante por violência doméstica teve a prisão decretada na manhã de hoje (06). Na noite desta segunda-feira (05), Paulo Jean Jacob teria agredido a sua companheira após o casal ter iniciado uma discussão. A vítima sofreu lesões na região dos braços.

Paulo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e vai responder ao processo pela Lei Maria da Penha. O guarda municipal foi encaminhado a unidade prisional de Juazeiro.

O processo será concluído e remetido ao Ministério Público.

Segundo informações apuradas pelo portal Preto no Branco, a vítima já havia prestado um Boletim de Ocorrência contra Paulo Jean em 2016.

Na época, de acordo com a delegada Rosineide Medrado, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) de Juazeiro, a vítima prestou uma queixa por lesão corporal.

Leia também: Guarda Municipal e CSTT se manifestam sobre caso de servidor preso por agredir companheira, em Juazeiro-BA

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

O resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para o ensino médio foi divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Para acessá-lo, os candidatos devem acessar a página do exame na internet, com número do CPF e senha cadastrada no momento da inscrição.

A diretora de avaliação da Secretaria de Educação Básica, Luana Bergmann Soares, destaca que o retorno do Encceja como instrumento de certificação do ensino médio, em 2017, cria as condições necessárias para que mais cidadãos tenham oportunidades educacionais e profissionais. “Retomar o Encceja como instrumento de certificação foi uma decisão acertada do MEC e do Inep. Muito embora nossas equipes técnicas já apontassem essa necessidade há alguns anos, foi esta gestão que teve a sensibilidade de ouvir, compreender e enfrentar a situação posta. Com essa nova diretriz, oferecemos um instrumento adequado aos cidadãos que, por diferentes motivos, não puderam concluir seus estudos na idade apropriada.”

Com provas realizadas em novembro do ano passado, a edição 2017 do Encceja registrou 1.575.561 inscritos, dos quais 1.272.279 (81%) fizeram a prova para obtenção de certificado do ensino médio. A divulgação dos resultados do Encceja Nacional para o ensino fundamental e para as edições voltadas a pessoas privadas de liberdade ou realizadas no exterior, por outro lado, ocorre em março.

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Secom/BA

(foto: divulgação)

A Caravana da Saúde atenderá nesta quarta-feira (07), os moradores da Vila Jacaré. Em sua 106º edição, o programa há mais de dois anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas unidades do município.

Os usuários terão atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico e serão realizados ainda exames laboratoriais, eletrocardiogramas e atualização do recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania. A Caravana registra mais de 25 mil atendimentos ao longo desses dois anos do programa.

Débora Sousa/SESAU

Foi divulgado o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação, em regime temporário e caráter precário, de Professor Instrutor de Libras, Professor Interprete de Libras e Professor Brailista pela Secretaria de Educação de Petrolina. A lista foi disponibilizada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (05).

Ao todo, 18 profissionais foram selecionados para atuar na rede municipal de ensino do interior e da sede.

A seleção foi feita através de análise curricular de títulos, experiência profissional e prova prática. O contrato tem validade de um ano podendo ser renovado pelo mesmo período, nos termos da Lei vigente.

Clique aqui e veja a lista dos aprovados na íntegra (a partir da página 21 do D.O. do dia 05.02).

Veja também: Divulgado o resultado final do Processo Seletivo da Seduc de Petrolina

Da Redação