(foto: reprodução)

A ex-ministra Marina Silva, pré-candidata da Rede à Presidência, afirmou nesta sexta-feira, 27, que, caso eleita, pretende governar com os “melhores” de cada partido, num sistema que chamou de “presidencialismo de proposição”, repetindo o discurso que adotou durante toda a campanha presidencial de 2014 Por esse sistema, segundo ela, as alianças serão decididas com base nas propostas e será uma estratégia para driblar o tamanho diminuto de seu partido, na hora de enfrentar grandes votações no Congresso.

“A gente tem que perguntar como governos que tinham enorme maioria no Congresso nunca conseguiram governar”, disse a ex-senadora quando questionada por um dos presentes como pretende lidar com a questão. Com três deputados e um senador, o partido de Marina não tem presença garantida nem nos debates de TV, segundo critérios da lei eleitoral.

No evento de comemoração do 1º de Maio da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a ex-senadora lembrou que em 2014 estava na disputa também por um partido pequeno, o PSB, e sofreu ataques da campanha da ex-presidente Dilma, que, no fim, foi derrubada pelos parlamentares.

Ainda sobre as alianças, a presidenciável disse que pretende se aliar aos “melhores” na política e também na sociedade civil. “Nem todo mundo do PT é ladrão, nem todo mundo do PSDB cometeu os atos do Aécio, nem todo mundo do PMDB é ruim”, argumentou.

Reforma

Questionada sobre sua posição quanto à reforma trabalhista, a senadora criticou a forma como o projeto foi encaminhado pelo Congresso – sem discussão com a sociedade – e criticou o fato de parlamentares terem deixado caducar a Medida Provisória 808, que ajustava os pontos mais polêmicos. “Agora voltou tudo que era antes (da MP), estamos em uma situação de total insegurança jurídica. Um grupo está em um sistema e outro grupo está em outro”, disse.

Estadão

(foto: divulgação)

Vai acontecer nesta sexta-feira (27), a segunda edição do Festival de Arte e Cultura Mistur’arte. Com discussões voltadas à luta dos povos indígenas, o evento terá apresentações culturais e momentos de fala a partir das 18h praça da feirinha na avenida principal do Quidé.

A ideia do festival é dialogar e refletir sobre o direito de existência, social e cultural dos povos indígenas través de apresentações artísticas e a participação de estudantes indígenas e pesquisadores.

O evento é uma realização do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAENDA).

Confira a programação completa:

– Dança (oficina da casa da cultura);
– Fala, professora Eliana Monteiro;
– Poesia com Jamille Salles;
– Fala com Edvania Granja;
– Percussão, oficina da Cada da Cultura;
– Fala do Naenda;
– Fala de Gabriel Maneiro de Lima, estudante da UNEB;
– Mostra de Áudio Visual, oficina da Casa da Cultura;
– Espetáculo Teatral estudantil – Colégio Estadual Artur Oliveira;
– Palco aberto;

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o registro cassado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por dez anos.

No parecer aprovado, há ainda a previsão de que a penalidade deve ser estendida às empresas que se beneficiam com produtos que tenham origem na exploração dos trabalhadores. As empresas ainda ficam sujeitas à aplicação das penalidades já previstas em leis para quem faz uso de trabalho escravo, como ações civis, criminais e multas administrativas.

A punição, que pode levar ao fechamento do estabelecimento, só poderá ser aplicada, de acordo com o projeto, depois que a sentença condenatória transitar em julgado na última instância da Justiça. O parecer aprovado na comissão agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, e se não houver recurso, o projeto não precisa da deliberação do plenário da Câmara.

A legislação atual define trabalho escravo como aquele em que o empregado é obrigado a se submeter a exploração, ameça, violências física ou psicológica. Também configura trabalho escravo a situação em que o subordinado é forçado a trabalhar para pagar dívidas referentes à alimentação, aluguel de moradia, ferramentas de trabalho, uso de transporte, cobradas de forma abusiva pelo empregador. Submeter o trabalhador à jornada exaustiva, com expediente longo sem intervalo adequado para descanso e riscos à integridade física também é considerado como trabalho escravo.

Para quem comete o crime de redução do empregado à condição análoga à escravidão, o código penal brasileiro prevê prisão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência cometida contra o empregado. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança e adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

Recebidos com alegria pelos moradores do bairro Alto da Maravilha nesta quinta-feira (26/04), o prefeito Paulo Bomfim e o secretário da Fazenda Oswaldo Silberschmidt Júnior entregaram mais um prêmio da campanha IPTU dá Sorte. O sortudo foi José Cesáreo Neto que quitou o seu Imposto Predial e Territorial Urbano em cota única e foi premiado com o cheque de R$ 50 mil.

“Foi uma surpresa ganhar esse prêmio. Isso é um exemplo que vale a pena pagar os impostos em dia. Às vezes a gente se aperta um pouquinho para pagar em cota única, mas percebe que tem resultado, porque contribuímos com o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o premiado, José Cesáreo Neto, chamando a atenção dos contribuintes que ainda não quitaram o seu IPTU. “Se você não paga o seu imposto, você não cumpre as suas obrigações e ainda perde essa oportunidade”.

Ao entregar o prêmio, o prefeito Paulo Bonfim ressaltou a importância da participação do contribuinte no desenvolvimento da cidade. “Essa campanha está de volta porque foi uma parceria que deu certo com a população Juazeirense. O cidadão paga o IPTU e o retorno disso é mais obra para a nossa comunidade. Para nós é uma satisfação premiar essas pessoas que estão ajudando a nossa cidade a se desenvolver”, frisou o gestor.

Até novembro a Campanha ainda vai entregar mais oito cheques de R$ 10 mil e um de R$ 20 mil, totalizando R$ 200 mil em prêmios para a população. “Para concorrer é importante que o contribuinte continue pagando o IPTU até a data do vencimento, mesmo que tenha escolhido parcelar o seu imposto”, explicou o secretário Oswaldo Silberschmidt Junior.

O gestor ressaltou ainda, que o imposto pago significa mais recursos para investimento em obras de infraestrutura urbana que vão beneficiar o município. “Aqui no Alto da Maravilha, por exemplo, percebemos que o imposto pago por contribuintes como o José Cesáreo Neto já ajudou a realizar obras como a reforma da Unidade Básica de Saúde, da Feira Livre, do canteiro central da Rua 1 e da Praça das Palmeiras”, lembrou.

O sorteio do IPTU dá Sorte é realizado pela Loteria Federal e o contribuinte concorre com o número da sorte impresso na capa do seu boleto do IPTU. Para mais informações, basta consultar o regulamento da campanha, disponível no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Eneida Trindade/SEFAZ

Em cinco anos, a população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8% entre 2012 a 2017. O aumento evidência o envelhecimento gradativo e foi constatado na pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26), no Rio de Janeiro.

O estudo mostra que, em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, um crescimento de 4,2% em relação a 2012, quando havia 198,7 milhões.

Os dados indicam, ainda, que a população, ao manter a tendência de envelhecimento dos últimos anos, ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando os 30,2 milhões em 2017. Em 2012, os brasileiros com 60 anos ou mais eram 25,4 milhões.

As mulheres são maioria expressiva neste grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

O levantamento indica que, desconsiderando a desagregação por sexo, em 2012, o grupo das pessoas de 60 anos ou mais de idade representava 12,8% da população residente, porém, em 2017, esse percentual cresceu para 14,6%.

Mulheres têm menos filhos
Para Maria Lúcia Vieira, responsável pelo estudo do IBGE, o levantamento confirma o processo de envelhecimento da população, que já é conhecido e não acontece somente no Brasil, pois é um fenômeno mundial.

“Isto ocorre por vários fatores. Em primeiro lugar, pelo aumento da expectativa de vida da população – as pessoas estão vivendo mais até pela melhoria na questão do saneamento básico e nos tratamentos de saúde disponíveis -, detalhe aliado às mulheres. Elas estão tendo menos filhos, o que é possível perceber nos últimos anos pela redução da taxa de fecundidade”, afirmou.

Os dados indicam que, ao mesmo tempo em que o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em 18,8%, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na população residente caiu, passando de 14,1% para 12,9% no período. Neste caso, uma redução de 3,6% do total de pessoas nessa faixa etária.

“O número médio de filhos por mulheres leva a que a população mais velha ganhe mais participação no total da população. As crianças de hoje são os jovens de amanhã e os adultos de depois de amanhã. Então, quanto menos crianças, mais aumenta a população mais velha”, disse Maria Lúcia.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

Nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, acontecerá a abertura do 10º Festival do Umbu, na praça São João Batista, em Uauá-BA. Realizado pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), o evento segue até o dia 28 de abril. Durante os dois dias do Festival, o público poderá participar de mesas redondas, oficinas e palestras, visitar estandes da Agricultura Familiar e Economia Solidária, assistir a atrações culturais regionais e shows musicais.

Os espaços de formação foram pensados para promover discussões em torno de assuntos como Agroecologia no Semiárido, Manejo Sustentável da Caatinga e Comercialização da Agricultura Familiar, que abrangem o tema central do Festival esse ano que é “Alimentação e Sustentabilidade”. Para Denise Cardoso, presidente da Coopercuc, a importância desses espaços se dá pela construção política, social e organizativa. “As pessoas que visitam o Festival vêm nessa expectativa de participar das oficinas, mesas e palestras que são um espaço importante de formação para agricultores e agricultoras, estudantes e visitantes no geral”, afirmou a presidente.

Cooperativas, associações, movimentos e grupos de cidades da Bahia e Sergipe irão expor seus produtos na Vila da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Esse ano, o espaço receberá mais de 20 estandes de divulgação e comercialização de empreendimentos que vão desde a produção de cachaças, doces e biscoitos à fabricação de artesanatos em barro, cascas de Licuri e Sisal. Os produtos da linha Gravetero, da Coopercuc, também estarão expostos e à venda no Festival. A exposição fica aberta das 9h às 21h, durante os dois dias do evento.

A realização dos concursos culturais de Literatura de Cordel e Pintura em Tela já é tradição no Festival, contribuindo para revelar e valorizar a produção de artistas do Semiárido. Como novidade nessa edição, a Fortaleza do Umbu do Sertão do São Francisco, através do movimento Slow Food Nordeste, realizará o concurso cultural de Comida com Gosto de Umbu, que vêm para agregar valor aos produtos da Caatinga e à diversidade de sabores da nossa região.

Nos intervalos e aberturas das atividades, acontecerão apresentações de dança, teatro, música e reisado, com os grupos Galeota das Artes (Curaçá), Grupo cultura e diversidade (Monte Santo), Raimundinho do acordeon (Monte Santo), Cia Teatral Arte e Vida (Uauá), Grupo Jovem do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Uauá), Grupo de Dança (Uauá) e Cia de Teatro os Avexados (Andorinha).

À noite, o Festival será espaço para os shows musicais de Maviael Melo, Carlinhos Caiçara, Cláudio Barris, Filipe Aladin, Joab Morais, Débora e Lulu, Urminino, Banda Cacau com Leite e Rennan Mendes.

A 10ª edição do Festival do Umbu é organizada pela Coopercuc e conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, das prefeituras de Uauá, Canudos e Curaçá e de organizações sociais parceiras.

Confira a programação completa

Ascom/Coopercuc

O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo.

Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB – que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral.

A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou até 10%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que Barbosa ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda.

A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer. A possibilidade de uma dobradinha entre Alckmin e Meirelles foi noticiada, ainda no início de março, pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde.

A proposta sofre resistência em parte do MDB: a ideia não foi bem recebida pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pelo marqueteiro Elsinho Mouco. A cúpula do PSDB deu aval às negociações que, segundo interlocutores de Alckmin, partiram de Temer.

A proposta foi levada ao ex-governador pelo ex-prefeito João Doria, que se reuniu com o presidente no sábado. Alckmin viu a tese “com bons olhos” e pediu ao comando de sua pré-campanha que inclua o nome de Meirelles nas pesquisas internas sobre potenciais candidatos a vice. Além do ex-ministro, estão nesta lista Mendonça Filho (DEM-PE) e Álvaro Dias (Podemos-PR). Tucanos querem agora que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira entrem nas negociações.

Impasse

Em pré-campanha, Meirelles não admite, por ora, a possibilidade de ser vice (mais informações nesta página). Segundo auxiliares, o ex-ministro preferiria ficar fora da disputa se não encabeçar a chapa.

A articulação enfrenta outro impasse: o cenário em São Paulo. Temer gostaria de replicar a aliança nacional no Estado, mas emedebistas e tucanos se opõem. Doria e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lideram as pesquisas de intenção de voto.

Duas foram as opções colocadas à mesa: que Skaf desista do governo para disputar o Senado na chapa encabeçada por Doria, ou que o tucano abra mão em troca de ocupar uma pasta de Temer, o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio. Nesse cenário, o médico David Uip seria o indicado do PSDB para ser o vice de Skaf.

Estadão

Às vésperas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, além de mobilizações espalhados pelas diversas capitais, as centrais sindicais organizam um ato unificado em Curitiba (PR), onde está o Acampamento Lula Livre em resistência à prisão política do ex-presidente.

As reivindicações de sete centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, unidas na capital paranaense, fazem parte de um cenário mais amplo de defesa da classe trabalhadora, como conta Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“As principais bandeiras das centrais sindicais no primeiro de maio é a revogação da reforma trabalhista, contra a reforma da Previdência, defesa dos direitos e também pela liberdade do ex-presidente Lula”, afirma Gomes.

Após mais de dois anos do golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) São Paulo, reforça a importância da solidariedade ao ex-presidente Lula neste momento.

“É um primeiro de maio que acontece em uma conjuntura de forte ataque aos direitos dos trabalhadores e à democracia. A classe dominante brasileira, através do Judiciário e da manipulação da grande mídia, condenou o ex-presidente Lula sem provas e, agora, nessa saga de tentar desmontar a figura de Lula, o maior presidente operário do Brasil, coloca o ex-presidente em uma prisão política”, diz.

A poucos meses também das eleições brasileiras, Gomes destaca a forte ligação de Lula com o movimento sindical e com a classe trabalhadora, citando seus projetos voltados para os mais pobres, como a valorização do salário mínimo e o programa de infraestrutura energética Luz para Todos.

Segundo o dirigente sindical, o 1º de Maio também reivindica uma maior participação da classe trabalhadora no processo eleitoral para viabilizar uma candidatura que preze pelo desenvolvimento com distribuição de renda, geração de empregos e investimentos nos direitos básicos.

“Nos dois mandatos do ex-presidente Lula, ele prometeu e cumpriu o que prometeu. Foi a época onde os setores mais pobres da população tiveram um reforço do ponto de vista dos projetos sociais. Foi quando 40% da população brasileira saiu da linha da pobreza”, afirma.

No portal da CUT, o presidente Vagner Freitas diz que a liberdade de Lula é também garantir a defesa das empresas públicas que estão sendo sucateadas e vendidas, como a Eletrobras e a Petrobras. “Queremos que os valores com a venda do pré-sal sejam destinados à saúde e educação, como estava previsto nos governos Lula e Dilma”.

Caravanas nacionais e internacionais participarão da manifestação unitária em Curitiba. Para Freitas, a data será um 1º de Maio histórico. “Ao decidir fazer um ato unificado, as centrais reconhecem que Lula é o maior símbolo da luta da classe trabalhadora por direitos”.

Além disso, Douglas Izzo ressalta que as manifestações combinarão resistência política e também cultural na perspectiva da soberania nacional. “Nós teremos algumas atrações culturais porque a cultura também é uma forma de dialogar com a sociedade”.

A capital paulista contará com a participação de artistas populares e renomados como a sambista Leci Brandão, a rapper Preta Rara e a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker. Além disso, Grazzi Brasil e Celsinho Mody cantarão o samba-enredo da escola Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do Carnaval do Rio de Janeiro 2018, que levou para a avenida a denúncia da situação da população negra no país, os ataques aos direitos da classe trabalhadora e denunciou o golpe que levou Michel Temer (MDB) ao poder, assim como seus apoiadores.

Toda a programação de mobilizações pelo país pode ser encontrada aqui.

Brasil de Fato

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou depoimento nesta quinta-feira (26) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após ter sido intimado no inquérito em que é investigado pelo suposto recebimento de propina da construtora Odebrecht. As investigações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.

De acordo com a defesa do parlamentar, “todos os esclarecimentos” solicitados pelos policiais foram prestados por Aécio. Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron disse que os “próprios delatores” afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB “nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida”.

“Por se tratar de empreendimento conduzido pelo governo federal à época, ao qual o senador e seu partido faziam oposição, não há nada que o vincule às investigações em andamento”, afirmou a defesa.

Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa (LINK). O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Agência Brasil