O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio.

O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (veja aqui; a lista com os nomes dos convocados nesta quinta, por ordem alfabética, vai das páginas 109 a 506).

O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.

Nesta quinta, segundo o ministro Alberto Beltrame (MDS), o governo convocou para perícia beneficiários que precisam passar pelo exame obrigatório e não foram localizados em razão de endereço desatualizado ou com informações incorretas.

Também foram convocados via edital beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Segundo edital
Em março, foi publicado edital similar, que convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O prazo para o agendamento da avaliação deste edital termina nesta sexta (13). Segundo Alberto Beltrame, somente 10,1 mil dos 94 mil convocados marcaram a consulta até o momento. Quem não agendar a perícia até o final do prazo terá o benefício bloqueado já no próximo pagamento, precisando regularizar a situação.

Em 2018, na soma dos dois editais, o INSS convocou 246,2 mil mil pessoas. Além dos editais, o governo também convocou beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por meio de cartas. Foram enviadas 522,6 mil em fevereiro.

“Em 40 dias de trabalho já realizamos 191 mil perícias, 10 vezes mais do que as feitas no mesmo período em 2017. O percentual de cancelamentos tem sido bastante alto, mas o MDS assegura que nenhuma injustiça será cometida e nenhum direito será violado neste processo”, afirmou Alberto Beltrame ao G1.

Convocados por edital em 2018
85.437 mil auxílios-doença
160.851 aposentadorias por invalidez

Convocados por carta em 2018
114.980 auxílios-doença
407.654 aposentadorias por invalidez

De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa passar pela perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao trabalho permanece ou não.

Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

G1 

(foto: divulgação)

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o CETEP – SF, e as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Desenvolvimento Rural (SDR), irão lançar, nesta sexta-feira (13), no distrito de Juremal em Juazeiro, o projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ (Dinamização Econômica da Agricultura Familiar).

O projeto consiste na capacitação de empreendedores do setor alimentício da zona rural do município, e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico dos produtores oriundos da agricultura familiar, bem como qualificar, valorizar e padronizar a cadeia produtiva de forma sistemática e continuada, sustentável, participativa e descentralizada.

De acordo com a tecnóloga em alimentos da ADEAP, Ataildes Pinheiro, o projeto será iniciado na zona rural do município. “O curso contará com duas propostas – beneficiamento da carne de bode e beneficiamento dos frutos e hortaliças, sendo que cada curso conterá dez capacitações abrangendo desde a realização de boas práticas, instalações, qualidade da matéria prima, embalagens e o beneficiamento dos produtos (carne, frutos e hortaliças)”, explicou Ataildes, destacando que serão dez encontros por curso, realizados na sede dos distritos e no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP – SF) em Juazeiro.

Uma das finalidades da ação é reduzir as desigualdades regionais, através de capacitações profissionais em caráter estratégico de políticas regionais que possam incorporar incentivos para proporcionar o desenvolvimento regional da produção da agricultura família.

“Esse projeto surge de um diagnóstico feito pela equipe de profissionais da ADEAP, relativo à carência de serviços voltados ao setor alimentício. A qualificação pretende incluir processos formais (cursos) e outras iniciativas. Sua oferta será a resposta de desenvolvimento e habilidades na qualidade dos serviços prestados pelos produtores rurais”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, destacando que a ação também visa fortalecer os empreendimentos que serão regularizados pelo Selo de Inspeção Municipal – SIM.

Lene Radina/ADEAP

(foto: divulgação)

Dentro da programação do ‘Toda Sexta Tem Obra’, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) realiza nesta sexta-feira (13), às 9h, no distrito de Massaroca, a entrega de trator agrícola com implementos para os produtores que integram o Comitê das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM).

A entrega do maquinário tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento rural da comunidade, melhorando a infraestrutura para a agricultura familiar das 12 associações que compõem o Comitê. Essa é uma ação de fortalecimento da cadeia produtiva da agropecuária. O trator conta com os seguintes implementos: grade hidráulica, arado fixo, carreta agrícola, eixos, batedeiras de cereais, cultivador/escarificador, compressor de ar, dentre outros.

Lene Radina/ADEAP

(foto: reprodução/internet)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, e a proposta, enviada ao Congresso pelo governo do presidente Michel Temer, será agora analisada pelo Senado.

O texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, busca facilitar atuação conjunta e coordenação em nível nacional na área da segurança e prevê que essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados.

A proposta inclui ainda a adoção de estratégias comuns para prevenir crimes, aceitação mútua de registros de ocorrências, compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimento técnico e científico entre os órgãos de segurança de todo o país.

O Susp será formado pelos órgãos de segurança pública da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Estão incluídos, portanto, a Polícia Federal, as polícias civis e militares dos Estados e de Brasília, além das guardas civis municipais, entre outros.

A segurança pública tornou-se uma das principais bandeiras de Temer, que criou um ministério específico para cuidar da área. O presidente também decretou uma intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Terra

(foto: reprodução)

A barragem de Sobradinho, o maior lago artificial da América Latina, localizada no norte baiano, alcançou 36% do volume útil nesta quarta-feira (11) após chegar a 1,5% da capacidade de armazenamento em novembro do ano passado.

Durante o período mais crítico de estiagem nas cabeceiras do Rio São Francisco o reservatório precisou suspender a eclusa, operação de subida e descida de embarcações no acesso e saída do lago utilizado, por exemplo, pelo Vapor do Vinho, passeio turístico tradicional da região que conduz os visitantes por vinícolas posicionadas às margens das águas.

Em meio á falta de chuvas até a vazão da barragem ficou prejudicada, sendo reduzida a 550m³/s por ordem da Agência Nacional de Águas (ANA) à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a menor operada desde 1979, quando a hidrelétrica iniciou as atividades.

Mesmo com o cenário favorável, a Chesf ainda não cogita ampliar a vazão até que o quadro seja estabilizado.

Bahia.BA

(foto: reprodução/internet)

Segue até o próximo domingo (15), o prazo para solicitação da taxa de isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2018. Até a manhã de ontem (11), mais de 2,5 milhões de candidatos entraram com o pedido no sistema, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). Os interessados devem enviar o requerimento através do site www.enem.inep.gov.br/.

Será isento o estudante que:

– esteja cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública, ou que tenha feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;
– tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– declare situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– tenha atingido a nota mínima nas provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2017;

Este é o primeiro ano que o pedido de isenção da taxa de inscrição está sendo feito antes do período de inscrição, que será entre os dias 7 e 18 de maio. O resultado será divulgado no dia 23 de abril, e os candidatos que tiverem o pedido negado poderão recorrer até o dia 29 de abril. A expectativa é que cerca de 4 milhões de pessoas peçam o benefício neste ano, segundo o Inep.

O órgão alerta que os candidatos que tiveram a isenção concedida no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, terão que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade.

Além disso, a aprovação da gratuidade no pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Dessa forma, todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição, entre os dias 7 e 18 de maio.

Da Redação

(foto: Preto no Branco)

O Preto no Branco, mais uma vez, recebeu denúncias envolvendo a Farmácia da Família, situada no Centro de Saúde III do bairro Angari, em Juazeiro. A reclamação é a mesma que já foi feita em outras matérias já publicadas: a falta de medicamentos.

A equipe do PNB esteve na unidade de saúde na tentativa de apurar as diversas denúncias de leitores e pacientes, que se queixam que até mesmo medicamentos básicos e de uso contínuo, estão em falta. Porém a  farmacêutica, que segundo funcionários, é também diretora, não foi encontrada durante o momento em que a equipe do PNB esteve no local (das 7h45 às 8h30), mesmo a farmácia estando em seu horário de funcionamento (das 7h às 13h).

Uma paciente que desejava pegar um remédio controlado, que só pode ser entregue mediante a presença da farmacêutica, aguardava a responsável desde às 7h30. Ela, que preferiu não se identificar, disse estar revoltada com situação, tendo em vista que havia se dirigido à unidade na tarde do dia anterior, pois não sabia que o expediente era só no turno matinal, e ontem (11), estava aguardando a farmacêutica por mais de 1 hora.

Outros pacientes também relataram que vêm sofrendo com a falta de alguns medicamentos na farmácia.

Na última terça-feira (10), a leitora Fátima Carvalho, novamente em contato com o PNB, relatou que não está tendo nem remédio de verme. “As receitas acabam vencendo porque nunca tem. Vários outros medicamentos que as pessoas fazem uso contínuo, como de pressão ou insulina, também não têm”.

Ainda segundo ela, o problema com receitas oriundas de unidades de saúde privadas, também é um outro impasse que vem acontecendo na unidade. “Consulto meu bebê numa rede privada, e quando chego lá, alegam que não podem entregar os remédios por que é de receita particular”.

Mas essa informação não é confirmada pela Secretaria de Saúde, que, em nota garante “que todas as receitas oriundas das unidades particulares são aceitas na Farmácia da Família, exceto as que tenha ultrapassado o prazo de validade.

A secretaria também nega a informação dos usuários, comprovada “in loco” por nossa equipe, de que esteja faltando medicamento. Disse a assessoria que “o estoque de medicamento está completo”.

Não foi isso que contatamos.  Mais uma vez, pedimos que a secretaria esclareça este impasse.

NOTA SESAU

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que receitas oriundas de unidades particulares são recebidas normalmente nas unidades das Farmácias da Família de Juazeiro, apenas é solicitado que seja apresentado no momento do atendimento o cartão da família comprovando que o paciente reside no município. A SESAU lembra ainda que não são aceitas receitas vencidas. Todas as unidades das Farmácias da Família estão com estoque de medicação completo.

Da Redação

A violência em Petrolina está assustando os moradores. A cidade, que em 2017 ficou entre as 10 cidades que registraram os maiores índices de homicídio no ano, registrou mais um homicídio nesta quarta-feira (11).

A vítima, identificada como Alisson Pereira da Silva, 20 anos, foi morta a tiros na rua F, Quadra C, do Residencial Nova Petrolina.

De acordo com as informações, ele havia sofrido uma tentativa de homicídio dias atrás, quando foi alvejado por um disparo de arma de fogo que atingiu suas costas. Alisson estava internado no Hospital Universitário e recebeu alta há pouco tempo.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Cerca de dez crimes de tentativa e homicídio foram registrados em Petrolina, só neste mês de abril

Da Redação