Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística.

Para Samira Bueno e Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento mostra que não há o que comemorar no Dia Internacional da Mulher, nesta quinta (8). “Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.”

O delegado Janderson Lube, titular da Delegacia Especializada em Homicídios contra a Mulher do Espírito Santo, diz que tem ocorrido mais casos de homicídios de mulheres, de uma maneira geral, por envolvimento com o tráfico de drogas. “As mulheres acabam se envolvendo no mundo das drogas e são vitimadas por tais circunstâncias.”

O levantamento revela que:

O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior);
Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado);
Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados;
Rio Grande do Norte é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 8,4 a cada 100 mil mulheres;
Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil.

Os dados expõem não apenas uma preocupante escalada na violência contra as mulheres. Eles mostram também uma patente subnotificação nos casos de feminicídio – o que os próprios estados admitem. Três anos após a sanção da Lei do Feminicídio, três estados ainda não contabilizam os números. E outros possuem apenas dados parciais.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Os dados levantados pelo G1 mostram uma lenta evolução dos registros de feminicídios no país. Em 2015, ano em que a lei foi sancionada, 16 estados registraram 492 casos. As outras unidades da federação não forneceram registros. Um ano depois, em 2016, 20 estados tiveram 812 crimes. Já em 2017, 24 estados tiveram 946 feminicídios.

Ausência de dados

Alguns estados admitem que não fazem monitoramento estatístico do feminicídio por conta de “dificuldades técnicas” e “falta de transparência”.

Na Bahia, a Ouvidoria diz que não há estatísticas de feminicídio referentes a 2015 e 2016. Já o Pernambuco não tem os dados de feminicídio de 2015. A Ouvidoria informa que, como a lei entrou em vigor em março de 2015, os dados começaram a ser consolidados apenas em 2016

Ciclo de violência
Segundo delegados e promotores ouvidos pelo G1, o crime de feminicídio costuma ser o fim de um longo ciclo de violência sofrido pela mulher.

De acordo com Janderson Lube, a maior parte dos casos é marcada por uma progressão de violência doméstica. “A mulher é vítima de agressões inicialmente e, depois, essas agressões viram um homicídio propriamente dito”, afirma.

Em muitas vezes, o crime é precedido por denúncias feitas pela vítima ou mesmo de medidas protetivas contra os antigos companheiros. Em outras situações, porém, o medo, a vergonha ou mesmo o amor impedem a mulher de denunciar seu agressor.

G1 (matéria editada)

Descumprimento da Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial.

Este tipo de medida é adotado para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. As medidas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência, a fixação de limite mínimo de distância em relação à vítima e a suspensão ou restrição ao direito de o agressor portar armas.

Pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento das medidas protetivas não configura o crime de desobediência previsto no Código Penal. De acordo com a jurisprudência do STJ, a Lei Maria da Penha já prevê a decretação da prisão preventiva como forma de garantir a execução da ordem judicial.

Em acórdão da Quinta Turma, o colegiado esclareceu que “o crime de desobediência é subsidiário, configurando-se apenas quando, desrespeitada ordem judicial, não existir sanção específica ou não houver ressalva expressa no sentido da aplicação cumulativa do artigo 330 do Código Penal”.

No entendimento dos senadores, o entendimento impediria a prisão em flagrante do agressor que contrariasse decisão judicial para se manter distante da vítima. A relatora da matéria, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), considerou que o projeto visa garantir uma maior segurança às mulheres.

Vingança Pornográfica

Relatado por outra senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual e a chamada vingança pornográfica foi aprovado de modo simbólico pela unanimidade dos presentes na sessão, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas. O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Segundo a matéria, estão sujeitas à reclusão de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribuírem ou exibirem, por qualquer meio audiovisual, conteúdos com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo sem a autorização dos participantes. “A principal vítima da ‘vingança pornográfica’ é a mulher, e os responsáveis por esse tipo de conduta, na maioria das vezes, são os ex-cônjuges, ex-parceiros e até ex-namorados das vítimas”, disse Gleisi, ao relatar o projeto.

O projeto também estipula penas para o registro não autorizado da intimidade sexual das mulheres. De acordo com Gleisi, a violência “absurda e covarde” cometida por ex-companheiros gera consequências para as mulheres como a perda de emprego e das relações sociais. A matéria é originária da Câmara, mas, como foi alterada durante a tramitação no Senado, segue novamente para análise dos deputados.

Investigações de crimes misóginos pela PF

Outro projeto de lei aprovado hoje pelos senadores inclui nas atribuições da Polícia Federal a investigação de crimes praticados por meio da internet que disseminem conteúdo misógino, ou seja, que propagam o ódio contra a mulher.

Proposta pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a matéria segue agora para sanção presidencial. Ela inclui na legislação de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da PF para apurar infrações relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, Luizianne argumentou que as polícias estaduais não têm condições materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet.

A aprovação dos projetos escolhidos pela bancada feminina foi possível após um acordo entre os parlamentares para que houvesse celeridade na tramitação. De manhã, os senadores promoveram uma sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta quinta-feira (8). A homenagem à mulher, que ocorre todos os anos, entregou dessa vez o diploma às 26 deputadas presentes à Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988.

Com informações do Estadão e da Agência Brasil

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8).

Cenas de estupro e estupro coletivo

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Importunação Sexual

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

Perda do poder familiar

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

O texto sobre o feminicídio estabelece que perderá o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem violência doméstica familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O PL também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.

Para a relatora do texto, deputada professora Dorinha Rezende (DEM-TO), muitas vezes a lei tem se mostrado insuficiente para impedir a manutenção do poder familiar por aqueles que cometem “atos bastante lesivos, repugnantes ou mesmo atrocidades contra criança ou adolescente sobre os quais exercia tal poder”.

O PL prevê que a condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso, cometido contra o outro titular do mesmo poder familiar, o próprio filho ou a filha.

Comitê de Defesa da Mulher

O plenário também aprovou a criação do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, no âmbito da Câmara dos Deputados.

De acordo com a resolução aprovada, o comitê terá a função de analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizadas, estagiárias, deputadas e outras mulheres visitantes da Casa. Para o encaminhamento, a denúncia deverá ter fundamento. A matéria foi promulgada em seguida.

Segundo a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), a resolução é uma forma de inibir o assédio sofrido no ambiente de trabalho.

“É uma proposta de institucionalização da política de prevenção e repressão de assédio moral ou sexual, práticas essas inaceitáveis por violarem direitos fundamentais das mulheres, tais como a dignidade da pessoa humana, a isonomia, a proteção à intimidade, a valorização social do trabalho, entre outros”, afirmou.

Estudantes grávidas

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 2350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas. A partir do oitavo mês de gestação e até seis meses após o nascimento da criança, a estudante de qualquer nível ou modalidade de ensino, grávida, em fase puerpéria (até 45 dias após o parto) ou lactante fica assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Em casos excepcionais, comprovados mediante laudo médico, o período de repouso poderá ser aumentado, antes e depois do parto, sendo a estudante incluída no regime de exercícios domiciliares.

As instituições de ensino também deverão ter suas instalações físicas adaptadas, além de promover medidas para acolher adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes.

Para a deputada Soraya Santos (MDB-RJ), autora do texto aprovado, a medida vai impactar a vida de adolescentes que abandonam as escolas por estarem gestantes. “Nós queríamos dar liberdade às escolas, mas que elas envidassem todos os esforços para reter a mulher adolescente grávida na escola. Então não é um projeto que gera despesa, ao contrário, ele acolhe as meninas que abandonam a escola”, assegurou.

O texto assegura às mulheres nessas condições que tenham acompanhamento pedagógico próprio, com cronograma e plano de trabalho para o período do afastamento. Além disso estabelece a utilização de instrumentos pedagógicos disponibilizados pela instituição de ensino para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

O PL mantém a continuidade do recebimento de bolsa de estudo às mulheres beneficiárias. A realização de provas deve seguir o calendário escolar, sempre que compatível com o estado de saúde das estudantes e as possibilidades do estabelecimento de ensino. A matéria segue para o Senado.

Agencia Brasil

A juíza eleitoral Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer decidiu arquivar a denúncia protocolada de suposto crime de caixa 2 na campanha do prefeito ACM Neto (DEM) no ano de 2012

O despacho assinado no último dia 5 foi publicado no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta quarta-feira (7).

Os ex-executivos da Odebrecht, André Vital Pessoa de Melo e Benedicto Barbosa da Silva Júnior, apontaram, em suas delações premiadas realizadas no âmbito da Lava Jato, que o prefeito ACM Neto (DEM) recebeu repasses a pretexto de contribuição eleitoral “não contabilizada” nas eleições municipais de 2012.

André Vital Pessoa de Melo afirmou que a empreiteira doou R$ 1, 8 milhão, através de caixa 2, à campanha do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O valor total doado foi de R$ 2, 2 milhões – o pagamento de R$ 400 mil foi realizado “via bônus eleitoral”.

Ele contou aos investigadores que foi procurado por Neto no primeiro trimestre daquele ano e teve um encontro no seu escritório político situado na Avenida Ademar de Barros, onde o demista formalizou o pedido de ajuda à corrida eleitoral. Lá, Neto também o apresentou a Lucas Cardoso, pessoa responsável pelo recebimento dos pagamentos à campanha.

Segundo o delator, o valor de caixa 2 foi entregue a Lucas Cardoso no escritório da Odebrecht em Salvador em quatro parcelas – uma de R$ 600 mil, duas de R$ 500 mil e a última de R$ 200 mil. O registro das transações foi passado aos investigadores.

Bocão News

(foto: reprodução/internet)

Acontece nesta quarta-feira (07) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio vai ser realizado na cidade de Palmeira dos Índios (AL), às 20h (horário de Brasília).

No último sorteio, que aconteceu no sábado (24), foram sorteadas as dezenas 23 – 41 – 46 – 52 – 54 – 59. Ninguém acertou as dezenas, e o prêmio acumulou.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

(foto: divulgação)

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, participou na tarde desta terça-feira (06), no auditório do SETAF em Juazeiro, da assinatura de contratos de convênio dos programas Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, frutos da parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O ato contou com a presença do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, do gerente regional do Pró-Semiárido, Ademilson da Rocha Santos (Tiziu), dos presidentes das associações e dos representantes comunitários. Para Maiara Melo, presidente da Associação de Mulheres Produtoras de doces e Massas de Lajinha, uma das contempladas do programa Pró- Semiárido; o projeto é muito importante para expandir a produção local e consequentemente a venda dos produtos. “Queremos formar um grupo maior, que possa ajudar outras mulheres, gerar renda, fazer com que a economia da nossa localidade aumente”, disse.

De acordo com o diretor – presidente da CAR, Wilson Dias, a parceria entre o governo do estado e os municípios tem dado certo, e essa união de forças é a responsável pelo sucesso dos programas: “Com certeza Juazeiro vai ser um município diferenciado no Pró-Semiárido por conta da parceria que a gente tem com a prefeitura, através da secretaria de desenvolvimento econômico, agricultura e pecuária, que compartilha do nosso pensamento”, destacou.

A assinatura dos convênios significa a aplicação de um recurso de mais de R$ 900 mil para fortalecer a agricultura familiar, em Juazeiro. Segundo o secretário Tiano Felix, os programas servem de apoio e estímulo para a qualificação da produção local.

“Temos buscado estimular a organização dos produtores rurais, fomentando a agroindustrialização e esses programas do governo do Estado tem nos ajudado. Toda a dinâmica dos projetos, desde os recursos repassados às comunidades até a assistência técnica ofertada, são fatores determinantes para o melhoramento da produção local. O desenvolvimento econômico de Juazeiro é calçado na produção das comunidades rurais. O aumento da produção, bem como da qualidade dos produtos, é ganho para o produtor e para o município.”, afirma Tiano Felix.

Ascom/ADEAP

Uma pesquisa divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta terça-feira (06), mostra o índice dos presidenciáveis em 14 cenários possível na corrida eleitoral de 2018 e a avaliação dos índices de popularidade do governo do presidente Michel Temer.

Avaliação do Governo Temer

73,3% dos entrevistados avaliam negativamente o governo de Michel Temer, para 20,3%, a avaliação é regular, 4,3% avaliam negativamente e 2,1% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 10,3% contra 83,6% de desaprovação, além de 6,1% que não souberam opinar.

1º turno: Intenção de voto ESPONTÂNEA

Lula: 18,6%
Jair Bolsonaro: 12,3%
Ciro Gomes: 1,7%
Geraldo Alckmin: 1,4%
Álvaro Dias: 1,2%
Marina Silva: 1,2%
Michel Temer: 0,4%
Outros: 3,1%
Branco/Nulo: 20,4%
Indecisos: 39,7%

1º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 33,4%, Jair Bolsonaro 16,8%, Marina Silva 7,8%, Geraldo Alckmin 6,4%, Ciro Gomes 4,3%, Álvaro Dias 3,3%, Fernando Collor 1,2%, Michel Temer 0,9%, Manuela D´Ávila 0,7%, Rodrigo Maia 0,6%, Branco/Nulo 18,2%, Indecisos 6,4%;
CENÁRIO 2: Jair Bolsonaro 20,0%, Marina Silva 12,8%, Geraldo Alckmin 8,6%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,0%, Fernando Haddad 2,3%, Fernando Collor 2,1%, Manuela D´Ávila 1,3%, Michel Temer 1,3%, Rodrigo Maia 0,8%, Branco/Nulo 28,2%, Indecisos 10,5%;
CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 20,2%, Marina Silva 13,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,1%, Fernando Haddad 2,4%, Fernando Collor 2,2%, Manuela D´Ávila 1,4%, Rodrigo Maia 1,0%, Branco/Nulo 28,4%, Indecisos 10,1%;
CENÁRIO 4: Jair Bolsonaro 20,9%, Marina Silva 13,9%, Ciro Gomes 9,0%, Álvaro Dias 4,7%, Fernando Haddad 2,9%, Fernando Collor 2,1%, Manuela D´Ávila 1,7%, Rodrigo Maia 1,4%, Michel Temer 1,3%, Branco/Nulo 30,5%, Indecisos 11,6%.

2º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 44,5%, Geraldo Alckmin 22,5%, Branco/Nulo: 28,5%, Indecisos: 4,5%;
CENÁRIO 2: Lula 44,1%, Jair Bolsonaro 25,8%, Branco/Nulo: 26,0%,
Indecisos: 4,1%;
CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 26,7%, Geraldo Alckmin 24,3%, Branco/Nulo: 41,6%, Indecisos: 7,4%;
CENÁRIO 4: Lula 43,8%, Marina Silva 20,3%, Branco/Nulo: 31,8%, Indecisos: 4,1%;
CENÁRIO 5: Marina Silva 26,3%, Geraldo Alckmin 24,6%, Branco/Nulo: 42,5%, Indecisos: 6,6%;
CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 27,7%, Marina Silva 26,6%, Branco/Nulo: 39,0%, Indecisos: 6,7%;
CENÁRIO 7: Geraldo Alckmin 36,6%, Michel Temer 3,8%, Branco/Nulo: 52,0%, Indecisos: 7,6%;
CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro 36,0%, Michel Temer 5,7%, Branco/Nulo: 50,2%, Indecisos: 8,1%;
CENÁRIO 9: Lula 47,5%, Michel Temer 6,8%, Branco/Nulo: 40,7%,
Indecisos: 5,0%;
CENÁRIO 10: Marina Silva 36,8%, Michel Temer 5,3%, Branco/Nulo: 51,1%, Indecisos: 6,8%;
CENÁRIO 11: Geraldo Alckmin 32,2%, Rodrigo Maia 6,5%, Branco/Nulo: 52,8%, Indecisos: 8,5%;
CENÁRIO 12: Jair Bolsonaro 32,2%, Rodrigo Maia 9,4%, Branco/Nulo: 49,6%, Indecisos: 8,8%;
CENÁRIO 13: Lula 46,7%, Rodrigo Maia 9,8%, Branco/Nulo: 38,4%,
Indecisos: 5,1%;
CENÁRIO 14: Marina Silva 34,5%, Rodrigo Maia 7,3%, Branco/Nulo: 51,0%, Indecisos: 7,2%.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-06600/2018.

Da Redação

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.

Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.

A economista Betina Fresneda, analista da Gerência de Indicadores Sociais do IBGE explica que os resultados educacionais não se refletem necessariamente no mercado de trabalho. Segundo ela, as mulheres, por terem nível de instrução maior do que os homens, não deveriam ganhar o mesmo salário, em média, deles. “Deveriam estar ganhando mais, porque a principal variável que explica o salário é educação. Você não só não tem um salário médio por hora maior, como na verdade essa proporção é menor.”

Também a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio em 2016 exibe maior percentual de mulheres (73,5%) que de homens (63,2%). A média Brasil atingiu 68,2%. Estudos mostram que o ambiente escolar é mais adequado ao tipo de criação dado às meninas, em que se premia a disciplina, por exemplo, disse a analista. “Tem mais a ver então com características da criação das meninas. Outros estudos mostram que, a partir do ensino médio, por exemplo, os homens começam a conciliar mais estudo e trabalho do que as mulheres. Diversos fatores que estão associados a papéis de gênero.”

Em termos de rendimentos, vida pública e tomada de decisão, a mulher brasileira ainda se encontra em patamar inferior ao do homem, bem como no tempo dedicado a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. A pesquisa confirma ainda a desigualdade existente entre mulheres brancas e negras ou pardas.

No tópico da educação, o estudo procurou ressaltar também que entre as mulheres, as desigualdades são marcantes. As mulheres brancas alcançam superior completo em proporção duas vezes maior que as pretas ou pardas. “Então, existe um efeito também da cor da pessoa na chance de concluir o ensino superior”, destacou a economista.

O IBGE reuniu informações de três pesquisas no levantamento: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), partindo da base do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (Cmig), proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Somaram-se a isso dados do Ministério da Saúde, do Congresso Nacional e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep). Os indicadores apurados foram agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período analisado vai se 2011 a 2016.

Estruturas econômicas

De acordo com o estudo, o tempo dedicado aos cuidados de pessoas ou a afazeres domésticos é maior entre as mulheres (18,1 horas por semana), do que entre os homens (10,5 horas por semana). Na média Brasil, são dedicadas por homens e mulheres 14,1 horas por semana a esse tipo de trabalho. “Por qualquer nível de desagregação que a gente faça, seja por regiões, como por raça ou por grupo de idade, há mulheres se dedicando com um número de horas bem maior do que os homens a esse tipo de trabalho”, ressaltou a pesquisadora do IBGE, Caroline Santos.

Para Caroline, esse indicador é importante porque dá visibilidade a um trabalho não remunerado, que é executado pelas mulheres, dentro de casa. E tem pouca visibilidade. Por regiões, verifica-se que no Nordeste, as mulheres dedicam um número maior de horas a cuidados, nesse tipo de atividade (19 horas por semana, contra 10,5 horas semanais dos homens).

Caroline destacou que por cor ou raça existe o agravante histórico, característico da formação do país, em que as mulheres pretas ou pardas se dedicam mais a esse tipo de trabalho não remunerado. De acordo com o estudo, as mulheres pretas ou pardas dedicam 18,6 horas semanais para cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, contra 17,7 horas entre as mulheres brancas.

Tempo parcial

Segundo o estudo do IBGE, a dupla jornada fica nítida para as mulheres quando elas têm que se dividir entre os afazeres domésticos e o trabalho pago. Isso faz com que elas sejam obrigadas a aceitar, em alguns casos, trabalhos mais precários, afirmou Caroline.

Para mostrar como a carga horária é um diferencial na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, quando se aborda o tempo parcial, verifica-se que o número de mulheres apresenta um percentual maior (28,2%) do que o de homens (14,1%).

Por cor ou raça, 31,3% das mulheres pretas ou pardas estão no trabalho por tempo parcial, ante 25% de mulheres brancas.

Representatividade

No que se refere à questão da representatividade, o estudo divulgado pelo IBGE evidencia que as mulheres são sub-representadas em várias áreas, não só na vida política, como no Congresso Nacional e cargos ministeriais, mas também nos cargos gerenciais, nos cargos públicos e privados e na instituição policial.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Luanda Botelho, o Brasil está mal posicionado no ranking de países que informaram à organização Inter-Parliamentary Union (IPU) o percentual de cadeiras em suas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício. Em dezembro de 2017, o Brasil ocupou a 152ª posição entre 190 países, com 10,5%, atrás de nações com histórico de violência contra a mulher, inclusive. Na comparação mundial, Luanda definiu como grave a situação do Brasil, que mostra o pior resultado entre os países sul-americanos.

A pesquisadora destacou que o Brasil há ainda uma participação feminina reduzida nos cargos ministeriais. Em 13 de dezembro do ano passado, dos 28 cargos de ministro, apenas dois eram ocupados por mulheres.

Segundo o IBGE, as mulheres estão em desigualdade com os homens no que se refere aos cargos gerenciais, tanto no setor público quanto no privado. Considerando cargos gerenciais por sexo, segundo os grupos de idade e cor ou raça, 62,2% dos homens ocupavam cargos gerenciais, em 2016, contra 37,8% das mulheres. Nas faixas etárias mais jovens, entre 16 a 29 anos de idade, em especial, as mulheres apresentam melhor desempenho: 43,4% contra 56,6% de homens.

A participação de mulheres no efetivo das polícias civil e militar no Brasil é um indicador importante para avaliar a representatividade da mulher e também está associada à política nacional contra a violência contra a mulher. A lei prevê que a mulher vítima de violência seja atendida, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Mas ainda é pequena a participação feminina nas duas corporações. Em 31 de dezembro de 2013, as mulheres representavam 13,4% do efetivo ativo das polícias militares e civis no país, de acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic).

No total Brasil, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis dos estados brasileiros atingia 26,4%, em dezembro de 2013, enquanto a participação nas polícias militares era de 9,8%.

Agência Brasil

(foto: divulgação/Agência CNH)

Nesta quarta-feira (07), a Sociedade Desportiva Juazeirense entra em campo contra o time do Atlântico em jogo válido pela 9ª rodada do Campeonato Baiano 2018, a última da primeira fase da competição. A partida vai acontecer  no estádio de Pituaçu, em Salvador, às 21h45.

O Cancão de Fogo, que atualmente ocupa a terceira posição na tabela com 16 pontos, perdeu nas duas últimas rodadas e busca uma vaga nas semifinais do Baianão. Para que isso ocorra, o time deve vencer a partida contra o Atlântico ou torcer para que o Bahia de Feira, que tem 14 pontos e está na 5ª posição, empate ou seja derrotado no jogo contra a Jacuipense em Alagoinhas.

Na manhã desta quarta-feira (07), o técnico Zaluar aproveitou o treinamento no palco da partida para trabalhar opções na equipe que terá o desfalque de três titulares: Tigre, Deca e Salatiel. A equipe titular só será divulgada momentos antes da partida.

Apenas o time do Vitória, líder na tabela com 19 pontos, está garantido nas semifinais do Baianão. O Bahia, vice com 17, o Fluminense de Feira, em 4º com 16, e o Bahia de Feira, além da Juazeirense, disputarão as três vagas restantes para as fases finais.

Da Redação