A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), informa a interdição temporária de uma das vias da Avenida Raul Alves, no bairro Santo Antônio. A medida foi necessária para reforçar a estrutura da galeria de água pluvial, localizada nas proximidades do Hospital da Mulher, que apresentou problemas após as fortes chuvas que atingiram a cidade. Essas galerias subterrâneas são essenciais para captar, armazenar e direcionar a água das chuvas.

De acordo com a Defesa Civil, somente nos primeiros cinco dias do mês de março foram registrados 50 mm de chuva na área urbana e 100 mm na área rural de Juazeiro.

Segundo a empresa CLC Construtora, responsável pela execução do serviço, a via deverá ser liberada ainda hoje. A empresa informou ainda que será necessária uma intervenção temporária em outro ponto da Avenida Raul Alves para manutenção de outra galeria localizada próximo a AABB.

Agentes de trânsito estão no local realizando a organização do tráfego. A AMTT reforça a importância de atenção e cuidado redobrados por parte dos motoristas que transitam pela via.

Ascom/PMJ

Nesta quarta-feira (11), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, instalada também no dia de hoje.

Após o resultado da votação no colegiado, a parlamentar falou sobre a importância de priorizar o avanço de projetos voltados à proteção das mulheres e ao enfrentamento das violências de gênero.

Em seu discurso, ela destacou, por exemplo, o combate ao discurso de conteúdos “red pill” na internet e defendeu a discussão sobre a regulação de plataformas digitais no enfrentamento à misoginia, políticas de gênero e incluir na agenda de debate o tema do transfeminicídio.

“Queiram ou não queiram, mulheres transexuais e travestis não serão abandonadas nessa gestão e não me importa a vontade de quem quer que seja”, declarou.

Ela ainda acrescentou: “Se o que importa, para algumas de vossas excelências, é a biologia, eu recomendo que vossas excelências vão discutir isso lá no departamento de biologia. Aqui nós vamos discutir mulheres. Mulheres pobres, mulheres pretas, mulheres trans, mulheres cis, mulheres que amamentam. Todas as mulheres”, disse.

A parlamentar também citou a decisão do Supremo Tribunal Federal que equipara a transfobia ao racismo: “Há uma determinação do Supremo Tribunal Federal. E, se antes, espezinhavam o nosso direito e esmagavam a nossa dignidade sem estarmos aqui de igual para igual, defendendo o nosso lugar no mundo, esse tempo acabou. Nós chegamos aqui. Chegamos para ficar e chegamos para fazer uma reparação histórica”, complementou.

Na Câmara, além do debate sobre gênero e combate à violência trans, Erika Hilton é autora de uma das principais agendas do governo, a PEC que acaba com a escala 6×1, que promete avançar na Câmara.

Atualmente com 33 anos, Erika Hilton é a primeira Deputada Federal negra e trans eleita na história do Brasil. Em SP, teve 256.903 votos. Vereadora mais votada do país em 2020, por 2 anos foi a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

Redação PNB

A Prefeitura de Sento-Sé marcou presença, nesta terça-feira (10), no Encontro Territorial do Movimento Bahia pela Educação, realizado no Auditório ACM, no campus da UNEB, em Juazeiro. Representaram o município no evento o secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; a diretora pedagógica e Articuladora Municipal CNCA RENALFA NTE -10 Adriana de Sá; a coordenadora técnica da Educação Infantil, Lindiane Ribeiro; e a coordenadora técnica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Thiara Pereira Ribeiro.

Voltado para prefeitos, secretários municipais de educação, diretores e coordenadores escolares, o encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências sobre alfabetização, com a participação de especialistas reconhecidos na área. A iniciativa integra uma mobilização em rede com o Sebrae Bahia, SESI e a União dos Municípios da Bahia (UPB), fortalecendo a agenda educacional nos territórios.

Durante o evento, o secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, destacou a importância da participação do município em espaços de construção coletiva. “Momentos como este são fundamentais para fortalecer o compromisso com a alfabetização na idade certa, além de permitir a troca de experiências e estratégias que contribuem para avançarmos cada vez mais na qualidade da educação em Sento-Sé”, afirmou.

O evento marca a primeira etapa dos Encontros Territoriais 2026, promovidos pelo Movimento Bahia pela Educação, que tem a UPB como uma das instituições fundadoras. A mobilização integra a agenda “A Bahia aprende com a Bahia: o desafio de alfabetizar 80% das crianças até 2030”, incentivando a cooperação entre Estado e municípios e valorizando boas práticas já desenvolvidas na educação baiana.

A diretora pedagógica Adriana de Sá também ressaltou a relevância da iniciativa. “É um encontro que amplia nosso olhar sobre as práticas educacionais e reforça a importância do trabalho conjunto entre os municípios e as instituições parceiras para garantir melhores resultados no processo de alfabetização das nossas crianças”, pontuou.

Ascom PMSSE

Nesta terça-feira (10), estudantes e professores da rede estadual vão unir forças no Dia M, ação que fortalece a programação do Março Mulher. A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) promove a iniciativa por meio das coordenações de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade (CEARD) e de Políticas para Juventude (COJEPE), com o objetivo de promover a igualdade de gênero, justiça social e valorização dos direitos das mulheres.

Os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) dos 417 municípios baianos prepararam diversas atividades pedagógicas, como rodas de conversa, dinâmicas com os estudantes e produções culturais.

De acordo com a assessora técnica da CEARD, Larissa Ferreira, essas ações proporcionam engajamento para a comunidade, trazendo reflexão sobre direitos e equidade. “A iniciativa vai favorecer o desenvolvimento de práticas pedagógicas que estimulam a reflexão crítica dos estudantes acerca das desigualdades de gênero, das diversas formas de violência e da importância da construção de relações baseadas no respeito, na justiça social e nos direitos humanos”, destacou.

Além das ações do Dia M, a SEC promove a capacitação dos Comitês Escolares de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo e a intensificação do projeto Oxe, Me Respeite nas Escolas. Para fechar a programação, no dia 31, data em que se celebra o Dia da Visibilidade Trans, acontece a “Imersão Março das Mulheres”, visando aprofundar os diálogos sobre prevenção e violência de gênero, com atenção às experiências de pessoas trans.

Programa especial

A TV Conexões, vinculada à SEC, transmite nesta terça-feira (10), às 19h, o programa especial “Nós em revista – especial Março Mulher”. A proposta é gerar uma reflexão pública sobre o papel da mulher hoje, abordando o contexto histórico, político, social e educacional da luta contínua por direitos, igualdade de oportunidades e enfrentamento à violência.

Apresentado por Larissa Profeta e Thaic Carvalho, o programa tem 50 minutos e reúne um time de convidadas de diversas áreas institucionais, entre as quais estão a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito; a vereadora Marta Rodrigues; a atriz e professora Sabrina Bispo, do Colégio Estadual Clarice Santiago; e Tiffany Conceição, representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A roda de conversa aborda temas urgentes, como feminicídio, políticas públicas de proteção a mulheres em vulnerabilidade e estratégias de prevenção à violência. Unindo informação e debate qualificado, o especial transforma a história de luta das mulheres em ação educativa e reflexão crítica, alinhando os princípios dos direitos humanos e da educação pública.

O programa “Nós em revista – especial Março Mulher” será transmitido ao vivo, no canal do YouTube da TV Conexões (https://youtube.com/tvconexoesaestacaodosaber).

Ascom SEC

Depois do sufoco, a água volta às torneiras no bairro Monte Serrat, em Juazeiro. Em contato com o PNB moradores da comunidade informaram que o abastecimento foi normalizado na noite de ontem (10), após uma intervenção do SAAE- Serviço de Água e Saneamento Ambiental.

“Passando pra avisar que graças a Deus a água do Monte Serrat voltou ontem às 21:30. Da mesma forma que fizemos a queixa de não ter, também temos que reconhecer que agora tem”, disse uma moradora.

Segundo o SAAE, as equipes passaram o dia fazendo escavações para identificar o porquê da água disponível não estar chegando às residências do Monte Serrat. A verificação foi concluída por volta das 21h e obteve sucesso.

“Nesta quarta-feira (11), as equipes continuarão no bairro para identificar outros passíveis danos na rede”.

Boletim

O SAAE divulgou um boletim informando os avanços do trabalho de regularização do abastecimento nos bairros na cidade e informou que as equipes continuam monitoramento o abastecimento em todos os bairros da cidade.

“Como toda rede trabalha com pressurização, nos bairros mais distantes a água está chegando de forma gradual”, garantiu a autarquia.

Bairros com o abastecimento já normalizado:

*Castelo Branco
*Dom Thomaz
*Alto do Cruzeiro
*João XIII
*Alto da Maravilha
*Novo Encontro
*Alto do Alencar
*Santo Antônio
*Maringá
*Lomanto Júnior
*Expedito Nascimento
*Piranga
*Cajueiro
*Country Clube
*Água Bela
*Centro
*Praia do Rodeadouro.
*Antônio Guilhermino

Bairros com abastecimento parcial:

*Brisa da Serra
*Residenciais
*Itaberaba
*Park Residencial
*Jardim Campestre
*Park Jatobá
*Sol Levante
*São Geraldo

“Todas as equipes do SAAE estão mobilizadas de dia e de noite para restabelecerem o abastecimento de água em toda a cidade o mais rápido possível. Agradecemos mais uma vez a compreensão de todos, na certeza de que já está sendo tudo normalizado”, SAAE Juazeiro.

Redação PNB

O deputado estadual Roberto Carlos participou, na noite desta segunda-feira (9), da cerimônia de premiação dos destaques do Campeonato Baiano 2026, realizada no Cineteatro 2 de Julho, no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), no bairro da Federação, em Salvador. O evento reuniu autoridades, dirigentes e atletas para celebrar os principais nomes da competição estadual.

Presidente de honra da Sociedade Desportiva Juazeirense, o parlamentar destacou o reconhecimento conquistado por atletas e profissionais do clube durante a premiação promovida pela Federação Bahiana de Futebol em parceria com a TVE Bahia.

“O atacante Anderson Pato foi escolhido pela opinião pública como revelação do Campeonato Baiano, com mais de 86% dos votos. Também tivemos o reconhecimento do nosso zagueiro Romário como o melhor da posição e do nosso preparador físico Marailton como o melhor da competição. Isso mostra a força da Juazeirense e o trabalho sério que vem sendo realizado pelo clube”, afirmou.

Para Roberto Carlos, a premiação reforça o crescimento da equipe no cenário estadual e o papel do clube na revelação de novos talentos para o futebol.

“A Juazeirense se consolida cada vez mais como uma das forças do futebol baiano, revelando grandes jogadores e representando com orgulho Juazeiro e toda a nossa região”, destacou o deputado.

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, está implantando o Programa Rota da Produção, uma iniciativa que visa fortalecer os produtores rurais do município por meio de intercâmbios, capacitações e troca de experiências.

A primeira grande ação do programa acontece nesta quinta-feira (12), com a Missão Caprinovinocultura, realizada em parceria com a Associação Comercial de Casa Nova, com atividades programadas em Dormentes e visita técnica ao Sítio Pimenta.

“O Programa Rota da Produção é uma iniciativa que, em parceria com instituições e entidades, vai promover intercâmbios e capacitações para nossos agricultores e criadores, permitindo conhecer experiências de sucesso e novas tecnologias. A ideia é fortalecer cada vez mais nossos produtores por meio do acesso a conhecimento, troca de experiências e contato com novos mercados”, explica o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, João Honorato.

Ainda neste mês de março, o programa contará com outra ação estratégica: a Missão Fruticultura – Fruit Attraction São Paulo, realizada em parceria com o SEBRAE, voltada para ampliar oportunidades de mercado e inovação na produção agrícola da região.

A programação

Da missão dedicada à caprinovinocultura inclui visita à Feira de Animais de Dormentes, passagem pela sede da Associação de Criadores (ASCCOD), visita ao rebanho da SM Dorper e, no período da tarde, uma visita técnica à propriedade do produtor José Leonardo, no Sítio Pimenta.

Ascom PMCN

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor Raimundo Moinhos, reviu seus posicionamentos anteriormente manifestados em relação a eleição da Mesa Diretora do Legislativo em Sento Sé. O órgão encaminhou para o Juiz da Comarca local um requerimento para que “seja desconsiderada a manifestação anteriormente lançada, apresentando, nesta oportunidade, posicionamento que melhor se harmoniza com o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca do tema”.

O Promotor de Justiça argumentou: “tendo em vista o equívoco verificado após reexame da matéria; manifesta-se pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise da questão após a formação do contraditório e regular instrução do feito.

Confira manifestação na íntegra:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENTO SÉ/BA

PROCESSO Nº: 8000154-97.2026.8.05.0245

MANIFESTAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente na condição de fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil e art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/65, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue.

1. DA DESCONSIDERAÇÃO DO PARECER ANTERIORMENTE JUNTADO

Constata-se que foi juntada aos autos manifestação ministerial opinando pelo deferimento da tutela de urgência requerida na petição inicial.

Todavia, após reexame mais detido da matéria e da jurisprudência aplicável ao caso, constatou-se que o referido parecer decorreu de equívoco na análise preliminar da controvérsia, razão pela qual o Ministério Público vem, por meio da presente, requerer que seja desconsiderada a manifestação anteriormente lançada, apresentando, nesta oportunidade, posicionamento que melhor se harmoniza com o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.

Cumpre registrar que, na qualidade de custos legis, o Ministério Público possui o dever institucional de zelar pela correta aplicação da ordem jurídica, podendo, quando necessário, rever posicionamentos anteriormente manifestados, sobretudo quando verificada a necessidade de melhor adequação jurídica da manifestação.

2. DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA

Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença simultânea da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos que, no caso concreto, não se encontram demonstrados de forma suficiente nesta fase inicial da demanda.

A controvérsia instaurada nos autos refere-se à legalidade da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, notadamente quanto à alegada recondução sucessiva ao cargo de Presidente.

Sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6524, firmou entendimento no sentido de que não são admitidas reeleições sucessivas ilimitadas para os mesmos cargos das Mesas Diretoras das Casas Legislativas, permitindo-se apenas uma única recondução para o mandato subsequente.

Posteriormente, ao apreciar a ADI 6654, a Suprema Corte estabeleceu marco temporal para aplicação dessa restrição, fixando que a limitação deveria incidir apenas sobre as eleições realizadas após a publicação da ata de julgamento da ADI 6524, ocorrida em 07 de janeiro de 2021, em atenção ao princípio da segurança jurídica.

Nesse contexto, as eleições realizadas antes do referido marco temporal não devem ser consideradas para fins de aferição da vedação de reconduções sucessivas, salvo demonstração de eventual fraude ou manobra destinada a contornar o entendimento firmado pelo STF.

No presente caso, não se evidencia, de plano, a ocorrência de reconduções sucessivas em desconformidade com o marco temporal fixado pela Suprema Corte, tampouco há elementos que indiquem, nesta fase processual, a existência de fraude ou irregularidade apta a justificar a intervenção judicial imediata.

Dessa forma, a controvérsia demanda análise mais aprofundada do contexto fático e jurídico, o que recomenda que a questão seja examinada após a formação do contraditório e eventual instrução probatória, não se mostrando adequada sua definição em sede de cognição sumária.

Além disso, a medida pretendida pelo autor implica afastamento liminar de agente político regularmente eleito para cargo da Mesa Diretora do Poder Legislativo municipal, providência de natureza excepcional que exige grau elevado de certeza quanto à ilegalidade do ato impugnado, o que não se verifica no presente momento processual.

Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO: requer a desconsideração do parecer anteriormente juntado aos autos, tendo em vista o equívoco verificado após reexame da matéria; e manifesta-se pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise da questão após a formação do contraditório e regular instrução do feito.

É a manifestação.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

RAIMUNDO MOINHOS
Promotor de Justiça em substituição

Redação PNB

“Essa empresa e também a Sesau não têm responsabilidade alguma com trabalhador. É tipo trabalho escravo. A gente trabalha e eles pagam quando querem, o que querem, como querem. Se reclamar, mandam embora sem direito a nada”, este foi o desabafo de um trabalhador que presta serviço ao Instituto de Gestão Aplicada, IGA, que assumiu a a Atenção Básica do município de Juazeiro no início deste ano.

Os profissionais voltaram a denunciar o que classificam como descaso e desorganização da cogestão da saúde que até o momento não honrou com os pagamentos dos salários de fevereiro, do piso da enfermagem e do Vale Refeição, gerando sérios problema na vida financeira dos profissionais.

“Até esta terça-feira, 10 de março de 2026, seguimos sem receber o nosso salário do mês e sem qualquer data concreta para pagamento. Sempre que buscamos informações junto ao setor de Recursos Humanos da empresa ou à Secretaria Municipal de Saúde, recebemos apenas respostas de que o pagamento será feito, mas sem confirmação oficial de prazo”, relatou um profissional.

Passado o prazo legal, na última sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores foram informados de que o salário seria pago na segunda-feira (9), o que não ocorreu.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde deu novo prazo e informou que o pagamento cairia nesta terça-feira (10). No entanto, mais um dia chega ao fim e nada do pagamento ser realizado, informaram os trabalhadores.

“A situação é ainda mais grave para os trabalhadores da enfermagem, que até hoje também não receberam o complemento do piso nacional da enfermagem, valor proveniente de repasse federal destinado ao cumprimento do piso salarial da categoria. Já são dois meses sem recebermos o piso. Além do salário e do piso, o vale-refeição dos profissionais também não foi pago até o momento, aumentando ainda mais a insegurança financeira de nós, trabalhadores, que dependemos do salário para sustentar nossas famílias e cumprirmos compromissos mensais”, protestou outra profissional.

Ela ainda acrescentou: A empresa assumiu a cogestão da Atenção Básica em janeiro, mas até o mês de março ainda não conseguiu se organizar administrativamente, o que tem gerado problemas para os profissionais e para o funcionamento das unidades de saúde que estão funcionando precariamente. A prefeitura nos deixou ao Deus dará”.

“Trabalhamos sem a menor segurança, acumulando contas, sem qualquer garantia concreta de quando receberemos nossos salários e direitos. Essa situação demonstra falta de planejamento, desrespeito com os trabalhadores da saúde e descaso com a Atenção Básica, principal porta de entrada da população no Sistema Único de Saúde”, finalizou mais um trabalhador que considera a situação como “revoltante”.

Novamente, pedimos uma resposta à Secretaria de Saúde, mas não obtivemos retorno até o momento.

Estamos encaminhando a situação para a Gerência do Trabalho e emprego, em Juazeiro e para o sindicato da categoria.

Redação PNB