O candidato a deputado estadual Jordávio Ramos encerrou a campanha em Juazeiro em clima de festa, ao lado do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto. Uma grande carreata percorreu diversos bairros da cidade na noite desta sexta-feira (2), reunindo apoiadores e lideranças políticas na reta final antes da votação de domingo (4).

Durante o percurso, moradores acompanharam a passagem da comitiva, saíram às ruas e receberam os candidatos com manifestações de apoio. A mobilização marcou um dos últimos grandes atos políticos do grupo no Norte da Bahia. Além de Jordávio e ACM Neto, participaram da carreata os candidatos ao Senado João Roma e Angelo Coronel, a ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos, que integra a chapa de João Roma como primeira suplente, o deputado federal Adolfo Viana, o ex-prefeito Isaac Carvalho e outras lideranças políticas da região.

Jordávio afirmou encerrar a campanha confiante e agradeceu a recepção que recebeu durante o ato. “Chegar ao fim dessa caminhada e ver tanta gente nas ruas, recebendo a gente com esse carinho, é motivo de muita gratidão. Foi uma campanha feita perto das pessoas, olhando no olho e ouvindo nossa gente. Saio daqui muito confiante e, acima de tudo, agradecido por tudo que vivemos. Domingo Juazeiro vai votar 4545, 45555, 222, 100 e 44!”, declarou Jordávio.

ACM Neto também destacou a importância de Juazeiro na sua agenda de reta final. Segundo o candidato, diversas cidades buscavam recebê-lo nos últimos dias de campanha, mas ele fez questão de estar no município. “Eu escolhi estar em Juazeiro porque sei da importância desta cidade para a Bahia. Juazeiro é uma referência, uma cidade forte, de um povo acolhedor e que tem um papel fundamental no desenvolvimento do nosso estado. Entre tantos lugares que queriam a nossa presença nesta reta final, eu não poderia deixar de estar aqui”, afirmou Neto.

Ascom

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e 14.790 de 2023.

A solicitação foi protocolada na ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou, em 2024, que as leis não protegem os apostadores. O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que solicitou manifestação da AGU.

A norma de 2018 instituiu a modalidade de apostas on-line. A lei de 2023, chamada de Lei das Bets, regulamentou as apostas virtuais.

A AGU citou diversos malefícios provocados pelas bets, como o endividamento das famílias, desproteção de crianças e adolescentes, impactos na economia formal e aumento de 140% nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com transtornos provocados pelo vício em jogos.

“As razões acima expostas evidenciam que o regime normativo das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023 era extensamente falho, contemplando uma liberalidade exploratória que não pôde ser compatibilizada com a proteção adequada de direitos fundamentais de primeira importância, como a dignidade humana, a saúde pública e o mínimo existencial”, defendeu o órgão.

Fim das Bets

Além da ação promovida pela PGR, também tramita no STF um processo em que a plataforma de bets defende a retomada das apostas.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a derrubada da medida provisória que, na semana passada, proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

De acordo com as regras estabelecidas pela norma, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets serão totalmente bloqueados.

Agência Brasil

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) denuncia uma escalada de atos ilegais e persecutórios contra sua presidenta, Fernanda Gama, que trabalha na assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud).

Nesta quinta-feira (1º), a jornalista recebeu uma advertência após se recusar a assinar um aviso de férias que, segundo o Departamento Jurídico do Sinjorba, desrespeita dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fernanda foi comunicada pelo setor de Recursos Humanos do Sinpojud na quarta (30 de setembro) de que entraria de férias já no dia seguinte, quinta, 1º de outubro. O artigo 135 da CLT estabelece antecedência mínima de 30 dias para a comunicação das férias. O Sinjorba aponta ainda violação ao artigo 134, parágrafo 3º, que proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Orientada pelo Departamento Jurídico do Sinjorba, Fernanda recusou-se a assinar o recibo e comunicou a irregularidade ao seu chefe imediato e aos demais dirigentes do Sinpojud.

Na manhã de quinta (1º), a jornalista compareceu normalmente ao trabalho. Segundo seu relato, o chefe do setor de Recursos Humanos, Ribamar Silveira, foi até o setor de Imprensa acompanhado de dois funcionários e de um segurança terceirizado, armado, para entregar-lhe uma advertência.

Nesta sexta (02), o senhor Ribamar Silveira voltou à sala de imprensa novamente com o segurança armado, tentando forçar a funcionária a assinar o documento ilegal. Nas duas oportunidades, Fernanda, sob orientação do Jurídico do Sinjorba e do seu chefe imediato, se recusou a assinar a peça.

Para o Sinjorba, a presença de um segurança armado na entrega do documento conferiu caráter intimidatório à ação. Assim como a ameaça de demissão por justa causa escrita no final do documento. Na mesma manhã, Fernanda também teve bloqueado o acesso ao e-mail institucional utilizado em seu trabalho.

“É preocupante que uma organização criada para defender trabalhadores seja a casa de tantos atos que consideramos ilegais, antitrabalhistas e antissindicais. Uma trabalhadora recebe um aviso de férias na véspera, aponta que o procedimento desrespeita a CLT e, em vez de o erro ser corrigido, recebe uma advertência. É uma inversão completa dos princípios que deveriam orientar uma entidade sindical”, afirma Moacy Neves, diretor do Sinjorba e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Caso anterior

O novo episódio ocorre pouco mais de dois meses depois de outro caso envolvendo Fernanda Gama no Sinpojud. Em 28 de julho, segundo denúncia do Sinjorba e da FENAJ, um delegado sindical tentou filmar sem autorização uma conversa da jornalista com o presidente da entidade, Manoel Suzart.

A situação levou Sinjorba e FENAJ a cobrarem medidas de proteção aos jornalistas que trabalham no Sinpojud e a encaminharem o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Para a entidade, a sucessão dos acontecimentos demonstra que não se trata mais de um episódio isolado, mas de uma situação de perseguição à sindicalista. Resta saber quem está por trás do chefe do Setor de Recursos Humanos, patrocinando sua atitude autoritária e ilegal.

Novas medidas

Os acontecimentos de 30 de setembro, de 1º e 2 de outubro serão acrescentados à denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O Departamento Jurídico do Sinjorba também avaliará as medidas judiciais cabíveis diante do aviso irregular de férias, da advertência, das circunstâncias de sua entrega e do bloqueio do e-mail institucional da jornalista, claras demonstrações de assédio moral no trabalho.

“Infelizmente, o Sinpojud consegue demonstrar que nada é tão ruim que não possa piorar. A entidade se afastou de sua finalidade de defender trabalhadores e hoje reproduz contra uma trabalhadora práticas que o movimento sindical historicamente combate nos maus empregadores”, comenta Moacy Neves.

Ele diz que o Sinjorba está documentando cada ato ilegal e autoritário para buscar nos órgãos trabalhistas e na Justiça a responsabilização de quem está praticando tais arbitrariedades. “Tanto a pessoa jurídica, quanto as pessoas físicas envolvidas serão acionadas por assédio, dano moral e material”, afirma Moacy Neves.

Ascom/Sinjorba

A Justiça Eleitoral acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 145ª ZE, e determinou a suspensão das atividades do evento “Festival da Cerveja Artesanal/TorresmoFest”, previsto para ocorrer no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina, no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2026.

A decisão da juíza eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, Elisama de Sousa Alves, atende à tutela de urgência inibitória requerida pelo MPPE na Representação Eleitoral nº 0600018-34.2026.6.17.0145. Com a determinação, os organizadores do evento ficam proibidos de abrir os portões, realizar shows musicais, comercializar bebidas e alimentos ou promover qualquer atividade que provoque aglomeração durante todo o domingo de votação.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 100 mil por hora à empresa Meteoro Komblue Eventos e Cervejaria Ltda. A decisão também autoriza a apreensão coercitiva de equipamentos e determina o apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (5º BPM), da Polícia Civil (PCPE) e da Guarda Municipal na fiscalização.

Na representação, o Ministério Público Eleitoral apontou que a realização de shows gratuitos de rock e a comercialização de chopp e cerveja nas proximidades de locais de votação podem favorecer aglomerações, perturbação do sossego e eventual prática de boca de urna ou propaganda eleitoral irregular. Destacou, também, o risco de deslocamento de efetivo policial que estará mobilizado para garantir a segurança durante a votação.

Para a promotora de Justiça Eleitoral da 145ª ZE, Cintia Micaella Granja, a decisão representa um resultado importante da atuação preventiva do MPE para preservar a normalidade e a lisura do processo eleitoral.

Ascom/MPPE

Pesquisadores do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicaram um estudo que amplia o conhecimento sobre a ocorrência do arapaçu-do-nordeste (Xiphocolaptes falcirostris), ave associada a áreas de floresta seca bem conservadas. Publicado na revista científica internacional Check List, o artigo “Corroboration of and additional records of Xiphocolaptes falcirostris (Spix, 1824) (Passeriformes, Dendrocolaptidae) in northeastern Brazil” é assinado pelos biólogos pesquisadores Paulo de Tarso Sambugaro Santos, Tarcísio Dourado Santos, e pelos coordenadores do Centro e professores da universidade, Patricia Avello Nicola e Luiz Cezar Machado Pereira e reúne resultados de um amplo trabalho de monitoramento realizado entre 2012 e 2025.

Ao longo de 13 anos, foram realizadas 358 expedições em 39 unidades amostrais, com diferentes metodologias de levantamento da avifauna, incluindo contagens por pontos, transectos e redes de neblina. O esforço resultou em 17 novos registros de ocorrência de Xiphocolaptes falcirostris em escala espaço-temporal, ampliando as informações disponíveis sobre a distribuição da espécie. Na área investigada, ela foi detectada em apenas quatro das 39 unidades amostrais, sendo que em três delas foram apresentadas novas ocorrências. Os pesquisadores também registraram pressões sobre os ambientes onde a ave ocorre, como retirada seletiva de madeira, produção ilegal de carvão, supressão da vegetação, uso do fogo e pecuária extensiva, reforçando a importância da geração de dados científicos para subsidiar estratégias de conservação.

Para o pesquisador Paulo de Tarso Sambugaro Santos, o longo período de acompanhamento é fundamental para compreender melhor a espécie e os ambientes dos quais ela depende. “Esse trabalho reúne informações construídas ao longo de muitos anos de monitoramento e presença em campo. Quando registramos uma espécie como o arapaçu-do-nordeste em novas localidades, não estamos apenas adicionando pontos a um mapa de distribuição. Estamos produzindo informações que ajudam a compreender onde essa ave ainda ocorre, quais ambientes são importantes para sua permanência e quais pressões estão presentes nessas áreas. Esse conhecimento é fundamental para orientar novos estudos e subsidiar ações de conservação da espécie e da própria Caatinga”, destaca.

A publicação também evidencia a importância do trabalho desenvolvido pelos analistas, pesquisadores e demais profissionais do Cemafauna, que transformam anos de levantamentos, monitoramento e observações em campo em conhecimento científico sobre a biodiversidade da Caatinga. Para a coordenadora do Cemafauna, professora Patricia Nicola, levar esses resultados à literatura científica fortalece tanto a produção acadêmica quanto a conservação do bioma. “Cada artigo publicado representa muito mais do que o resultado final de uma pesquisa. Ele reúne anos de trabalho, planejamento, esforço de campo, análise e dedicação de pesquisadores que buscam compreender melhor a biodiversidade da Caatinga. Quando esses dados chegam à comunidade científica, passam a integrar uma base de conhecimento capaz de subsidiar novos estudos e estratégias de conservação. É também uma forma de fortalecer a ciência produzida no Semiárido e dar visibilidade ao trabalho de estudiosos que, com muita dedicação, vêm revelando a riqueza, as particularidades e também as vulnerabilidades da Caatinga”, ressalta.

Ao transformar o trabalho contínuo de campo em informação científica acessível à comunidade acadêmica, aos órgãos ambientais e à sociedade, o Cemafauna/Univasf contribui para preencher lacunas de conhecimento e fortalecer ações voltadas à proteção da fauna do único bioma exclusivamente brasileiro. A publicação reforça ainda a importância dos estudos de longo prazo para compreender a distribuição das espécies e identificar áreas que necessitam de maior atenção para sua conservação. O artigo completo está disponível, em acesso aberto, na revista Check List: https://checklist.pensoft.net/article/166965/

Ascom/ Cemafauna

Nesta sexta-feira (2), o Portal Preto no Branco recebeu uma denúncia sobre o anúncio da venda de uma residência do programa Minha Casa, Minha Vida, localizada no Residencial Santo Expedito 1, em Juazeiro. Os imóveis foram entregues aos beneficiários recentemente, no mês de setembro.

Segundo a denúncia encaminhada à reportagem, a casa teria sido anunciada para venda em uma rede social pelo valor de 42 mil reais. O anúncio publicado no Facebook apresentava imagens da residência e informava o interesse na negociação do imóvel.

Nossa reportagem encaminhou a denúncia à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Habitação, que realizou uma apuração preliminar e identificou a beneficiária contemplada com o imóvel.

Em áudio obtido pela reportagem, a beneficiária reconhece que colocou a residência à venda, mas afirma que não chegou a concretizar a negociação. Segundo ela, mãe de um filho com autismo, a intenção era vender o imóvel para comprar uma casa em outro bairro, onde pudesse ficar mais próxima de familiares.

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação informou que irá instaurar um procedimento para verificar apurar o caso.

O Ministério das Cidades informa que, na modalidade subsidiada do Minha Casa, Minha Vida destinada à Faixa 1, os beneficiários devem manter a propriedade e a posse do imóvel para uso da própria família, sendo vedadas a venda, a locação ou outras negociações que descaracterizem a finalidade social da concessão. A orientação oficial também estabelece período de inalienabilidade de 60 meses para esses imóveis.

A legislação prevê ainda que o descumprimento das obrigações poderá resultar em medidas administrativas.

Redação PNB

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental-SAAE/Juazeiro segue avançando na melhoria do abastecimento de água na sede e no interior do município. Nessa sexta-feira (2) chegou mais uma remessa de filtros que irão compor a nova estação de tratamento. Com capacidade para tratar 83,33 litros de água por segundo a nova ETA irá melhorar consideravelmente a oferta de água na cidade. Já chegaram seis filtros e, logo chegará a terceira reemersa com os decantadores, floculadores e a tore que compõe o novo sistema.

O motorista Anderson Magrão, que transportou os equipamentos de Belo Horizonte (MG) até Juazeiro, considerou a viagem de três dias tranquila, mas se encantou mesmo com a recepção e a estrutura de mobilidade que a cidade está recebendo.

“Viajo o Brasil inteiro entregando este tipo de material, mas aqui a recepção foi diferenciada. Desde a BR que vinha em contato com o pessoal do SAAE que foram me receber na entrada da cidade, teve escolta dos agentes de trânsito e tudo facilitado para o desembarque, Só um engarrafamento na chegada ao centro, entretanto quando vi a estrutura viária que está sendo construída entendi o motivo. Sei que quando retornar a Juazeiro tudo isso estará transformado”, atestou o caminhoneiro.

A diretora presidenta do SAAE, Fabiana de Possídio, festejou a chegada de mais este lote de equipamentos.

“Mais um momento esperado por todos com a chegada de mais três filtros na nova ETA. Estamos avançando cada dia para aumentar a oferta de água na cidade e no interior do município. Com esta nova estação será mais água tratada para a população. Já construímos o muro, vamos iniciar a base de sustentação e, logo estaremos honrando mais um compromisso dessa gestão e do prefeito Andrei que está transformando Juazeiro”, destacou Fabiana.

Ascom