A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Juazeiro recuperou, na noite desta quinta-feira (22), um veículo roubado de um motorista de aplicativo durante uma ação criminosa investigada como tentativa de latrocínio.

O automóvel, um Fiat/Siena Fire Flex, de cor azul, foi tomado de assalto, com emprego de arma de fogo, ocasião em que a vítima foi submetida a graves ameaças, teve sua liberdade restringida e foi atingida por disparos de arma de fogo, conseguindo sobreviver.

O veículo foi localizado na Rua do Colizeu, nas proximidades da Avenida Adolfo Viana, na região central de Juazeiro, como resultado do trabalho contínuo e das diligências investigativas desenvolvidas pela equipe do Serviço de Investigação da DRFR/Juazeiro.

Após a localização, o automóvel foi removido por meio de guincho para adoção das providências legais cabíveis, incluindo os procedimentos necessários à preservação de eventuais vestígios de interesse para a investigação.

“A atuação evidencia o excelente trabalho técnico, dedicado e persistente da equipe de investigadores da DRFR/Juazeiro, cuja atuação contínua tem sido fundamental para o avanço das investigações e a obtenção de resultados concretos no enfrentamento aos crimes patrimoniais de maior gravidade”.

As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer integralmente as circunstâncias do crime e promover a responsabilização dos envolvidos, observadas as disposições legais.

Redação PNB, com informações DRFR – Juazeiro/BA

A premiação da 13ª edição do projeto Lápis na Mão ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Promovida pela TV São Francisco, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), a iniciativa é um concurso cultural que busca incentivar a criatividade dos estudantes e ampliar o interesse pela arte, pela leitura e pelo conhecimento.

Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro se destacaram nesta edição, conquistando 15 das 21 premiações entregues. Mais de 115 escolas do município participaram do concurso, que mobilizou mais de 25 mil estudantes de instituições públicas e particulares, reforçando o protagonismo da educação municipal no incentivo à leitura e à produção artística e textual.

Nesta edição, o tema geral do concurso foi “Abri um livro e encontrei o mundo”. Os estudantes participaram com produções de desenho, poema e redação, distribuídas nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Entre as unidades da rede municipal premiadas estão a extensão da Escola Haydee Fonseca, localizada no Conjunto Penal de Juazeiro, e as escolas 2 de Julho, Helena Celestino, Celso Cavalcante, EMEI Luzinete de Oliveira, EMEI Maria Suely, Professora Maria de Lourdes, Terezinha Ferreira, Luís Cursino, Eliseu Santos e Iracema Pereira.

A secretária de Educação, Maéve Melo, destacou que a participação dos estudantes e os resultados alcançados refletem o trabalho desenvolvido nas unidades escolares para fortalecer a alfabetização, a leitura e a produção textual. “É uma felicidade ver que todo o trabalho desenvolvido nas nossas unidades escolares, nas áreas de alfabetização, leitura e produção textual, está gerando resultados concretos. As ações que temos fortalecido, a exemplo do Juá Literária, contribuem para despertar o interesse dos estudantes pela leitura e pela escrita. Ver esse trabalho ganhar visibilidade por meio do programa Lápis na Mão é motivo de muito orgulho. É a educação de Juazeiro mostrando, na prática, os frutos de um trabalho construído diariamente por nossos professores, gestores e toda a comunidade escolar”, afirmou.

O gerente-geral executivo da TV São Francisco, Fábio Fernandes, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Juazeiro e o impacto das ações de incentivo à leitura na formação dos estudantes. “É de extrema importância essa parceria entre a Secretaria de Educação de Juazeiro e a TV São Francisco, pois nos permite incentivar cada vez mais a leitura e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, impactando positivamente o futuro das nossas crianças. É uma iniciativa transformadora, porque sabemos que a educação tem o poder de transformar vidas”, destacou.

Ao conquistar o primeiro lugar na categoria Redação EJA V, a estudante Mikaelle Santos, da Escola Celso Cavalcante, emocionou-se ao compartilhar sua trajetória e a importância da conquista em sua vida. “No ano passado, conquistei o terceiro lugar e, neste ano, alcancei o primeiro. Voltar a estudar na vida adulta é muito importante, embora também traga desafios. Precisamos aprender a superar as dificuldades e entender que nunca devemos deixar os estudos para trás. Sou mãe de três filhos e sei que a luta diária é constante e que nem sempre é fácil conciliar tudo. Mas, graças a Deus, estou aqui, realizando esse sonho”, relatou.

A programação também contou com a apresentação teatral dos estudantes do Colégio Paulo VI, que encenaram uma peça sobre a preservação do Rio São Francisco. O espetáculo trouxe elementos do folclore e da cultura regional, como a serpente, o Nego d’Água e as lavadeiras, valorizando as tradições locais e promovendo a conscientização ambiental.

Entre os prêmios destinados aos estudantes estavam kits escolares, fones de ouvido Bluetooth, tablets, bicicletas aro 20, 26 e 29, headphones Bluetooth, smartwatches e caixas de som Bluetooth. Também foram oferecidos vouchers de vale-compras aos professores e avaliadores do evento.

Lápis na Mão

O projeto Lápis na Mão incentiva a expressão artística, a leitura e a escrita por meio de produções desenvolvidas pelos estudantes, conforme as categorias do concurso: Desenho Infantil (4 e 5 anos, da Educação Infantil); Desenho (1º e 2º anos do Ensino Fundamental I); Poema (3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I); Redação I (6º e 7º anos do Ensino Fundamental II); Redação II (8º e 9º anos do Ensino Fundamental II); Redação EJA IV (6º e 7º anos da Educação de Jovens e Adultos); e Redação EJA V (8º e 9º anos da Educação de Jovens e Adultos).

Ascom/PMJ

As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento.

A terceira versão do Desenrola prevê a compra de dívidas pelo governo. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que dá início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

Como funcionará

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:

• Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
• Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
• Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
• Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.

Custos

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das instituições financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leilão.

Quais dívidas entram

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão:

• Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
• Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
• Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
• Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Renegociação

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

Agência Brasil

A 13ª edição do projeto Lápis na Mão, realizado pela TV São Francisco, mobilizou mais de 25 mil estudantes de 125 escolas de Juazeiro e seus distritos. Com o tema “Abri um livro e encontrei o mundo”, a iniciativa recebeu cerca de 2.800 trabalhos e contou com a participação de mais de 900 professores.

Iniciado em 1º de agosto, o projeto foi encerrado na quinta-feira (22), com a cerimônia de premiação dos estudantes vencedores. Por meio de desenhos, poemas e redações, o Lápis na Mão incentiva a leitura, a criatividade e a expressão de ideias, aproximando escolas, famílias e comunidade.

A Agrovale participou da iniciativa ao lado da Secretaria de Educação de Juazeiro e de outros parceiros, apoiando uma ação que valoriza a educação e contribui para a formação de crianças, jovens e adultos do município.

O superintendente de Gente e Gestão da Agrovale, Joaquim De’Carli, destacou a importância da iniciativa: “É uma satisfação apoiar um projeto que valoriza a educação, incentiva a leitura e contribui para o futuro das crianças. Essa parceria reforça nosso compromisso com ações sociais que estimulam a imaginação e o conhecimento”.

Confira os primeiros colocados em cada categoria:

• Desenho Infantil: Heitor Lino de Sousa Rocha, da EMEI Maria Suely Medrado Araújo.
• Desenho Fundamental I: Maria Alice Rodrigues de Oliveira Santos, da Escola Municipal Professora Terezinha Ferreira de Oliveira.
• Poema Fundamental I: Louise Emanuelle de Farias Souza, do CEMTI Iracema Pereira da Paixão.
• Redação Fundamental II A (6º e 7º anos): Valentina de Souza Amorim, do Colégio Dínamo.
• Redação Fundamental II B (8º e 9º anos): Islaine da Silva Ferreira, da Escola Professora Antonila da França Cardoso.
• Redação EJA – Etapa IV (6º e 7º anos): A. F. da S., da Escola Municipal Haydée Fonseca Falcão, extensão Conjunto Penal.
• Redação EJA – Etapa V (8º e 9º anos): Mikaelle Santos de Souza, da Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho.

A iniciativa reafirma a importância da leitura e da educação na formação de novos talentos, incentivando os estudantes a ampliar seus conhecimentos, desenvolver a criatividade e construir novas oportunidades para o futuro.

Ascom/Engenho Comunicação & Marketing

Em 22 de julho, foi publicado aqui no Preto no Branco um artigo no qual teci comentários sobre a possível data de início de vigência da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, aprovada em dois turnos no Senado Federal no dia 14 de julho de 2026.

Naquele momento, a PEC, apesar de ter concluído o processo legislativo, ainda não produzia efeitos concretos, pois aguardava a sua promulgação, termo técnico que pode ser entendido como o ato oficial que reconhece a sua validade e existência no ordenamento jurídico.

Passados mais de três meses, eis que finalmente a PEC foi convertida na Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026 e, desde então, passou a produzir efeitos imediatos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), sejam eles vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social ou ao Regime Geral de Previdência Social.

Mas o que isso significa na prática para esses servidores? Qual a mudança concreta nas regras de concessão de aposentadorias a eles devidas?

Conforme abordamos anteriormente, a Emenda possui efeitos imediatos e, por isso, desde a sua publicação, ACSs e ACEs passaram a ter direito a uma nova modalidade de aposentadoria especial, com redução de idade e tempo de contribuição, sem que lhes possa ser exigida a comprovação de que, durante as suas jornadas de trabalho, estiveram expostos a agentes nocivos.

Ou seja, se você exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Juazeiro ou de Petrolina e por isso está vinculado a um regime próprio de previdência, já pode requerer a concessão das modalidades de aposentadoria previstas nos arts. 3º e 4º da

Emenda Constitucional, independentemente de lei municipal, pois essas normas são aplicáveis a todos os entes, sem exceção, de maneira imediata.

Mas se você exerce os mesmos cargos em municípios como Jaguarari ou Senhor do Bonfim, cujos servidores são filiados ao RGPS, a sua situação não é muito diferente, pois a EC nº 140/2026 previu regras de aposentadoria específicas nos arts. 6º e 7º e elas também não estão condicionadas a uma regulamentação específica pelo INSS.

Portanto, se você já tem mais de 50 anos (se mulher) ou 52 (se homem), desde que comprove o efetivo exercício das suas atividades profissionais por mais de 25 anos, já pode requerer a sua aposentadoria perante a unidade gestora do seu RPPS ou do RGPS, sem distinção, conforme regras previstas nos arts. 3º e 6º.

Da mesma forma, se você já atingiu 60 anos (se mulher) ou 63 (se homem), conta com mais de 15 anos de contribuição e consegue comprovar o efetivo exercício das atividades inerentes aos cargos de ACS e/ou ACE, poderá pleitear a sua aposentadoria junto ao RPPS ou RGPS ao qual estiver vinculado, desde que o somatório de idade e tempo de contribuição, incluídas as frações, seja equivalente a 83 pontos (se mulher) e 86 pontos (se homem), conforme regras previstas nos arts. 4º e 7º.

A única questão relevante aqui, penso eu, é que a comprovação do efetivo exercício da atividade profissional, requisito exigido em todas as modalidades de aposentadoria especial previstas na Emenda Constitucional nº 140, depende de uma declaração a ser emitida pelo ente municipal ao qual o servidor estiver vinculado.

Essa declaração deve informar a data em que o servidor passou a exercer o cargo, bem como descrever todo o período em que ele esteve efetivamente encarregado de desempenhar as funções a ele inerentes.

Por expressa determinação constitucional, o documento deve incluir todo o período de afastamento para exercício de mandato classista e, também, os períodos em que o servidor esteve readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, desde que a readaptação tenha decorrido de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Após denúncia feita pelo PNB, nesta quarta-feira (21), a partir de relatos de familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, o Ministério Público da Bahia enviou nota de esclarecimento à nossa reportagem informando que foi instaurado procedimento para apuração do caso.

Os familiares apontaram problemas com falta de água, ausência de ventiladores em módulos onde os detentos estão alojados e dificuldades enfrentadas pelos familiares para obter informações e respostas da administração da unidade.

“O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informa que, assim que tomou conhecimentos dos fatos, instaurou nesta quinta-feira, dia 22, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, procedimento para apurar as denúncias divulgadas pelo site ‘Preto no Branco’ sobre suposta violação aos direitos de internos do Conjunto Penal de Juazeiro”.

O órgão informou ainda que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais e que a última visita ao Conjunto Penal de Juazeiro ocorreu na última sexta-feira (16).

A Promotoria informou ainda que requisitou, dentro de 48 horas, que seja realizada inspeção sanitária para verificar as condições de abastecimento de água, salubridade e ventilação do estabelecimento. Também oficiou a Direção da unidade prisional para que, no mesmo prazo, preste esclarecimentos sobre medidas imediatas efetivamente executadas para garantir o fornecimento de água potável e condições mínimas de salubridade, independentemente da conclusão das apurações administrativas.

Ainda de acordo com o MP-BA, foram solicitadas ainda informações documentadas acerca da situação atual do abastecimento de água na unidade prisional, esclarecendo a existência de interrupções ou restrições no fornecimento nos últimos 30 dias, suas causas, duração e módulos atingidos, como também sobre as condições de ventilação dos módulos prisionais, especificando os equipamentos existentes, seu estado de funcionamento e as medidas adotadas para amenizar os efeitos das elevadas temperaturas. A Promotoria requereu ainda esclarecimento sobre existência de registros recentes de queixas relacionadas à desidratação, mal-estar decorrente do calor ou insuficiência de água.

Vale destacar que o MPBA realiza inspeções mensais nas unidades prisionais. A última visita ao Conjunto Penal de Juazeiro ocorreu na última sexta-feira, dia 16, quando não foi constatada falta de água pela equipe técnica, que inclusive registrou em fotografias o regular abastecimento de bebedouros e pias em celas e áreas comuns. Quanto às questões climáticas, o MPBA informa que existe procedimento já em andamento, em atuação conjunta da Promotoria com o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MPBA, que cobra dos órgãos responsáveis a adoção de soluções estruturais na unidade, que abrangem a ventilação e a superlotação.

Redação PNB, com informações Cecom/MP-BA

A presidenta da Casa Cores, Alzyr Brasileiro, através das redes sociais, se manifestou sobre as declarações das comerciantes Cíntia Peri, de Petrolina, e Jaqueline Frazão, Juazeiro, que proferiram declarações consideradas ofensivas e depreciativas contra os eleitores e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participavam do ato de campanha do petista realizado na terça-feira (21), nas duas cidades.

A ativista classificou as falas como xenofóbicas e destacou o preconceito estético e a aporofobia, aversão a pessoas pobres, nas declarações das comerciantes.

“Não tem como ficar mais calada”, afirmou Alzyr.

“Uma disse que a cidade tem “povo feio” e mau cheiro, e a outra declarou ter medo da feiura e avisou que ela “pega” (…) o Nordeste tem dignidade, e “não existe maquiagem pra alma, para o espírito”.

No seu desabafo em defesa do povo nordestino, Alzyr classificou as mulheres como “vazias”.

“Vão estudar!”

Redação PNB

O Boticário publicou um comunicado nas redes sociais após a repercussão de um vídeo em que a comerciante do ramo de autopeças em Juazeiro, norte da Bahia, Jaqueline Frazão, faz comentários depreciativos sobre a aparência de pessoas que participaram do ato de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na última terça-feira (21), em Juazeiro e Petrolina (PE).

Embora a nota não cite diretamente o nome da comerciante, a publicação ocorreu após a repercussão do vídeo. No perfil de Jaqueline Frazão, que se apresenta como produtora de conteúdo digital, há um link relacionado ao Boticário, o que levou usuários das redes sociais a questionarem uma possível ligação entre ela e a marca.

No comunicado, a empresa afirma que não possui “vínculo, parceria, representação ou qualquer relação institucional com perfis e pessoas que não sejam oficialmente reconhecidos pela marca”.

O texto também esclarece que a utilização do nome, da marca ou de referências ao Boticário em perfis pessoais não caracteriza vínculo ou associação oficial com a empresa.

Ao final, a marca reforça seu compromisso com os valores que orientam sua atuação e com uma relação respeitosa e responsável com o público.

A nota não menciona Jaqueline Frazão nominalmente.

O Portal Preto no Branco enviou denúncia ao MP-BA e aguarda uma resposta do órgão.

Declarações

No vídeo, Jaqueline afirma que preferiu fazer outro percurso para evitar encontrar os participantes da mobilização política. Durante o relato, ela faz referências à aparência das pessoas e utiliza expressões consideradas ofensivas.

“Eu sabia que em qualquer momento, se eu viesse de barquinha ou passasse pela ponte, eu ia chegar aqui parecendo Monster High, entendeu? Então, assim, o problema foi esse. Eu preferi vir pro Sobradinho pra não ter nem contato (…) Deus me livre, que medo, que medo. Ainda bem que amanhã vai estar tudo limpo”, declarou.

Em outro trecho, a comerciante afirma ter medo da feiura e diz que costuma alertar seus seguidores para que tomem cuidado, pois, “feiura pega”.

Redação PNB