O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.

“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras.

“Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz – prejudicada pela rotina intensa da campanha.

Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco. A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha. Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.

“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou me recuperando […] Estou bem de saúde, a voz melhorou e logo, logo, quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer, olhando nos olhos de vocês que foram para as ruas e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, explicou Lula, agradecendo os mais de 64,2 milhões de votos que recebeu no segundo turno.

Agência Brasil

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, emitiu um Laudo Técnico recomendando a demolição controlada do muro que delimitava a antiga área que pertencia à empresa de transporte São Luís, localizado nas proximidades das obras da Travessia Urbana. A medida foi indicada após vistoria realizada no dia 23 de outubro, que identificou danos na estrutura e condições que podem representar riscos às pessoas que circulam pela região.

De acordo com o documento, o muro apresenta sinais de degradação em diferentes pontos, incluindo aberturas, perda de componentes da alvenaria e descontinuidades na estrutura. A vistoria também identificou acúmulo de água e sedimentos na parte interna do terreno, situação registrada após as chuvas intensas do dia 18 de outubro. Esses fatores, associados à antiguidade da construção e à ausência de documentação técnica que comprove sua estabilidade, motivaram a recomendação de demolição preventiva.

O laudo destaca que, devido à proximidade do muro com áreas de circulação de pedestres e veículos, um possível desprendimento de partes da estrutura ou tombamento de trechos poderia atingir pessoas que passam pelo local. Embora a avaliação visual não permita determinar a probabilidade ou a dimensão de um eventual colapso, a Defesa Civil considera necessária a adoção de medidas prioritárias para reduzir os riscos. Entre as recomendações estão o isolamento e a sinalização da área, além da demolição controlada por equipe habilitada e com responsabilidade técnica.

A atuação faz parte do trabalho preventivo desenvolvido pela gestão municipal, por meio da Defesa Civil e da Operação Risco Zero, que busca identificar situações de risco, realizar vistorias e encaminhar medidas para proteger a população. A iniciativa também fortalece a integração entre os órgãos municipais na identificação de problemas e na execução de ações voltadas à segurança dos espaços públicos, especialmente em áreas que recebem intervenções de mobilidade urbana.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Ítalo Ferreira, explicou a importância da vistoria e da recomendação apresentada no documento. “A nossa prioridade é preservar vidas. Durante a vistoria, identificamos condições na estrutura que exigem atenção, principalmente pela proximidade com a circulação de pedestres e veículos. Por isso, emitimos o laudo técnico recomendando a demolição controlada do muro, para prevenir acidentes e garantir mais segurança para quem transita pela região”, afirmou.

A área onde está localizado o muro integra o espaço destinado a futuras intervenções urbanas e à implantação de equipamentos públicos para a comunidade. As providências para a demolição foram direcionadas aos órgãos municipais competentes e à empresa executora da obra da Travessia Urbana. A população deve respeitar a sinalização e evitar aproximação dos trechos indicados como área de risco. Para solicitar vistorias, comunicar situações de perigo ou obter orientações, os interessados podem procurar a Defesa Civil de Juazeiro pelo telefone (74) 99981-1279.

Ascom PMJ

Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento.A transição começou em maio e vai até novembro, quando completa um ano da assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Na prática, a medida pretende ampliar as opções de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimentação. Cartões de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile estão entre os abrangidos pelas mudanças, conforme o enquadramento no PAT.

As novas regras também estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios pelo comércio.

Apesar da previsão de implementação em novembro, a mudança enfrenta desafios operacionais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) alega que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto. Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.

O que muda?

A partir de 7 de novembro, está prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação.

Isso significa que cartões de diferentes operadoras deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos específicos para cada bandeira.

A mudança não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios. A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações.

Onde usar?

A proposta é ampliar a rede de aceitação dos cartões. Assim, o trabalhador poderá utilizar o benefício em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora responsável pelo cartão.

A aceitação dependerá da habilitação do estabelecimento e do funcionamento da integração entre os sistemas de pagamento.

O valor aumenta?

Não. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor do vale-refeição ou do vale-alimentação pago pelas empresas aos funcionários.

Os recursos continuam destinados exclusivamente à alimentação. O vale-refeição é utilizado para a compra de refeições prontas, enquanto o vale-alimentação é voltado à aquisição de alimentos.

A principal mudança para o trabalhador é a ampliação das possibilidades de utilização do benefício.

Quais regras já valem?

Além da interoperabilidade, a regulamentação do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.

As principais medidas são:

•     Taxa máxima de 3,6%: limite para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos nas transações com benefícios vinculados ao PAT;
•     Tarifa de intercâmbio de até 2%: teto para a cobrança relacionada às operações entre participantes do sistema;
•     Repasse em até 15 dias corridos: prazo máximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.

Antes da mudança, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.

Todos os benefícios entram?

Não necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benefícios vinculados ao PAT, criado em 1976.

Há uma diferença entre os benefícios concedidos no âmbito do PAT e o auxílio-alimentação previsto na legislação trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distinção tem provocado dificuldades na identificação das transações e na conciliação financeira dos estabelecimentos.

A entidade afirma que parte das empresas teria migrado operações para o auxílio-alimentação após a regulamentação, modalidade que não está sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.

A mudança está garantida?

A implementação está prevista para novembro, mas enfrenta obstáculos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas responsáveis pelos cartões e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.

Segundo a associação, um dos problemas envolve o canal específico utilizado para processar transações com vales, que ainda não estaria funcionando plenamente.

A entidade também afirma que a falta de integração pode dificultar a identificação das modalidades de benefício utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.

Quais são as punições?

O descumprimento das regras aplicáveis ao PAT pode resultar em sanções administrativas e financeiras.

Entre as penalidades previstas estão:

•     Multas;
•     Autuações;
•     Descredenciamento do programa;
•     Cobrança de benefícios fiscais anteriormente utilizados, quando cabível.

As consequências dependem da infração identificada e podem atingir operadoras, empresas participantes do programa e estabelecimentos comerciais.

O que dizem as operadoras?

Empresas do setor questionam na Justiça pontos do decreto que regulamentou as mudanças no PAT. Entre os argumentos apresentados estão a contestação dos limites tarifários e a imposição de alterações estruturais por meio de decreto.

Algumas operadoras conseguiram decisões provisórias que suspenderam parte das exigências, mas as liminares foram posteriormente derrubadas, conforme as informações reunidas no material de referência.

A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) também manifestou preocupação com o modelo de arranjo aberto. A entidade argumenta que a ampliação da aceitação dos cartões pode dificultar o controle e a fiscalização dos estabelecimentos credenciados.

O que falta?

A implementação da interoperabilidade depende da integração dos sistemas das operadoras de benefícios e das empresas responsáveis pelas maquininhas.

Embora a regra esteja prevista para entrar em vigor integralmente em novembro, a avaliação da Abrasel é que ainda existem dificuldades técnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Para os trabalhadores, a expectativa é de ampliação das opções de uso dos cartões, mas a efetiva disponibilidade dependerá da conclusão dessa integração.

Agência Brasil

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (8), os mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No primeiro dia do exame, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

Já no segundo dia, no domingo dia 15 de novembro, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.

Ao todo, são 45 questões em cada área do conhecimento. Confira as principais dicas do Inep e saiba o que é obrigatório, aconselhável, permitido e proibido no exame:

Horários

• Abertura dos portões: 12 horas (meio-dia)
• Fechamento dos portões: 13 horas
• Início das provas: 13h30
• Término das provas: 19h no dia 8; e 18h30 no dia 15

O Enem segue o horário de Brasília. Os participantes com tempo adicional terão, no primeiro domingo, até as 20 horas para concluir a prova, e até as 19h30 no dia 15.

O limite de tempo também será estendido em duas horas para os candidatos que farão a videoprova em Libras.

Identificação

A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória. São válidos os seguintes documentos:

Documentos físicos:

• RG,
• passaporte,
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e
• Carteira de Trabalho (impressa e emitida após 27/01/1997) ou identidade profissional expedida por conselho de classe.

Estrangeiros podem apresentar o passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento de identificação oficial emitido por país-membro do Mercosul.

Documentos digitais:

• e-Título,
• CNH Digital,
• RG Digital,
• Identidade Digital (CIN).

Os documentos devem ser apresentados exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela ou fotos não serão aceitas.

Também não são aceitos documentos não listados no edital do exame, tais como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento, casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias (mesmo que autenticadas).

O que levar

• Obrigatório: caneta esferográfica de tinta preta com o corpo de material transparente e documento de identificação válido (físico ou digital)
• Recomendado: Cartão de Confirmação de Inscrição e Declaração de Comparecimento impressa (para quem precisa comprovar presença no trabalho), que terão que ser guardados no envelope porta-objeto que o chefe de sala fornecerá antes do ingresso na sala.
• Lanches e itens pessoais: Alimentos e medicamentos são permitidos, mas passarão por vistoria do fiscal.

Antes de entrar na sala, o candidato receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deverá ser colocado embaixo da carteira, lacrado e identificado, com aparelhos eletrônicos, como o telefone celular, desligados.

Itens Proibidos

Serão eliminados os participantes que, ao ingressar na sala de provas, estiverem levando consigo, fora do envelope porta-objetos, qualquer um dos seguintes itens:

• Impressos: cartão de confirmação de inscrição ou Declaração de Comparecimento impressa.
• Eletrônicos: celulares, relógios (digitais ou analógicos), fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos, que devem estar desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope porta-objetos.
• Materiais de estudo e vestuário: Lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros, anotações, óculos escuros e chapéus/bonés não podem ser usados durante a prova.
• Comunicação: É proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna, assim como gravar ou fotografar a aplicação do exame. Também é proibido registrar ou divulgar, por meio de imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material usado no exame.

São obrigações do participante do Enem:

• submeter-se à identificação sempre que solicitado;
• aguardar pela autorização para começar o exame;
• submeter-se à revista eletrônica, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais; e
• permitir que seu lanche, medicamentos, artigos religiosos e materiais próprios necessários à realização da prova sejam vistoriados quando solicitado.

Participantes afetados por problemas logísticos durante as provas ou acometidos por doenças infectocontagiosas na semana anterior ao exame poderão pedir a reaplicação das provas. Os pedidos serão julgados individualmente pelo Inep.

Problemas logísticos: desastres naturais que comprometam a estrutura do local, falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade ou erros de execução do procedimento de aplicação que causem comprovado prejuízo ao candidato;
Doenças infectocontagiosas: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Atenção

A partir das 13h (horário de Brasília), a ida ao banheiro será permitida, desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal. Neste caso, ele deve fechar sua prova e deixá-la com a capa voltada para cima antes de deixar a sala.

Quando autorizado, antes de iniciar a prova, verifique se o Caderno de Questões contém a quantidade de perguntas indicadas no Cartão-Resposta e se não há qualquer defeito gráfico que impossibilite ou atrapalhe a resolução da prova.

As respostas às questões objetivas, bem como a redação, devem ser escritas com caneta esferográfica de tinta preta.

Entregue ao chefe de sala o Cartão-Reposta/Folha de Redação e a Folha de Rascunho ao deixar em definitivo a sala de provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, na seção Provas e Gabaritos, até o 10° dia útil após o segundo dia de aplicação das provas.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novas canetas injetáveis para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade no Brasil. As autorizações foram publicadas na quinta-feira (29) e envolvem medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, substâncias que atuam no controle da glicemia e da saciedade.

Três dos produtos são indicados para pacientes com diabetes tipo 2, enquanto os outros dois receberam autorização para o tratamento da obesidade, associado à prática de exercícios físicos e a mudanças na alimentação.

Com os novos registros, a Anvisa soma 20 canetas da classe dos agonistas do receptor GLP-1 aprovadas em 2026.

As novas opções são produzidas por dois laboratórios indianos, Biocon e OneSource Specialty, e serão comercializadas no Brasil por empresas que receberam os registros junto à agência.

Para o tratamento de diabetes tipo 2, a Anvisa autorizou três medicamentos:

• Aribet (liraglutida): fabricado pela indiana Biocon e registrado no Brasil pela Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos.
• Embeltah (semaglutida): produzido pela OneSource Specialty, com registro concedido à Dr. Reddy’s Farmacêutica do Brasil.
• Sevema (semaglutida): também fabricado pela OneSource Specialty, com registro da Aché Laboratórios Farmacêuticos.

Outras duas canetas receberam autorização para o tratamento da obesidade:

No segundo mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), o comando-geral da Polícia Militar da Bahia deve passar por mudanças, conforme reportagem do BNews.

Segundo o site baiano, o Coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, que está a frente da corporação desde março de 2025, já manifestou a pessoas próximas sua vontade de deixar a função.

A reportagem diz que há um desejo de escolher uma mulher para a vaga e a possível troca, que circula nos bastidores da segurança pública estadual, deve ocorrer entre o final de 2026 e o início de 2027, dentro do processo de reorganização administrativa.

Entre as opções de mulheres oficiais para o cargo, estariam a tenente-coronel Roseli Santana, comandante do Batalhão de Proteção à Mulher, a tenente-coronel Claudia Mara, que está à frente do 18º Batalhão.

A coronel Ivana Teixeira Andrade, integrante do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), também estaria entre as cotadas ao posto. Em fevereiro deste ano, a PM promoveu 11 mulheres na corporação e, pela primeira vez em seus 200 anos de história, uma mulher subiu ao posto de coronel. A escolhida foi a oficial Ivana Andrade.

Entre os homens, a opção mais ventilada é a do coronel Gabriel Neto, comandante do Policiamento Regional da Capital-Atlântico.

Magalhães substituiu o Coronel Paulo Coutinho, que permaneceu à frente da instituição por quatro anos e dois meses. Ainda de acordo com site, a vontade do atual comandante estaria relacionada a questões pessoais.

Redação PNB, com informações BNews

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), prepara uma programação especial em celebração ao Mês da Consciência Negra. As atividades começam neste sábado (31) e seguem até 28 de novembro.

A programação vai reunir instituições de ensino, grupos culturais, movimentos sociais e comunidades religiosas, com apresentações de capoeira, saraus, rodas de conversa, encontros com mulheres e jovens e atividades nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Também estão previstas ações na Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN), no Colégio de Aplicação e participações em programas de rádio e no podcast Casa Nova.

O coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial, Joelson de Carvalho, destaca a importância da iniciativa. “Quase 70% da população de Casa Nova se declara preta ou parda, segundo o IBGE. Precisamos transformar essa representatividade em políticas públicas que garantam direitos, oportunidades e valorizem nossa história e nossas comunidades quilombolas, como Lagoinha”, afirmou.

A programação completa e possíveis atualizações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Ascom PMCN

Dois advogados entraram, na sexta-feira (31), com uma ação popular para pedir que sejam interrompidos os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).O parlamentar fugiu para os Estados Unidos, na última terça-feira (27), depois de perder a eleição presidencial e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar seus passaportes para a Polícia Federal (PF).

O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores da ação, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que sua permanência no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular e lesa o erário, além de ferir a moralidade administrativa.

Segundo eles, a manutenção dos pagamentos e das estruturas de gabinete para o senador, que afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo, a partir do exterior, representa desvio de finalidade dos recursos do Senado.

O pedido é para que seja interrompido o pagamento do salário, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota parlamentar (CEAPS) do congressista.

A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria do parlamentar e mantém o espaço aberto para incluir posicionamento.

Agência Brasil

Na noite de sábado (31), quatro suspeitos de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido no mesmo dia, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foram presos em uma ação integrada entre a CIPE Caatinga, RONDESP Norte, 6º BPM e Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE).

Segundo a PMBA, “após o compartilhamento de informações sobre a fuga dos suspeitos em direção a Feira de Santana-BA, foram estabelecidos diversos bloqueios policiais, com base nas informações e orientações repassadas pela CIPE Caatinga, em articulação com as demais unidades envolvidas”.

Durante a operação, uma guarnição do 6º BPM realizou a interceptação de três suspeitos em um dos bloqueios montados na BR-407, em Senhor do Bonfim-BA. Durante a abordagem, os indivíduos relataram participação no crime e indicaram um endereço em Petrolina-PE onde estariam as armas utilizadas.

Com base nas informações obtidas, equipes do BEPI deslocaram-se até o endereço indicado, onde localizaram armas de fogo, munições, veículos e outros materiais relacionados à investigação, além de um quarto suspeito, apontado como possível mandante do crime.

Segundo informações preliminares, teria sido pago o valor de R$ 2.500,00 pela execução do duplo homicídio, circunstância que será apurada pela Polícia Civil.

Ao todo, quatro suspeitos, sendo três adultos e um adolescente, foram apresentados à Polícia Civil em Petrolina-PE, juntamente com o material apreendido, para adoção das medidas legais cabíveis.

“A ação evidencia a importância da integração operacional, do compartilhamento de informações e da atuação coordenada entre as forças de segurança da Bahia e de Pernambuco no enfrentamento à criminalidade interestadual”.

Redação PNB, com informações CIPE/Caatinga