Os vereadores do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Hitallo Marcelino e Anderson da Iluminação, ambos do União Brasil, alvos da “Operação Promitente”, retomaram seus cargos. Os parlamentares estavam afastados dos trabalhos legislativos desde o dia 7 de abril, após a ação da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de compra de votos e fraude eleitoral no município.

Nesta quarta-feira (22) o Juiz Eleitoral das Garantias, José Góes Silva Filho, revogou a medida cautelar de afastamento das funções públicas dos dois vereadores, bem como a proibição de frequentarem a Câmara de Vereadores e demais proibições antes estabelecidas.

“Que os mesmos retornem as suas atividades, sem prejuízos dos seus subsídios”, comunicou o magistrado ao presidente do Legislativo municipal, Mitu do Sindicato, que enviou uma nota sobre a ordem judicial.

“A Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro informa que, em cumprimento à decisão judicial proferida em 22 de abril de 2026 (Processo nº 0600001-73.2026.6.05.0713), foi editada a Portaria nº 106/2026, que revoga o afastamento e determina o retorno imediato dos Vereadores ANDERSON ALVES DA CRUZ e HITALLO RODRIGUES MARCELINO ao exercício de seus mandatos. A medida assegura o cumprimento da ordem judicial e a adoção das providências administrativas necessárias à regular retomada das atividades parlamentares”(Juazeiro-BA, 22 de abril de 2026/EMERSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro).

Confira decisão:

0600001-73.2026.6.05.0713-1

Operação Promitente

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que os dois agentes públicos, em conjunto com o presidente de um partido político, teriam articulado um esquema para burlar a cota de gênero nas eleições. A prática consistia em recrutar mulheres para figurarem como candidatas apenas no papel, sem participação real nas campanhas, mas ainda assim recebendo recursos do fundo eleitoral.

A apuração aponta ainda que, após a fraude, os envolvidos, com apoio do advogado do partido, teriam pressionado uma das mulheres aliciadas a reconhecer formalmente o esquema em cartório. A manobra teria como objetivo retirar do cargo um candidato legitimamente eleito para favorecer um suplente.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, além de dois mandados de afastamento de função pública. O presidente do partido investigado também teve as atividades partidárias suspensas.

Como medida cautelar, os suspeitos estão proibidos de frequentar a Câmara de Vereadores e de manter contato com servidores do Legislativo e do Executivo municipal.

Durante as buscas, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos e quantias em dinheiro. Todo o material será periciado para aprofundar as investigações e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.

Redação PNB 

A Câmara Municipal de Petrolina realizará, nesta quinta-feira (23), às 19h, no espaço de eventos do Residencial Vila Verde, uma audiência pública que vai tratar dos graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A iniciativa aprovada por unanimidade na Casa Plínio Amorim é de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), que propôs o debate após uma série de denúncias sobre a situação vivida pelas comunidades, marcada por esgoto a céu aberto, alagamentos, infiltrações e graves riscos estruturais.

Os problemas estão diretamente relacionados à ausência de saneamento básico no bairro Mandacaru, localizado na área posterior aos residenciais. Sem a infraestrutura adequada, a água das chuvas e o esgoto acabam sendo direcionados para dentro dos condomínios, agravando as condições de moradia e colocando em risco a segurança das famílias.

Relatos de moradores apontam que, durante o período chuvoso, a situação se intensifica, com aumento dos alagamentos, surgimento de rachaduras e até registros de desabamento de parte do muro no Residencial Vila Verde.

Além dos danos estruturais, a realidade também impacta diretamente a saúde da população, que convive diariamente com mau cheiro, proliferação de insetos e condições insalubres.

A audiência pública será um espaço de escuta e diálogo entre moradores/as, representantes do poder público e instituições, com o objetivo de dar visibilidade à situação e construir encaminhamentos para enfrentar os problemas históricos da região.

Autor da proposta, o vereador Professor Gilmar Santos destacou a importância do momento e reforçou a participação popular: “Essa audiência é fundamental para que a gente enfrente de forma coletiva essa realidade. É preciso ouvir a população, reunir os órgãos responsáveis e cobrar soluções efetivas. A participação dos moradores é essencial nesse processo”, afirmou.

A audiência é aberta ao público e representa um espaço importante para que a comunidade contribua com o debate e fortaleça a luta por melhores condições de moradia e qualidade de vida nas periferias.

Ascom

É possível acumular duas ou mais aposentadorias? Esta é uma pergunta frequente e a resposta é bem simples: sim, é possível!

Até mesmo três aposentadorias podem ser recebidas ao mesmo tempo, desde, é claro, que todos os requisitos legais sejam preenchidos.

Se alguém cogita acumular mais de uma aposentadoria, necessariamente estamos falando de um servidor público que exerça cargo efetivo filiado a um regime próprio de previdência social pois, no âmbito do regime geral (INSS), não é possível receber mais de uma aposentadoria.

Dito isso, caso o servidor efetivo cumpra os requisitos para conseguir o seu benefício junto ao INSS e, também, junto ao órgão/unidade de previdência federal/estadual/municipal ao qual estiver filiado, poderá obter duas aposentadorias ao mesmo tempo, até mesmo três, caso exerça dois cargos acumuláveis além de contribuir para o INSS.

A questão é que, por regra, não é possível a acumulação de cargos públicos, todavia, o art. 37, XVI, da Constituição Federal estabelece situações excepcionais em que o acúmulo é possível.

A primeira é a possibilidade de exercer dois cargos de professor, a segunda é a possibilidade de acumular um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Neste ponto temos uma atualização na regra pois, até dezembro de 2025, a segunda hipótese só autorizava o acúmulo de um cargo de professor com outro cargo de natureza técnica ou científica, isso exigia um estudo para identificar se o segundo cargo poderia ser enquadrado nestes conceitos, entretanto, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº. 138/2025, qualquer cargo poderá ser acumulado com um cargo de professor, desde que exista compatibilidade de horários entre os dois.

A terceira exceção autorizada consiste no acúmulo de dois cargos em profissões regulamentadas na área de saúde.

Então, caso o servidor possua dois vínculos efetivos filiados a regimes próprios de previdência social, poderá obter uma aposentadoria em cada cargo além de uma terceira pelo INSS.

Aqui devemos lembrar que existem municípios que filiam os seus servidores ao RGPS e, por isso, não existe a possibilidade de acúmulo de aposentadorias pois o INSS não concede mais de um benefício desta natureza a um mesmo segurado.

A grande questão é como comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos para obter cada um dos benefícios?

É neste ponto em que a situação se torna complexa, ainda mais quando sabemos que existe a possibilidade de

aproveitamento de períodos de contribuição vertida ao INSS para obtenção de aposentadoria em um regime próprio de previdência social.

Neste cenário caberá ao servidor requerer e expedição de um documento chamado de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, único meio através do qual é possível levar o tempo de contribuição de um regime de previdência para outro.

É neste momento em que costumam surgir complicações pois, não necessariamente ter três benefícios sempre será melhor que receber apenas uma ou duas aposentadorias.

Isso porque, a depender da regra de concessão, ter uma única aposentadoria com proventos integrais e com direito à paridade pode ser bem melhor que receber três benefícios calculados com base na média das remunerações e com reajustes anuais com base na variação do INPC.

Por isso é tão importante buscar ajuda especializada antes de tomar qualquer decisão pois, uma vez aposentado, não será possível solicitar a “desaposentação” para mudar a regra de concessão e obter benefício mais favorável.

E aí voltamos a bater em uma outra tecla: previdência exige um planejamento de longo prazo e, apesar de ser possível realizá-lo sozinho, nem todos tem familiaridade com o Direito Previdenciário e com as regras especiais que disciplinam o funcionamento tanto do INSS quanto dos milhares de regimes próprios de previdência social existentes no Brasil.

Vejamos a situação hipotética de uma professora que exerça um cargo na Prefeitura de Juazeiro, um cargo no Estado de Pernambuco e, além disso, ministre aulas em uma escola particular.

Esta profissional fictícia (que se confunde com dezenas de casos reais) precisará planejar qual o melhor momento para requerer a sua aposentadoria em cada um dos três regimes de previdência aos quais está filiada. O IPJ, em Juazeiro, a FUNAPE, em Pernambuco, e o INSS na rede particular.

Cada um destes regimes possui regras próprias e bastante específicas e, para evitar prejuízos irreversíveis no longo prazo, é preciso conhecê-las e escolher o melhor momento para requerer cada benefício e como utilizar com sabedoria o período de contribuição para o INSS que, neste exemplo, poderia ser utilizado para averbação tanto no Município de Juazeiro, quanto no Estado de Pernambuco ou mantido no RGPS para fins de obtenção de uma terceira aposentadoria.

A pergunta que fica é: qual a melhor solução? A resposta: depende! Cada vida é única e cada plano deve ser feito pensando em protegê-la da melhor forma.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Após três meses administrando as Unidades Básicas de Saúde de Saúde, em sistema de cogestão, a Secretaria de Saúde de Juazeiro fez o distrato com o Instituto de Gestão Aplicada (IGA), no último dia 10 de abril. A Organização Social vinha sendo duramente criticada pelos usuários da Atenção Primária e também pelos profissionais contratados, devido a ineficiência do serviço prestado.

A decisão da gestão municipal foi amplamente apoiada pela população e contratados do IGA, no entanto, passados 12 dias do distrato, trabalhadores que atuavam na O.S. relatam que não receberam os salários do mês de março e que a empresa fechou as portas sem dá nenhuma previsão de pagamento, inclusive das verbas rescisórias.

“A empresa disse que estava aguardando o repasse da prefeitura. Complicado para nós trabalhadores que ficamos no meio dessa situação, nesse jogo de responsabilidades que ninguém que assumir. Já falamos com a antiga coordenadora geral e a gerente de RH e  sequer respondem. estamos sem nossos valores rescisórios. Já formos no escritório, mas não tem ninguém mais lá”, disse um ex-funcionário.

“Até hoje não pagaram nossa rescisão, não foi liberado o Vale Refeição referente aos dias trabalhados, o Piso da Enfermagem não caiu e, até então, ninguém se manifestou”, queixou-se outra profissional.

A Secretaria de Saúde, à época do distrato, informou que a administração das UBS’s voltaria a ser realizada pela gestão municipal e que o pagamento dos salários e do Vale Refeição, em atraso, seriam pagos pelo IGA, bem como as verbas rescisórias.

Segundo um profissional que fez contato com nossa redação, houve a informação de que as rescisões seriam pagas até o dia 20 de abril, o que não aconteceu.

“Desde o dia 10/04, a prefeitura assumiu a responsabilidade pelos serviços. No entanto, a empresa permaneceu responsável pelo pagamento dos funcionários. Fomos informados de que esse pagamento seria realizado no dia 20/04, porém, até a presente data, nenhum valor foi depositado, sem qualquer justificativa ou posicionamento oficial por parte da empresa. Além disso, os colaboradores que atuavam no escritório foram desligados, e a única pessoa que poderia nos fornecer informações não atende ligações nem responde mensagens. Por outro lado, a Prefeitura também não apresenta qualquer esclarecimento sobre a situação, tampouco informa quem será responsável pela regularização desses pagamentos. O que mais causa indignação é que, mesmo diante da ausência total de informações e da falta de pagamento, a cobrança por produtividade continua sendo feita normalmente, como se nada estivesse acontecendo”, relatou uma trabalhadora.

Ela ainda acrescentou: “Outro ponto que chama atenção é a nota divulgada no dia 17/04, via WhatsApp da empresa, informando o fechamento do escritório para uma suposta “reforma”. No entanto, trata-se de um espaço novo, recém alugado, o que torna essa justificativa ainda mais questionável, especialmente considerando que a empresa já não presta mais serviços ao município”.

Os profissionais reivindicam uma solução para o problema que enfrentam e ressaltam que, mesmo diante dos prejuízos, continuam trabalhando normalmente.

“É importante destacar também que os trabalhadores continuam arcando diariamente com custos para exercer suas funções, como combustível, transporte por aplicativos e alimentação. A ausência de pagamento não apenas agrava a situação financeira dessas pessoas, como também compromete a motivação e a continuidade das atividades. Ainda assim, mesmo diante de todo esse cenário, seguimos trabalhando e sendo cobrados como se a situação estivesse regular. Diante disso, pedimos, mais uma vez, a sua ajuda para dar visibilidade a essa situação e dar voz a esses trabalhadores, pais e mães de família, que dependem diretamente desse salário para honrar seus compromissos”.

Nossa reportagem encaminhou a situação para a Secretaria de Saúde, mas a única informação que conseguimos foi que “Os PJ que estavam sem receber, receberão hoje, 22”.

O órgão não se manifestou em relação ao pagamento das verbas rescisórias, Vale Refeição e Piso da Enfermagem.

Enviamos mensagem para o IGA e aguardamos uma resposta.

Também estamos encaminhando a reclamação para a Gerência do Trabalho e Emprego.

Redação PNB 

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou, nesta quarta-feira (22), que poderá haver impactos no abastecimento de água em algumas localidades do município devido à suspensão programada do fornecimento de água para irrigação.

De acordo com o comunicado, a medida foi anunciada pela AUPIT – Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão e pode interferir diretamente no sistema de abastecimento de água em determinadas regiões da cidade.

A suspensão está prevista para ocorrer no período de 22 de abril de 2026, a partir das 21h, até o dia 24 de abril de 2026, também às 21h.

As localidades que podem ser afetadas são:

Distrito de Carnaíba do Sertão
Distrito de Juremal
Distrito de Massaroca
Bairro Jardim Primavera

Segundo o SAAE, a interrupção acontece em função da realização de serviços de manutenção programada no sistema de irrigação do Perímetro Tourão, o que pode influenciar diretamente o fornecimento de água nessas regiões.

O órgão orienta os moradores a utilizarem a água de forma consciente durante o período e a providenciarem reserva suficiente para garantir o abastecimento durante o período informado.

A autarquia também reforçou que está acompanhando a situação e adotará as medidas necessárias para minimizar os impactos à população, contando com a compreensão de todos.

Ascom SAAE

Um morador da Rua nova Jerusalém, Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, em contato com nossa reportagem, nesta quarta-feira (22), reivindicou limpeza na via que, segundo registros enviados, tem muito lixo e mato acumulados, inclusive, na calçada que está intransitável.

“Nossa rua está precisando de uma limpeza urgente. Muita sujeira, muito mato, até tronco de árvore tem jogado na rua. A situação é pior ainda no trecho que fica por trás do canal da ração”, disse o morador.

Estamos encaminhando a reclamação para a SESP.

Redação PNB 

Em entrevista concedida a uma rádio na última quinta-feira (16), o chefe do Executivo mato-grossense, Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que o atendimento de urgência e emergência no estado, feito pelo SAMU, Serviço de Atendimento Móvel, passará a ser de responsabilidade do Corpo de Bombeiros.

A mudança anunciada pelo governador causou polêmica, mas, para Pivetta, a decisão tem o objetivo de reduzir custos e tornar a máquina pública mais enxuta e que o atendimento à população está garantido.

“O nosso glorioso Corpo de Bombeiros vai suprir esse importante trabalho do Samu. Isso já está decidido. Com isso, nós vamos diminuir custo, simplificar a máquina, diminuir a máquina, que é onde dá para diminuir, nós vamos diminuir. E esse é um serviço essencial, o Samu é um serviço importantíssimo, que a partir daqui quem faz é o Corpo de Bombeiros”, afirmou.

Segundo o Legislativo, a medida deve resultar no desligamento de 56 profissionais e no fechamento de bases do Samu na região de Cuiabá e Várzea Grande. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou a convocação do secretário de Saúde do Estado, Juliano Melo, para que compareça à Casa, nesta quarta-feira (22), para tratar do assunto.

Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT) criticou a medida e alertou para possíveis impactos no atendimento. Para a entidade, a reestruturação representa um “desmonte” do serviço e pode comprometer a assistência à população.

“Quando você reduz equipes e desestrutura o atendimento, bairros inteiros ficam descobertos. Famílias passam a depender de um sistema fragilizado, sem a mesma capacidade de resposta. Quem vai sentir na pele é a população”, afirmou o sindicato.

O Sisma também aponta que a redução de equipes já teria reflexos no tempo de resposta e na capacidade de atendimento, com risco de agravamento do cenário.

A entidade defende que o Samu é resultado de anos de experiência e especialização no atendimento de urgência e que mudanças estruturais devem ser conduzidas com planejamento e diálogo com os profissionais da área.

Redação PNB, com informações site Primeira Página

Uma mãe de uma criança com deficiência visual procurou o Portal Preto No Branco para expressar sua impressão sobre a 22ª Corrida Tiradentinhos, que aconteceu na manhã desta terça-feira (21), em Juazeiro, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O filho dela participou do evento juntamente com as mais de 500 crianças e adolescentes, segundo informações da PMJ. Para a mãe faltou atenção e estrutura adequada para os participantes com deficiências. Ela apontou falhas na sinalização do percurso, falta de barreiras de contenção e obstáculos que dificultaram o desempenho das crianças PCDs

“Participei da 22ª Corrida Tiradentinhos como mãe, e preciso relatar o que aconteceu. O evento faz alusão ao Dia de Tiradentes, uma data que simboliza luta e resistência. Mas o que vivi ali me leva a refletir: resistência, nesse caso, foi das próprias crianças tentando concluir um percurso sem estrutura adequada. Sou mãe de uma criança com deficiência visual, e carrego comigo a certeza de que pessoas com deficiência ainda são invisibilizadas na prática. E essa corrida deixou isso evidente”.

Ela ainda elencou: “O percurso não tinha sinalização, não tinham barreiras de contenção e havia carros estacionados ao longo da via. As crianças corriam desviando de obstáculos, de pessoas e lidando com um trajeto cheio de riscos. Muitas caíram, se esbarraram, tiveram dificuldades. E, se para crianças sem deficiência já foi difícil, imagine para aquelas com deficiência. Na chegada, a desorganização era ainda maior. Havia muitas pessoas aglomeradas, sem controle, e as crianças chegavam praticamente se chocando com quem estava ali. Não havia uma equipe preparada para acolher essas crianças de forma adequada. A água foi insuficiente. A alimentação também. Não havia suporte médico visível, mesmo com o clima abafado e o esforço físico exigido. Me pareceu um evento feito no improviso, no remendo, apenas para não passar em branco. Muito discurso de inclusão, mas pouca prática. Muita visibilidade, mas pouco cuidado. E isso precisa ser dito”, observou a mãe.

Ela chamou atenção para a necessidade de medidas de inclusão no evento e sugeriu mudança no percurso.

“Porque incluir não é só colocar para participar. Incluir é garantir segurança, estrutura e respeito. E o que aconteceu ali foi o contrário disso. É importante dizer: por mais que exista uma tradição de realizar a corrida na rua, o espaço, nas condições em que se encontra, não oferece estrutura mínima para um evento dessa natureza. A ausência de organização viária, de segurança e de acessibilidade torna o local inadequado.
Eventos como esse precisam ser pensados em espaços que garantam controle, segurança e melhores condições de participação, como a orla da cidade, que apresenta estrutura mais apropriada para acolher crianças, famílias e atletas com dignidade”, finalizou.

Nossa reportagem repassou as críticas à Prefeitura de Juazeiro e, em nota, o órgão adiantou “que realizará avaliação interna para analisar essa situação pontual”.

Confira nota na íntegra:

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que a 22ª Corrida Tiradentinhos foi realizada em parceria com a Associação de Moradores da Rua Tiradentes, reunindo mais de 500 crianças.

O evento contou com estrutura de apoio composta por motolância, bombeiros civis e militares, Guarda Civil Municipal, agentes da AMTT e equipe técnica ao longo do percurso, que foi delimitado com gradis e cones.

Foram disponibilizadas água e frutas em quantidade suficiente para o público, com itens remanescentes ao final. Em atividades com grande participação infantil e presença de familiares, podem ocorrer situações pontuais relacionadas à dinâmica do evento.

A Seculte reafirma o compromisso com a segurança e a inclusão e informa que realizará avaliação interna para analisar essa situação pontual. A edição também registrou expressivo retorno positivo de participantes e familiares.

Redação PNB/ Foto: Ascom PMJ

No dia 22 de abril, às 19h, o Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina) recebe a primeira exibição do média-metragem “Inóspito”.

A obra, uma ficção de caráter social ambientada na cidade fictícia de “Nova Califórnia”, é incentivada pelo Governo de Pernambuco (SECULT-PE) por meio do Edital de Ações Criativas para o Audiovisual – Lei Paulo Gustavo PE 2023.

A entrada para o evento será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, com classificação livre.

O filme discute as cicatrizes deixadas pela cultura capitalista e pelo impacto do agronegócio sobre populações vulneráveis, abordando temas como desterritorialização e especulação imobiliária. A trama se desenrola através do conflito entre a resistência de três gerações de mulheres de uma família periférica — Cris (Mel Nogueira), Cleide (Cristiane Crispim) e a matriarca Tereza (Ângela Santana) — e o núcleo do empresário Ernesto (Joedson Silva).

Para a diretora Iale Lima, que chega à sua terceira direção, o projeto representa um marco em sua carreira: “Além de ser algo novo, essa sem dúvidas foi a maior e mais complexa obra que dirigi. Foi desafiador, mas gratificante colocar em prática todo o aprendizado acumulado no audiovisual”, destaca. Iale espera que o público receba a obra com sensibilidade, reforçando que o filme tem um “pé bem firme” em retratar a realidade de comunidades locais: “É esse olhar que queremos que as pessoas vejam, se identifiquem e, acima de tudo, gostem do que assistiram”, pontua.

Visualmente, a produção utiliza as texturas e a luminosidade da Caatinga como elemento central, unindo referências locais e a estética ribeirinha para construir a atmosfera da narrativa. O roteiro nasceu de um processo coletivo no Núcleo de Audiovisual do Sesc Petrolina, sob coordenação de Fernando Pereira, com gravações realizadas em locações urbanas e rurais de Petrolina e Juazeiro, como o povoado do Capim, em Petrolina.

A produção, assinada pela Pirrite Produções e Abajur Soluções , priorizou a representatividade na formação de sua equipe de trabalho. Para a produtora executiva Camila Rodrigues, a composição do time foi coerente com a temática da obra: “A gente teve um cuidado de trazer essa perspectiva pra dentro do processo de produção também. A equipe foi formada majoritariamente por mulheres, por pessoas negras, por jovens e adultos da periferia. O elenco também reúne gerações diferentes, o que reforça esse diálogo que o próprio filme propõe”, destacou.

Informações complementares sobre o lançamento e registros dos bastidores da produção estão disponíveis no perfil oficial da Pirrite Produções no Instagram: @pirriteproducoes.

SERVIÇO:

O quê: Lançamento do média-metragem “Inóspito”

Quando: 22 de abril (quarta-feira), às 19h

Onde: Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina)Entrada: 1kg de alimento não perecível

Ascom