Publicações feitas pelo pastor Raffani Souza e outras pessoas ligadas ao bolsonarismo, em Juazeiro, no norte da Bahia, estão disseminando uma interpretação distorcida de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abordagem de questões de gênero e orientação sexual nas escolas.
As manifestações afirmam que a Suprema Corte teria proibido os pais de impedir que seus filhos participem de aulas sobre o que chamam de “ideologia de gênero”.
“Menina é menina. Menino é menino”, diz o título da “nota de repúdio” do pastor.
No texto, ele cita uma decisão do STF de 23 de outubro de 2026, que declarou inconstitucional a Lei nº 12.410/2024, do Maranhão, que interferia nas diretrizes nacionais da educação e no acesso dos estudantes aos conteúdos escolares.
“Não defendo a exclusão de ninguém. Defendo que assuntos sensíveis sejam tratados com responsabilidade, transparência, respeito à idade das crianças e participação das famílias”, escreveu o pastor que se autodenomina como “defensor da família”.
Em seu posicionamento, Raffani se refere a decisão como incentivo a “nossas crianças a adotar identidades, orientações ou convicções por influência da escola”.
“Não podemos confundir o ensino do respeito com a imposição de convicções. A infância não pode ser campo de disputa ideológica!”
A narrativa, apresentada dessa maneira, é enganosa e precisa ser esclarecida.
O que o STF vem decidindo é que estados e municípios não podem criar leis para censurar ou proibir, de forma genérica, a abordagem de temas relacionados a gênero, sexualidade, igualdade e diversidade no ambiente escolar. Também foram questionadas normas que permitiam vetos dos pais à participação dos filhos em atividades pedagógicas sobre esses assuntos.
Mas, afinal, o que significa discutir gênero nas escolas?
Ao contrário do que sugerem essas manifestações, não existe um projeto pedagógico para incentivar crianças a “adotar identidades, orientações ou convicções”, nem a mudarem sua orientação sexual. Isso é uma interpretação falsa, utilizada para alimentar o medo nas famílias e a desinformação.
O debate sobre gênero e orientação sexual envolve temas como respeito às diferenças, igualdade entre homens e mulheres, combate ao preconceito, prevenção do bullying e da violência e compreensão da diversidade existente na sociedade.
A expressão “ideologia de gênero”, da maneira como vem sendo utilizada por determinados grupos políticos e religiosos, não corresponde a uma disciplina oficial destinada a mudar a sexualidade dos estudantes. É um rótulo frequentemente empregado para desqualificar qualquer discussão sobre diversidade e direitos.
A escola não determina a orientação sexual de ninguém. Seu papel é oferecer conhecimento, formação cidadã e preparar crianças e adolescentes para conviverem em sociedade, com respeito e sem discriminação.
O direito dos pais de participarem da educação dos filhos é respeitado, inclusive, é incentivado pelos gestores escolares que frequentemente apelam para que as famílias se envolvam no processo educacional de seus filhos.
Entretanto, esse direito não significa poder impor censura aos conteúdos pedagógicos ou impedir que a escola cumpra suas responsabilidades educacionais.
O Portal Preto no Branco traz este esclarecimento porque considera que o debate público precisa ser feito com responsabilidade, informação e compromisso com a verdade.
Divergências políticas, religiosas e ideológicas fazem parte do processo democrático, mas espalhar informações distorcidas sobre decisões judiciais, não.
Desenhando: O STF não determinou que crianças sejam ensinadas a ter esta ou aquela orientação sexual. O que está em discussão é o direito da escola abordar temas importantes para a formação cidadã e combater o preconceito e a violência de gênero na sociedade.
Redação PNB
