Preto no Branco

26990 POSTS 1 COMENTÁRIOS

Após denúncias de demora no Farmácia Popular, Pague Menos nega notificação do Procon de Juazeiro e ameaça processar o PNB; beneficiários seguem reclamando do atendimento

0

“Estou na farmácia Pague Menos desde das 9:27. Cheguei aqui e estava na senha 108.
Exatamente às 10:50 ainda está na senha 114. Só fui atendida às 12:37. Tem algo de errado que precisa ser revisto. Qual o motivo de tanta demora? É um absurdo isso!”, esse foi o relato de Edileuza Serafim que, nesta quarta-feira (19), procurou o PNB para reclamar do atendimento da rede credenciada ao programa Farmácia Popular do Governo Federal, em Juazeiro, norte da Bahia.

A reclamação de Edileuza é a mesma de muitos beneficiários do serviço que recorrentemente relatam demora para conseguir a dispensação dos medicamentos a que têm direito.

De acordo com os usuários, frequentemente, a farmácia credenciada fica superlotada e o tempo de espera chega a três, quatro horas. Eles reclamam de longas filas e da demora excessiva no atendimento do serviço destinado a garantir acesso gratuito a medicamentos.

No último dia 16 de julho, a situação foi encaminhada, pelo Portal Preto no Branco, ao PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro. O diretor do órgão,  Egídio Felizardo informou que ainda naquele dia uma equipe teria ido até o local averiguar a situação. O gestor informou que a Pague Menos teria sido orientada e que foi lavrado um auto de infração. O órgão afirmou ainda que estava empenhado em solucionar o problema do atendimento aos usuários.

Também procurada pelo PNB, a rede Pague Menos enviou no dia 17 de julho uma nota  esclarecendo a situação.

Segundo a rede, a unidade credenciada ao programa estava passando por adaptações para melhorar o acolhimento aos clientes. A empresa informou que, nos últimos dias, tinha ocorrido um aumento significativo na demanda devido ao bloqueio de uma unidade credenciada de outra rede farmacêutica localizada na mesma região.

“Essa unidade da Pague Menos já conta com sistema de senhas, cadeiras para espera e, para atender a essa demanda, está recebendo reforço no quadro de colaboradores, incluindo profissionais dedicados exclusivamente ao atendimento dos beneficiários do programa. A rede reforça, no entanto, que esses atendimentos seguem os protocolos estabelecidos pelo Programa Farmácia Popular, o que torna o processo naturalmente mais criterioso e pode demandar um tempo maior de atendimento”, disse a nota.

Ocorre que, mesmo após a manifestação da empresa, as reclamações continuam chegando à nossa redação, o que demonstra que, na avaliação dos usuários, o problema ainda não foi solucionado.

Divergência sobre notificação do PROCON

No dia 24 de julho, o PNB e sua responsável editorial, Sibelle Fonseca, receberam uma notificação extrajudicial do escritório Valença & Associados- Advocacia e Consultoria S/S, que representa a rede de farmácias, pedindo “a retirada de publicações que generalizam reclamação administrativa individual e atribuem ao Procon de Juazeiro orientação e lavratura de auto de infração contra a Pague Menos, sem comprovação documental”.

O documento contesta as informações fornecidas à nossa reportagem pelo diretor do órgão em Juazeiro, afirmando que não teria recebido qualquer notificação do PROCON.

A notificação extrajudicial sinaliza ainda que “o não atendimento integral e tempestivo das providências ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis”, ou seja, a possibilidade de levar o caso à Justiça contra este veículo de comunicação.

Diante da contestação apresentada pela empresa, o Portal Preto no Branco voltou a procurar o PROCON para esclarecer a questão. O órgão, através de seu gestor, reafirmou que a rede foi notificada.

O Portal Preto no Branco, no entanto, decidiu manter as publicações. O entendimento do veículo é de que as reportagens foram produzidas a partir de reclamações apresentadas por beneficiários do programa, além de informações obtidas junto ao próprio PROCON, e têm como objetivo dar voz à comunidade e acompanhar uma situação que, segundo os relatos, permanece afetando consumidores.

Dessa forma, permanecem públicos os dois posicionamentos: de um lado, o PROCON garante que houve notificação; de outro, a Pague Menos afirma que não recebeu qualquer notificação e contesta as informações divulgadas.

Entendemos que a discussão é institucional e seguimos publicizando as dificuldades relatadas pelos beneficiários que continuam procurando nossa equipe para relatar deficiências e demora no atendimento.

Redação PNB

Apuração PNB: Confira o andamento dos pedidos de registro à Justiça Eleitoral dos candidatos a deputado por Juazeiro

0

 

Nesta quarta-feira (19), a assessoria do candidato Zó do Sertão (PCdoB,) divulgou nota informando que o registro da sua candidatura para deputado estadual foi deferida pela Justiça Eleitoral.

Nossa reportagem apurou o andamento dos pedidos de registro apresentados pelos demais candidatos que pretendem participar do processo eleitoral de 2026.

Além da candidatura do membro do PcdoB, o Tribunal Regional Eleitoral também já aprovou o registro da candidatura de Jordávio Ramos, que concorre pelo PSDB, desde o dia 10 de agosto de 2026.

Também já foram deferidos os registros das candidaturas de Josué da Jotarte e da Professora Amélia Pedra, que concorrem pelo Republicanos.

O registro da candidatura do deputado Roberto Carlos, que disputa a eleição pelo PV, ainda não foi deferida, mas já tem parecer favorável emitido pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Cláudio Gusmão, o que indica que o registro deverá ser deferido nos próximos dias. A candidatura do Coronel Valter Araújo, que concorre pelo Avante, também já conta com parecer favorável do Ministério Público Federal.

As candidaturas de Maurilio Soares e Reinaldo da Gráfica, lançadas pelo Partido Agir, também já obtiveram parecer favorável do Ministério Público, no entanto, a candidatura do Varão Moisés de Brito, lançada pelo mesmo partido, ainda precisará apresentar documentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

A candidatura de Juvenilson Passos também está sendo analisada pelo TRE e, nesta quarta-feira, foi emitida Certidão informando que o candidato apresentou todos os documentos ( certidões) e que a sua candidatura não tem qualquer empecilho para ser deferida. A próxima etapa será a emissão de parecer pela Procuradoria Regional Eleitoral, que, segundo informações de sua assessoria jurídica, ouvida por nossa reportagem, deverá emitir seu opinativo favorável nos próximos dias.

Redação PNB

Em ação inédita, Transforma Petrolina leva conhecimento sobre cidadania e empreendedorismo feminino na Vila 12

0

O pré-evento em alusão ao aniversário do Transforma Petrolina  reuniu centenas de pessoas com uma tarde de palestras e oficinas no interior do município. O encontro foi realizado nesta terça-feira (18), na Vila 12, zona rural de Petrolina, e integra a programação preparatória para a celebração oficial que acontecerá no sábado (22).

A abertura do evento reuniu mulheres numa palestra sobre empreendedorismo feminino, ministrada pela Diretora-Presidente da Agência Municipal de Empreendedorismo, Bruna Ruana. Em seguida, as participantes participaram de oficinas de pipoca gourmet e escova de cabelo, ministradas pela voluntária Ladjane Alencar e pela Empresa do Bem, Embelleze, respectivamente.  A iniciativa teve como objetivo promover a autonomia e o fortalecimento do protagonismo feminino.

O encerramento do pré-evento contou com uma conversa didática e lúdica conduzida pelo  juiz da Vara da Infância e Juventude,  Marcos Bacelar com as crianças da  Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Camila Branco de Almeida e em seguida com as mães e pais. As temáticas abordadas foram sobre direitos e deveres das crianças; carreira; prevenção ao uso de drogas e futuro.   O evento preparatório está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da meta 4 que trata sobre Educação de Qualidade com a promoção de  ações que levam palestras, oficinas, capacitações e informações para a população.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando,  o evento é muito importante para mostrar oportunidades e conscientizar a população. “Tão importante quanto os serviços são esses momentos de promoção do conhecimento para  a comunidade. Esses momentos podem transformar a vida das pessoas”, afirma.

Ascom

Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento da servidora Jucilene Josefa de Santana

0

É com profundo pesar que a Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento de Jucilene Josefa de Santana, servidora pública municipal que atuava como Agente de Serviços Gerais (ASG), ocorrido nesta quarta-feira (19), em decorrência de um quadro clínico oncológico.

Jucilene exerceu sua função com dedicação, atenção e acolhimento, contribuindo diariamente para que os demais servidores encontrassem um ambiente adequado, organizado e acolhedor para o desenvolvimento de suas atividades. Sua disponibilidade para ajudar, seu cuidado com o próximo e a forma atenciosa com que se relacionava com as pessoas deixaram marcas de carinho e respeito entre todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela.

Mais do que uma profissional comprometida com suas atribuições, Jucilene foi uma presença humana e cuidadosa no cotidiano de trabalho, demonstrando, em pequenos e grandes gestos, o valor de servir e cuidar das pessoas.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Juazeiro se solidariza com seus familiares, amigos, colegas de trabalho e todos que tiveram a alegria de compartilhar sua convivência, desejando força e conforto para enfrentar esta perda irreparável.

Ascom

Roberto Carlos apresenta o Projeto de Lei que visa garantir o apoio psicológico para mães diante do luto gestacional

1

 

A perda de um filho durante a gestação ou o nascimento de uma criança com uma condição de saúde que exigirá cuidados especiais pode transformar completamente a rotina de uma família. Atento a essa realidade, o deputado estadual Roberto Carlos apresentou proposta para garantir suporte psicológico às mães em situação de luto gestacional e assistência especial às parturientes cujos filhos nasçam com doenças crônicas ou deficiências.

A proposta amplia o olhar sobre a saúde materna, considerando também o impacto emocional enfrentado pelas mulheres.

“Existem dores que não aparecem nos exames, mas que precisam ser cuidadas. Uma mãe que passa por uma perda ou recebe um diagnóstico delicado precisa saber que não está sozinha”, afirma Roberto Carlos.

Ascom

Juazeiro promove ação de saúde e cidadania em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

0

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta quarta-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio do Consultório na Rua, serviço vinculado à Atenção Primária, realizou uma ação de cuidado e promoção à saúde, na Praça da Catedral. A iniciativa teve como público prioritário pessoas em situação de rua e reuniu serviços de aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de orientações sobre acesso a direitos e serviços públicos.

A ação foi desenvolvida pela equipe multiprofissional do Consultório na Rua, que também levou informações sobre benefícios sociais, acesso à documentação e outros serviços importantes para a população em situação de vulnerabilidade. A proposta cumpriu o objetivo de ampliar o acesso ao cuidado integral, aproximando os serviços públicos das pessoas que enfrentam dificuldades para chegar até a rede convencional de atendimento.

“A data de hoje nos faz repensar e refletir sobre o acesso, sobre os direitos e a inclusão das pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, a equipe multiprofissional do Consultório na Rua se reuniu, trazendo informações inerentes ao acesso a benefícios e outros direitos, pensando na saúde integral deste público em situação de rua. Sabemos que situações como a ausência de renda e a dificuldade de acesso a benefícios impactam diretamente na saúde. Por isso, orientando, de forma prática, sobre como ter acesso a esses benefícios e também à retirada de documentos, indicando endereços e locais onde esses serviços são ofertados”, destacou Sandra Mara Damásio, assistente social do Consultório na Rua.

Para um dos usuários atendidos durante a ação, o atendimento próximo e a possibilidade de realizar diferentes procedimentos em um mesmo espaço facilitam o acesso à saúde. “É importante ter esse atendimento aqui perto, porque muitas vezes a gente não sabe onde procurar ajuda. Hoje pude verificar minha pressão, fazer o teste e também receber orientação. Fui bem atendido e saio daqui sabendo onde procurar os serviços que preciso”, relatou o usuário, que preferiu não se identificar.

O Consultório na Rua é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. A política nacional foi instituída em 2011 e, em Juazeiro, a equipe iniciou sua atuação junto a esse público em 2025. Com atuação itinerante, o serviço busca levar o cuidado até os territórios onde essa população está, respeitando suas particularidades e necessidades.

Atualmente, o Consultório na Rua realiza cerca de 120 atendimentos por mês no município, com ações de prevenção, acompanhamento e cuidado integral em saúde, além de facilitar o acesso dos usuários à rede de serviços do SUS.

A equipe é formada por seis profissionais: médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, técnico de enfermagem e redutor de danos. O trabalho é realizado de forma articulada, considerando não apenas as necessidades clínicas, mas também os aspectos sociais e as condições de vulnerabilidade que interferem diretamente na saúde.

A atuação do Consultório na Rua busca promover saúde, prevenir agravos e fortalecer o vínculo dos usuários com a rede de atenção, ampliando as possibilidades de cuidado e garantindo que a saúde pública esteja cada vez mais próxima de quem mais precisa.

Ascom PMJ/Sesau

Zó do Sertão tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e reforça aliança com Lula e Jerônimo na Bahia

0

 

O candidato a deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. A decisão confirma que o candidato está apto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nas eleições deste ano.

Com o registro deferido, Zó segue oficialmente na disputa e intensifica sua agenda de campanha em Juazeiro, no Sertão do São Francisco e em outras regiões da Bahia, levando sua experiência política e suas propostas para o desenvolvimento do interior do estado.

Integrante do time do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, Zó defende uma atuação articulada entre os governos federal e estadual para ampliar investimentos e oportunidades nos municípios baianos, especialmente no interior.

Entre as prioridades defendidas pelo candidato estão o desenvolvimento regional, a geração de oportunidades, a melhoria da Saúde e da Educação e o fortalecimento do Esporte, da Cultura e das políticas públicas voltadas para quem vive e trabalha no Sertão.

Para Zó, o deferimento representa mais uma etapa importante de uma caminhada construída ao lado da população.

“O deferimento do nosso registro confirma que estamos prontos para seguir nessa caminhada. Vamos continuar nas ruas, ouvindo as pessoas e apresentando nossas propostas. Ao lado de Lula e Jerônimo, queremos trabalhar para que Juazeiro, o Sertão e o interior da Bahia tenham cada vez mais voz, investimentos e oportunidades”, afirmou Zó.

A campanha segue com uma intensa agenda de caminhadas, encontros, reuniões com lideranças e diálogo direto com a população. A estratégia é ampliar a presença de Zó em diferentes municípios e fortalecer uma candidatura que nasce em Juazeiro, tem raízes no Sertão e busca representar o interior na Assembleia Legislativa.

“Conheço o Sertão, conheço nossa gente e sei dos desafios que ainda precisamos enfrentar. É com essa experiência e com muita disposição para trabalhar que vamos seguir em frente”, completou Zó.

Segue em anexo a decisão

Safari-1

Ascom

Você sabe o que é carência em matéria previdenciária? Dr. Hélder Moreira explica

0

 

A carência é um conceito muito utilizado no Direito Previdenciário, especialmente para a concessão dos benefícios garantidos pelo INSS, mas também pode aparecer em algumas regras aplicáveis aos servidores públicos.

Nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.213/1991, “carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus” a um determinado benefício.

Ou seja, toda vez que alguém disser que existe carência para a concessão de um benefício, estará dizendo que existe um tempo mínimo de contribuição a ser comprovado pelo interessado.

No entanto, existem situações em que a carência é dispensada pela própria legislação, pois o legislador entende que o risco social protegido por uma prestação previdenciária não é compatível com a exigência de um prazo.

O exemplo mais comum de benefício que dispensa a carência é a pensão por morte, que é devida aos dependentes em caso de falecimento do segurado, ainda que o óbito ocorra no primeiro dia de filiação previdenciária.

Para outros benefícios, o prazo de carência pode variar de 12 (doze) meses, para a concessão de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a 180 (cento e oitenta) meses de contribuição, para a concessão das demais aposentadorias.

No passado, porém, o INSS entendia que também poderia ser exigido o cumprimento de um prazo de carência para a concessão do salário-maternidade a determinadas categorias. Todavia, ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nºs 2.110 e 2.111, o Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que a exigência de prazo de carência diferenciado entre as categorias de segurados da previdência social seria inconstitucional, pois violaria a isonomia e criaria uma espécie legal de presunção de má-fé.

Isso porque, caso a gestante fosse contratada por uma empresa e, consequentemente, estivesse filiada ao INSS na condição de empregada, dela não seria exigida carência para a concessão do benefício. Entretanto, caso outra mulher passasse a desempenhar atividade remunerada na condição de autônoma, teria que comprovar dez meses de contribuição para ter direito ao mesmo benefício.

Mas esse cenário ficou no passado, pois, desde que foi publicada a decisão da Suprema Corte, o INSS não exige mais carência para conceder o salário-maternidade nessas condições. Por isso, desde que a mãe comprove que estava filiada à previdência social na data do nascimento do seu filho, terá direito ao recebimento do benefício.
Esse novo entendimento ainda não é conhecido por todos os segurados do INSS, o que pode estar prejudicando muitas mulheres e impedindo a concessão de benefícios que lhes são assegurados pela legislação.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Após lançamento do edital do Festival de Teatro Wellington Monteclaro, diretor teatral faz sugestões e pede sensibilidade à gestão municipal

1

 

O anúncio da retomada do Festival de Teatro Wellington Monteclaro, em Juazeiro, deveria ser motivo de comemoração para quem vive e acredita no teatro. Depois de anos sem acontecer, a retomada do festival representa uma oportunidade importante para recolocar as artes cênicas no centro da agenda cultural do município e promover o intercâmbio entre artistas de diferentes regiões do país.

É justamente por acreditar na importância dessa retomada que faço algumas sugestões à gestão municipal. O objetivo não é desqualificar a iniciativa, mas contribuir para que ela cumpra aquilo que deveria ser sua principal missão: fortalecer o teatro e os grupos teatrais.

O edital prevê a seleção de dez espetáculos — quatro de Juazeiro, três de outras cidades da Bahia e três de outros estados brasileiros. Entretanto, dos R$ 45 mil destinados à premiação, somente os três primeiros colocados receberão recursos financeiros: R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Os demais receberão apenas a oportunidade de participar da programação e concorrer aos troféus.

É nesse ponto que acredito que precisamos parar e refletir.

Fazer teatro é caro. Um espetáculo não nasce apenas da vontade de um diretor ou da disposição dos atores. Existe ensaio, figurino, cenário, iluminação, sonoplastia, transporte, produção, divulgação, alimentação e uma série de outros custos. Quando falamos de grupos que precisam viajar, a conta fica ainda maior.

O próprio edital estabelece que a Prefeitura não será responsável por transporte, alimentação ou hospedagem dos grupos participantes. Também determina que cada grupo arque com o transporte de seus cenários, equipamentos e integrantes.

Portanto, para um grupo de outro estado, participar do Festival Nacional de Teatro Wellington Monteclaro significa fazer um investimento considerável sem qualquer garantia de retorno financeiro. O grupo pode deslocar atores, técnicos e produção, pagar transporte, hospedagem e alimentação e, ao final, voltar para casa sem receber qualquer recurso.

E isso também vale para os grupos de Juazeiro.

Uma competição nacional precisa considerar realidades diferentes

Quando o festival retoma suas atividades com uma proposta de abrangência nacional, a concorrência naturalmente se torna muito mais forte. E precisamos ter sensibilidade para compreender as diferenças estruturais existentes entre os grupos.

Como um espetáculo produzido em Juazeiro, muitas vezes com recursos extremamente limitados, irá competir nas mesmas condições com uma produção de Salvador ou de grandes centros brasileiros?

Não estou dizendo que um grupo de Juazeiro não tenha qualidade. Muito pelo contrário. Temos artistas talentosos, diretores, atores e técnicos capazes de produzir trabalhos de excelência. O que precisamos reconhecer é que talento e estrutura são coisas diferentes.

Um grupo pode ter um excelente espetáculo e, ainda assim, não possuir recursos para investir na produção, no cenário, no figurino, na iluminação ou na circulação na mesma proporção que companhias de centros onde existe uma cadeia profissional de teatro muito mais consolidada.

Por isso, um festival realizado com recursos públicos deveria funcionar também como instrumento de equilíbrio e incentivo, e não apenas como uma competição.

Por que não dividir os recursos entre os dez grupos?

Minha sugestão à gestão municipal é simples: que os recursos destinados ao festival possam contemplar os dez espetáculos selecionados, garantindo a cada grupo um subsídio pela participação.

Os R$ 45 mil previstos no edital poderiam, por exemplo, ser distribuídos entre os dez grupos selecionados, garantindo um valor mínimo para que cada companhia pudesse custear parte de sua participação.

Os prêmios principais poderiam permanecer como reconhecimento artístico, por meio dos troféus de Melhor Espetáculo, Melhor Direção, Melhor Ator e Melhor Atriz.

Assim, o festival continuaria premiando os destaques, mas também apoiaria todos aqueles que aceitaram o desafio de colocar seus espetáculos no palco.

Não se trata de acabar com a competição. Trata-se de compreender que, antes de competir, esses grupos estão contribuindo para a realização do próprio festival.

Os dez espetáculos selecionados são justamente aqueles que irão compor a programação, movimentar o Centro de Cultura João Gilberto, trazer público, artistas e produção para a cidade e ajudar a construir a retomada do evento.

A retomada deveria deixar um legado

O teatro de Juazeiro precisa de incentivo. Depois de anos sem a realização do Festival Wellington Monteclaro, sua retomada poderia representar muito mais do que simplesmente uma semana de apresentações.

Precisamos aproveitar esse momento para reanimar o setor teatral da cidade.

O edital estabelece entre seus próprios objetivos “fortalecer a criação, produção artística e a integração entre os grupos teatrais”, além de “reconhecer e premiar trajetórias e espetáculos” e apoiar grupos artísticos e coletivos na manutenção de seus espetáculos.

É justamente por isso que acredito que a distribuição dos recursos entre os participantes estaria mais alinhada com a finalidade anunciada pelo próprio festival.

Se queremos fortalecer o teatro, precisamos fazer com que o recurso público chegue aos grupos.

Se queremos um festival nacional, precisamos criar condições para que grupos de diferentes lugares possam participar sem assumir um risco financeiro tão grande.

E, se queremos que Juazeiro volte a ter um teatro forte, precisamos fazer com que os artistas daqui tenham condições de continuar produzindo.

O festival não pode ser apenas uma vitrine para quem vencer. Precisa ser uma ponte para que todos os grupos possam continuar existindo.

Minha sugestão, portanto, é um pedido de sensibilidade à gestão municipal: olhem para os dez grupos selecionados não apenas como concorrentes, mas como parceiros na retomada do Festival Wellington Monteclaro.

Que essa retomada seja lembrada não apenas pelos vencedores, mas por ter sido o momento em que Juazeiro decidiu novamente olhar para o teatro, fortalecer seus artistas e reconstruir um espaço importante para as artes cênicas.

Porque, neste momento, mais do que troféus, o teatro precisa de incentivo para continuar de pé.

Por Elder Ferrari – diretor teatral