Policiais da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, integrantes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI) e da 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro, unidades vinculadas à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Juazeiro), prenderam em flagrante, na noite desta quarta-feira (10), um homem de iniciais J. de S. L., apontado como autor do homicídio de um bebê de apenas 9 meses.

O crime ocorreu no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, na manhã de hoje (10).

Logo após tomaram conhecimento dos fatos, as equipes da Polícia Civil iniciaram ininterruptamente diligências investigativas e operacionais para identificar, localizar e capturar o responsável, resultando na prisão do suspeito poucas horas após o ocorrido.

De acordo com a PC, o autor foi localizado e preso em sua residência, situada no mesmo bairro onde ocorreu o crime.

“Durante as investigações, foi apurado que o alvo da ação criminosa seria o pai da criança, indivíduo com envolvimento no tráfico de drogas na localidade. No momento do ataque, ele estava com o bebê nos braços. Conforme apurado até o momento, o suspeito chegou ao imóvel, identificou-se e simulando interesse na aquisição de entorpecentes, chamou pelo pai da criança, o qual foi atender ao chamado para a suposta venda de drogas, quando foi surpreendido pelos disparos efetuados pelo autor através de um cano de PVC existente na entrada da residência, estrutura que, segundo as investigações, era utilizada para a entrega de entorpecentes”, informou a PC.

A criança foi atingida pelos disparos e não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com a PC, o “pai do bebê reconheceu o autor, o qual costumava comprar e fazer uso de entorpecentes com o genitor da criança”.

“A rápida elucidação do caso e a prisão em flagrante do investigado demonstram a pronta resposta da Polícia Civil da Bahia, resultado do trabalho contínuo das equipes desde os primeiros momentos, após a comunicação do crime”.

O preso foi submetido aos procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Redação PNB, com informações DH Juazeiro – 17ª COORPIN

O programa de voluntariado Transforma Petrolina se reuniu com representantes do Instituto Bucomaxilofacial (IBM) para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição filantrópica. Após isso, foi firmada uma parceria que será executada durante o São João Solidário com o objetivo de apoiá-lo através da próxima edição do Leilão Solidário.

Criado em 2018 pelo cirurgião bucomaxilofacial Dr. Márcio Novaes, o Instituto atua no tratamento gratuito de crianças e adultos com deformidades faciais, com destaque para pacientes com fissuras labiopalatinas. O IBM  atende pacientes de  diversos municípios da região e sobrevive por meio de doações e do trabalho voluntário de profissionais de diferentes áreas da saúde.

Desde sua criação, o Instituto já realizou mais de 150 cirurgias e mais de 800 atendimentos multidisciplinares, envolvendo especialidades como Fonoaudiologia, Otorrinolaringologia, Psicologia, Ortodontia e Cirurgia Bucomaxilofacial.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o  apoio ao Instituto Bucomaxilofacial é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho que a instituição realiza em prol de vidas. “Estamos muito felizes em firmar essa parceria com o IBM.  Sabemos do relevante trabalho que eles realizam em nossa cidade e a importância  de valorizarmos essas pessoas”
destaca.

Ascom

Às 07 horas e 17 minutos de uma manhã de quarta-feira …

É impressionante como o asfalto muda, os viadutos avançam, mas o comportamento de quem dirige, de quem pilota e de quem trafega pela cidade, parece travado no passado. O meu desabafo sobre o trânsito do Vale do São Francisco — com um peso compreensivelmente maior para Juazeiro — toca numa ferida dolorosa, que precisa se mexida. A infraestrutura sem educação é apenas concreto inútil.

Cruzar a Ponte Presidente Dutra e circular por Juazeiro e Petrolina todos os dias, virou um teste diário de sobrevivência e paciência. As cidades crescem, o progresso visual chega, e as promessas de mobilidade urbana ganham forma com a construção de viadutos. Mas a verdade nua e crua é uma só. Não adianta erguer quatro, cinco ou dez viadutos se as pessoas insistem em dirigir como se fossem donas da rua.

O que se vê hoje, especialmente nas vias de Juazeiro, é uma afronta diária ao Código de Trânsito Brasileiro. Aliás, parece que cada condutor, que cada motociclista, que cada pedestre resolveu criar o seu próprio código particular, onde o egoísmo é a única regra obrigatória.

A faixa de pedestre está numa capa invisível. Ninguém enxerga a faixa pintada no chão. Ela virou mero enfeite decorativo. Motoristas e motociclistas ignoram solenemente o cidadão que tenta atravessar a pé. Respeitar o pedestre virou raridade, uma “gentileza” opcional, quando na verdade é uma obrigação legal e moral.

O comportamento de grande parte dos motociclistas transformou o trânsito em uma roleta russa. O corredor entre os carros não é mais um espaço de passagem prudente. virou uma pista de corrida particular. Costurando o tráfego, forçando brechas milimétricas e raspando em retrovisores, muitos pilotam como se fossem invencíveis, esquecendo que a pressa deles coloca a vida de todos — inclusive a deles mesmos — em risco iminente.

A maioria só dá a desculpa das obras. Eu não entendo. Reclamam que não tem obras e quando tem, reclama também. Eu lanço um desafio de quem fez ou vai fazer reforma na sua casa…você muda de casa, vai para um hotel? Creio que não. A gente conserta a casa consertando… Sim, a cidade está em obras. Sim, os desvios irritam e o fluxo trava. Mas o canteiro de obras deveria exigir mais paciência, e não servir de licença para a barbárie. O trânsito congestionado virou a desculpa perfeita para trancar cruzamentos, avançar sinais e ignorar as preferências.

A realidade é claríssima. O asfalto novo não substitui a falta de berço. O viaduto moderno não esconde a falta de cidadania. Se quem está ao volante ou no guidão continuar escolhendo a lei da selva urbana, o Vale do São Francisco continuará travado. Podem entregar a maior obra de engenharia da história da região. Enquanto a mentalidade de “levar vantagem em tudo” não mudar, continuaremos sendo reféns de um trânsito violento, estressante e, acima de tudo, inculto.

Gente, educação não vem na carteira de habilitação, vem da consciência de cada um. Já passou da hora de Juazeiro e Petrolina aprenderem a rodar civilizadamente.

Cuidemos das nossas vidas!!!!

Ana Patrícia Gadelha da Costa Silva, Pedagoga

O condutor da motocicleta que transportava a jovem Mari Mesquita, 36 anos, que morreu vítima de um acidente de trânsito registrado na manhã desta quarta-feira (10), no bairro João XXIII, em Juazeiro, está preso na Delegacia da Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ele foi submetido ao exame do bafômetro, dando um resultado positivo para o uso de álcool.

O acidente aconteceu após uma colisão frontal entre uma motocicleta e uma bicicleta. Segundo informações preliminares, após o impacto, a motocicleta perdeu o controle e se chocou contra o meio-fio.

Mari Mesquita estava na motocicleta e sofreu ferimentos graves. Ela não resistiu e morreu ainda no local do acidente.

De acordo com amigos da família, o condutor atuava no transporte por aplicativo e já era conhecido da família da vítima. Ele teria perdido o controle do veículo, tentando desviar de um ciclista que também foi atingido e saiu ferido do acidente. Ainda de acordo com as informações, o ciclista, que estava a caminho do trabalho, foi encaminhado ao Hospital de Traumas, em Petrolina. Até o momento seu estado de saúde não foi divulgado.

Mari havia comemorado aniversário ontem (9), um dia antes do acidente. O corpo da jovem está sendo velado no SAF de Juazeiro e o sepultamento está previsto para as 9h desta quinta-feira (11).

Redação PNB

Muitas vezes, nos textos que vêm sendo publicados aqui neste espaço semanalmente, eu me refiro ao direito à “paridade”, mas nunca tive a oportunidade de aprofundar um pouco mais esse conceito, pelo menos não até agora.

Pois bem, a paridade é uma forma de reajustar algumas espécies de aposentadoria e pensões por morte concedidas a servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social e a seus dependentes, no caso das pensões.

Mas em que consiste a paridade?

Para deixar claro o conceito, vale transcrever o já revogado § 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, onde podemos ler que o direito à paridade assegura que “os proventos de aposentadorias e pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade”.

Ou seja, enquanto essa norma esteve vigente, o valor das aposentadorias dos servidores públicos filiados a regime próprio de previdência social deveria ser sempre igual ao valor da remuneração dos servidores ativos que exercessem o mesmo cargo.

Para que fique clara a extensão desse direito, vamos pensar na situação dos professores que, até a publicação da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, não tinham o direito a um piso nacional.

Desde então, como todos sabemos, a categoria conquistou o direito de receber salários bem superiores àqueles que eram pagos no passado, mas esse direito não impactou a vida de todos os professores aposentados, já que nem todas as regras de aposentadoria asseguram o reajuste com base na regra de paridade.

Para não entrar em maiores detalhes, podemos afirmar que o piso nacional não trouxe qualquer vantagem para os aposentados do INSS, pois o reajuste dos benefícios por ele concedidos não leva em consideração a remuneração média dos professores ainda em atividade, mas sim o índice de inflação oficial previsto em lei.

Já para os professores aposentados com direito à paridade em regimes próprios de previdência social, tão logo o piso salarial nacional entrou em vigor, o direito ao seu recebimento foi a eles estendido automaticamente “na mesma proporção e na mesma data” em que foi concedido aos professores que ainda permaneciam em sala de aula.

Portanto, a paridade consiste no direito de receber a mesma remuneração que um professor/servidor ativo, com a mesma formação e carga horária.

Mas o direito é ainda mais amplo, pois também devem ser estendidos aos aposentados “quaisquer benefícios ou vantagens concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão”.

Para exemplificar essa situação, vamos pensar no que aconteceu em Juazeiro depois da aprovação da Lei Municipal nº 2.606, de 31 de março de 2016, quando foi criado o novo “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”.

Essa lei criou uma carreira para o magistério municipal e determinou que a Secretaria de Educação e Esportes deveria promover “o enquadramento dos servidores permanentes admitidos anteriormente à vigência desta lei nas carreiras respectivas”.

Acontece que, apesar de não disciplinar a situação dos professores inativos, essa regra também deve ser aplicada a todos os professores municipais que, naquele momento, já haviam se afastado do serviço ativo, desde que a regra de inativação assegurasse o direito à paridade (em especial os arts. 34 e 35 da Lei Municipal nº. 2.152/2011).

Para não ficar apenas nesse exemplo, vejamos o caso do Município de Salvador, que criou a “Gratificação de Produtividade Fiscal” para remunerar os servidores ativos que exerciam atividades fiscais, mas que teve que estender o mesmo direito aos servidores que já se encontravam aposentados com base na regra de paridade.

Portanto, sempre que nos referirmos ao direito à paridade, estaremos nos referindo ao direito de ter um benefício reajustado na mesma data, com o mesmo índice e com a inclusão de todas as novas vantagens e transformações que forem asseguradas aos trabalhadores ativos.

Aqui me referi muitas vezes aos professores municipais; no entanto, o direito à paridade também favorece os titulares de outros cargos públicos, desde que a regra de aposentadoria garanta o direito ao reajuste com base na regra de paridade.

A questão que fica é identificar se o seu benefício assegura esse direito ou não, mas esse assunto fica para uma próxima conversa…

Mas, antes de acabar, quero fazer uma pergunta aos aposentados e pensionistas: você sabe dizer se o seu cargo está enquadrado na carreira vigente em seu município? Se for servidor de Juazeiro, sabe dizer se o teu enquadramento observa os atuais planos de cargos, carreira e remuneração criados em 2016?

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social

Após reclamação de uma usuária da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Capim de Raiz, distrito do Junco/Salitre, zona rural de Juazeiro, sobre deficiências no atendimento aos moradores da localidade, a Secretaria Municipal de Saúde se manifestou em nota enviada à nossa redação.

Segundo a moradora, tem sido constante a falta de vagas para consultas médicas, odontológicas e também para exames laboratoriais, deixando a comunidade desassistida.

Confira nota do órgão

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que a unidade de saúde mencionada mantém o cronograma e a organização dos atendimentos previamente estabelecidos, garantindo acolhimento diário à demanda espontânea e assistência à população da zona rural.

Os usuários que não necessitam de atendimento imediato são acolhidos e já saem da unidade com consulta agendada, conforme disponibilidade da agenda da equipe. Esse fluxo busca assegurar a continuidade do cuidado e o acesso organizado aos serviços de saúde.

A Sesau reitera ainda que a redução temporária de vagas para atendimento odontológico ocorre em razão do período de férias da profissional responsável, com retorno previsto para a segunda semana de julho.

A Secretaria reforça seu compromisso com a assistência à população e segue acompanhando o funcionamento dos serviços para garantir o melhor atendimento possível aos usuários.

Reclamação

“Há uma constante falta de vagas para consultas médicas. Os pacientes são orientados a comparecer repetidamente à unidade para verificar se surgiu alguma vaga, sem receber previsão ou agendamento adequado. Essa situação é ainda mais preocupante para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção”, denunciou a usuária.

Ela citou como exemplo, a situação de seu pai, um idoso de 68 anos: “Como pode um idoso ter que se deslocar diariamente à UBS apenas para saber se existe vaga disponível? Se perguntamos aos agentes de saúde, dizem que não tem vaga. Afinal, para quem estão sendo destinados esses atendimentos”? questionou.

A usuária ainda relatou outras deficiências que a comunidade tem enfrentado.

“Outro dia procurei atendimento de urgência na UBS e fui orientada a procurar um hospital, sem receber o atendimento esperado na unidade, que seria da médica. Minha tia também necessita de retorno com ortopedista, mas constantemente recebe a informação de que não há vagas disponíveis para esse profissional. Na área odontológica, tenho uma guia para fazer um canal há meses, e fui informada pela dentista que não há vagas para tratamento de canal. Ela disse ainda que, talvez, esse ano não sairia, me impedindo o acesso ao tratamento necessário. Ao questionar um agente de saúde, que trabalha dando apoio na recepção, sobre exames laboratoriais, fui informada de que existem aproximadamente 100 guias na minha frente aguardando atendimento, demonstrando uma fila excessiva e preocupante. A repetição dessa justificativa gera dúvidas sobre para onde estão indo essas vagas, pois a comunidade está sem acompanhamento adequado”, finalizou a usuária.

Redação PNB

Uma usuária da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Capim de Raiz, distrito do Junco/Salitre, zona rural de Juazeiro, procurou o PNB para elencar uma série de deficiências no atendimento aos moradores da localidade. Segundo a moradora, tem sido constante a falta de vagas para consultas médicas, odontológicas e também para exames laboratoriais, deixando a comunidade desassistida.

“Há uma constante falta de vagas para consultas médicas. Os pacientes são orientados a comparecer repetidamente à unidade para verificar se surgiu alguma vaga, sem receber previsão ou agendamento adequado. Essa situação é ainda mais preocupante para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção”, denunciou a usuária.

Ela citou como exemplo, a situação de seu pai, um idoso de 68 anos: “Como pode um idoso ter que se deslocar diariamente à UBS apenas para saber se existe vaga disponível? Se perguntamos aos agentes de saúde, dizem que não tem vaga. Afinal, para quem estão sendo destinados esses atendimentos”? questionou.

A usuária ainda relatou outras deficiências que a comunidade tem enfrentado.

“Outro dia procurei atendimento de urgência na UBS e fui orientada a procurar um hospital, sem receber o atendimento esperado na unidade, que seria da médica. Minha tia também necessita de retorno com ortopedista, mas constantemente recebe a informação de que não há vagas disponíveis para esse profissional. Na área odontológica, tenho uma guia para fazer um canal há meses, e fui informada pela dentista que não há vagas para tratamento de canal. Ela disse ainda que, talvez, esse ano não sairia, me impedindo o acesso ao tratamento necessário. Ao questionar um agente de saúde, que trabalha dando apoio na recepção, sobre exames laboratoriais, fui informada de que existem aproximadamente 100 guias na minha frente aguardando atendimento, demonstrando uma fila excessiva e preocupante. A repetição dessa justificativa gera dúvidas sobre para onde estão indo essas vagas, pois a comunidade está sem acompanhamento adequado”, finalizou a usuária.

Estamos encaminhando a reclamação para a Secretaria Municipal de Saúde.

Redação PNB