Preto no Branco

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Governo do Estado promove fórum estadual com gestores municipais do esporte e do lazer da Bahia para construção de políticas públicas

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O Fórum Estadual de Gestores de Esporte e Lazer da Bahia será realizado na próxima segunda-feira, 15, no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Cabula, em Salvador, com a presença de cerca de 400 agentes e gestores municipais do esporte e do lazer dos municípios baianos.
O encontro integra a estratégia de mobilização e preparação para a Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia 2026, prevista para agosto deste ano, como espaço de diálogo, articulação institucional e fortalecimento das políticas públicas esportivas nos municípios baianos. A programação inicia às 8h, com o credenciamento; e segue com a abertura, às 9h; apresentações do texto-base ao longo da manhã e da tarde. O encerramento está previsto para as 17h.
Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pontua a importância de fortalecer a gestão pública do esporte e lazer na Bahia, por meio de apresentações, orientações, debates e definições.
“A promulgação da Lei Geral do Esporte (Lei Federal nº 14.597/2023) estabeleceu novas diretrizes para a organização do Sistema Nacional do Esporte, reforçando a necessidade de estruturação das políticas públicas municipais por meio da implantação dos Conselhos Municipais de Esporte, dos Planos Municipais de Esporte e dos Fundos Municipais de Esporte, conjunto conhecido como ‘CPF do Esporte’. Eles serão os três pilares obrigatórios para os municípios brasileiros receberem repasses federais de recursos esportivos”, explica Vicente Neto, diretor geral da Sudesb.
As tratativas definidas serão formuladas no Plano Decenal do Esporte e Lazer do Estado da Bahia (2027-2036), com aprovação final pelos delegados da Conferência Estadual. Para construção do plano decenal, o Governo conta com apoio técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR).
“Entendemos ser fundamental promover um espaço de formação, orientação e troca de experiências entre gestores municipais, dirigentes esportivos e representantes institucionais, visando qualificar a gestão pública do esporte e ampliar a capacidade dos municípios para acessar recursos e implementar políticas estruturantes”, acrescenta Vicente Neto.
Cada um dos 417 municípios baianos poderá participara com até um representante – secretário de esporte, ou diretor de esporte ou algum outro representante do município. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponível no site oficial  da Sudesb.

Ascom Sudesb

Roberto Carlos celebra maior pacote de investimentos da história de Uauá ao lado de Marcos Lobo e Jerônimo Rodrigues

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A parceria entre o deputado estadual Roberto Carlos, o prefeito Marcos Lobo e o governador Jerônimo Rodrigues tem transformado a realidade de Uauá com um conjunto de obras, equipamentos e ações que representam o maior volume de investimentos já realizado no município. Os avanços alcançam áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, abastecimento de água, conectividade e desenvolvimento rural, beneficiando milhares de famílias da sede e do interior.

Nos últimos anos, a população passou a contar com importantes conquistas, como a ampliação e modernização do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), a construção de uma escola com padrão de 12 salas, a pavimentação da estrada entre Caldeirão da Serra e Serra da Canabrava, a construção da ponte sobre o Rio Vaza Barris, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Mãe Rainha, além da expansão dos sistemas de abastecimento de água e da implantação do Conecta Bahia, levando internet gratuita para espaços públicos.

Os investimentos também fortaleceram a saúde com a entrega de ambulância convencional, ambulâncias do SAMU, micro-ônibus para transporte sanitário, unidade odontológica móvel, kits para UBS e atendimento odontológico. Na segurança, destacam-se a construção do pelotão da Polícia Militar e a implantação da sinalização de trânsito. Já no campo, produtores rurais foram beneficiados com trator, implementos agrícolas, tanque-pipa e a regularização de títulos de terra, garantindo mais dignidade e oportunidades para quem vive da agricultura.

Para o deputado Roberto Carlos, os resultados demonstram a força da união em favor da população. “Cada obra entregue representa mais do que concreto, equipamentos ou infraestrutura. Representa a tranquilidade de uma mãe que vê o filho estudando em uma escola melhor, a segurança de uma família que passa a ter água em casa, o atendimento mais rápido para quem precisa de saúde e a esperança renovada de um povo que acredita no futuro. Uauá vive um novo tempo de conquistas concretas e transformação social”, destacou o parlamentar.

As ações refletem o compromisso conjunto entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Uauá e o mandato do deputado Roberto Carlos para promover desenvolvimento, inclusão e mais qualidade de vida para a população uauaense.

Secretaria de Educação de Casa Nova realiza avaliações em parceria com o MEC para monitorar o aprendizado na rede municipal

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Com o objetivo de monitorar o desempenho escolar e direcionar o planejamento pedagógico na rede municipal, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza, entre os dias 15 e 18 de junho, o Ciclo II das avaliações formativas de 2026. A ação engloba estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

As avaliações estão divididas em duas frentes estratégicas, alinhadas a diretrizes e plataformas nacionais do Ministério da Educação (MEC). Para as turmas iniciais, o foco está no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Fruto de uma colaboração entre os entes federativos, o programa busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano, além de promover a recomposição da aprendizagem para os estudantes do 3º, 4º e 5º ano.

Já para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, o município aplica a Avaliação Contínua da Aprendizagem. O processo é realizado por meio da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens, uma ferramenta desenvolvida em parceria nacional entre o MEC e o CAEd/UFJF.

A Secretaria de Educação reforça que o sucesso desse diagnóstico depende diretamente da participação massiva dos estudantes. Por isso, orienta que os pais e responsáveis fiquem atentos ao cronograma (15 a 18 de junho) e garantam a frequência diária dos alunos nas unidades escolares durante o período de aplicação.

Ascom/PMCN

Sem acordo, palco vazio: Impasse com o MPBA tira Flávio José do São João da Bahia 2026

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Após uma tentativa de negociação entre representantes do cantor e sanfoneiro Flávio José e do Ministério Público da Bahia sobre o valor do cachê para apresentação no São João 2026 em festas públicas no estado, o artista decidiu que os festejos juninos não contarão com sua presença.

A reunião ocorreu nesta terça-feira (9) e tinha como objetivo buscar um entendimento que permitisse a manutenção da agenda do artista no estado, mas terminou sem consenso.

Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, o Ministério Público apresentou alternativas para tentar viabilizar os contratos, mas o artista não aceitou qualquer redução nos valores inicialmente acordados: “Não aceita reduzir nenhum real do contrato dele”, afirmou a representante do MPBA promotora em entrevista ao portal A Tarde.

Flávio José, legítimo representante da cultura nordestina, irá se apresentar em estados como Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Impasse

Na semana passada, Flávio José, através das redes sociais, criticou a recomendação emitida pelo MPBA, orientando prefeituras de municípios baianos a observarem parâmetros de mercado para contratação de artistas, utilizando como referência a média dos cachês pagos em 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O cantos reagiu afirmando que a medida representava uma desvalorização de seu trabalho e antecipou que não iria fazer shows no estado.

Redação PNB

Em regime de urgência, Jerônimo apresenta projeto que altera regras para PMs e bombeiros

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que promove mudanças em legislações vigentes de 2001, 2014 e 2023 para instituir a chamada “promoção por condições especiais” no âmbito da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

Na proposta, protocolada em regime de urgência, o governador diz que a medida servirá como um mecanismo para equilibrar a renovação das carreiras. Na prática, o texto incentiva a progressão na hierarquia dos militares estaduais que já preencham os requisitos legais para a transferência a pedido para a reserva remunerada, com proventos integrais.

A definição dos contemplados seguirá critérios técnicos e funcionais estabelecidos na proposta, como maior antiguidade no posto ou graduação, tempo de serviço e idade.

A previsão do governo é que as medidas produzirão reflexos financeiros na despesa de pessoal para este ano no valor estimado de R$ 5,203 milhões. Já para os exercícios de 2027 e 2028, a despesa prevista será de R$ 67,64 milhões por ano.

O projeto ainda extingue o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares e o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Bombeiros Militares. Em contrapartida, para viabilizar o provimento exclusivo por meio da promoção por condições especiais, o Estado propõe a criação de 909 novos cargos.

BNews

SAAE esclarece que a coleta de resíduos sólidos domiciliares vem sendo realizada regularmente em Juazeiro, conforme o cronograma 

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), esclarece à população que a coleta de resíduos sólidos domiciliares vem sendo realizada regularmente em todo o município, conforme o cronograma estabelecido.

Diante da circulação de informações inverídicas em redes sociais e aplicativos de mensagens, o SAAE reforça que não procede a informação de que o serviço de coleta esteja suspenso ou paralisado.

Eventuais atrasos pontuais podem ocorrer em razão de fatores operacionais, trânsito, condições climáticas ou necessidade de manutenção dos veículos, mas as equipes permanecem trabalhando para garantir a normalidade do serviço.

O SAAE orienta a população a buscar informações apenas nos canais oficiais da Prefeitura de Juazeiro e da autarquia, evitando a disseminação de notícias falsas que possam causar desinformação e insegurança na comunidade.

Ascom PMJ

“Nossos filhos não podem ser tratados como papéis sobre uma mesa”, desabafam mães atípicas de Juazeiro que cobram assistência do município e da Justiça   

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Um grupo de mães de crianças com deficiência e doenças raras, em contato com nossa redação, cobraram da Secretaria de Saúde de Juazeiro a oferta de “medicações, insumos, terapias, alimentação especial e assistência domiciliar” para seus filhos. Elas contam que, mesmo após determinação judicial, os materiais não estão sendo garantidos.

“Somos mulheres que vivem 24 horas por dia cuidando de filhos que dependem de medicações, insumos, terapias, alimentação especial e assistência domiciliar para sobreviver. Mas hoje estamos exaustas. Não pelo cuidado com nossos filhos, porque por eles enfrentamos qualquer batalha. Estamos exaustas por precisar lutar todos os dias para garantir direitos que já deveriam estar assegurados. Desde a posse da atual gestão municipal, temos enfrentado enormes dificuldades para receber medicações, insumos e serviços essenciais. O que deveria chegar de forma regular só está sendo conseguido através da Justiça. E mesmo quando a Justiça reconhece o direito das nossas crianças, a demora para a liberação dos bloqueios judiciais transforma nossa rotina em um verdadeiro pesadelo”, relataram as mães.

Elas ainda acrescentaram: “Enquanto processos ficam dias aguardando decisões e assinaturas, nossos filhos ficam sem medicamentos, sem materiais indispensáveis, sem terapias e sem assistência adequada. O tempo da burocracia não acompanha o tempo da doença. Para muitos, um processo é apenas um número. Para nós, é uma criança esperando por um remédio. É uma mãe sem dormir, sem saber como vai alimentar o filho por sonda no dia seguinte. É uma família vendo terapias serem interrompidas. É um profissional de home-care sem receber. É uma vida colocada em risco pela demora”.

As mães atípicas relataram ainda que “a Defensoria Pública tem sido uma grande parceira nessa luta, acolhendo nossas demandas e buscando soluções. Mas quando os processos ficam parados, aguardando análise e liberação, quem sofre são as crianças. Nossos filhos não podem ser tratados como papéis sobre uma mesa. Eles têm nomes, histórias, sonhos e necessidades urgentes. Eles sentem dor. Eles pioram. Eles precisam de cuidados hoje, não daqui a semanas”.

Elas concluíram chamando atenção dos poderes públicos para a garantia de direitos das crianças que dependem de assistência especializada.

“Pedimos que as autoridades olhem para essas crianças com a sensibilidade e a responsabilidade que a situação exige. Estamos falando de vidas humanas. Estamos falando de crianças que dependem do poder público para continuar seus tratamentos e preservar sua dignidade. Não queremos privilégios. Não queremos favores. Queremos apenas que a lei seja cumprida e que os direitos dos nossos filhos sejam respeitados. Porque nenhuma mãe deveria assistir ao sofrimento do próprio filho enquanto espera uma assinatura. Porque nenhuma criança deveria ter seu tratamento interrompido por causa da burocracia. Porque a vida não pode ficar em espera. As mães atípicas de Juazeiro estão gritando por socorro. E esperamos que, desta vez, alguém nos ouça”, concluíram a espera de providências.

Encaminhamos a situação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Estamos tentando contato com a Vara da Infância e Juventude.

Redação PNB

“Juazeiro, Aqui Tem Forró”: SOPH abre chamamento para cadastro de ambulantes que irão atuar nos festejos da Avenida Flaviano Guimarães

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) e da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza chamamento para os ambulantes interessados em participar do cadastro que irá regulamentar a comercialização durante os festejos do “Juazeiro, Aqui Tem Forró”, na Avenida Flaviano Guimarães. A iniciativa integra o planejamento operacional da gestão municipal para garantir organização, segurança alimentar e ordenamento dos espaços públicos durante a programação junina.

Como forma de incentivo às mulheres empreendedoras, a gestão municipal garantirá no mínimo 50% das vagas destinadas aos ambulantes para o gênero feminino, fortalecendo a participação das mulheres na economia local durante os festejos juninos.

O cadastro oficial será realizado na próxima quarta-feira (10), no Auditório da Vigilância Sanitária, no Centro de Saúde III, na Orla, das 9h30 às 14h, com orientações específicas para cada segmento comercial. Os ambulantes que irão trabalhar com comercialização de lanches receberão orientações a partir das 9h30. Já os comerciantes que atuarão com venda de bebidas participarão das orientações às 10h.

Para realizar o cadastro, será necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. De acordo com a organização, terão prioridade os ambulantes residentes em Juazeiro.

A ação busca assegurar melhores condições de trabalho para os comerciantes, além de proporcionar mais organização, segurança e conforto para o público que participará dos festejos na Avenida Flaviano Guimarães.

Confira a programação do “Juazeiro, Aqui Tem Forró 2026”:

12 de junho – Orla Flaviano Guimarães
Xote do Vale, Flávio Baião, Júlio do Acordeon e Mariana Aydar

13 de junho – Orla Flaviano Guimarães
Sérgio do Forró, Jaidete Varjão, Maciel Melo e Sebastian Silva & Gel Barbosa

14 de junho – Orla Flaviano Guimarães
Raimundinho do Acordeon, Assisão, Lucy Alves e Matheus Torres

Ascom

Governo da Bahia realiza pagamento de nova parcela do precatório e do abono extraordinário

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Os pagamentos da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual foram realizados nesta terça-feira (9). A medida reforça a política de valorização dos educadores e reconhece a contribuição de milhares de servidores para o fortalecimento da escola pública baiana.

Nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Os profissionais com carga horária de 20 horas recebem R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benefício contempla mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.

Já o precatório do FUNDEF é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006, totalizando 87 mil servidores. Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.

O pagamento faz parte do processo de complementação dos recursos do FUNDEF, que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decisões judiciais que garantiram o repasse dos valores atrasados ao Estado da Bahia.

“Os pagamentos reafirmam o compromisso com os educadores e o reconhecimento à dedicação de quem contribui para a aprendizagem em todo o território baiano”, destacou a secretária da Educação em exercício, Luciana Menezes.

Ascom/SEC