De acordo com informações do Departamento de Policial Civil, dois corpos de adolescentes foram encontrados no distrito de Rajada, Petrolina, com marcas de perfurações de arma de fogo na cabeça.
As vítimas são Yago Vinicius de Araújo, de 13 anos, e Daniel da Silva Dantas, de 14, moradores do Residencial Mairi, em Juazeiro. Eles estavam desaparecidos há mais de 24 horas.
A característica é de crime de execução, de acordo com o delegado Gabriel Sapucaia.
Da Redação
De acordo com informações enviadas ao PNB pela assessoria da bancada da oposição, em Petrolina, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Prefeito Miguel Coelho retenha pagamentos em licitação da prefeitura para aquisição de material bibliográfico destinado a rede municipal de ensino.
A decisão do relator Carlos Neves foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (dia 1°) e segundo ele, “o orçamento estimativo do certame não evidencia a composição dos custos, dos descontos obtidos da empresa vencedora, pois podem ter sido oferecidos a partir de uma estimativa inicial superestimada. O preço unitário dos itens é significativamente superior ao parâmetro adotado pela auditoria advindo de aquisição assemelhada a dos autos.
Ainda de acordo com a oposição, a decisão do TCE/PE, evidencia que a licitação para aquisição de livros para a rede municipal de ensino teria sido superfaturada. Para a empresa vencedora, segundo a decisão do TCE, foi ” adjudicado itens reservados pelo edital para microempresas, empresas de pequeno porte e microempresários quando ela não detém tais qualificações”.
O relator disse ainda, que as informações apresentadas pela prefeitura de Petrolina não conseguiram justificar, satisfatoriamente, os fatos apontados pela auditoria.
A decisão final do TCE é que o prefeito limite o pagamento à empresa contratada aos valores calculados pela auditoria correspondente R$ 2.141.872,40 até que haja justificativa inequívoca da administração acerca dos valores contratados.
“Essa notícia nós não vimos nas manchetes dos blogs locais. Superfaturamento na licitação para compras de materiais bibliográficos para rede municipal de ensino de Petrolina, enquanto isso, já denunciamos várias vezes aqui na Casa Plínio Amorim, que falta material didático nas escolas, faltam professores e o prefeito de Petrolina, que propaga investir na educação, na saúde, na infraestrutura, cultura e lazer, agora vai ter que se explicar para o TCE por que superfaturou mais de R$ 2 milhões para compra de material bibliográfico. Essa manchete a gente quer ver nos blogs, jornais e noticiários de Petrolina”, protestou o vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição de Petrolina.
O PNB está em contato com a assessoria de Miguel Coelho em busca de esclarecimentos sobre a denúncia.
DiarioOficial_201911_tcepe_diariooficial_20191101
Mônia Ramos/Bancada de Oposição Petrolina
O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades. A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
Agência Brasil
Um áudio vazado na tarde desta segunda-feira (4) e divulgado pela revista Época, o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) pediu ajuda ao presidente do PSL-AP, Guaracy Júnior, para que seja levantado um grupo de pessoas “para ir no Twitter dele, no Facebook e espancar ele. Ele começa a baixar a bola”.
No áudio vazado, Feliciano diz: “Guaracy, tudo bom? Por favor amigo, dá um abraço no Pastor Geziel por mim, agradece a ele pela atenção e por ter saído em minha defesa. Não sou jurista igual ele, mas eu leio um pouco né? Esse senadorzinho aí, precisa de um trato viu? Se puder me ajudar mais, se ele puder levantar um grupo de pessoas e ir lá no Twitter dele, no Facebook e espancar ele, ele começa a baixar a bola. Abraço”.
O aúdio causou polêmica no Twitter, pois reacendeu a possibilidade da existência de uma milícia virtual organizada pelo PSL. O tema está sendo investigado na CPMI das Fake News.
https://www.youtube.com/watch?v=yxzofRd_jUQ
BNews
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.
A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.
Em coletiva a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.
Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.
Franco Perazzoni, explicou ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.
“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.
Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.
Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.
Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além deste montante.
“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.
Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.
Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas como “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.
Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.
Agência Brasil
Líderes da oposição protocolaram nesta segunda-feira (4) representação para que o Ministério Público do Rio de Janeiro realize nova perícia nos equipamentos de onde foram retiradas as gravações da portaria do condomínio do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ocupa o mesmo posto no Senado, afirmam que o pedido busca afastar “qualquer suspeita de manipulação de prova considerada essencial para elucidar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes”.
Para Molon, é preciso se certificar de que a perícia seja feita pelo Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro, o que considera fundamental para que “fatores externos não interfiram na elucidação de um crime bárbaro, que acaba de completar 600 dias sem que o mandante tenha sido apontado pelas autoridades.”
Reportagem da Folha de S.Paulo da última quinta (31) mostra que a perícia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas gravações não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades, aponta documento apresentado à Justiça.
Foi com base nessa análise que a Promotoria classificou como falsa a menção ao presidente feita pelo porteiro do condomínio Vivendas da Barra. As promotoras envolvidas no caso afirmam que foi o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, quem autorizou a entrada de Élcio Queiroz, ex-policial militar também envolvido no crime.
Documento entregue à Justiça mostra ainda que as bases da perícia foram feitas a toque de caixa na quarta-feira (30), antes da entrevista coletiva sobre o caso.
Reportagem do Jornal Nacional do último dia 29 apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) deu depoimento dizendo que, no dia do assassinato de Marielle, em 14 de março de 2018, Élcio Queiroz afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.
Pelo depoimento do porteiro apresentado pela emissora, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio.
O funcionário relatou ter interfonado uma segunda vez para a casa de Bolsonaro, tendo sido atendido pela mesma pessoa, que afirmou saber que a casa 66 era o real destino do visitante. A planilha manuscrita de controle de entrada de visitantes, apreendida no dia 5 de outubro, registra a entrada de Élcio para a casa 58, do presidente.
Na última quarta-feira, a promotora Simone Sibilio afirmou que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que ficou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede. Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa.
A mídia com a gravação foi entregue à Polícia Civil no último dia 7 de outubro pelo síndico do condomínio. Nela constavam arquivos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018. A entrega ocorreu dois dias depois de policiais terem feito busca e apreensão na portaria do Vivendas da Barra em busca da planilha de controle de entrada de visitantes.
No mesmo dia 7, o porteiro foi ouvido -ele foi reinterrogado dois dias depois, reafirmando o relato inicial, envolvendo Bolsonaro. O único objetivo da análise nos arquivos entregues pelo síndico foi confirmar se é de Ronnie Lessa a voz que autoriza a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz.
Os peritos usaram como base de comparação o interrogatório do PM aposentado dado à Justiça no caso Marielle no dia 4 de outubro.
O Ministério Público disse também não ser possível confirmar ainda nem mesmo se a gravação registrada na portaria é do mesmo porteiro que prestou depoimento.
No último sábado (2), sem apresentar evidências, Bolsonaro disse a jornalistas que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, manipulou a investigação para prejudicá-lo. “Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar [sic] ou induziram ele a assinar aquilo? Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo.”
Folhapress
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) encaminhou uma nova Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Paciente com Albinismo. O anúncio foi feito, em Salvador, pelo secretário Fábio Vilas-Boas, nesta segunda-feira(4), durante encontro com perita em albinismo do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Ikponwosa Ero, e a representante do Alto Comissariado da ONU, Alive Dehsebein.
O objetivo é prevenir o câncer de pele e a cegueira em pessoas portadoras do albinismo, e para isso a Sesab fará a aquisição e distribuição de protetores solares, assim como serviço de triagem nas especialidades de oftalmologia e dermatologia em todas as policlínicas regionais de saúde.
De acordo com a Sesab, existem muitos albinos sem o devido acompanhamento e para isso é preciso qualificar profissionais da Atenção Básica (atendimento primário de saúde) para diagnosticar e iniciar tratamento adequado para essas pessoas. No último censo realizado em 2018, 600 pessoas foram identificadas com albinismo e estão divididas em 133 municípios do Estado.
A perita do Conselho de Direitos Humanos da ONU estará no Brasil até o próximo sábado e ainda visitará os estados de Alagoas, São Paulo e Distrito Federal.
BNews
Em mais um gesto que frustrou o governo Jair Bolsonaro, os EUA negaram a abertura de seu mercado para a carne bovina in natura do Brasil, pleito que estava incluído nas negociações de uma parceria estratégica acertada com o presidente Donald Trump.
A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica liderada pelo Departamento de Agricultura no Brasil, cujo relatório foi disponibilizado para o governo brasileiro na quinta-feira (30).
Nele, segundo pessoas com conhecimento do documento, os americanos solicitaram informações adicionais ao governo Bolsonaro e estabeleceram que uma nova inspeção sobre a qualidade da carne deverá ser realizada no Brasil.
Só depois —dizem os americanos— haverá a possibilidade de as barreiras contra a carne brasileira naquele país serem levantadas.
De acordo com interlocutores no governo, isso pode atrasar a abertura do mercado norte-americano em cerca de um ano.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ficou decepcionada com o teor do relatório por considerar que todas as informações solicitadas pelos EUA tinham sido esclarecidas. Não haveria, portanto, necessidade de agendamento de um nova missão ao país.
Tereza Cristina deve embarcar com uma comitiva para os EUA no dia 17.
A viagem já estava agendada, mas a ministra deve aproveitar a programação naquele país para expressar seu incômodo ao Secretário de Agricultura, Sonny Perdue.
“Vamos tratar disso pessoalmente nos EUA, com quem temos um bom relacionamento”, disse a ministra à reportagem.
Os EUA suspenderam a compra de carne bovina in natura do Brasil em meados de 2017, na esteira da operação Carne Fraca, que revelou um esquema de adulteração da carne vendida no mercado interno e externo envolvendo um esquema de obtenção de atestados fitossanitários.
Desde então, o governo brasileiro vem tentando a reabertura desse mercado —um esforço que sempre encontrou resistência dos produtores americanos de proteína animal.
A expectativa do governo Bolsonaro era que a proximidade com Trump e concessões feitas a Washington ajudassem na liberação das exportações de carne bovina.
Até o momento, só houve concessões pelo lado brasileiro como a abertura de uma cota para a importação de trigo dos EUA.
Em março, em visita à Casa Branca, Bolsonaro acertou com Trump que o Brasil permitiria a importação de até 750 mil toneladas de trigo dos EUA com tarifa zero.
Na declaração conjunta, em razão da visita oficial de Bolsonaro a Washington, os dois presidentes afirmam que os EUA concordaram “em agendar uma visita técnica do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para auditar o sistema de inspeção de carne bovina do país”.
A visita do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar ocorreu em meados deste ano. Antes da conclusão do relatório, os norte-americanos solicitaram ainda informações adicionais ao Brasil, que foram enviadas.
Interlocutores no governo que seguem o assunto de perto relataram à reportagem que os norte-americanos se incomodaram com carnes brasileiras que tinham abcessos, causados pela vacinação contra a febre aftosa.
?Essa foi uma das razões da decepção com o relatório da semana passada, uma vez que, de acordo com esses interlocutores do governo brasileiro, a presença desses abcessos não torna a carne imprópria para consumo, afetando apenas o aspecto visual do produto.
Em setembro, o Brasil decidiu também aumentar em 150 milhões de litros o limite para importação de etanol dos EUA com isenção de tarifa.
Também entrou nas negociações com Trump, a mudança na lei da TV paga para permitir que a compra da WarnerMedia pela gigante AT&T se concretizasse. O negócio de US$ 85 bilhões envolveu 17 países e a União Europeia e só aguarda a aprovação das autoridades brasileiras para ser finalizado.
O pedido foi encampado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que contava com isso para reforçar sua indicação à Embaixada do Brasil nos EUA. Eduardo visitou até os conselheiros e o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pressionando pelo negócio. A lei vigente veta que uma operadora de telecomunicações detenha o controle de uma empresa de mídia.
O assunto está no Congresso aguardando um acordo entre o governo, empresas e os parlamentares.
Folhapress
O porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 [antiga da casa do presidente Jair Bolsonaro], não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa [dono da casa 65], no áudio divulgado pelo vereador Carlos Bolsonaro.
O resultado da investigação foi divulgado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e publicado pela coluna de Lauro Jardim, do Jornal O Globo, nesta segunda-feira (4).
O áudio, periciado em duas horas pelo Ministério Público, mostra que se trata de outro porteiro.
O porteiro que prestou depoimentos em outubro, e disse ter ouvido o “ok” de Bolsonaro quando o ex-policial militar Élcio Queiroz quis entrar no condomínio, ainda está de férias.
Agência Brasil
