Após o senador eleito Angelo Coronel (PSD) assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aumentou em cinco vezes o número de contratos celebrados pelo governo do Estado com uma empresa fornecedora de refeições que tem como uma das proprietárias Mariana Depra Ferrari Martins, esposa de seu filho, o deputado estadual eleito Diego Coronel (PSD).
Quando Coronel chegou ao comando da Casa, em 2017, a Sabore Cia tinha dois contratos. Em 2018, o número subiu para dez, segundo levantamento feito pelo BNews no portal Transparência Bahia.
Além disso, cresceu em mais de R$ 6,5 milhões o valor que a Sabore recebeu do governo estadual de um ano para outro. Em 2017, a empresa embolsou R$ 16.258.102,37, por contratos para fornecer refeições aos hospitais Ana Nery e Roberto Santos.
No ano passado, o valor chegou a R$ 22.776.729,78, pagos por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Vale lembrar que a cifra pode ser ainda maior, já que o último pagamento que consta para a empresa em 2018 data de 20 de dezembro. Em 2019, por exemplo, o governo pode fazer empenhos para a fornecedora, relacionados ao ano passado.
Para o novo ano, ela ganhou um novo contrato. Vai receber R$ 3,5 milhões do governo para fornecer alimentação a pacientes do Hospital Geral do Estado (HGE).
O crescimento, tanto no número de contratos quanto no valor pago pelo governo por eles, coincide com o aumento do capital político do clã dos Coronel na Bahia. 2018 foi o ano em que Angelo se tornou candidato ao Senado na chapa do governador reeleito Rui Costa (PT), sendo eleito. Seu filho Diego, por sua vez, sagrou-se deputado estadual.
Antes de se sentar na cadeira de presidente da AL-BA, o senador tinha o histórico de ser um deputado assumidamente faltoso e pouco atuante. Após chegar ao comando da Casa, ganhou importância como figura política no estado e mostrou-se um habilidoso articulador político, o que lhe possibilitou a indicação de Rui Costa como candidato ao Senado na sua chapa para reeleição.
Diego chegou a ser dono da Sabore, mas se afastou do comando da empresa. Uma das sócias atuais também é Carolina Tocchetto Pauperio, irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, que deixou o cargo após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desvios de quase R$ 40 milhões na educação de Salvador.
A evolução na quantidade e no valor dos contratos da empresa chama ainda mais atenção se comparada com 2016, quando a Sabore firmou seu primeiro contrato com o governo estadual, para fornecer alimentação ao Roberto Santos. Naquele ano, segundo o Transparência Bahia, foram R$ 16.241.558,81 para a fornecedora. Em 2017, a quantia permaneceu estável, nos R$ 16.258.102,37. No ano seguinte, quando o montante chegou a R$ 22.776.729,78, houve crescimento de 40% em relação ao anterior. Em três anos, a empresa recebeu do governo estadual R$ 55.276.390,96.
No site Transparência Bahia, na aba Senha Aberta, é possível ver valores pagos pelo estado à empresa
Foi em 2018 também que a Sabore aumentou sua carteira de clientes, passando a fornecer alimentação ao Instituto de Perinatalogia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin, Centro de Parto Humanizado em Plataforma, Unidade de Emergência de Pirajá, Unidade de Emergência de Curuzu, Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, Hospital Especializado Mário Leal, Maternidade Tsylla Balbino, Hospital Couto Maia – todos esses além do HGRS. Pelo menos cinco desses contratos – Centro de Parto Humanizado, Iperba, Tsyla Balbino e unidades de emergência de Curuzu e Pirajá – foram sem licitação.
O outro lado
Em nota, a Sesab informou que os processos de contratação por dispensa licitatória foram feitos porque a pasta está impedida, há meses, de continuar com licitações na modalidade pregão eletrônico para 20 unidades, por causa de mandados de segurança impetrados na Justiça;
“Neste cenário, os contratos foram progressivamente expirando, o que levou ao Estado a realizar dispensas emergenciais (cujo prazo máximo previsto em lei é 180 dias) em virtude da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais e contínuos. Posteriormente o Estado passou a pagar por indenização devido a manutenção prolongada das medidas judiciais”, afirmou a secretaria.
Ainda de acordo com a Sesab, o valor mensal que a secretaria paga para a Sabore pelo fornecimento de alimentação a dez unidades é R$ 3.077.423,25. Ela ainda assegurou que, em todas as contratações, tanto as realizadas em pregão eletrônico quanto na modalidade dispensa emergencial, o critério usado foi o menor preço apresentado na disputa. Destacou também que todos os contratos foram submetidos à análise e autorizados pela Procuradoria Geral do Estado.
Também conforme a pasta, ocorrerá, em 16 de janeiro de 2019, um novo certame que engloba 11 unidades. Destas, a Sabore atua em oito: Instituto de Perinatalogia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin, Centro de Parto Humanizado em Plataforma, Unidade de Emergência de Pirajá, Unidade de Emergência de Curuzu, Unidade de Emergência de Cajazeiras VIII, Hospital Especializado Mário Leal e Maternidade Tsylla Balbino.
Ao BNews, a Sabore afirmou que todos os contratos firmados com o governo estão de acordo com as “normas e exigências dos contratantes, seja por licitação, pregão ou menor preço.”
Procurado pela reportagem, Angelo Coronel não foi localizado até o fechamento da matéria para se posicionar sobre o assunto.
A Sabore
Fundada em 2008 e com sede em Simões Filho, a Sabore Cia trabalha com duas formas de atuação. Prepara alimentos em sua unidade de produção e os transporta até o cliente ou faz serviço de montagem de cozinha e refeitório internos.
Segundo o site da Sabore, ela fornece cerca de 10 mil refeições por dia, tanto para empresas do setor público quanto privado, “a exemplo de desjejum, almoço, jantar e lanche, e, ainda, alimentação enteral, para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes”.
Possui capital social de R$ 1 milhão, segundo dados do site da Receita Federal. Além de Carolina Pauperio e Mariana Martins, tem no quadro de sócios outros dois empresários, Eduardo Abenheim e Thiago Passos Motta.
A Sabore tem histórico de participar de licitações com grandes valores em jogo. No ano passado, participou de um certame para fornecer alimentação ao Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (UNB), cujo valor total era de R$ 8.671.953,84. Em 2017, concorreu também em uma licitação para produzir refeições para o Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em um negócio de mais de pouco mais de R$ 20 milhões. Acabou não vencendo nenhuma delas.
Empresa foi proibida de fazer negócios com o estado
Apesar de já ter faturado quase R$ 55,3 milhões em contratos com o governo baiano nos últimos três anos, a Sabore já chegou a ser considerada inidônea pelo estado em 2016 e foi impedida de fazer negócios com a administração estadual.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, a decisão foi tomada porque a empresa apresentou atestados de capacidade técnica falsos na licitação do Hospital Roberto Santos, a qual venceu. A proibição, no entanto, foi derrubada após a Sabore conseguir decisão favorável na Justiça.
Desde então, a empresa e o estado travam uma briga em torno da questão. Em agosto, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um recurso do estado e manteve a Sabore como participante da licitação na qual foi considerada inidônea. No entanto, segundo a coluna Satélite, em setembro, a desembargadora Carmem Lúcia, da mesma Câmara, indeferiu um pedido da empresa e justificou que fornecer “informações falsas para a administração pública é uma conduta grave e perigosa”.
Bocão News
