Preto no Branco

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Juiz censura Globo e proíbe divulgação de inquérito sobre assassinato de Marielle

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Um juiz criminal do Rio de Janeiro censurou a TV Globo em decisão liminar (provisória), ao proibir a divulgação do conteúdo de qualquer parte do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa o site G1.

A determinação é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, e foi feita a pedido da divisão de homicídios da Polícia Civil e do Ministério Público do estado. O magistrado diz na sentença que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”.

Ele proíbe a emissora de publicar termos de declarações mesmo que as testemunhas não sejam identificadas. Também não permite que sejam divulgados procedimentos sigilosos usados em investigações e conteúdos de gravações de áudios, emails ou mensagens de vítimas, testemunhas ou investigados.

A Globo afirma que, em suas reportagens sobre o caso, evitou divulgar algo que pudesse pôr em risco as testemunhas ou as investigações. Em nota exibida em seus telejornais, o Grupo Globo diz que irá cumprir a decisão judicial, mas irá recorrer. “[A decisão] fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no Brasil e no exterior”, diz a nota.

“A TV Globo quer assegurar o direito constitucional do público de se informar sobre eventuais falhas do inquérito que, em oito meses, não conseguiu avançar na elucidação dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle e do motorista Anderson. E deseja fazer isso seguindo seus princípios editoriais, o que significa informar sem prejudicar as investigações ou colocar em risco as testemunhas”, informa a Globo.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) também se manifestou. Para a associação, a decisão viola o direito dos brasileiros à livre circulação de informações de interesse público.

“A imposição de censura é uma afronta à Constituição. A liberdade de imprensa, fundamental para a democracia, deveria ser resguardada por todas as instâncias do Poder Judiciário, mas é frequentemente ignorada por juízes que, meses ou anos depois, são desautorizados por tribunais superiores”, diz a entidade.

“Nesse meio tempo, o direito dos cidadãos de serem informados fica suspenso, o que gera prejuízos irreparáveis para a sociedade. O caso em questão é um exemplo dessa prática absurda, que precisa acabar. Cabe ao Poder Judiciário preservar direitos constitucionais, não atacá-los.”

BN

Após briga de trânsito em Petrolina o cantor Lenno é preso acusado de agredir uma advogada

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(Lenno-imagem reprodução internet)

 

De acordo com informações apuradas pelo PNB, no início da noite de ontem (15), em frente a um clube, em Petrolina, uma briga de trânsito envolvendo o sertanejo, Lenno, ex cantor da banda Desejo de Menina e uma  advogada juazeirense, de 26 anos, acabou na delegacia de polícia da cidade. Lenno teria batido no carro da advogada, o que motivou a discussão.

Uma cena de agressão foi gravada em um vídeo enviado ao PNB. Nas imagens, após o cantor perguntar a mulher se ela iria bater nele, recebe como resposta que “Eu não me troco com malandro não”, ao que Lenno reage com um tapa.

O vídeo não mostra quem ou se alguém foi atingido com o tapa. Os policiais de trânsito da Ampla e do BIESP- Batalhão Integrado Especializado, chegaram no momento da confusão e prenderam o cantor, após levá-lo ao chão e o algemarem.

Veja o vídeo:

 

A mulher fez exame de Corpo de Delito e segundo o laudo, “no momento do exame, a periciada não apresentava sinais externos compatíveis com lesão corporal”, concluindo que “lesões corporais, se existiram, não deixaram vestígios.

 

Nós procuramos a produção do cantor sertanejo, que confirmou o fato e disse que iria aguardar o resultado da perícia para se manifestar sobre o caso.  Até o início da tarde de hoje, Lenno estava no Fórum da cidade de Petrolina, aguardando para ser liberado.

Nossa equipe também tentou entrar em contato com a advogada,, mas até o momento não obtivemos resposta.

Da Redação

 

Prefeitura de Sobradinho discute implantação de câmeras de vídeo monitoramento no centro comercial

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Nesta quarta feira (13) aconteceu uma reunião na 96ª Companhia Independente de Polícia Militar de Sobradinho para discutir a implantação de câmeras de vídeo monitoramento em ruas comerciais da cidade.

Participaram da reunião, o chefe de gabinete Luiz Nery, o Major Cláudio Luiz Pitta, Capitão Wesley Kennedy, o Presidente do CONSEG, Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sobradinho Pr. Ronaldo Bitencourt e o representante dos comerciantes Igor Siqueira.

O Presidente do CONSEG, Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sobradinho, Pr. Ronaldo Bitencourt, falou da parceria entre as partes para o fortalecimento da segurança.

“Essa integração de segmentos da sociedade é algo fundamental. Não deixa de ser uma reação à violência que campeia as cidades e em Sobradinho não é diferente. Esta também é uma forma de prevenção e acredito ser uma conquista para nosso povo. Não podemos ficar apenas exigindo do poder público, precisamos nos mobilizar nesse sentido. Agradeço a Deus por essa oportunidade ímpar que só fará nosso município ser beneficiado. A necessidade da existência do CONSEG, é justamente para tentar captar recursos advindos do poder judiciário, como subvenções, verbas de multas, que muitas vezes ficam ociosas e que possam servir para ações como essas que estamos lutando”, afirmou Ronaldo.

O comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar, Cláudio Luiz Pitta, ressaltou a importância da implantação de câmeras de vídeo monitoramento para segurança da população.

“Como Comandante desta companhia, fico muito alegre em ver essa iniciativa, somando forças em combater a criminalidade. A ideia foi ganhando força, pessoas foram aderindo para juntos tirarmos esse projeto do papel. A implantação dessas câmeras de segurança fará um diferencial enorme, contribuirá na solução de crimes e com certeza inibirá ações criminosas. Agradeço a gestão municipal, através do prefeito, por sempre estar atento e se colocando a disposição para ajudar as demandas que vão surgindo”, afirmou o Major Cláudio Pitta.

Igor Siqueira, representando os comerciantes da cidade, ressaltou que o projeto é um sonho que está se tornando realidade.

“É um desejo antigo dos comerciantes que está se tornando realidade. Passamos por algumas dificuldades, mas hoje com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura e o CONSEG, conseguimos mudar essa imagem. Com esse projeto de aquisição de câmeras de segurança, vai melhorar ainda mais a segurança da nossa cidade, dar uma maior tranquilidade aos comerciantes. Estamos na luta para que essa iniciativa tenha bons resultados e que venha dar tudo certo”, afirmou Igor.

O Chefe de gabinete Luiz Nery, destacou a implantação de câmeras de vídeo monitoramento em outras cidades, e disse que chegou a vez de Sobradinho.

“A união faz a força! É nesse sentido que trabalharemos para que tudo possa acontecer como estamos planejando. A gestão Municipal está dando total apoio e incentivo para que iniciativas como testa, possam acontecer em nosso município. Não podemos esperar apenas pelo poder público, precisamos sugerir, propor e é exatamente isso que esse encontro está proporcionando. Nosso povo, e principalmente os comerciantes, têm muito a ganhar com todo esse projeto. Outras cidades vizinhas já conseguiram implantar esse esquema de segurança e agora chegou a vez de Sobradinho. Nosso Prefeito Luiz Vicente Berti continuará dando suporte para adquirirmos mais essa conquista”, afirmou Luiz Nery.

Ascom PMS

Toffoli e Fux mantêm proposta de por fim a auxílio-moradia do STF para compensar reajuste

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o vice-presidente, Luiz Fux, mantiveram nesta quarta-feira (14) durante um encontro com o presidente Michel Temer a proposta de acabar com o auxílio-moradia de todos os magistrados com o objetivo de reduzir o impacto do reajuste salarial aprovado pelo Senado. A informação é do site G1.

Conforme a publicação, o encontro foi divulgado na agenda oficial de Temer no fim da tarde desta quarta e confirmado por auxiliares dos ministros do Supremo.  O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste de 16,38%.

Na semana passada, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF – o vencimento passará de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil a partir do ano que vem se o presidente Michel Temer sancionar o projeto. O presidente tem até o dia 28 de novembro para sancionar ou vetar o aumento.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio Orçamento para pagar o reajuste, a questão preocupa o governo federal porque o aumento é automático para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público.

Toffoli e Fux informaram ao presidente que aguardam a sanção do projeto para os próximos passos em relação ao fim do benefício.

A expectativa inicial era de que as ações sobre a validade do auxílio-moradia fossem julgadas no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Nessa hipótese, o fim do auxílio dependeria de a maioria do STF concordar com a revogação do benefício.

O ministro Fux pode, numa decisão individual, revogar as liminares que estenderam o benefício.

BN

Onyx Lorenzoni se reúne com Viviane Senna, cotada para Educação

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Em uma reunião fora da agenda, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu, nesta quarta-feira (14), a irmã do ex-piloto Ayrton Senna, Viviane Senna. Nos bastidores, ela é apontada como um dos possíveis nomes para o Ministério da Educação no governo Bolsonaro. Participou também do encontro a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL).

O Instituto Ayrton Senna, que é presidido por Viviane, confirmou a reunião em nota à Folha de S. Paulo e informou que foi “convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira”.

Ayrton Senna foi piloto tricampeão mundial de Fórmula 1. Ele faleceu em 1994, em um acidente no Grande Prêmio de Ímola daquele ano.

Da Redação

Prefeitura de Sobradinho e Seja Digital reafirmam parceria para entrega de kits digitais para TV

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Aconteceu nesta quarta feira (14), no paço municipal em Sobradinho, uma reunião com representantes da empresa Seja Digital, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil, para entrega dos kits destinados as repartições públicas.

Cumprindo acordo inicial com a gestão municipal, a Seja Digital entregou 79 kits (conversor e antena) para serem instalados nas secretarias municipais, hospital, UBS, escolas, entre outros locais públicos.

Tarcísio Silva, coordenador regional da Seja digital, fez uma avaliação da parceira com a Prefeitura de Sobradinho, nesse processo de migração para o sinal digital de TV.

“Foi um processo de parceira extremamente proveitoso. Um trabalho belíssimo feito por toda equipe da gestão, desde o primeiro contato, quando foi dado todo suporte a nossa empresa, com grande engajamento dos servidores municipais e isso tudo resultou em uma parceria produtiva. Aqui em Sobradinho chegamos ao maior percentual de entrega de kits da região, com 85% da população que necessita, que já receberam o kit digital. Isso só foi possível graças ao grande esforço e o trabalho em conjunto. Como parte do nosso acordo com o município, estamos doando kits digitais para que sejam entregues aos estabelecimentos públicos e aos servidores que colaboraram tanto nesse processo”, afirmou Tarcísio.

O Chefe de Gabinete Luiz Nery também falou da importância da parceria que beneficia centenas de famílias em Sobradinho.

“Toda parceria é muito importante para o município. De imediato, o Prefeito Luiz Vicente Berti viu a necessidade de apoiar essa iniciativa, em utilizar todos os meios possíveis da gestão, divulgando, mobilizando servidores públicos para realizarem esse trabalho fundamental. Muitas pessoas foram beneficiadas com a entrega dos kits digitais, que vai proporcionar mais qualidade de imagem e som para as famílias. Ficamos felizes em saber que Sobradinho foi a cidade da região que atingiu o maior percentual de entrega dos kits digitais, prova de que fizemos um grande trabalho”, finalizou Luiz Nery.

O sinal analógico em Sobradinho, Juazeiro e Petrolina será desligado no dia 5 de dezembro.

Ascom PMS

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Oficina de Teatro Solidão Solidária para comunidade escolar

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A Secretaria de Educação de Sobradinho realizou nesta terça feira (13) no auditório do CELEM – Centro Educacional Luiz Eduardo Magalhães, a Oficina de Teatro “Solidão Solidária”, com a participação especial do diretor de teatro, cineasta, dramaturgo e poeta, Ivanildo Antônio, criador do método de inclusão social, através de arte.

Ivanildo Antônio imergiu no mundo da exclusão social brasileira durante dez anos e, disfarçado de mendigo, dormia de cinco a dez dias por ano debaixo de pontes, viadutos, portas de igrejas e pelas ruas das grandes metrópoles para compreender o meio de sobrevivência de homens, mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social em seu país.

O diretor falou da sua experiência para uma plateia de alunos e professores da rede municipal de ensino e repassou as técnicas do Teatro da Solidão Solidária, envolvendo a todos com a dinâmica apresentada.

Ivanildo Antônio mostrou-se satisfeito em poder voltar a Sobradinho e contribuir com a comunidade escolar, na socialização de mais este aprendizado.

“Estou muito emocionado em poder voltar a Sobradinho, cidade esta que cheguei com 9 anos de idade, estudei, construí grandes amizades que levarei por toda minha vida. Foi muito bom mesmo poder transmitir para estudantes e professores, aquilo que aprendi e tenho como experiência. Quero voltar em breve a esta cidade que considero minha”, afirmou Ivanildo.

A Secretária de Educação Ducilene Kestering ressaltou a importância da Oficina de Teatro para alunos e professores da rede municipal de ensino.

“Foi um enorme prazer receber mais uma vez em Sobradinho, esse amigo talentoso Ivanildo Antônio. O Teatro da Solidão Solidária é um trabalho que já rodou o mundo, e que com certeza já ajudou muitas vidas a superarem problemas e serem melhores pessoas. Nossos alunos e professores gostaram muito e já nos pediram para trazer mais vezes a Oficina do Teatro Solidão Solidária para nossa cidade”, afirmou a Secretária.

Ascom PMS

Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

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“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”.

Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população.

 Já se discute uma alteração na referida lei, com o objetivo de flexibiliza-la e adequá-la à realidade dos municípios que ficam na ponta da oferta dos serviços públicos, com dificuldades orçamentárias, a mercê de recursos estaduais ou federais que nem sempre chegam a tempo, obrigando-nos a realizar algumas manobras necessárias a prestação dos serviços, sobremaneira os essenciais.

Os gestores, certamente, corroboram com meu pensamento, o público em geral, talvez por desconhecer as agruras pelas quais passamos para administrar um município e dar conta das solicitações da população, nos julgue levianamente, confundindo atitude e competência na busca de soluções, com desonestidade, o que é uma tremenda injustiça.

Como gestor do município de Sobradinho, coloco-me numa posição empática ao ex-prefeito de Juazeiro, e manifesto aqui minha confiança na sua reputação e nos argumentos de sua defesa em relação a acusação que lhe é imputada.

Acreditando na Justiça, reitero a minha esperança de que Isaac Carvalho, importante liderança política da região norte do estado, com a legitimidade de mais de cem mil votos conquistados nas últimas eleições,  seja absolvido no colegiado do Superior Tribunal de Justiça e na esfera eleitoral, para que assim possa representar o Vale do São Francisco na Câmara Federal.

Luiz Vicente Berti, Prefeito de Sobradinho (BA)

Está errado isso aí: Bolsonaro e seus recentes recuos

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que declarou na semana passada, que o Ministério do Trabalho seria incorporado a outra pasta e perderia status ministerial, voltou atrás.

Após repercussão negativa da medida e forte pressão popular, Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (13), em entrevista coletiva, que a pasta do Trabalho continuará com status de ministério, ou seja, não se transformará em secretaria.

“Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, comentou o presidente eleito.

Sem esclarecer a qual pasta o MT será fundido, ele disse “ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho”.

A equipe do novo presidente já anunciou que a meta é diminuir o número de ministérios, saindo de 29 para 17, podendo chegar a 18.

Mas Jair Bolsonaro já chegou a declarar também que a redução seria de “no máximo” 15 pastas.

“Se tiver que aumentar mais um ou dois, que aumente. A gente não pode é prejudicar a nação por fixar o número 15. Está em 17, e talvez seja 18”, citou.

E as recuadas não pararam por aí. O presidente eleito também disse hoje que o Ensino Superior deve ficar subordinado ao Ministério da Educação, como atualmente.

“A princípio vai ser mantido no ministério da educação mesmo”, disse Bolsonaro ao chegar para uma visita no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Inicialmente, o plano era de transferir a gestão do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, que será comandada por um astronauta, o Marcos Pontes.

No último dia 31, há 13 dias, quando confirmou o nome de Pontes como ministro, Bolsonaro disse que a gestão das universidades públicas seria transferida para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Vai dar um gás muito especial. Pega as 200 melhores faculdades, não tem nenhuma brasileira. Está errado isso aí”, disse, à época.

Ao que parece, Bolsonaro e sua equipe estão mais perdidos do que os brasileiros, eleitores do capitão, ou não. Durante a campanha eleitoral, momento de apresentar um plano de governo à população, o então presidenciável pouco falou em propostas, medidas, ideias. Ele sequer foi as debates. Não sabemos o que Bolsonaro irá fazer, ao certo. Mais de 15 depois de eleito, o presidente tem anunciado medidas e voltado atrás, numa demonstração de completa insegurança e desorientação.

É verdade! Elegemos um “mito”, para comandante da nação, que confessou publicamente “não ser o mais preparado para a “missão”.

Que Deus capacite este escolhido, proteja seus escolhedores e também a quem reagiu ao seu nome.

Agora estamos todos e todas no mesmo barco!

Da Redação por Sibelle Fonseca