Preto no Branco

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Em 1ª aparição pública após prisão, Lula se diz “cansado de mentiras”

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Ox-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em depoimento por videoconferência nesta terça (5), ter compromisso “com a verdade” e que está “cansado de mentiras”.

Ouvido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, o petista falou por cerca de 50 minutos como testemunha de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) —que é réu em uma ação penal que investiga uma suposta compra de votos para escolha da capital fluminense como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

É a primeira aparição pública de Lula desde que ele foi preso há cerca de dois meses, após ser condenado a nove anos e seis meses por lavagem de dinheiro e corrupção no chamado caso triplex do Guarujá (SP).

Segundo o portal UOL, pouco antes da abertura da audiência, o petista viu sua imagem em um telão e disse em tom de brincadeira: “Estou bonito, hein?”. Bretas ouviu o comentário e ironizou: “Não fala mal de mim que estou ouvindo, hein”. “Eu sei, estou com o microfone aqui na frente”, rebateu o ex-presidente.

Vestido com terno escuro e gravata com as cores da bandeira brasileira, Lula falou que a gravata era a mesma que ele usou no dia em que o Rio foi escolhido como sede da Olimpíada. “Essa gravata é das Olimpíadas. Eu a carrego até ela ficar desmontando aqui.”

No começo do depoimento, Bretas o alertou que, na condição de testemunha, ele deveria apenas responder às perguntas formuladas pelos advogados e eventualmente pelo próprio magistrado.

De acordo com a reportagem, o magistrado avisou que a audiência não seria espaço para discursos políticos e que ele exercia uma função “auxiliar do Juízo”. “O senhor não está aqui se defendendo”, afirmou Bretas ao ex-presidente, que a certa altura declarou:  “No Brasil, não tem nenhum brasileiro que quer mais a verdade do que eu”.

BN

“Por que é impossível branco sofrer racismo?”, por Pedro Borges, do Alma Preta

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Um vídeo de uma jovem branca que diz ter sido vítima de racismo tem circulado na internet e levantado o questionamento sobre a possibilidade de uma pessoa branca ser vítima de racismo.

A jovem em questão, Kaitlin Bennet, posou para fotos, no o dia da sua formatura, com uma metralhadora. Isso mesmo. Uma metralhadora. A ideia era protestar contra a proibição do porte de armas dentro do campus.

Pois bem, a instituição não só proibiu o uso de armas dentro da universidade, como a jovem também foi questionada por ativistas antirracistas sobre a sua postura. Em entrevista para a Fox, disse que não pode mais carregar uma arma na universidade por ser branca e pertencer a uma “minoria” social.

O caso, a maior familiaridade em presenciar pessoas negras fazendo denúncias de casos de racismo e em ver grupos sociais marginalizados serem descritos como minorias exigem uma breve descrição sobre o que são as “minorias” e o que é o racismo.

As minorias não são necessariamente os grupos de pessoas que, do ponto de vista populacional, estão em menor número em determinado espaço. Minoria é um conceito da sociologia que designa os grupos subalternos.

Nos EUA, a comunidade negra, além de representar cerca de 15% da população norte-americana, também é marginalizada. O conceito de minoria social, nesse caso, se encaixa muito bem.

Não acredito que isto faça tanto sentido para a população negra brasileira, mesmo ela sendo excluída de maneira cotidiana e histórica. As palavras são fortes e prefiro seguir aquilo que o movimento negro brasileiro aponta, de que somos marginalizados, mas a maioria.

O conceito, contudo, certamente não faz sentido algum quando aplicado à população branca norte-americana. Maioria da sociedade, com representação de aproximadamente 77%, a política de supremacia branca existente nos EUA é inquestionável.

O entendimento de quem é maioria ou minoria também perpassa pela compreensão das relações raciais, sociais e de gênero entre os grupos em questão.

Por isso, as reflexões desenvolvidas por intelectuais negros sobre as relações raciais existentes nos países da diáspora africana, como Brasil e EUA, nações que receberam um contingente significativo de seres humanos sequestrados durante o escravismo, são fundamentais para compreender as posições ocupadas pelos diferentes grupos raciais.

Kabengele Munanga, professor da USP (Universidade de São Paulo), e Nilma Lino Gomes, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), apresentam três conceitos que nos ajudam a compreender as relações raciais nesses países: o preconceito, a discriminação e o racismo.

O preconceito é o pré-conceito, ideia que se constrói sobre outro grupo, seja ele racial, de gênero, classe, entre outros. A velocidade do cotidiano em que vivemos, as desigualdades existentes e os tensionamentos sociais são fatores que alimentam a construção de preconceitos.

Aqui vale uma descrição interessante. Os grupos tidos como minoritários também constroem imagens e ideias sobre os segmentos sociais dominantes. Fantasia-se sobre aquilo que pouco ou nada se conhece.

A discriminação, por outro lado, se expressa ou de maneira física, por meio de uma agressão, ou verbal, através de um xingamento, ou espacial, quando determinados locais são destinados para cada grupo racial.

A universidade, local onde a jovem branca queria expor sua arma, é um exemplo clássico sobre a discriminação racial, já que foi construída para ser ocupada majoritariamente por brancos e pouco, ou nada, por negros.

Os espaços superrepresentados por negros, reflexos de uma sociedade racialmente segregada, são exatamente aqueles marcados pelo sofrimento e a exclusão, como os presídios.

Grupos privilegiados racialmente não sofrem processos de discriminação e não são barrados ou proibidos de adentrar em qualquer espaço. Muito pelo contrário. A branquitude oferece às pessoas um cartão de entrada e um passe livre para ambientes que nem mesmo o dinheiro consegue garantir. Basta ver como homens negros, mesmo ricos, são parados pela polícia quando possuem carros de luxo.

Mas o elemento mais importante deste processo é a ideia de racismo. Em sociedades erguidas pela dominação de um grupo racial sobre o outro, é o racismo o elemento que permite e justifica a manutenção da população negra na base da sociedade, mesmo passadas décadas do fim da escravidão.

Pedro Borges, do almapreta.com

Prefeitura de Juazeiro e SAAE realizam ações durante semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Escola Adventista realiza nesta terça-feira (05), um plantio de árvores nativas em Juazeiro. A concentração está marcada para 08h na Praça Aprígio Duarte. Logo em seguida seguirá para a travessa do Museu Regional do São Francisco e por fim a arborização acontecerá na Praça Imaculada Conceição.

Na quarta-feira (06) e quinta-feira (07), a equipe de educação ambiental da SEMAURB estará visitando escolas da rede pública e privada e irá realizar rodas de conversa e distribuição de materiais ambientais para estudo na rede básica de ensino.

Na sexta-feira (08), as ações acontecerão das 8h às 14h na Praça da Misericórdia junto ao projeto “ATenda o Verde”, que tem como objetivo transformar espaços urbanos em hortas. Durante o evento, a comunidade irá receber orientação de como implantar uma horta e distribuição de sementes de hortaliças e mudas nativas.

Com trabalho ativo a SEMAURB já distribuiu e plantou ao longo destes cinco primeiros meses do ano, 1.370 mudas nativas.

Também em ação voltada ao meio ambiente, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro estará nesta terça-feira (05) a partir das 9h30 no semáforo da Avenida Adolfo Viana (próximo à SOTE) com as equipes social e do meio ambiente fazendo a distribuição de sacolas de lixo para colocação em veículos e de panfletos educativos.

De acordo com o diretor do SAAE Joaquim Neto, “a meta do SAAE é a de ampliamos estas ações para que possamos cada vez mais incentivar a coleta seletiva, contribuindo dessa forma para um ambiente mais sadio. Já colocamos mais de 300 lixeiras em diversos pontos da cidade e estamos ampliando a parceria com condomínios e empresas para a devida separação do lixo”, informou o diretor lembrando que outro compromisso do governo é ampliar o saneamento da cidade que deve alcançar os 95% até o final do ano.

Ascom

Edital para seleção de eventos de capoeira tem inscrição de 25 a 27 de junho

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Com data de inscrição de 25 a 27 de junho, segue aberto o edital lançado pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para seleção de projetos de eventos de capoeira na Bahia. A chamada pública, disponível no site da Sudesb, é direcionada a organizações da sociedade civil e visa o reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão da capoeira no estado baiano.

O valor total do edital é de R$500 mil, devendo cada projeto estar limitado a R$ 30 mil, quando for proposta a execução por apenas uma entidade, e de R$60 mil, quando o projeto prever a execução de duas ou mais organizações.

As propostas devem ser protocoladas na sede da Sudesb nos dias previstos de inscrição, tendo como horários de recebimento  8h30 às 12h  e das 13h30 às 16h30.

A Sudesb está localizada na Rua Paulo Moreira de Souza, Ipitanga (prédio anexo ao Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas).

Ascom Sudesb
Foto/Reprodução

Margens de lucro de postos dispararam durante paralisação, diz ANP

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A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocmobustíveis) divulgada nesta segunda (4) indica que as margens de lucro praticadas por postos de gasolina dispararam durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o litro da gasolina subiu 7,7%, o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, de 5,4%. O etanol, que está em momento de queda pelo início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção do consumidor de que os postos que receberam produtos aumentaram os preços durante a paralisação dos caminhoneiros.

Diante da falta de produtos, o número de postos pesquisados foi bem inferior à média das semanas anteriores. No caso da gasolina, foram 485, contra cerca de 5.627 na semana anterior. Para o diesel, o número de postos caiu de 3.182 para 378.

Em média, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada – quando o preço médio da gasolina no país foi de R$ 4,614 por litro. No caso do etanol, o aumento da margem foi de 18,7%, para R$ 0,52 por litro, levando o preço médio do combustível a R$ 2,953 por litro.

O menor aumento foi verificado nas vendas de óleo diesel, com a margem subindo 13% em duas semanas, para R$ 0,382. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do diesel nos postos brasileiros durante a semana passada foi R$ 3.828 por litro.

A margem de revenda do botijão de gás também teve aumento expressivo: 32,6%, para R$ 22,15. Na última semana, diz a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos, chegou a R$ 70,61.

Houve aumento também nos preços de venda das distribuidoras, mas em menores percentuais. Entre a semana anterior à greve e a semana passada, a gasolina vendida pelas distribuidoras subiu 3%, o diesel, 5,8% e o etanol, 3,7%.

Nesta segunda, o governo anunciou que usará poder de polícia para garantir que os descontos no preço do diesel cheguem ao consumidor final. A expectativa é que o desconto seja de, no mínimo, R$ 0,41 por litro.

Folhapress

Jogos Escolares retomam as competições com as equipes de tênis de mesa em Juazeiro

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Depois de uma semana sem competições devido à falta de abastecimento de combustível na cidade, os Jogos Escolares 2018 retornaram nesta segunda-feira (04), em Juazeiro.

Na última semana das disputas das melhores equipes escolares, foi o momento dos campeões de tênis de mesa subirem ao pódio no Ginásio da Associação Japonesa, no bairro Malhada da Areia. O Colégio Objetivo foi campeão nas categorias Pré-mirim Masculino, Mirim Feminino e Infantil Masculino. O Colégio Artur Oliveira foi o vencedor na categoria Mirim Masculino e o Codefas no Infantil Feminino.

Os jogos continuam nesta terça-feira (05), com as oitavas de final do Futsal Mirim e Infantil Masculino e Feminino. Na quarta-feira (06), acontece a final do basquete e na sexta-feira (08), ultimo dia dos jogos, acontecerão as finais do Futsal e Handebol masculino e feminino, no Ginásio de Esportes Aluísio Viana.

Os atletas estão competindo em 12 modalidades, como: handebol, voleibol, futsal, basquetebol, atletismo, futebol society, baleô, xadrez, natação, judô, tênis de mesa e badminton.   Com o tema ‘#Verde e Amarelo – pra frente Brasil’, o evento este ano reúne atletas de mais de 50 escolas, das Redes Municipal, Estadual e Privada, que estão disputando os jogos nesta 1ª etapa. A 2ª etapa será realizada de 07 a 24 de agosto, com o Festival de Modalidades, na categoria Pré-Mirim e Baleô.

Por Emanuelle Lustosa/SEDUC

Legislação sobre fake news deve repelir qualquer forma de censura, recomenda conselho

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (4) relatório do conselheiro Miguel Matos sobre os 14 projetos em tramitação no Congresso (13 na Câmara dos Deputados e um no Senado) que visam punir a disseminação de notícias falsas (fake news) pela internet.

Por sugestão de Davi Emerich, representante da sociedade civil no CCS, o relatório recomenda às comissões e parlamentares envolvidos na discussão das propostas que sejam feitas consultas e audiências com todos os atores sociais envolvidos com o tema para a formulação de um marco legal contemporâneo, livre e diverso.

Segundo o presidente do conselho, Murillo de Aragão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que aguardava a manifestação oficial do CCS sobre as fake news. Além de Maia, o relatório será encaminhado também ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, e aos ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o tribunal criou uma comissão sobre o assunto para atuar durante o processo eleitoral.

Além do relatório, também será enviado a todas as autoridades citadas o voto da conselheira Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que recomenda a rejeição das 14 propostas em discussão.

Cuidados com a censura

Para o CCS, os 14 projetos não abarcam na totalidade o fenômeno das fake news e podem causar impacto negativo pelas tentativas de regulação e punição. Por isso os conselheiros optaram por recomendar aos parlamentares que estejam atentos a premissas básicas na definição do novo marco regulatório, entre elas a de evitar qualquer mecanismo que vise retirar conteúdo da internet sem base legal e de forma discricionária. Maria José Braga e Marcelo Cordeiro, entre outros, entendem que qualquer movimento neste sentido fere a Constituição, por atentar contra a liberdade de expressão e ser danoso à democracia. Além do mais, entendem que o Código Penal já possui dispositivos de combate à difamação e à calúnia, que podem ser acionados nestes casos.

Ainda no que se refere a mecanismos de retirada de conteúdo, a lei deve, no entender do CCS, deixar explícito que eles deverão ser precedidos por ordem judicial fundamentada e pela concessão de tempo razoável para a retirada. Além disso,a legislação deve também prever um órgão – capacitado e plural – para fazer uma avaliação prévia.

Dispositivos claros

O CCS também recomenda que um futuro marco regulatório traga uma definição clara do que sejam as fake news, com limites práticos de aplicação, pois, em termos penais, uma eventual lacuna poderá torná-la o que no meio jurídico é visto como uma “norma em branco”, sem efetividade.

O marco também deve obedecer a padrões de penalização condizentes com os atos cometidos e com situações similares, evitando estabelecer penas exageradas. E deve enquadrar apenas os que divulguem propositalmente as notícias falsas, sem impor penalização aos usuários, os quais muitas vezes agem de boa-fé.

Proteção de dados

Por fim, o relatório manifesta-se favorável à aprovação de uma lei geral de proteção de dados pessoais, reforçando que a produção e o direcionamento das fake news são fruto da coleta e tratamento massivo e indiscriminado de dados pessoais.

O Conselho defende ainda que, quanto maior a proteção e o controle dos usuários sobre suas informações, menor a incidência dos intermediários e da dinâmica que estimula a promoção das notícias falsas, sejam elas conteúdos impulsionados por motivação política ou pela busca de likes e compartilhamentos para ganho de dinheiro. Essa lei geral, prossegue o relatório, deve ainda ser combinada com políticas públicas de educação para a mídia, para que seus resultados sejam otimizados.

Agência Senado 

Juazeiro: Semaurb realiza apreensão de “paredões” e fiscalização de obras irregulares no final de semana

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Durante o fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal (GCM) realizou visitas a estabelecimentos com atividades no período noturno para verificar o cumprimento das normas estabelecidas nos alvarás e autorizações de eventos e obras em andamento na cidade.

Durante a fiscalização foram encerrados três eventos que aconteciam sem autorização nos bairros Alto da Aliança, Jardim Flórida e no Projeto Mandacaru I. A Secretaria realiza essas ações com o objetivo de garantir o ordenamento e o sossego à população, tendo em vista que para um espaço realizar eventos tem que zelar pelo sossego da vizinhança.

Através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2016 pelo Ministério Público, Polícia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da SEMAURB, a 73º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a apreensão de um equipamento sonoro no dia 1º de junho e neste domingo (03), a 75º CIPM apreendeu mais dois aparelhos sonoros conhecidos como paredões’.

De maio de 2016 quando foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o momento, 36 equipamentos sonoros já foram apreendidos. Como ficou estabelecido durante o firmamento do termo, a Policia Militar é responsável pela apreensão dos equipamentos que são encaminhados à SEMAURB onde é lavrado o auto de apreensão e quando o documento é encaminhado no primeiro dia útil ao Ministério Público, quem decide o destino final dos equipamentos é a Justiça.

A fiscalização de obras também visitou pontos em construções pela cidade e aplicou notificações, multas e embargos em construções irregulares e sem licença para construção. Os bairros visitados foram: Country Club, Piranga I, João XXIII, Cajueiro, Antônio Conselheiro e Residencial Juazeiro I. Outro trabalho diário realizado pela Secretaria é a retirada de animais de médio e grande porte das vias públicas da cidade. De janeiro até maio 122 animais foram retirados das ruas de Juazeiro.

“As atividades na cidade visam garantir o ordenamento e o sossego da população e a cada dia que passa vemos o engajamento da comunidade com as atividades desenvolvidas por esta secretaria. A nossa fiscalização se intensifica quando o cidadão denúncia a irregularidade e também quando esta é sanada. Estamos buscando a cada dia uma cidade mais ordenada e esse trabalho só é possível graças à população”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

O telefone para registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA.  Demais reclamações podem ser registradas através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita e pode ser realizada 24h. Quem desejar registrar pessoalmente o procedimento pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Débora Sousa/ PMJ

Atenção, doadores: Hemoba, em Juazeiro, já está em campanha para os festejos juninos

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A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), em Juazeiro, iniciou a campanha para aumentar o estoque durante o mês de junho, notadamente um período marcado por festas, por férias escolares, e consequentemente, pelo risco de acidentes nas estradas.

De acordo com o Hemoba, o estoque na unidade está normal, mas é necessário reforçar o número de bolsas de sangue, já que a demanda aumenta neste período.

Os doadores devem apresentar boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos, ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos precisam estar acompanhados por um responsável, e apresentar documento original com foto.

Os voluntário devem se dirigir ao Hemoba, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 14h às 17h, na rua Joaquim Bispo dos Santos, s/n°, Bairro Santo Antonio, próximo ao Hospital Regional.

Outras informações pelo telefone (74) 3611-7532.

Da Redação