Na última quinta-feira (31) o Portal Preto No Branco publicou matéria sobre uma denúncia de Racismo Institucional, que teria sido praticado pelo Cartório de Registro Público (primeiro ofício), em Juazeiro.
O casal Alessandra Rodrigues e Edilson Santos não conseguiu registrar a filha nascida no dia 30 de abril, no Hospital da Mulher, pelo nome de Pérola Negra. Segundo o pai da criança, o impasse teve início quando ele tentou registrar a filha na extensão do cartório que fica na maternidade municipal e a funcionária se negou, alegando que não existe significado para o nome Pérola Negra.
“Além disso ela afirmou que o nome traria ‘constrangimentos’ futuros para a criança. Apesar dos meus argumentos, a funcionária continuou a recusa e chegou a sugerir que a gente desistisse do nome Negra e a registrasse apenas como Pérola, o que não aceitamos”, relatou o pai.
A decisão foi para as mãos da justiça e após um mês aguardando o entendimento judicial, Pérola Negra foi registrada. No dia 30 de maio, um parecer favorável à uma solicitação encaminhada para a juíza de Registro Público de Juazeiro resolveu o impasse.
“Nunca pensei que o nome da minha filha pudesse ser negado por um cartório. A ficha demorou para cair. Foi um mês de sono perdido, de um certo medo da possibilidade de não poder registrar a nossa filha com um nome que a gente escolheu ainda durante a gestação. Então é um alívio agora poder estar com esse registro em mãos”, declarou o pai de Pérola Negra.
A mãe da menina, em entrevista ao PNB, disse que por conta da demora, não pôde dar entrada no salário maternidade e o pai ficou impossibilitado de receber o abono salarial.
Com o registro de nascimento da filha em mão, o casal finalizou a entrevista destacando o quanto “é importante que outras famílias possam também valorizar as culturas africanas e indígenas, colocando nomes que retratem esses povo que também construíram esta nação”.
O PNB conseguiu falar com Josué Gustavo Oliveira Viana, Titular do Cartório do Primeiro Ofício. Ele disse que a intenção foi “não expor a criança ao ridículo, pois o nome tinha significados diferentes e a funcionária do cartório entendeu por um significado que leu no site de pesquisa Google e que tem cunho sexual”.
Numa pesquisa feita pelo PNB também no Google, encontramos, logo na primeira página, o site ‘Dicionário Informal’ trazendo o significado citado pelo representante do Cartório, que define o nome como “a consequência de 12 ou mais horas de sexo anal no órgão sexual masculino”.
Segundo Josué, o tema foi discutido pelos funcionários em um chat e eles decidiram por encaminhar o assunto para a justiça.
Josué disse ainda que, quando há alguma dúvida em relação ao significado do nome, é obrigação legal do cartório encaminhar para o juiz corregedor.
“Discutimos o assunto e aventou-se a hipótese de registrar ou não. Como havia este outro sentido, decidimos por não registrar e encaminhar para a juíza. Surgiu uma dúvida, um receio e encaminhamos. Não foi uma decisão racista, mas técnica. Agimos de acordo com a Lei de Registro Público. Temos respaldo jurídico”, disse Josué.
Ele também informou que já havia acontecido um caso igual e o cartório fez o mesmo procedimento.
Na nossa busca, somente um único site trazia a definição citada pelo cartório, dentre tantos outros que exaltam uma pérola negra “poetisada” por Luiz Melodia, cantada por Daniela Mercury e que deu nome a telenovela.
No sentido formal, pérola negra significa “pérolas naturalmente perfeitas, considerada a rainha das pérolases, a pérola das rainhas, que com sua tonalidade fascinante chega a ser hipnotizadora, atrai, encanta, enfeitiça. Uma pérola negra é mágica e misteriosa, inspira designers e joalheiros do mundo inteiro, que não se cansam de render-lhe tributos” (Fonte: www.apgemologia.org)
A mãe de Pérola Negra disse ao PNB que a família “pretende tomar atitudes junto ao COMPIR – Conselho Municipal de Igualdade Racial, sobre o possível Racismo Institucional, praticado pelo Cartório de Juazeiro”.
Entende-se por Racismo Institucional, qualquer sistema de desigualdade que se baseia em raça e ocorre em instituições como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades (públicas ou privadas).
E por falar em entendimento, os compositores baianos da música “Ylê Pérola Negra”, Miltão, Renê Veneno e Guiguio, entenderam e cantaram assim:” Tens o brilho tão forte por isso te chamo de pérola negra. Êêê, pérola negra. Minha pérola negra.”
Luiz Melodia também enalteceu a jóia.
É questão de entendimento mesmo. E-n-t-e-n-d-i-m-e-n-t-o, que pelo dicionário significa: “Faculdade de avaliar os seres e as coisas, julgamento, opinião”.
Da Redação por Sibelle Fonseca
