Pessoas com pendências eleitorais ou que desejam emitir ou transferir o título e não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (9) terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o documento.

Isso ocorre porque a legislação eleitoral determina que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. Assim, a partir desta quinta-feira (10) o cadastro de eleitores permanece fechado.

No caso de eleitores que não votaram em três turnos -considerando que em uma eleição pode haver até dois turnos-, deixaram de justificar as ausências e comparecer ao cartório eleitoral para quitar as pendências, o título foi cancelado. Essa é a mesma situação dos eleitores que não cadastraram a biometria nas 716 cidades em que o procedimento era obrigatório para as eleições deste ano, listadas nos sites do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

Sem o título de eleitor, além de não poder votar, a pessoa também não poderá emitir CPF, passaporte e se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos, dentre outros impedimentos.

Nesses casos, o eleitor poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. No documento serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.

Como posso verificar minha situação na Justiça Eleitoral?

– É possível consultar a situação no cartório eleitoral e nos sites do TRE e TSE. Em São Paulo, o eleitor também pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

Perdi o prazo. O que fazer?

– O eleitor que deseja emitir o título, alterar ou transferir o documento terá que aguardar até o dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto;

– Outros serviços que não interfiram no cadastro eleitoral podem ser realizados, como solicitar a segunda via do título de eleitor e pagar multas (R$ 3,51 por turno não votado).

Tenho 19 anos e não tenho título:

– Será necessário comparecer ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral após a reabertura do cadastro;

> Caso necessite, é possível solicitar no cartório eleitoral uma certidão circunstanciada para justificar que não será possível emitir o documento até 4 de novembro.

Não cadastrei a biometria:

– Se você vota nas 716 cidades -listadas nos sites do TSE e dos TREs- em que o processo era obrigatório para este ano, seu título será cancelado. A regularização só poderá ser feita após as eleições mediante o pagamento de multa correspondente às pendências com a Justiça Eleitoral.

Mudei de cidade, mas não transferi o título:

– Se você sabe onde estará no dia das eleições (nos dias 7 e 28 de outubro), é possível solicitar o voto em trânsito. Para isso, compareça ao cartório eleitoral no período que vai de 17 de julho a 23 de agosto;
– Busque informações sobre onde justificar seu voto no dia das eleições.

Meu título foi cancelado e eu:

Vou assumir cargo em concurso

– Solicite no cartório eleitoral uma certidão circunstanciada para justificar que não conseguirá apresentar o documento. Porém, não há como garantir se a certidão será aceita pelo órgão responsável.

Tenho passaporte prestes a vencer

– Solicite no cartório eleitoral uma certidão circunstanciada para justificar que não conseguirá apresentar o documento. Porém, não há como garantir se a certidão será aceita pelo órgão responsável.

Folhapress

Após uma semana de intercâmbio acadêmico, troca de conhecimento e discussões acerca do universo literário, termina nesta sexta-feira (11) a 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). O jornalista da Globo, Francisco José, o linguista Marcos Bagno, o escritor mexicano, Alejandro Reyes, e a pesquisadora argentina, Marcela Croce, encerram o evento, que é organizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina. Produções latino-americanas e a gramática brasileira serão destaques.

Desde a última segunda-feira (7), o congresso vem reunindo estudantes, professores, escritores e pesquisadores nacionais e internacionais. Apresentações musicais, mesas redondas, exposições artísticas, feira de livros, visitas técnicas e conferências constam ainda na programação, que vai das 9h às 20h30.

Nesta sexta, como primeira atividade do dia, os convidados do Clisertão farão uma visita acadêmico-ecológica à Vinícola Rio Sol. E em seguida, a partir das 10h, o público participa de uma roda de conversa (com o escritor Políbio Alves, na Escola Raulino Sampaio); uma távola aberta (com o mestre Vinícius Pascoal, em frente à biblioteca da UPE); recitações de conto e cordel (na Escola Gov. Miguel Arraes); uma apresentação do Sertão na literatura e música brasileira (com os escritores Matheus José e Emanoel Andrade e a cantora Andrezza Santos, na Escola Dom Malan); algumas reflexões sobre paz e literatura (com o escritor colombiano, Pablo Montoya, na Escola Joaquim André); e uma feira de livro, no espaço Umbucafé/UPE.

Nomes nacionais e estrangeiros

Á tarde, o roteiro do evento segue intenso, e já a partir das 15h, os visitantes poderão ver a exposição ‘Insurgências mexicanas: poéticas de vida em tempos de morte’, do mexicano Alejandro Reyes; participar de uma conversa de ‘Estraneidade’ com o sírio Abdulbaset Jarour e o congolês Keto Kabongo; entender as relações entre o cordel de Portugal e do Brasil, com o prof da Universidade do Porto, Arnaldo Saraiva; e discutir sobre a ‘Literatura local na berlinda’, com os escritores Cátia Cardoso e Bruno Liberal.

Antes do Clisertão entrar para os momentos finais, o professor e cantor, Vlader Nobre, está permitido fazer uma ‘Zuada’, às 18h, no espaço Umbucafé. Ele será sucedido pelo escritor Sandro Patrício, que lança o livro ‘As cinco engrenagens da realização do empreendedor’.

E encerrando o congresso, o jornalista pernambucano, Francisco José, a pesquisadora argentina, Marcela Croce, e um dos maiores linguistas do Brasil, Marcos Bagno, estarão a partir das 19h, na Praça da Palavra, na UPE, para falarem sobre ‘Identidade cultural/regional e jornalismo’; ‘Da rivalidade à integração: história comparada das literaturas brasileira e argentina’; além explicarem ‘Por que estudar uma gramática brasileira?’ – atrações de destaque que devem marcar o evento, consolidando-o como o maior e mais importante para o segmento literário no Sertão pernambucano.

A programação completa, com locais e horários detalhados, pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações também através doemail:cursoclisertao4@yahoo.com.

Clas

O pré-candidato presidencial do PDT, Ciro Gomes, iniciou articulação para tentar compor uma aliança com o PC do B, partido tradicionalmente aliado do PT. Nesta quinta-feira (10), em um gesto de aproximação, o pedetista se reuniu com a pré-candidata do PC do B, Manuela D’Ávila. No encontro, falaram sobre o cenário eleitoral, mas não trataram de uma composição no primeiro turno.

A estratégia do PDT tem sido a de, neste momento, tentar aglutinar o PC do B e o PSB em uma espécie de frente de esquerda, facilitando um eventual acordo, em julho, em torno de Ciro Gomes. “Eu tratei com ele [Ciro] a necessidade de manutenção dos canais de diálogo entre as candidaturas progressistas”, disse Manuela à reportagem.

Ela lembrou que mantém diálogo também com o PT e com o PSOL. “Temos de nos concentrar no que nos une, não no que nos divide. Somos concorrentes, mas os adversários estão do outro lado”, afirmou. Mesmo com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, o PDT considera improvável a possibilidade de uma aliança com o PT no primeiro turno.

Ainda assim, negocia-se um pacto de não agressão entre os dois partidos no primeiro turno, na tentativa de que uma candidatura de esquerda passe ao segundo turno.

Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu que PC do B, PSOL e PT abram mão de suas pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes.

Para ele, a multiplicidade de candidaturas ameaça o campo da esquerda de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse.

Folhapress

O dono da editora Melhoramentos, o empresário baiano Wilson José da Silva Filho, tinha uma rede de 22 distribuidores em todo o país. Ele foi preso preventivamente pela Policia Federal na manhã desta quarta-feira (9) em Salvador na operação Prato Feito, que investiga três grupos criminosos acusados de fraudar licitações e contratos de merenda escolar em diversas prefeituras do estado de São Paulo.

O lobista Eládio Magurno Correa Júnior atuava no esquema ao lado do empresário. Em uma ligação telefônica interceptada pelos investigadores, Eládio aparece conversando com seu filho e explica como os contratos eram firmados junto às prefeituras. “Então é assim: é apresentar para o secretário, o secretário vai por para o corpo pedagógico da prefeitura, vai pedir um parecer do projeto, eles aprovam e fazem a requisição do produto. Como esse cara é o único distribuidor, ou seja, não é que ele é o único, só para você entender: ele tem 22 distribuidores no Brasil, qualquer um deles pode vir e participar da licitação, só que qualquer um deles que ganhar vai ter que comprar desses, entendeu? A editora só vende através desse cara, o Wilson. E o Wilson que vende para os distribuidores. Entendeu?”, explicou Eládio.

A Polícia Federal afirma que Wilson participava “ativamente das fraudes”. “No caso da prefeitura de Barueri, ofereceu vantagem indevida ao então candidato Rubens Furlan por intermédio do lobista Eládio com o intuito de obter futuro contrato público. As evidências apontam para entrega de valores pelo próprio Wilson ao atual prefeito”, diz o relatório apresentado pela delegada da PF Melissa Maximino Pastor ao juiz federal Alessandro Diaferia da 1ª vara Federal Criminal de SP.

Segundo o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), a editora Melhoramentos já firmou contratos em pelo menos 37 prefeituras paulistas, tendo recebido mais de R$ 20 milhões entre 2008 e setembro de 2016.

A PF também afirma que há indícios de que o emprsário Wilson pagou uma viagem ao lobista Eládio como ‘pagamento’ em troca da mediação na proposta aceita pelo prefeito Rubens Furlan em Barueri.

“Diante desses elementos, vislumbramos indícios dos delitos de corrupção ativa visto oferecimento e entrega de vantagem indevida pelo empresário Wilson e pelo lobista Eládio bem
como de corrupção passiva, com indícios de recebimento desta vantagem por Rubens Furlan”, aponta a delegada.

Folhapress