O Portal Preto no Branco publicou no último dia 20, uma denúncia do leitor Valter de Souza e também do presidente da Associação de moradores do Angari, cobrando limpeza, saneamento, iluminação e segurança para o bairro histórico de Juazeiro.

Em nome da comunidade, eles reivindicaram a limpeza de um matagal, que toma as margens do rio, impedindo o trabalho dos pescadores e gerando a sensação de insegurança aos moradores.

De acordo com eles, há cerca de um ano a prefeitura iniciou o trabalho de limpeza, mas não concluiu, deixando a comunidade frustrada. “A prefeitura, através do SAAE, iniciou um mutirão de limpeza, meses atrás, e anunciou até que o saneamento tinha sido aprovado. Mas a ação não teve continuidade e também não se falou mais em saneamento. Precisamos de melhorias no bairro. Precisamos de segurança, da presença da polícia. Pedimos que olhem para esta comunidade”, disse o morador.

No último dia 29, voltamos ao bairro e registramos, em vídeo, a situação do Angari. O matagal chega a quase dois metros de altura, os esgotos despejados, diretamente, no Rio São Francisco, exalam um terrível mal-cheiro, poluem o rio e, o mato, só piora a situação. Sem falar na lama, que impede a entrada dos pescadores na área que servia de saída dos barcos. Por lá, não tem mais pescadores, muito menos lavadeiras.

A prefeitura declarou a nossa redação que ” a respeito do esgotamento sanitário do Angari, o projeto continua em avaliação. No entanto, não existe nada definido, pois a comunidade está instalada em uma área de preservação ambiental”.

Veja vídeo:

Através de nota, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro se manifestou dizendo que a limpeza do local já estava prevista na programação da secretaria, assim como a reposição das lâmpadas. Só que 14 dias depois, o problema não foi resolvido. Aliás, a equipe da secretaria até foi ao bairro e iniciou o trabalho de limpeza, mas, novamente, não concluiu.

“Limparam a parte do Nego d’ água e já avisaram que vão voltar para a Orla II e depois retornam pra cá. Da outra vez foi a mesma coisa. Falaram que iam voltar e nada. Vamos esperar mais um ano? Estão de brincadeira com a gente!”, disse Neguinho do Angari.

Ele também avisou a nossa redação, que a comunidade não deixará que a prefeitura leve as máquinas que ainda estão no bairro.

“Só saem daqui, depois que fizerem o trabalho completo. Estamos de vigília e não vamos permitir que nos enganem outra vez!. Deu muito trabalho para descer até aqui. O certo é que concluam o serviço e nos entreguem a área limpa”, declarou.

O presidente da Associação de moradores também informou que a ação de recuperação da iluminação, que também foi prometida, está pela metade.

“Deixaram tudo aqui largado. As lâmpadas não vieram. A fiação tá toda ali, os postes também. Não fizeram a fiação. E com essa escuridão toda, está terrível”, reclamou.

Vamos, novamente, encaminhar a reclamação da comunidade para o órgão responsável.

Da Redação por Sibelle Fonseca

A sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nesta terça-feira (3), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça”. “Uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, disse Dodge, referindo-se ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte apreciará o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no chamado caso do triplex em Guarujá (SP).

O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

“O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou a procuradora.

“Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena”, disse Raquel Dodge.

Agência Brasil

As obras do ‘Programa Transformar’, iniciadas há um mês, estão em ritmo acelerado em Juazeiro. As duas primeiras casas que estão sendo adaptadas através do programa, localizadas nos bairros Quidé e Antônio Guilhermino, estão recebendo adequações de acessibilidade de acordo com as necessidades dos contemplados.

A dona de casa, Graciele Bezerra, moradora do bairro Quidé e a primeira contemplada do programa, visitou sua residência na manhã desta terça-feira (03) e não escondeu a felicidade com o andamento da obra. “É um sonho realizado. Estamos muito felizes e as crianças vão ficar ainda mais quando virem nossa casa pronta. A rotina será outra e muito melhor”, afirmou.

Mãe de duas crianças com deficiência, a dona de casa, elogiou a iniciativa da prefeitura com a criação do ‘Transformar’. “Agradeço ao prefeito Paulo Bomfim pela criação do programa, já que sozinhos não teríamos condições de fazer essa reforma. Espero que o programa continue e ajude mais famílias que precisam de uma casa adaptada, assim como nos ajudou”, completou.

O programa lançado pelo prefeito Paulo Bomfim em 2017 é financiado com recursos municipais e este ano irá contemplar ao todo 16 famílias. “Por meio do Transformar estamos beneficiando pessoas com deficiência, cadastradas através do CAD Único e a ideia é que além da reforma, a família tenha todo um acompanhamento social através das equipes dos CRAS” pontuou a secretária Cida Gama.

O ‘Transformar’ surgiu a partir da orientação do governo de cuidar das pessoas e atua nas áreas com população em situação de vulnerabilidade social. As casas são adaptadas possibilitando mais acessibilidade para os beneficiados. Dentro dessas adaptações estão a inclusão de piso antiderrapante, ampliação de banheiros com bases de apoio, melhoria na estrutura possibilitando mais ventilação, além de pintura e instalações elétricas, sempre priorizando a deficiência do morador. As primeiras casas adaptadas devem ser entregues ainda este mês.

Por Fabiana Diniz/SEDES

Petistas já têm traçado um plano de contingência para eventual expedição do mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é garantir que Lula esteja cercado de amigos e apoiadores caso o juiz Sergio Moro determine sua prisão.

A orientação, segundo petistas, não é opor resistência ao cumprimento do mandado de prisão. Mas evitar que Lula esteja sozinho no momento de sua consumação. Aliados de Lula afirmaram que o ex-presidente está preocupado com o risco de confrontos, e ameaça até se apresentar ao menor sinal de truculência.

Militantes farão a partir das 14h desta terça-feira (3) uma vigília diante do prédio onde Lula vive, em São Bernardo do Campo. Na quarta-feira (4), data do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), haverá uma concentração às portas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também em São Bernardo do Campo.

É lá que Lula deverá assistir ao julgamento do STF. Os ministros do STF analisarão um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para que eventual decretação de prisão só possa ocorrer após esgotados todos os recursos legais disponíveis.

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias. Mas ainda restam apelações aos tribunais superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF.

Em 2016, em um placar apertado, o STF entendeu como possível a prisão após condenação em segunda instância. Esse tema volta a ser discutido na quarta-feira.

Folhapress