Preto no Branco

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Cadastramento biométrico: Eleitores com títulos cancelados poderão regularizar situação a partir de 5 de março

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Os eleitores baianos que tiveram seus títulos cancelados por não fazer o recadastramento biométrico terão de 5 de março a 9 de maio para regularizar a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16), pelo TRE-BA.

Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que podem ser regularizados até 9 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

Segundo o TRE-BA, após o período do recadastramento, encerrado em 31 de janeiro, a Bahia (Salvador e mais 54 municípios) contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30% do público alvo). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados.

Da Redação

Prefeitura de Petrolina orienta agricultores familiares sobre programa nacional de alimentação escolar (PNAE)

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Produtores da agricultura familiar do Sítio Coelho, em Izacolândia, zona rural de Petrolina, participaram nesta sexta-feira (16) de uma reunião sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A inciativa, desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, teve o objetivo orientar os agricultores sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar deste ano.

No encontro, que também contou com as presenças do secretário da pasta, José Batista da Gama e da tecnóloga em alimentos da Secretaria de Educação, Anandréia Barbosa Campos, foram apresentados os documentos necessários para participar do processo que, em breve, será publicado em edital e como acontece a inclusão dos produtores na compra para a merenda escolar da Rede Municipal.

O secretário José Batista ressaltou a importância da agricultura familiar e reforçou o apoio da prefeitura. “Nossa intenção é ajudar para que se possa abrir mais as fronteiras de comercialização. Temos o dever de contribuir e ajudar o pequeno produtor a se organizar para poder participar das politicas públicas”, disse o secretário.

O evento também contou com a participação de lideranças comunitárias e representantes sindicais. Na próxima quarta-feira (21), às 10h, acontecerá outra reunião de conscientização na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que fica localizada na Avenida das Nações, 280 – Gercino Coelho, Petrolina.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir, no mínimo, uma refeição diária aos alunos beneficiários, suprindo ao menos parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, no período em que estes se encontram na escola.

Do total de recursos repassados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo, 30% deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Em Petrolina, 30% dos recursos são utilizados para esse tipo de aquisição.

Ascom/PMP

Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela no Brasil

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O Ministério da Saúde atualizou nesta sexta-feira (16) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 16 de fevereiro de 2018), foram confirmados 464 casos de febre amarela no país, sendo que 154 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 1.626 casos suspeitos, sendo que 684 foram descartados e 478 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 16 fevereiro de 2017, eram 532 casos confirmados e 166 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

CAMPANHA – O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação da população dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra febre amarela. Dados preliminares dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo apontam que, até esta sexta-feira (16), 4,3 milhões de pessoas foram vacinadas, sendo 3,9 milhões com doses fracionadas e 379,9 mil com doses padrão. O número corresponde a 25,5% do público-alvo previsto nos dois estados. A recomendação é que os estados continuem vacinando até atingir alta cobertura.

A previsão é que sejam vacinadas 20,4 milhões de pessoas, sendo 10,3 milhões em 54 municípios de São Paulo e 10 milhões em 15 municípios do Rio de Janeiro. No estado do Rio de Janeiro, 1,2 milhão de pessoas foram vacinadas (12,7%), sendo 963,4 mil com a fracionada e 257,5 mil com a padrão. Em São Paulo, a previsão para o término da campanha é neste sábado (17), quando acontece o Dia D de Mobilização. O estado vai avaliar a necessidade de prorrogação da campanha. No total, 3 milhões de paulistas foram vacinados, o que representa 38% do público-alvo, sendo 2,9 milhões de pessoas com a fracionada e 122,4 mil com a padrão. Na Bahia, a campanha de fracionamento da vacina de febre amarela terá início na próxima segunda-feira (19). O estado pretende vacinar 3,3 milhões de pessoas em 8 municípios.

A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional. A dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose padrão. Estudos em andamento já demonstraram proteção por pelo menos oito anos e novas pesquisas continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período.

O Ministério da Saúde, no ano de 2017 até o momento, encaminhou às Unidades da Federação o quantitativo de aproximadamente 64,5 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia foram enviados cerca de 54,3 milhões de doses, com objetivo de intensificar as estratégias de vacinação, sendo 22,7 milhões (SP), 12 milhões (MG), 12 milhões (RJ), 3,7 milhões (ES) e 3,9 milhões (BA).

Distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 16/02/2018

UF (LPI)*

Notificados

Descartados

Em Investigação

Confirmados

Óbitos

AC

1

1

0

AP

2

2

0

AM

5

2

3

PA

24

20

4

RO

8

6

2

RR

2

2

0

TO

12

7

5

AL

2

1

1

BA

22

18

4

CE

2

2

0

MA

1

1

0

PE

1

1

0

PI

3

3

0

RN

1

1

0

SE

1

0

1

DF

33

20

12

1

1

GO

31

20

11

MT

1

0

1

MS

5

4

1

ES

64

51

13

MG

617

200

192

225

76

RJ

66

5

4

57

24

SP

663

284

198

181

53

PR

31

21

10

RS

15

6

9

SC

13

6

7

Total

1.626

684

478

464

154

Dados preliminares e sujeitos à revisão
*LPI – Local Provável de Infecção

Agência Saúde

Violência obstétrica: o que é isso? por Anne Lacerda Brito

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A violência obstétrica ainda é um tema pouco abordado no Brasil, mas muito recorrente, sendo que, segundo informacoes do Ministério Público de São Paulo, a obstetrícia é mundialmente a área médica com maior número de infrações (seja por lesões corporais ou homicídios).

A Defensoria Pública de São Paulo conceitua o fenômeno como “a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos impactando na sexualidade e negativamente na qualidade de vida das mulheres”.

Situações que podem ser usadas como exemplo são:

a) Negar ou dificultar atendimento à grávida;

b) Deixá-la sem água ou comida;

c) Gritar com ela;

d) Impedir a escolha de forma e de local em que o parto ocorrerá, obrigando-a, por exemplo, a se submeter a uma cesárea ou à episiotomia (corte na vagina), por interesse ou conveniência do profissional da saúde;

e) Proibir a entrada de acompanhante.

Como resultado de um tratamento desrespeitoso e frustrante em um momento tão delicado, muitas mulheres chegam a ter reações semelhantes às de vítimas de estupro, passando a rejeitar o próprio corpo, temer relações sexuais, além do pavor de uma nova gestação ou ansiedade por outra na tentativa de substituir as péssimas memórias.

Identificando a ocorrência da violência obstétrica, exija cópia dos prontuários da grávida e do bebê, anote os fatos para não esquecê-los e, após, busque auxílio de um advogado a fim de ter seus direitos respeitados. O hospital, o médico e até mesmo o plano de saúde podem ser responsabilizados.

Anne Lacerda Brito, advogada 

Baiana com câncer grave faz vaquinha na internet para arrecadar R$ 700 mil para tratamento

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Em abril de 2017, a baiana Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, mais conhecida como Cida, foi diagnosticada com Leucemia Linfoide Aguda (LLA), um câncer sanguíneo que, entre outros efeitos, impede o funcionamento do sistema imunológico do paciente.

A paciente passou por vários ciclos de tratamento envolvendo quimio e radioterapia para realização do transplante que aconteceu em novembro de 2017. “Até o momento nossas necessidades para vencer essa briga baseavam-se em fé, confiança e atenção médica”, diz um trecho do texto da campanha divulgada nas redes sociais.

Hoje, Cida precisa de ajuda para um tratamento que custa muito caro. Trata-se do medicamento Inotuzmab produzido na Europa. Diante da dificuldade na compra do remédio, que custa aproximadamente R$ 700 mil, Aparecida recorreu a uma vaquinha virtual, que já chegou a pouco mais de R$ 25 mil, um valor muito distante do ideal. Para ajudar clique aqui!

 

BN

Univasf vai parar no dia 19 , em protesto a Reforma da Previdência

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Em nota, publicada no site da Seção Sindical dos Docentes da Univasf (SindUnivasf) foi informada que a instituição vai parar na segunda-feira (19) em adesão ao Dia Nacional de Paralisação e Mobilização contra a Reforma da Previdência.

O comunicado diz que ” a universidade estará com as atividades paralisadas em todos os seus campi’ e também convida para assembleia de posse da Diretoria e Conselho da SindUnivasf, que acontecerá às 9h30 da segunda-feira.

Veja programação completa do dia de paralisação no site :https://www.google.com.br/search?q=(SindUnivasf&oq=(SindUnivasf&aqs=chrome..69i57.1331j0j8&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Da Redação

Intervenção no RJ: Alice Portugal diz que Temer adotou ‘solução Bolsonaro’

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A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) disparou críticas à intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Para a comunista, o presidente Michel Temer, ao assinar o decreto, adotou “solução Bolsonaro” e ameaça as garantias constitucionais da democracia.

Para a deputada, é necessário investimento e valorização das polícias e uma política de segurança pública para todo território nacional. “A fragilidade do governo Temer, a inépcia do governo Pezão e a irresponsabilidade desses governantes ameaçam a democracia no Brasil”, considera Alice.

“Sabe-se que quando há um decreto de intervenção, qualquer tipo de mudança constitucional é vedada em períodos excepcionais. Assim, fica suspensa a Reforma da Previdência. Não há dúvida que pode ser uma manobra do governo federal, que lança uma cortina de fumaça sobre a votação desta reforma nefasta e sua incapacidade de mobilizar votos suficientes para votação da mesma. Na próxima segunda, estaremos em Brasília para discutir como o PCdoB irá votar em relação ao decreto, não obstante tenhamos críticas sobre a forma de resolução que o governo federal decide tomar para enfrentar a violência na capital carioca”, afirma a líder do partido na Câmara dos Deputados.

BN

Prefeitura de Sobradinho realiza Operação Tapa Buraco em trechos danificados pelas últimas chuvas

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Com as últimas chuvas que caíram na região, o asfalto que liga as vilas São Francisco e Santana, uma obra realizada pela Chesf, foi danificado em alguns trechos.

Para recuperar esta pavimentação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Obras e Infra Estrutura, está realizando a “Operação Tapa Buracos” em toda a extensão da avenida.

“Com essa intervenção vamos minimizar quaisquer transtornos no trânsito da nossa cidade, garantindo mais segurança aos pedestres e condutores de veículos”, afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti.

O gestor também ressaltou que esta via em recuperação não fez parte do programa “Pavimenta Sobradinho”, que já calçou dezenas de ruas da cidade.

“O asfalto que liga as as vilas São Francisco e Santana estava em boas condições e por isso não entrou no cronograma de vias pavimentadas pelo programa “Pavimenta Sobradinho”, de execução direta e, realizado, em grande parte com recursos próprios. O trabalho de pavimentação continua e vamos atingir nossa meta de calçar ruas e avenidas, dando outra cara a cidade”, concluiu o prefeito.

Ascom/PMS  

Marcada para o dia 19 Greve Geral contra reforma da Previdência ganha cada vez mais adesão

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Do norte ao sul do Brasil muitas assembleias e atos estão marcados para o dia 19 de fevereiro por conta da possível votação da reforma da Previdência.

Independentemente do dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar a proposta em votação, a paralisação em massa vai ocorrer na próxima segunda-feira.

Após 15 meses de discussões e pelo menos 10 adiamentos, o prazo-limite imposto pelo governo para aprovar a reforma é fevereiro. O projeto parecia ter apoio sólido, mas em ano eleitoral e depois de enfrentar duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, dificilmente os 308 votos serão alcançados.

As manifestações do dia 19 devem cumprir papel determinante, pois visam pressionar os deputados na hora da votação.

Em São Paulo, diversas categorias vão cruzar os braços na capital, litoral e interior. Entre elas os motoristas de ônibus, metroviários, bancários e professores das redes municipais e estaduais. Além disso, um grande ato está marcado para às 16h na Avenida Paulista. Há ato marcado também na cidade de Santos.

No Rio de Janeiro, a ação está marcada para a manhã no aeroporto Santos Dumont, no embarque dos deputados; e, às 16h, tem ato na Candelária.

Na Bahia, já tem confirmação de paralisação de petroleiros, químicos, rodoviários, professores, bancários, servidores e metalúrgicos, entre outras categorias.

Em Sergipe, foi realizada uma assembleia geral unificada e os servidores públicos aprovaram por unanimidade a participação na greve geral.

No Distrito Federal, as ações acontecerão durante todo o dia, culminando numa atividade conjunta entre os sindicatos e os movimentos populares no final da tarde, a partir das 17h, no Museu da República, em Brasília.

Em Santa Catarina, municípios de todo o estado se unirão à luta contra a reforma da Previdência. Os sindicatos dos professores estão orientando também seus trabalhadores a pararem no dia 19.

Em Porto Alegre, a mobilização começará às 5h com concentração no Monumento ao Laçador, seguida de caminhada até o saguão de embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

O projeto da reforma da Previdência, como foi apresentado, demandaria do trabalhador o mínimo de 25 anos de contribuição para acessar a aposentadoria por idade. A aposentadoria por tempo de contribuição, ao seu turno, demandaria 40 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos para ambos os sexos. Na prática, muitos trabalhadores efetivamente contribuirão por um longo período sem que tenham qualquer retorno quando tiverem a sua capacidade de trabalho reduzida por conta da idade.

Brasil de Fato