Policiais da 25ª CIPM prendem, em Remanso, dupla com simulacro de pistola, munições e droga

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3 de julho de 2023

Policiais da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Casa Nova, flagraram dois homens armados com simulacro de pistola e faca, na BR-235, na cidade de Remanso, na madrugada desta segunda-feira (3).

Informados sobre a ocorrência de disparos de armas de fogo na região próxima ao Parque de Exposições da cidade, os policiais foram até o local e abordaram a dupla que estava em um carro modelo Corsa.

“Com eles apreendemos o simulacro, a faca, munições, uma pequena quantidade de drogas e produtos para armazenar os entorpecentes”, informou o comandante da 25ª CIPM, Major Lizandro Santos.

Os dois homens foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Remanso.

Redação PNB, com informações 25ª CIPM

Sem licitação, ALBA gasta R$ 459 mil por ano com celular

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Preto no Branco

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3 de julho de 2023

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Por R$ 459 mil por ano e com dispensa de licitação, a Assembleia Legislativa da Bahia contratou um plano de telefonia celular, segundo conta no Diário Oficial do Legislativo.

O custo estimado mensal, ainda de acordo com o documento é de R$ 153. O prazo para vigência do contrato é de 90 dias a partir da assinatura.

O objeto da contratação se trata de uma prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), “com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de longa distância internacional, bem como a prestação do serviço de acesso móvel à internet banda larga”.

Redação PNB, com informações BNews

Políticos pedem a prisão de pastor bolsonarista por incitação ao ódio contra gays

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Preto no Branco

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3 de julho de 2023

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL) e o senador Fabiano Contarato (PT) protocolaram ações contra o pastor bolsonarista, André Valadão, por ter debochado do mês do orgulho LGBTQIA+ em publicação nas redes sociais.

Valadão, que é líder da Igreja Batista Lagoinha, afirmou que Deus não é a favor da comunidade e que ele odiava o “orgulho”.

Erika Hilton entrou com ação contra o pastor na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais, pedindo a instauração de uma investigação criminal contra o religioso.

Já o senador representou criminalmente o pastor junto ao Ministério Público Federal (MPF), sob alegação de propagação de discurso de ódio e quer que ele responda pelo crime de homofobia.

BNews

Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro se manifesta sobre nota de repúdio dos transportadores escolares contra empresa Map Transporte

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Preto no Branco

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3 de julho de 2023

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O PNB recebeu uma nota de repúdio dos transportadores escolares de Juazeiro contra a empresa Map Transporte “pela falta de interesse e descaso demonstrados em relação ao serviço de transporte escolar”.

A nota informa que o “transporte escolar de Juazeiro-BA continua parado” e que os transportadores permanecem “unidos em nossa decisão de não realizar o transporte escolar na segunda-feira, em protesto contra a falta de interesse e compromisso demonstrado pela Map Transporte”.

Eles acusam a empresa de abandonar “repentinamente o transporte escolar sem oferecer qualquer alternativa ou justificativa adequada é inaceitável”.

A empresa Map Transporte, atualmente, é responsável pelo transporte, substituindo a MD Transporte que prestava o serviço.

Confira nota

“Os transportadores escolares, vêm a público expressar seu veemente repúdio à empresa Mape Transporte pela falta de interesse e descaso demonstrados em relação ao serviço de transporte escolar. A atitude da Mape Transporte em abandonar repentinamente o transporte escolar sem oferecer qualquer alternativa ou justificativa adequada é inaceitável. Essa ação demonstra uma falta de compromisso com a comunidade e com a responsabilidade social que envolve o transporte de estudantes. Repudiamos veementemente essa postura negligente da Mape Transporte e exigimos que a empresa reveja sua decisão, assumindo a responsabilidade de garantir o transporte escolar de forma regular e segura. O bem-estar e a segurança dos alunos não podem ser tratados com indiferença. Enquanto isso, permaneceremos unidos em nossa decisão de não realizar o transporte escolar na segunda-feira, em protesto contra a falta de interesse e compromisso demonstrado pela Mape Transporte. Enquanto isso, permaneceremos unidos em nossa decisão de não realizar o transporte escolar na segunda-feira, em protesto contra a falta de interesse e compromisso demonstrado pela Mape Transporte.
Também a empresa relata que não é para existir carros com ares condicionados deixando os professores sem o conforto que eles merecem.

Nós procuramos a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) para esclarecer a questão e o órgão informou que “todos os trâmites de vínculo profissional com a antiga empresa foram cumpridos cordialmente, e esclarece que uma nova empresa foi contratada para executar o serviço de transporte escolar, seguindo as cláusulas estabelecidas em contrato, sem causar qualquer prejuízo a comunidade escolar e aos profissionais que realizam o serviço de transporte”.

A Seduc reiterou ainda que “não procede a informação de que a empresa ou a Secretaria de Educação não aceita veículos com ar condicionado, ao tempo em que informa que a nota de repúdio em questão, não corresponde a um consenso da categoria, mas a uma iniciativa minoritária que não está de acordo com os padrões legais para renovação da contratação do serviço”.

Redação PNB

MPBA recomenda ao município de Juazeiro que exonere servidores irregulares; confira TAC

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Preto no Branco

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3 de julho de 2023

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O Ministério Público da Bahia, através da Promotora de Justiça Daniela Baqueiro, da 8ª Promotoria de Justiça, enviou ao PNB um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Prefeitura de Juazeiro recomendando a exoneração de servidores que ingressaram na administração municipal antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Pela CF, para que o servidor seja efetivado em cargos públicos é necessário que tenha se submetido a concurso público.

De acordo com o MPBA, mais de 100 servidores da Prefeitura de Juazeiro estão irregulares e devem ser exonerados.

O órgão deu um prazo de 90 dias para que a gestão municipal informe as medidas adotadas em relação a recomendação. O descumprimento prevê uma multa para o município e seus representantes de R$ 5.000,00/dia e outras penalidades administrativas, civis e criminais.

Confira TAC:

12844602 – TAC IDEA N 598 9 217855 2017

Redação PNB

Juazeiro está representada na 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília

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3 de julho de 2023

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Juazeiro elegeu quatro delegados que já estão em Brasília (DF) representando o município e o estado da Bahia na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). A etapa nacional teve início neste domingo (02) e traz o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”. De acordo com a organização, são mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações que vão debater as políticas públicas e propostas que vão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.

Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, os delegados Beatriz Lopes (Gestão), Josiele Ferreira (Trabalhador em Saúde), Mineia Clara dos Santos (Usuário) e Domingos Sérgio de Sousa (Usuário) participaram das plenárias nesta segunda-feira (03) e no período da tarde, dos debates. O evento vai acontecer até a próxima quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A nutricionista Beatriz Lopes, gerente de assistência nutricional da Secretaria de Saúde (Sesau) / Prefeitura de Juazeiro, e que representa os gestores em saúde, informou que na etapa estadual foram debatidas cerca de 130 propostas dentro dos quatro eixos temáticos apresentados na conferência estadual e algumas foram selecionadas para a etapa nacional. “Todas as propostas apresentadas pelos municípios participantes contemplam os avanços que esperamos na saúde em geral”, avaliou.

Preparatórias-As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil. São mais de quatro mil delegados que vão deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde-Durante a conferência, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) CNS, vai lançar o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas. Os representantes dos movimentos sociais já podem cadastrar suas iniciativas e fazer parte deste projeto – movimentossociaisemsaude.net.br/node/add/cadastro_mss

Etapas regionais

No mês de março foi realizada a Conferência Municipal em Juazeiro, organizada pelo Conselho de Saúde, junto a Secretaria de Saúde (Sesau). Em junho, os delegados eleitos participaram da etapa estadual onde foram eleitos novos delegados para a etapa nacional.

Ascom/Sesau

Governo Lula: Municípios receberão recursos para acolher pessoas em situação de rua

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Preto no Branco

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3 de julho de 2023

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morador_de_rua3101206060 — São Paulo - Pessoas em situação de rua dormem embaixo do viaduto Jaceguai, região central da capital.

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Direitos

A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.

Os valores que serão repassados aos municípios serão divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Agência Brasil

Deputada Olívia Santana lança livro “Mulher preta na política”

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3 de julho de 2023

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1053463-df_img_9092 — Brasília - A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Maria Olívia Santana, participa audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra à Mulher para discutir o programa Ronda Maria da Penha e debater soluções para o combate da violência doméstica (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política, pela Editora Malê. O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília.

O livro aborda, a partir das experiências pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo.

“Eu cito, inclusive as situações de violência política que a gente vive”, disse.

A deputada, que tem mais de 35 anos de trajetória nas lutas sociais, chegou ao segundo mandato, com 92.559 votos, nas eleições de 2022. A primeira vitória para deputada contou com 57.755 votos.

“Eu sou a única deputada preta da Assembleia Legislativa no estado mais negro do Brasil”, afirmou a parlamentar. “A população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.

O livro será lançado também no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Redação PNB

Morre aos 85 anos, mãe do Ministro Fernando Haddad

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3 de julho de 2023

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Morreu, na noite deste domingo (2), aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

De acordo com a assessoria do ministro, Norma Theresa lutou, nos últimos três anos, contra um câncer.

O velório será realizado nesta segunda (3), no Cemitério Gethsemani-Morumbi, na capital paulista e o enterro acontecerá a partir das 16h, no mesmo local.

Além de Fernando Haddad, ela deixa as filhas Priscila e Lúcia Haddad.

Redação PNB