Em uma solenidade cercada por honras e disciplina militares, a major Ana Fausta de Assis assumiu o 13º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), tornando-se, nesta quinta-feira (15), a primeira mulher a chefiar o cargo na Bahia. Também foram intitulados o novo assistente militar do Comando Geral, coronel José Ribeiro Braga, o diretor do Departamento de Auditoria e Finanças, tenente-coronel Domingos Sávio de Souza, o coordenador de Saúde, tenente-coronel José Jorge da Silva, e os comandantes do 1º GBM, major Augusto César Nobre, e do 12º GBM, tenente-coronel Sanderson de Castro.

Ana Fausta entrou para a Polícia Militar em 1990 e ingressou no Corpo de Bombeiros sete anos depois. “Fui a primeira oficiala a ir para o Corpo de Bombeiros. Ser bombeiro é tudo. A atividade de salvar vidas engrandece qualquer ser humano. Eu acho que é o segundo maior desafio que assumo na minha vida, o primeiro foi criar filhos. Vou abraçar a nova tarefa com todo o carinho e toda a feminilidade, porque o toque feminino é necessário em tudo nessa vida”, afirmou.

O 13º GBM, ou Grupamento Marítimo (Gmar), é responsável pelo salvamento aquático e também pela parte de mergulho e resgate em Salvador. Os membros do grupamento aprovam a nova comandante. Segundo o tenente Joel Adriano, a expectativa é a melhor possível. “Nós já trabalhamos com a major Ana Fausta entre 2012 e 2014. Eu tenho certeza de que ela vai dar conta do recado. O Gmar está recebendo a nova comandante de braços abertos”.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, ressalta que a major Ana Fausta é da primeira turma de mulheres que ingressaram no Estado como militares. “É a primeira oficiala superior militar estadual. Ela vem se conduzindo de forma muito proativa e se habilitou a ser a primeira comandante mulher de um grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. E nada melhor que um grupamento especializado, que precisa desenvolver seus serviços e hoje está se tornando referência em mergulho de segurança pública no Brasil”.

O comandante-geral ainda destaca a importância da troca de comando na corporação. “Nós militares, periodicamente, fazemos essa troca. E isso se baseia em que, quando assumimos, temos o dever e a salutar necessidade de fazer algo mais, de renovar as esperanças e as energias. Isso naturalmente favorece os serviços prestados”.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (15) que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na representação, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol “transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram ontem (14) a denúncia contra o ex-presidente.

Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de uma maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.

“Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”, argumentam os advogados de Lula.

Referência ao mensalão

A defesa também critica a parte da denúncia em que os procuradores fazem referência ao esquema de corrupção investigado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que resultou na Ação Penal 470 (mensalão), já definitivamente julgada no STF e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a honra e a imagem do ex-presidente.”

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, os procuradores cometeram “grave desvio funcional” com as declarações sobre Lula na apresentação na denúncia. “Chamaram uma coletiva e usaram recursos públicos para tratar de um assunto que sequer estava na esfera de atribuição deles. Eles cometeram, a meu ver, um grave desvio funcional, que está sendo hoje comunicado ao conselho”, disse o defensor, após pronunciamento de Lula, em São Paulo.

Zanin disse ainda que os integrantes do MPF erraram ao imputar juízo de valor aos investigados, ferindo o princípio constitucional de presunção de inocência. “Nenhum membro do Ministério Público pode antecipar juízo de valor com relação a investigações não concluídas.”

Ontem (15), Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, Marisa Letícia da Silva.

Agência Brasil

Duas solenidades serão realizadas na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na próxima semana, pela abertura do novo semestre letivo. Na segunda-feira (19), uma Aula Magna irá marcar o início das atividades acadêmicas do semestre 2016.2. E na terça-feira (20), haverá a Aula Inaugural do curso de Antropologia, a mais nova graduação da Univasf. As duas cerimônias acontecerão no auditório do Campus São Raimundo Nonato (PI) e serão transmitidas ao vivo pela TV Caatinga.

Os eventos contarão com a presença do reitor Julianeli Tolentino de Lima e dos pró-reitores de Ensino, Monica Tomé; de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Jackson Guedes; de Extensão, Lucia Marisy; e de Assistência Estudantil, Márcia Medeiros. A participação nas cerimônias é aberta a toda a comunidade.

A solenidade de abertura terá início a partir das 18h da segunda-feira (19) com uma apresentação cultural da Orquestra Mirim Acordes do Campestre, composta por crianças e adolescentes, que apresentará um repertório de canções nordestinas. Logo depois, às 19h, será realizada a Aula Magna, com palestra da arqueóloga e diretora presidente da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), Niède Guidon.

Na terça-feira (20), às 9h, será ministrada a Aula Inaugural do curso de Antropologia pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Guilherme Sá. O novo curso da Univasf receberá, no próximo semestre letivo, sua primeira turma com 40 estudantes selecionados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016.

Recepção aos calouros – Para dar as boas-vindas aos novos estudantes da Univasf, apresentar os setores da Universidade e favorecer a integração dos alunos à comunidade acadêmica, a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) irá realizar a Recepção aos Calouros. O evento acontecerá entre os dias 19 e 23 de setembro nos campi Centro, em Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Paulo Afonso (BA), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI), conforme as datas e informações disponíveis no cronograma abaixo.

Em todos os campi, a recepção terá início com a acolhida do programa Sentindo na Pele, da Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva (CPEI). O evento seguirá com a apresentação dos programas de Monitoria e Tutoria e das atividades da CPEI, pela Proen. Representantes da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) e do Sistema Integrado de Biblioteca (Sibi) também farão uma explanação sobre as atribuições desenvolvidas por seus respectivos setores. Durante o evento, ainda será realizada apresentação dos estudantes veteranos e atividades culturais.

Haverá ônibus circulando entre os campi Petrolina Centro e Ciências Agrárias para o transporte dos estudantes ao Complexo Multieventos do Campus Juazeiro (BA), no dia 20 de setembro, com saída às 7h30 e retorno às 12h. Para os calouros do Campus Juazeiro (BA), também haverá transporte para o auditório da Biblioteca do Campus Petrolina (PE), no dia 23 de setembro, às 18h, com retorno às 22h.

Cronograma
19/09 – Campus São Raimundo Nonato (PI), às 14h, para as turmas dos cursos de Antropologia e Ciências da Natureza;
20/09 – Campus Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos, às 8h30, para as turmas dos cursos diurnos dos Campi Petrolina Centro, Ciências Agrárias (CCA) e Juazeiro (BA);
21/09 – Campus Paulo Afonso (BA), às 14h;
22/09 – Campus Senhor do Bonfim (BA), às 18h30;
23/09 – Campus Petrolina Centro, no auditório da Biblioteca, às 18h30, para as turmas dos cursos noturnos dos Campi Petrolina Centro e Juazeiro (BA).

ASCOM – Univasf

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (15) a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo.

Único a votar na sessão, o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações em que as questões são discutidas, defendeu o direito de os pacientes receberem remédios de alto custo, no entanto, os medicamentos, segundo ele, devem ter registro na Anvisa.

Para o ministro, o fornecimento depende da comprovação de necessidade do remédio e da incapacidade do paciente de pagar pelo fármaco.

Após o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista das ações. O julgamento deve ser retomado em duas semanas.

Gracie Mendonça

No Supremo, a advogada-geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse que o Ministério da Saúde segue os parâmetros da política nacional de assistência farmacêutica para entrega de remédios à população e que o sistema é atualizado periodicamente. Segundo Gracie, as decisões judicais que determinam a entrega medicamentos sem registro na Anvisa têm impactos nas políticas públicas do ministério.

De acordo com os dados apresentados durante o julgamento, a União já gastou R$ 1,6 bi para cumprir decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos de saúde. A advogada da União sustentou que o direito à saúde é de todos, mas os recursos do Estado são limitados, porque são pagos pelos indivíduos.

“O número de decisões judiciais produz impacto direto. Primeiro, na política nacional de medicamentos, segundo, na política de assistência farmacêutica, terceiro, na programação financeira do Estado. Na verdade, toda essa situação, em termos de judicialização, tem tornado o sistema efetivamente insustentável. E os dados atestam exatamente isso, o sistema não se sustenta dessa forma”, disse.

Agência Brasil

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, defendeu as orientações dadas pela Polícia Militar de Pernambuco às mulheres para que evitem serem vítimas de estupro. Entre as dicas, a assessoria de comunicação da PM sugere que as mulheres pernambucanas evitem o consumo exagerado de bebida alcoólica, a exposição pessoal em redes sociais e que evitem andar na rua sozinhas, sem pessoas de confiança.

Contradizendo as afirmações do governador,  segundo o Ipea, “70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares”. Ou seja, a maioria das ocorrências de estupro não acontecem quando a mulher está bêbada demais ou andando sozinha na rua.

Em relação à declaração do governador, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro publicou em sua página no Facebook, repudiando tais declarações pois possuem um conteúdo machista e que culpabiliza a mulher (vítima) pelo estupro.

Nota de Repúdio ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro vem por meio desta nota, repudiar as orientações fornecidas pela PM-PE e o apoio do governador Paulo Câmara.

Cotação de preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro desta quinta-feira (15).

Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do quinto maior entreposto do norte e nordeste em volume e valor de negócios.

Confira clicando no link abaixo. 

copia-de-cotacao-de-precos-de-15-de-setembro-de-2016

A solenidade de entrega será nesta sexta-feira, 16, às 11h. A Rua Agrício de Brito fica localizada no bairro Jardim Vitória, região central de Juazeiro. A obra é conveniada com a Caixa Econômica Federal.

O Jardim Vitória faz parte da região inclusa no programa Pavimenta Juazeiro. As ruas Gerson Leopoldino, Augusto Fernandes e Gilvan Alexandre de Sá já foram pavimentadas e entregues pela gestão. O bairro será 100% calçado.

ASCOM – PMJ

Mais de 7 mil postos de trabalho serão preservados com a determinação do governador Rui Costa de cancelamento dos contratos com três empresas inadimplentes na prestação de serviços à Secretaria de Educação. A recomendação do governador é de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) válido até dezembro. A  medida foi anunciada após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro, da Administração, Edelvino Góes, com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.

“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto, eu determinei que sejam suspensos os contratos”, afirmou Rui. Segundo ele, um termo de ajuste será assinado nesta quinta (15), incluindo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os ministérios públicos Estadual e Federal, além das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação. “Nós vamos cancelar esses três contratos e contratar os profissionais diretamente pelo Reda. Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”.

O governador afirma ainda que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”.

Segundo Rui, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores, pois “eles saberão o dia exato de receber os seus salários e nós não teremos essa interrupção constante das aulas toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, mas, se acontecer, nós vamos tomar a mesma medida”

O governador informa que o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público estadual desde o primeiro semestre, quando foi tomada a decisão de cancelar os contratos anteriores. “Fizemos uma nova licitação e avisamos aos empresários que eles não deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, três empresas não cumpriram e vamos fazer a substituição”.

Em julho deste ano, 12 novos contratos começaram a ser assinados em substituição aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.

Novo modelo

O governador reforça também o valor da educação para o Governo do Estado. “O último resultado do Ideb mostra que as escolas públicas estaduais melhoraram substancialmente e se aproximaram da média de notas das escolas particulares. Isso é um dado muito positivo”. De acordo com ele, a partir de agora, a Secretaria da Educação, junto com a Secretaria da Administração (Saeb), vai cadastrar esses servidores e formalizar os contratos utilizando os Núcleos Regionais de Educação e também as unidades escolares.

Para o secretário Walter Pinheiro, a decisão beneficia todos os estudantes do Estado. “Esse ajuste vale para três empresas que representam 16 núcleos regionais. São mais de sete mil trabalhadores, mas o aviso serve para os 27 territórios”. Ainda esta semana, informa Pinheiro, a PGE começa a preparar uma proposta de manifestação de interesse para que em 2017 seja adotado um novo modelo de contratação.

“Vamos garantir o funcionamento da escola, colocando em prática os bons projetos, transformando a unidade escolar em um ambiente agradável, interagindo com a cidade. Essa medida é importante para que a escola entre no caminho do Programa Educar para Transformar”, ressalta Pinheiro.

SECOM – Bahia