Preto no Branco

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Brasil chega a 48 medalhas na Paralimpíada do Rio e supera recorde de Pequim

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Com a medalha de prata da equipe brasileira de natação no revezamento 4×100 livre masculino, o Brasil chegou hoje (14) a 48 medalhas no quadro geral da Rio 2016 e ultrapassou a marca de 47 medalhas, obtida em Pequim, em 2008, atual recorde paralímpico do país. Até o momento, o Brasil está em quinto lugar no quadro geral da Rio 2016, com dez medalhas de ouro, 24 de prata e 14 de bronze.

Apesar de superar o total de medalhas conquistadas em Pequim, ao final dos daqueles jogos os brasileiros conquistaram mais medalhas de ouro, 16 ao todo. Ao longo da semana, os atletas paralímpicos brasileiros já haviam superado as 43 medalhas conquistas em Londres, em 2012, o segundo melhor resultado paralímpico do país até o início da Rio 2016.

A história de conquistas do Brasil em paralimpíadas teve início em 1976, com Robson Sampaio de Almeida, que conquistou a medalha de prata no lawn bowls ao lado de Luiz Carlos da Costa. De lá para cá, o Brasil soma 277 medalhas em jogos paralímpicos.

Agência Brasil

‘’A voz da Tela’’ com a cantora soprano Ingrid Torres acontece nessa sexta-feira (16), no Sesc Petrolina

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Acontece nesta sexta feira (16) às 20 horas, no teatro Dona Amélia do Sesc em Petrolina, o recital de canto e piano ‘’A voz da Tela’’ com a cantora soprano Ingrid Torres.

Natural de Petrolina/PE, Ingrid foi integrante da Orquestra Sinfonica Opus 68 como cantora e violoncelista, é professora de canto formada pelo curso de Licenciatura em Música do IF Sertāo – PE/CP e atriz de teatro. Com sua voz doce e marcante, a artista sobe ao palco acompanhada pelos pianistas Glênio Vilas Boas e Raquel Alves interpretando árias de Óperas de compositores consagrados como Georges Bizet, Giacomo Puccini, Wolfgang Amadeus Mozart e Heitor Villa-Lobos.

Cantando o Dueto das Flores do compositor Léo Delibes, ela recebe a participação da soprano Juliana Cruz, com a direção de Alan Barbosa, será uma noite encantadora. Entrada franca.

Justiça nega liminar de taxistas contra atuação do Uber em Salvador

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A Justiça indeferiu o pedido de liminar feito pela Associação Metropolitana de Taxistas (AMT)  contra a atuação em Salvador do aplicativo de transporte privado individual Uber. A decisão foi assinada na última terça-feira (13). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cabe recurso.
No entendimento da juíza Patricia Didier de Morais Pereira, que indeferiu o pedido, não foi verificada a ilegalidade patente no serviço do Uber, e não se pode afirmar que a sua “permissão afronta o princípio da livre concorrência; a restrição do serviço é que poderia violar”.
A decisão ainda destaca que “o simples fato de um serviço não estar regulamentado, não leva necessariamente à sua ilicitude, sendo necessário aferir a real existência de ofensa a normas de ordem pública e risco de danos aos usuários”.
Por fim, a juíza ainda argumenta que “não há nos autos evidências concretas de que os usuários do Uber são ex-usuários de táxi, menos ainda de que os permissionários de táxi estão, efetivamente, sofrendo prejuízos de ordem material causados pelo uso deste serviço”.
A ação civil pública do taxistas contra a atuação do Uber foi ajuizada em 26 de agosto. Apesar da liminar ter sido indeferida, o mérito da ação ainda será julgado.
BN

Semana de Valorização a Vida e Prevenção ao Suicídio é marcada com muita animação e dança em Juazeiro

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Com o objetivo de promover a sensibilização para prevenção ao suicídio e defesa da vida, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na noite da última quarta-feira (14), na quadra da Lagoa de Calu uma aula de zumba, com práticas corporais e conversa sobre os sinais de alerta e valorização da vida. O evento integrou a programação da campanha internacional Setembro Amarelo com ações voltadas para alertar a população sobre o combate ao suicídio.

A educadora física, Cinthia Catherine falou da importância do evento. “É um momento de cuidar da nossa saúde, pensar mais na valorização da vida e nosso modo de viver. É preciso buscar uma alimentação mais saudável, ter bons pensamentos, fazer uma atividade física e extravasar as tensões do dia-a-dia, para cuidar do corpo e da mente. É necessário combater o suicídio e levar a importância da vida”, destacou Cinthia.

O município de Juazeiro, através da Lei nº2. 167/2016 incluiu no Calendário Oficial de Eventos a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, o evento ocorrerá até o dia 16 de setembro. Na quinta (15) às 14h e sexta-feira 16/09, as 8:30h, acontecerá uma palestra para profissionais da Saúde,da Sedis e Seduc sobre Suicídio com a Psicóloga do Caps, Alecrides Marques, na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Ocorre no mês de setembro, desde 2014, por meio de identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações.

No Dia Mundial de Combate ao Suicídio, 10 de setembro, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, os números têm aumentando principalmente entre a população jovem. O suicídio é a terceira causa morte entre homens com idade de 15 a 29 anos e os distúrbios mentais estão associados a praticamente 100% de todos os suicídios registrados no país, contudo, embora o transtorno psiquiátrico seja condição necessária não é suficiente para o comportamento suicida.

ASCOM – SESAU

 

Lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica é promulgada

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Foi promulgada a lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A promulgação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia desta quinta-feira (15).

De acordo com o proposta, no caso de corte de fornecimento, por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária tem que, no prazo máximo de 24 horas, restabelecer o fornecimento de energia elétrica sem qualquer ônus ao consumidor.

“A via de cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento pela adoção desta via, que, embora aceita, submete-os a danos materiais e morais, de difícil reparação”, disse o deputado Targino Machado, autor do projeto.

A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

Bocão News

Campus Petrolina Zona Rural oferece vagas para curso de Literatura de Cordel

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O campus Petrolina Zona Rural IF Sertão-PE está com inscrições abertas para o curso de Formação Inicial e Continuada em “Literatura de Cordel”. São oferecidas 40 vagas e carga horária de 40 horas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 19 de setembro, na Coordenação de Formação Inicial e Continuada do campus, das 9h às 12h, das 13h às 16h ou através do envio da documentação para o e-mail zr.cfic@ifsertao-pe.edu.br. Para se inscrever é necessário apresentar a ficha de inscrição preenchida, cópias do RG, CPF e comprovante de residência. O curso é aberto para pessoas com idade mínima de 14 anos e que tenham, pelo menos, Ensino Fundamental I completo.

As vagas disponíveis serão distribuídas em duas turmas de 20 estudantes, sendo que a Turma I terá aulas nas quartas e quintas-feiras, das 8h às 10h; e a Turma II também nas quartas e quintas, das 15h às 17h. As aulas acontecerão no período de 22 de setembro a 14 de dezembro. O candidato deve escolher a turma no ato da inscrição.

A seleção será feita de acordo com a ordem de inscrição. A relação dos aprovados será divulgada no dia 20 de setembro.

Clique aqui para conferir o Edital nº 25/2016.

ASCOM – If Sertão

Ministério do Trabalho oficializa Sintraf como entidade representativa da agricultura familiar em Petrolina, PE

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Após várias batalhas do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Petrolina (Sintraf), que duraram sete anos, o Ministério do Trabalho publicou na última sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, o registro que confirma a entidade como a única representante da categoria. O Sintraf passa agora a representar os agricultores em todas as instâncias, como: encaminhamento de benefícios previdenciários, acompanhamento aos assentamentos da reforma agraria e emissão da declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Hoje, a entidade possui 700 associados da agricultura familiar. De acordo com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, a meta é cobrir 100% da categoria nas áreas ribeirinha, sequeira, irrigada e de assentamento. “Agora nossa classe tem um sindicato específico para lutar por ela. Já lutávamos antes, e, com o registo, passamos a ter plenos direitos de reivindicar as demandas que existem e buscar muito mais”, disse.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros. “Nossa categoria é muito importante, não só para Petrolina, mas para toda a região que depende da agricultura familiar. Isso se reflete no entendimento que todos do sindicato têm sobre nossos papeis”, afirma Isália.

Assessoria de Imprensa – Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf)

Portal Preto No Branco denuncia ação violenta de grupo partidário durante debate da UNEB

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Ontem (13), durante o debate entre os candidatos à prefeito de Juazeiro( BA), promovido pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia, a equipe do Portal Preto No Branco, foi atacada diversas vezes por militantes da coligação “Juazeiro de Coração”.
Quando a equipe fazia a cobertura do debate, convidada pela coordenação do evento, a jornalista  Yonara Santos e o repórter cinematográfico Ailton Nery, que conduziam a matéria, foram agredidos verbalmente por um grupo de pessoas trajando a cor azul, devidamente identificadas com os distintivos da referida coligação.

Os  insultos e xingamentos proferidos contra a repórter e o cinegrafista do Portal, se referiam à cor da blusa que os dois vestiam que, segundo os agressores, seria a cor do comunismo.
Sem nenhuma reação, os dois profissionais concluíram o trabalho e, já na saída do debate foi a vez da editora do portal, Sibelle Fonseca, ser atacada por um grupo também de apoiadores da mesma campanha. Os agressores repetiam palavras ofensivas e impropérios, feitos aos gritos, criando uma situação constrangedora.
Não satisfeita com o comportamento violento do grupo, uma militante “azul” aproximou-se do veículo desferindo socos na porta e atacando a equipe, em total descontrole e revelando comportamento violento.

A equipe do Portal estava exercendo o seu papel de realizar cobertura jornalistica do ato democrático para disponibilizá-lo na sua plataforma, garantindo o direitos de todos os candidatos apresentarem suas propostas e o direito de escolha dos eleitores(as) juazeirenses.
Repudiamos o ato violento do grupo que faz parte desta corrente partidária e reafirmamos que toda e qualquer ameaça ou agressão sofrida, será publicizada.
O Portal Preto No Branco, veículo de comunicação independente e progressista, que exerce a liberdade de expressão, respeitando a legislação e princípios jornalísticos, vem sendo alvo de ataques e ameaças, sobretudo à sua editora, por pessoas deste grupo partidário. As agressões começaram nas redes sociais, com postagens, comentários e compartilhamentos de conteúdo difamatório e agora chega ao plano real, numa atitude de intimidar e impedir o exercício da profissão.

As agressões e ameaças já são do conhecimento das autoridades competentes e os autores e seus cúmplices responderão pelos atos de violência e disseminação do ódio. A nossa reação será sempre na justiça e na denúncia de qualquer ato violento e desrespeitoso que atente contra nossa dignidade e impeça o livre exercício da profissão.
Em tempo, o Preto No Branco se solidariza com o movimento social “Levante Popular da Juventude” do Vale Do São Francisco, que denunciou em nota os ataques verbais e físicos sofridos também durante o debate por correligionários de alguns candidatos a Prefeito de Juazeiro-BA.

Portal Preto no Branco

STF suspende tramitação de processos que tratam de extensão de reajuste à servidores da ALBA

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, acolheu recurso proposto pelo Governador e pela Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia e suspendeu, até julgamento final, a tramitação dos processos que, tenham por objeto a extensão de reajuste de 102% à servidores da Assembléia Legislativa da Bahia, do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia.

O aumento diferenciado foi concedido pelo presidente da Casa em 1991, o ex-deputado Eliel Martins, cujo impacto financeiro para os cofres públicos ficaria em torno de R$ 400 milhões. Com isso, Teori reconsidera sua decisão anterior, tomada em fevereiro deste ano, e paralisa todas as ações de servidores (entre 10 e 12) que ainda tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A decisão, proferida no último dia 08, ressalva apenas os processos que já se concluíram. Considerando a gravidade da situação, o Relator concedeu parcialmente a medida cautelar postulada no agravo regimental interposto pelos Autores da ADPF através da Procuradoria Geral do Estado.

O Ministro entendeu tratar-se de aparente violação a uma das dimensões de autonomia política da Casa Legislativa do Estado da Bahia. “A possibilidade de universalização tardia de “reajuste residual” proveniente de fonte jurídica singularmente precária a outros servidores da ALBA denota circunstância de possível usurpação das competências da Casa Legislativa para dispor sobre a remuneração de seus serviços auxiliares e faz despontar, com indisputável verossimilhança, a possibilidade de concretização de lesão grave a preceitos fundamentais da Constituição Federal, como aqueles que garantem autonomia política ao Poder Legislativo, a moralidade administrativa e a transparência na Administração Pública”, analisou.

A ação pleiteava a impugnação das decisões judiciais que determinavam a extensão da diferença de um percentual de 102% concedido em 1992, mediante o ofício 265/91, aos servidores da própria Assembléia Legislativa.

Para o procurador do Estado Miguel Calmon Dantas o aumento ofendeu claramente a Constituição Federal porque sequer foi aprovado pelos Deputados Estaduais. “Não houve qualquer aprovação pela Mesa Diretora, a matéria não foi sequer discutida e muito menos posta em votação, sendo apenas informado aos pares da Mesa Diretora de que seria implementado o reajuste nos índices estipulados na tabela”, argumentou. Mais informações no site da Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Ascom/PGE