Preto no Branco

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Sob pressão, Renan marca reunião para discutir data de impeachment

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Sob pressão do Palácio do Planalto, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu reunir nesta quarta-feira (3) os líderes da Casa Legislativa para discutir o calendário da fase final julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O encontro deve contar também com a participação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O esforço do governo interino é antecipar em uma semana a fase final, evitando que ele se estenda até setembro.

Com esse objetivo, o presidente interino, Michel Temer, almoçou nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado Federal e com os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE). A reunião foi uma espécie de prévia para discutir detalhes do encontro da quarta-feira (3).

Como antecipou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto tem atuado para que o processo de impeachment seja finalizado ainda em agosto.

No fim de semana, o STF divulgou a previsão feita em um acordo entre Lewandowski e Renan Calheiros para que a votação final comece em 29 de agosto.

A expectativa é de que ela demore cerca de cinco dias. De acordo com a legislação, cabe ao presidente do STF comandar o processo de impeachment a partir do momento em que ele é aberto no Senado.

Para tentar alterar a data, o governo interino começou a atuar junto à base aliada no Senado Federal para que ela convença Renan a antecipar a fase de julgamento para o início da quarta semana de agosto, por volta do dia 25, com sessões também no fim de semana, o que viabilizaria que o processo fosse concluído ainda em agosto.

A preocupação do Palácio do Planalto é que a votação inviabilize a viagem de Temer para o encontro do G-20, evento marcado para 4 e 5 de setembro, na China.

Na segunda-feira (1º), o próprio ministro Blairo Maggi (Agricultura) reconheceu que o processo pode atrapalhar a viagem programada.

“Nós estávamos trabalhando com a possibilidade de terminar o processo político em agosto. Eu conversei com o presidente interino, porque ele tem uma viagem do G-20. Óbvio que se levar para setembro, acho que nem o presidente vai viajar nem eu, até porque temos respeito ao rito”, disse.

Além disso, o Planalto teme que a extensão do processo possa atrapalhar a aprovação de pautas pelo Congresso Nacional consideradas essenciais para a retomada do crescimento, como o teto para os gastos públicos e a renegociação das dívidas estaduais.

O alongamento do processo também gera apreensão com a possibilidade de retaliação por parte do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A questão reverberou na Comissão Especial do Impeachment nesta terça (2). Líder da oposição, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reclamou da interferência de Temer na decisão sobre o início do julgamento final. “É uma interferência indevida desse presidente interino e golpista. Ele não pode interferir assim nesse processo”, protestou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também reclamou. “Como esse presidente temporário quer chegar aqui e marcar a data? É uma atitude desrespeitosa para com o Senado”, disse.

Bocão News

Juazeiro inicia atividades da Semana Mundial do Aleitamento Materno nesta terça-feira (2)

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Com o tema: “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável”, a Semana de Aleitamento Materno 2016  em Juazeiro tem início nesta terça-feira, 2, e segue até o dia 7 de Agosto. Nesse sentido a Secretaria Municipal de Saúde  preparou uma programação especial para reforçar a importância do aleitamento materno.

A abertura da Semana de Aleitamento acontece na Maternidade Municipal de Juazeiro e durante toda a semana nas unidades de saúde do município e Hospital da Criança também promoverão atividades voltadas ao tema para as usuárias das comunidades. A ação contará com rodas de conversas em Unidades Básicas de Saúde, exposição fotográfica, orientação sobre a amamentação, roda de conversa, entre outros.

A semana de Aleitamento – A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi instituída em 1992 pela World Alliance for Breastfeeding Action (WABA), e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação (FAO), com o objetivo de facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação. É comemorada entre os dias 1º e 07 de agosto e já envolve mais de 120 países.

Programação:

1 – Ações de Atenção Básica nas Unidades de Saúde:

Terça – feira (02/08)  a  Sexta – feira (05/08)

Ações educativas, incentivando ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses, prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê e o fortalecimento dos direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.

 

1.2 Ações na Maternidade e no Hospital da Criança:

As atividades serão realizadas na Maternidade e executadas de forma conjunta em parceria com o Hospital da Criança;

Terça-feira (02/08) – 14h

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente e o recém nascido;

Profissional: Assistente Social:  Renata Cavalcante Moraes

Palestra: Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Palestra Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.

Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine

Quarta – feira (03\08) – 14h

Palestra – Importância e os benefícios do Aleitamento Materno. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê

Profissional: Enfermeira – Adriana Loiola Andrade

 

Palestra – Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF. Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê. Proporcionar um momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora física – Cintia Catherine

 

Palestra:  Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças.

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Quinta- feira(04|08) – 14h

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente e o Recém Nascido.   Benefícios da vacinação, proteção e prevenção contra doenças. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê.

Profissional: Tec. Enfermagem e vacinadora – Luciana Lima

Palestra: Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF.  Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine

Sexta-feira (05\08) – 14h

Palestra: Importância e os benefícios do Aleitamento Materno. Conscientização do aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses contribuindo na prevenção de doenças e benefícios para mãe e para o bebê.

Profissional: Enfermeira – Adriana Loiola Andrade

 

Palestra: Aleitamento Materno e Cuidado com a parturiente (mãe)  e o Rn (bebê) ;

Profissional: Assistente social – Renata Cavalcante Moraes

Palestra: Os direitos da criança nos primeiros anos de vida, através dos Selos UNICEF. Orientação sobre os benefícios do exercício físico na gestação, auxiliando na prevenção a doenças, e alívio de tensão, promovendo, assim, o bem estar e o cuidado com a mãe e o bebê.

Momento de acolhimento e bem estar com a mãe e o bebê através  de técnicas de alongamento, flexibilidade e relaxamento, e encerrar a atividade com um lanche;

Profissional: Articuladora dos selos Unicef e Abrinq, Educadora Física – Cintia Catherine

Depois de 32 dias sem homicídios em Juazeiro-BA , homem é assassinado no NH2 em Maniçoba

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SP - SÃO PAULO/SEIS BALEADOS NA ZONA SUL/DUAS MORTES - GERAL - Duas pessoas são mortas a tiros e outras quatros baleadas durante um ataque em um bar Rua Sebastião Dias Fragoso, no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo (SP), na noite desta terça-feira (04). Os feridos, entre eles uma mulher, estão internados no Pronto Socorro do Campo Limpo, Hospital Regional Sul e Pronto Socorro M’Boi Mirim. Não há informações sobre o estado de saúde dos quatro sobreviventes. 05/12/2012 - Foto: NIVALDO LIMA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

SP - SÃO PAULO/SEIS BALEADOS NA ZONA SUL/DUAS MORTES - GERAL - Duas pessoas são mortas a tiros e outras quatros baleadas durante um ataque em um bar Rua Sebastião Dias Fragoso, no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo (SP), na noite desta terça-feira (04). Os feridos, entre eles uma mulher, estão internados no Pronto Socorro do Campo Limpo, Hospital Regional Sul e Pronto Socorro M’Boi Mirim. Não há informações sobre o estado de saúde dos quatro sobreviventes. 05/12/2012 - Foto: NIVALDO LIMA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Após 32 dias sem nenhum registro de homicídio em Juazeiro-BA, número considerado um recorde pelo comandante do CPRN, Coronel Alfredo Nascimento, um homem foi assassinado ontem (01) por volta das 19h, próximo a entrada do NH2 no distrito de Maniçoba.

Segundo informações, a vítima que ainda não foi identificada, foi assassinada com tiros à queima roupa, sem chances de defesa.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado e prepostos do IML removeram o cadáver para o setor de necropsias da 17ª COORPIN. A delegacia especializada assumiu as investigações.

Com esse assassinato, Juazeiro registra o seu 63º homicídio em 8 meses do ano de 2016.

Joseph Bandeira e Wank Medrado investem forte em caminhadas

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Os pré-candidatos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito de Juazeiro(BA), Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB) estão a todo vapor. Os dois estão sendo vistos juntos com frequência em caminhadas por bairros e distritos da cidade.
No último final de semana Joseph e Wank ouviram a população e escutaram os anseios num estilo bem tradicional, de casa em casa. “É importante esse contato direto. Só assim é possível traçar metas e projetos que realmente satisfaçam as necessidades da comunidade”, apontou Joseph.
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Dentre os lugares de visita, os pré-candidatos foram a Piranga 1 e 2, Mercado Municipal Joca de Souza, Massaroca, Maniçoba, Salitre, Rodeadouro, Jardim Flórida, João Paulo II, Monte Castelo, Feira do Troca, Comércio de Juazeiro e no Terminal Municipal de ônibus.
A agenda segue firme: No próximo dia 05 de agosto será realizada convenção que irá definir as candidaturas. O evento vai ter inicio a partir das 14h na Avenida Adolfo Viana, ao lado do Banco do Brasil, no Centro.
Ascom

Facape e Univasf alinham parceria para oferta de residência

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Os estudantes de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) poderão continuar seus estudos mesmo após a graduação. Uma parceria entre a faculdade e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prevê a implantação de uma residência multiprofissional no Hospital Universitário (HU), localizado em Petrolina e gerido atualmente pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Para discutir os detalhes da parceria entre as três instituições, o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, visitou nesta segunda-feira (1º) o presidente da Facape, Rinaldo Remígio. Os gestores destacaram a importância da iniciativa. “Essa parceria proporciona ganhos as três partes: à Univasf, porque nós estamos fomentando ainda mais a parceria institucional com a Facape, à Ebserh – porque faz a gestão dos serviços de saúde com esses profissionais integrados no processo de formação, com o atendimento acontecendo dentro do hospital – e para Facape, que tem a continuidade do período de formação das pessoas que aqui iniciaram a graduação”, explicou Julianeli.

Segundo professor Remígio, a ideia da residência multiprofissional surgiu no início deste ano, durante a assinatura de um convênio para a oferta de estágio no HU. “A residência será mais uma parceria de sucesso com a Univasf, beneficiando diretamente nossos estudantes recém-formados e a população, que terá acesso ao atendimento desses profissionais dentro da unidade de saúde, contribuindo assim para a melhoria dos serviços”, destacou Remígio.

As discussões sobre o convênio serão conduzidas pela Gerência de Ensino e Pesquisa da Univasf. “Nós estamos colocando à disposição os nossos servidores, que hoje fazem parte do corpo técnico/administrativo do Hospital Universitário e que são vinculados diretamente à Ebserh. Através do nosso gerente de Ensino e Pesquisa, nós iremos iniciar o processo de discussão para viabilizar mais essa parceria, dando oportunidade aos egressos do curso de Serviço Social da Facape”, detalhou Julianeli.

ASCOM FACAPE

Nada está azul para os “flanelinhas” do centro de Juazeiro/BA. E a política de inclusão?  

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Já são 22 dias de implantação do sistema “Zona Azul” de estacionamento rotativo, em Juazeiro/BA.  Depois de revogada a liminar que suspendia o funcionamento do serviço, o Zona Azul chegou mudando o ordenamento do trânsito na cidade.
Com a cobrança da taxa de estacionamento nas áreas demarcadas no centro, sobram espaços para os motoristas e, em áreas onde antes era impossível encontrar uma vaga, elas estão disponíveis.
 No primeiro dia de funcionamento, 11 de julho, o Preto No Branco foi às ruas observar os reflexos do novo sistema. Entre comerciantes, motoristas, moradores do centro da cidade, o sentimento era de aprovação.
Ana Paula Morais, dona de um estacionamento na Praça da Bandeira, disse que não haveria prejuízo para o seu negócio.”Eu acredito que venha melhorar em termos de organização da cidade e até respeito ao próximo, porque a gente vê que as vagas especiais não são respeitadas”. Passados os dias do sistema em operação, ela continua com a mesma opinião.

O motorista Reinaldo Sabino também aprovou o sistema rotativo: “Eu concordo com o Zona Azul, porque o centro de Juazeiro estava muito congestionado de carros e agora nós temos lugar pra escolher”.

Esse é o lado positivo do Zona Azul. Inquestionável a mudança no centro da cidade.

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Mas… e quem sobrevivia guardando carros, arrumando uma vaga ali e outra acolá, em troca de algum dinheiro para levar pra casa?  De que estão vivendo os “flanelinhas”?

Hoje (2), voltamos às ruas para ouvir aqueles que durante anos, de um jeito ou de outro,  cumpriram a função de “facilitadores” no trânsito, uma “mão na roda” para os motoristas que precisavam estacionar no centro de Juazeiro/BA.

Na Praça da Bandeira, encontramos Clodoaldo Moreira, 5 anos lavando e guardando carros naquela área. Um trabalho que dividia com mais uns dez flanelinhas, como afirmou Clodoaldo.

“Estamos vivendo pela misericórdia de Deus. Tiraram a única fonte de renda de vários pais de família que sustentavam seus filhos do dinheiro que ganhavam lavando e guardando carros aqui. Depois do Zona Azul, ‘tô’ deixando de tomar café para almoçar. Estamos na dificuldade e até já fizemos um abaixo assinado pedindo socorro ao Ministério Público, na esperança de que vejam nossa situação. A gente vivia do nosso suor, com muita dignidade e a prefeitura não viu o nosso lado, nos deixou a ver navios”, desabafou Clodoaldo, que está recolhendo assinaturas de pessoas da comunidade, em busca de solução para ele e mais cerca de uns 80 flanelinhas que trabalhavam no centro de Juazeiro.

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“O certo era ter cadastrado a gente e terem nos dado prioridade. Nós, que já trabalhávamos aqui, ficamos desempregados e merecíamos esta oportunidade”, concluiu Clodoaldo.

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Na área bancária, conversamos com Davi Miranda Dias, que também falou dos dias, nada azuis, que vem passando, depois da implantação do Zona Azul

“Quando eu comecei a trabalhar aqui não era nem no tempo do real, era cruzeiro ainda. Agora que os motoristas estão pagando a prefeitura, nós não estamos arrumando nada para levar pra casa.  Estamos de braços cruzados. O movimento para nós caiu em torno de 90 por cento. A solução era a prefeitura ter dado prioridade a quem já trabalhava como flanelinha e arrumar trabalho pra gente nesta empresa do Zona Azul. Empregaram outras pessoas e não olharam para nós”, reclamou Davi.

Há mais de 25 anos trabalhando também na área dos bancos, Oséas Dias, faz o seu apelo  “Nós somos pais de família. E agora vamos viver de que? Que viesse o Zona Azul, mas que olhassem pra gente e arrumasse nosso lugar nesta empresa. Estamos sendo judiados. Tiraram o pão de nossa boca. Botaram gente nova pra trabalhar aí e nós, que já temos conhecimento do serviço e uma vida toda trabalhando aqui, fomos excluídos. Esperamos uma providência da prefeitura, porque já estamos passando necessidade”, declarou Oséas.

Não questionamos a necessidade e eficácia do sistema rotativo.

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Seria por demais leviano afirmar que o Zona Azul não ordenou o infernal centro comercial de Juazeiro.

Mas uma pergunta grita dentro dos flanelinhas e em nós: Onde está a política inclusiva da cidade que “cuida” das pessoas?

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O sistema disponibiliza 1200 vagas, sendo 730 para carros e 470 para motos. O valor para uma hora é de R$1,50 para carros e R$ 0,75 para motos. Os tickets são adquiridos com as monitoras, nos parquímetros, e nas lojas credenciadas. Também foi lançado um aplicativo para pagamento por cartão de crédito.

Quem não realizar o pagamento da taxa será penalizado de acordo com o Código Nacional de Trânsito podendo perder 3 pontos na carteira e pagar uma multa de R$ 53,00

Sibelle Fonseca

Encontro alinha estratégias de ações da Codevasf na Bahia

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Com o objetivo de discutir ações, pendências e perspectivas para estabelecer prioridades e encaminhamentos para os exercícios 2016 e 2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi realizada reunião técnica entre a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, diretores, superintendentes regionais, gerentes executivos, chefes de gabinete e chefes de unidade da empresa.

 

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Misael Neto, que esteve acompanhado do assessor Luiz Manoel, destacou obras em curso e concluídas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água no norte da Bahia, com ênfase no sistema de Campo Alegre de Lourdes – que atenderá com água tratada cerca de 40 mil moradores de 71 localidades.

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“A intenção da Codevasf é que a adutora principal do sistema de abastecimento junto a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes sejam concluídas até final do ano e, assim, iniciar o período de testes e pré-operação para atender à sede do município de Campo Alegre de Lourdes”, ressaltou o superintendente regional.

 

Misael Neto aproveitou para destacar a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Mirangaba, que beneficiará diretamente cerca de 7,5 mil pessoas, e do sistema de abastecimento de água de Sento Sé, responsável por atender aproximadamente 18 mil pessoas. “As obras integram a estratégia do governo federal para a convivência com a seca na região oferecendo, assim, água de qualidade para a população”, afirma.

 

A 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, abrange ao todo 27 municípios: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Glória, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Macururé, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Santa Brígida, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Umburanas e Várzea Nova. E ainda é responsável por oito projetos públicos de irrigação: Maniçoba, Mandacaru, Tourão, Curaçá, Salitre, Pedra Branca, Glória e Rodelas, que apresentam na totalidade 36.574 hectares irrigados, gerando aproximadamente 72 mil empregos diretos.

 

Flutuantes

 

Na oportunidade, o superintendente mencionou os sistemas de bombeamento auxiliar por flutuantes nos perímetros irrigados de Maniçoba e de Pedra Branca, os quais estão prontos para ser entregues. E, com isso, haverá a regularidade da oferta de água para áreas de produção irrigadas afetadas pelos baixos níveis de vazão do rio São Francisco a partir do reservatório de Sobradinho. Atualmente, a vazão encontra-se em 800 m3/s.

 

Projetos de irrigação

 

Os projetos públicos de irrigação também foram tema das estratégias de ação do superintendente, que destacou o potencial do Salitre. A intenção da Codevasf é transformar o projeto em distrito e, assim, transferir o controle/desenvolvimento do projeto para autogestão.

 

Em relação ao Sistema Itaparica deve ser criado um grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Integração Nacional e das Minas e Energia, além da Codevasf, por meio das superintendências regionais de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA). O objetivo é encontrar a melhor alternativa para implantação de um modelo de gestão.

ASCOM  – Codevasf Juazeiro/BA

Em 2016, mortes de imigrantes já ultrapassam 4 mil em todo o mundo

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Guarda costeira italiana resgata imigrantes no Mediterrâneo Lusa/EPA/MOAS.EU – Direitos Reservados

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou hoje (2) que 4.027 imigrantes ou refugiados morreram até agora ao tentar nova vida em outro país. O número é 26% maior do que o registrado no mesmo período no ano passado.

De acordo com a entidade, 3.120 mortes ou desaparecimentos ocorreram apenas no Mar Mediterrâneo, um aumento de 60% na comparação com os primeiros sete meses de 2015. Os dados atualizados já incluem os 120 corpos encontrados na praia de Sabrata, no oeste da Líbia, vítimas de vários naufrágios ocorridos durante as últimas semanas. O relatório da OIM inclui ainda as mortes ocorridas durante as travessias por terra na Europa (26 vítimas), no Norte da África (342) e no Oriente Médio (81), além de mortes em outras partes do mundo.

A OIM informou que, até o dia 27 de julho, 257.186 deslocados entraram na Europa por via marítima, sendo que a maioria se dirigiu para a Grécia e a Itália. A Itália, no entanto, mereceu destaque por ter registrado “números virtualmente idênticos” aos de 2015, segundo o diretor do OIM em Roma, Flavio Di Giacomo.

Foram 94.449 imigrantes que chegaram aos portos italianos, com 2.692 mortes na rota chamada de Mediterrâneo Central. A Grécia recebeu 160.233 pessoas e a rota até o país registrou 383 mortes.

Agência Brasil

Sem consenso, governo pode mudar proposta de renegociação das dívidas

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Sem consenso na Câmara dos Deputados, o presidente interino, Michel Temer, apelou nesta segunda-feira (1) aos líderes da base aliada para que mobilizem as bancadas federais para votarem nesta semana a proposta de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal.
O impasse principal deve-se à inclusão no projeto de lei pela administração interina das despesas com terceirizados e pensionista no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As gestões estaduais, contudo, têm reclamado que, inserindo novas despesas nos gastos com pessoal, não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na tentativa de evitar um entrave, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defendeu nesta segunda, em café da manhã com os líderes da base, que pelo menos para este ano os gastos com terceirizados e pensionistas continuem fora da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Eles seriam limitados, contudo, pelo teto estabelecido pela proposta de renegociação, que é o valor orçamentário deste ano acrescido à inflação deste ano.
“Essa mudança, de fato, gera alguns impactos imediatos que têm claramente resistências de algumas instituições judiciárias, inclusive legítimas”, disse o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). “Nós entendemos que, com a proposta do ministro, será possível ter uma vitória no plenário”, acrescentou.
A mudança será discutida nesta segunda pelos líderes da base aliada. O esforço do Palácio do Planalto é votar a proposta até esta terça-feira (2), uma vez que a semana legislativa deve ser encurtada por conta das convenções municipais.
“Não teremos um quórum muito elevado, mas haverá um esforço de trazer parlamentares para votar a matéria”, reconheceu o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). “A falta de quórum é possível porque estamos na data final das convenções municipais e, portanto, há uma preocupação”, acrescentou.
Em julho, a Câmara dos Deputados rejeitou pedido de urgência do governo federal para a proposta. Parte do PMDB, inclusive, partido do presidente interino, votou contra o pedido para acelerar a tramitação do texto.
Folhapress